segunda-feira, 24 de agosto de 2015

Rio Metrópole


Deu no G1 Rio de Janeiro
23-08-2015, por G1 Rio

Niterói e Baixada contrastam em mapa da desigualdade no Rio
Ex-capital da Guanabara possui 92,8% do esgoto tratado e maior renda.
Baixada tem "índice assustador de homicídios", diz coordenador.
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Niterói é líder nas estatísticas referentes à renda individual per capita e esgotamento sanitário, com quase R$ 2,8 mil de renda e 92,8% do esgoto tratado. No último lugar nas estatísticas, está o município de Maricá, com apenas 12,8% do esgoto tratado. Já Nova Iguaçu e Belford Roxo, na Baixada Fluminense, são as cidades com maior índice de homicídios e menor renda individual per capita. A capital, Rio de Janeiro, apresenta 80,9% das casas com rede de esgoto, índices de homicídio na faixa dos 19 por 100 mil habitantes e pouco mais de R$ 2 mil de renda individual.
Os dados de 21 cidades da região Metropolitana, aos quais o G1 teve acesso, formam o Mapa da Desigualdade, organizado pela Casa Fluminense. O Mapa foi apresentado neste sábado (22), na 5ª edição do Fórum Rio, em São Gonçalo, na Região Metropolitana. O mapa mostra a região com base em 21 indicadores, divididos por sete temas: Mobilidade Urbana, Mercado de Trabalho, Pobreza e Renda, Saúde, Educação, Segurança Pública e Saneamento. (Continua)

Acesse o Mapa da Desigualdade / Casa Fluminense pelo link
http://casafluminense.org.br/mapa-da-desigualdade/


2015-08-24


quinta-feira, 13 de agosto de 2015

Benesse olímpica

Deu no The Guardian/cities online
12-08-2015, por Jonathan Watss

O empresário carioca na esperança de um legado olímpico próprio de bilhões
Carlos Carvalho, proprietário de 6 milhões de metros quadrados na Barra da Tijuca, local do Parque Olímpico, quer criar uma ‘cidade da elite, do bom gosto’

(..) O COI inicialmente rejeitou a candidatura do Rio para os jogos de 2012, onde a proposta era que o evento fosse realizado em uma região degradada da Ilha do Governador. No entanto, em 2009, aprovou a revisão da proposta, dessa vez com a Barra como o coração dos jogos de 2016.
Montagem www.abeiradourbanismo.blogspot.com.br
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Isso permitiu que o prefeito Eduardo Paes direcionasse dezenas de bilhões de reais em fundos públicos a obras de infraestrutura na Zona Oeste. Desde então, a Barra foi beneficiada com a extensão da linha 4 do metrô, melhoria de estradas, o BRT (TransOlímpica, TransOeste e a TransCarioca), um aumento de linhas de fornecimento de energia, tubulações de água e estações de tratamento de esgoto. 
Segundo Carvalho, esse desenvolvimento acelerou um processo na Barra que teria durado 30 anos: “A parte mais difícil do desenvolvimento desse plano era trazer a infraestrutura de serviços e as Olimpíadas trouxeram isso. É um pulo de bilhões e bilhões.” (Continua)
Acesse a matéria completa pelo link

Ou o original em inglês pelo link

2016-10-24


quarta-feira, 5 de agosto de 2015

O Porto Maravilha dá as caras


Animado por um saudável impulso dessa virtude que o idioma inglês chama de accountability – conceito para o qual só temos no vernáculo expressões prolixas como “o dever de prestar contas” – ou quem sabe movido pelo desconforto de especialistas e cidadãos interessados com a opacidade da Operação Urbana Porto Maravilha, o Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro - CEDURP, Sr. Alberto Silva, veio a público explicar, com suas próprias palavras, a natureza, as finalidades e o desenho administrativo-financeiro desse momentoso empreendimento de renovação urbana.

À beira do urbanismo lhe concede, pois, a palavra, assim contribuindo para divulgá-la entre o seu círculo de leitores.

Para não faltar com a franqueza, o blogueiro, que admite o seu pouco talento para a rápida (e a lenta também!) compreensão de arranjos administrativos e operações financeiras complexas, está longe de satisfeito com as explicações do Dr. Alberto, muitas das quais lhe parecem deixar no ar questões intrigantes – que abordará numa próxima postagem.

Aqui vai uma longa passagem extraída do artigo e o link para o texto completo, que o leitor interessado não deve deixar de conhecer. 

Boa leitura.




De onde vem o dinheiro do Porto Maravilha?
Alberto Silva, diretor-presidente da Cdurp
Julho, 2015
(...)
Onde e como são aplicados os recursos da venda dos Cepacs?
A Lei Municipal Complementar nº 101/2009, que criou a operação urbana Porto Maravilha, estabelece que todos os recursos da venda do potencial adicional de construção devem ser utilizados para a requalificação urbana dos 5 milhões de metros quadrados demarcados pela lei. A reconstrução das redes de drenagem, água, esgoto, gás natural, eletricidade, iluminação pública e telecomunicações, urbanização da região e implantação do novo sistema viário, além da conservação e da prestação de serviços, são pagos com esse dinheiro. De todo o valor arrecadado, pelo menos 3% devem ser destinados à valorização do patrimônio material e imaterial da área. A mesma lei prevê que o Poder Público implemente programa de desenvolvimento socioeconômico para a população diretamente envolvida e utilize recursos da operação urbana.
Em uma de suas inovações no Porto Maravilha, a Prefeitura do Rio optou por contratação de empresa para execução das obras e prestação de serviços públicos municipais por meio de Concessão Administrativa, modalidade de Parceria Público-Privada (PPP), em que a remuneração do parceiro privado se dá por contraprestações públicas (aportes regulares de recursos do Poder Público). Neste caso, dinheiro que tem como origem a venda dos Cepacs. O objetivo é garantir o cumprimento de todo processo de requalificação em contrato único. A prestação de serviços de conservação da infraestrutura, como limpeza urbana, coleta de lixo e operação de trânsito também é paga com esses recursos. A prefeitura estabeleceu plano de requalificação de longo prazo, ajustado anualmente em função da evolução das obras e da relação das intervenções com as dinâmicas da cidade.
Os custos da operação urbana, em valores de junho de 2011, totalizam R$ 8 bilhões, sendo R$ 400 milhões em administração da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro (Cdurp), empresa da prefeitura responsável pela gestão do Porto Maravilha, e R$ 7,6 bilhões do contrato de PPP. Com duração de 15 anos, de junho de 2011 a junho de 2026, a PPP inclui obras e serviços em todos os 5 milhões de metros quadrados do Porto Maravilha e não apenas as áreas que recebem novos empreendimentos com potencial adicional de construção. Portanto, as mudanças beneficiam sobretudo os atuais moradores. Com a conclusão das intervenções, serviços que começaram a ser prestados imediatamente após a assinatura do contrato se tornarão mais qualificados. Aos poucos, por exemplo, ruas que historicamente sofriam com alagamentos têm suas redes de drenagem refeitas e o problema sanado.
 Como e para quem foram vendidos os Cepacs?
Para garantir que o plano de requalificação urbana de longo prazo tenha o mínimo de risco de interrupção, a prefeitura optou pela estratégia de ofertar todo o estoque de Cepacs em leilão de lote único e indivisível. Pelas regras do leilão, o comprador do estoque deveria assumir o pagamento das despesas da operação urbana ao longo de 15 anos, conforme o cronograma de pagamentos do contrato de PPP. A prefeitura também assumiu o compromisso de vender ao vencedor do leilão quantidade de terrenos que consumam 60% dos Cepacs, obrigação cumprida em 2014. 
O vencedor do leilão foi o Fundo de Investimento Imobiliário Porto Maravilha (FIIPM), criado pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e administrado pela Caixa Econômica Federal, que arrematou o estoque de Cepacs do Porto Maravilha por R$ 3,5 bilhões, ou R$ 545 cada título, além da preferência na compra de imóveis desapropriados pela prefeitura que consumam pelo menos 60% dos Cepacs. Ao comprar os títulos, o fundo assumiu o pagamento das despesas da operação urbana ao longo de 15 anos.
Por que o FGTS investiu na operação urbana Porto Maravilha 
O FGTS tem dentre suas obrigações investir para valorizar seus recursos e cumprir obrigações com os trabalhadores. O FIIPM tem como tarefas pagar as despesas da operação urbana e devolver os recursos investidos pelo FGTS com ganhos de 6% ao ano mais o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Além dos Cepacs, o FIIPM também comprou grande quantidade de imóveis na região, conforme previsto no leilão, ampliando suas condições de geração de negócios.
Desde junho de 2011, o FIIPM negocia diretamente com o setor imobiliário imóveis e Cepacs do Porto Maravilha. Em 2012, em segundo leilão, desta vez, promovido por este fundo, parte dos Cepacs foi vendida por R$ 1.150 a unidade, deixando claro seu potencial de valorização. (Continua)

Leia o artigo completo clicando em 
http://portomaravilha.com.br/noticiasdetalhe/3663

2015-08-05