Sampa

2023-04-26

Lambança olímpíca

O Globo 18-04-2023
https://oglobo.globo.com/blogs/ancelmo-gois/post/2023/04/stf-julga-a-destruicao-de-uma-obra-de-r-1-bilhao-e-decide-o-destino-do-vlt.ghtml

STF julga a destruição de uma obra de R$ 1 bilhão e decide o destino do VLT

O Supremo Tribunal Federal começou, sexta passada, o julgamento virtual de um recurso da Advocacia Geral da União que pode definir o destino da construção do VLT (veículo leve sobre trilho) ou BRT (bus rapid transit) entre Cuiabá e Várzea Grande, no Mato Grosso, uma obra orçada R$ 1 bilhão.

A AGU pediu que o STF derrube liminar do ministro Dias Toffoli, que autorizou o governo estadual a abandonar as obras do VLT e construir o BRT. Pelo cronogrogama oficial, falta apenas 30% do trabalho para a conclusão do VLT. Mas, mesmo assim, o governador Mauro Mendes decidiu desmontar os trilhos e construir, no mesmo trecho, o BRT.

A Procuradoria-Geral da República e o Tribunal de Contas da União se posicionaram contra a substituição de um modelo, quase pronto, para outro. As obras, que deveriam ter sido concluídas antes da Copa de 2014, já consumiram R$ 1 bilhão.

2023-04-19

Tarifa zero turbina o consumo das famílias

BBC News Brasil 13-04-2023
https://www.bbc.com/portuguese/articles/cy65e4qnjjpo

Tarifa zero: as lições das 67 cidades do Brasil com ônibus de graça

Montagem:Àbeiradourbanismo
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Como estudioso da organização espacial urbana, achei de particular interesse nessa matéria a constatação de que as famílias, liberadas do gasto imediato com tarifas de transporte, tendem não só a deslocar-se mais como a consumir consideravelmente mais.

Ficou uma dúvida, que pesquisas futuras poderão esclarecer, a respeito da ideia bastante difundida entre adeptos - como eu mesmo - da recuperação da renda do solo para fins de financiamento urbano, de que toda redução de gastos com transporte público no orçamento do trabalhador será necessariamente anulada pelo aumento dos alugueis.

Sua origem é assim resumida na Economia Regional de Richardson 1975: 

“A análise de Wingo [custos constantes de localização, 1961] mantém a hipótese de complementaridade entre os gastos de aluguel e os custos de transporte apresentados mais de três décadas antes por R. M. Haig, que, por sua vez, formulou um paralelo urbano ao modelo agrícola de Von Thunen [1826]”. [1]

Em seu livro Mercado e Ordem Urbana, de 2001, Abramo se refere à hipótese de Wingo em termos ainda mais diretos:

(..) segundo suas próprias palavras, “a renda de localização desempenha um papel de igualação dos rendimentos líquidos entre todos os membros da força de trabalho” (..) [Abramo p. 97] [2]

Fonte: Abramo

Cabe aqui recordar, no entanto, que a redução o poder de compra proporcional à distância, e respectivo custo de transporte, entre a residência e o centro de comércio de varejo é uma premissa logicamente inquestionável da Teoria dos Lugares Centrais de Walter Christaller, 1933: [3]

"(..) um consumidor que tenha de se deslocar a um lugar central para adquirir um bem terá menos dinheiro disponível do que um que viva no próprio lugar central, porque tem de pagar o custo do transporte. Ficará, assim, sujeito a comprar menos. Este efeito de fricção da distancia, causado pelo custo do transporte (pressuposto 1) provoca o decréscimo da procura com a distância ao lugar central."

A premissa de Christaller me sugere que a interessantíssima hipótese do custo constante de localização é limitada, como qualquer modelo, por suas premissas simplificadoras: a igualação dos rendimentos líquidos da força de trabalho por força dos gastos combinados de transporte e aluguel supõe um padrão de consumo constante, em uma sociedade estática e igualitária a que, em outra ocasião, dei o nome de Isópolis. [4]

Ora, nas comunidades urbanas capitalistas em expansão, com economia - crises à parte - em crescimento, barateamento relativo dos bens de consumo, aumento do poder de compra dos salários e crescente diferenciação dos rendimentos dos trabalho, a renda extraída pelos proprietários do solo-localização nunca poderá, até porque lhes falta o dom da onisciência, zerar o saldo de consumo (aquele que excede as necessidades básicas de reprodução) da totalidade das famílias, tampouco o lucro econômico (aquele que excede o lucro médio) da totalidade das firmas. 

Não seria, cabe indagar, o "custo constante de localização" (transporte + aluguel) mais exatamente uma lei tendencial derivada da natureza quase-monopolista da propriedade fundiária urbana (a quantidade de solo, portanto a sua oferta por distintos proprietários, aumenta exponencialmente com a distância ao Centro) cuja consumação as leis de desenvolvimento do próprio sistema econômico se encarregam de impedir?

De que outro modo poderia ter-se desenvolvido a formação capitalista, em que o lucro e o reinvestimento não podem existir sem o aumento continuado do consumo, numa época ainda não marcada, como nas grandes cidades de hoje em dia, por significativos excedentes de rendimento familiar? 

Não foi pensando no 'custo constante de localização', devo admitir, mas na relação entre a distância, a aglomeração e a centralidade urbanas que formulei, numa postagem de março de 2021 neste mesmo blog, uma hipótese que talvez ajude a responder a essa pergunta: 

Ao passo que os residentes buscam, pela via da proximidade aos estabelecimentos principais, minimizar seu custo individual de deslocamento, os varejistas de bens e serviços buscam, por meio da aglomeração no centro da rede, capturar a maior parte possível da economia coletiva em custos de deslocamento - disputando-a aos proprietários do solo, que a exigem como renda de aluguel - para convertê-la em consumo das famílias, consequentemente em lucro comercial. O lucro comercial excedente assim gerado tenderá, por sua vez, a ser convertido em renda de aluguel econômica e espacialmente concentrada. (..) A aglomeração central, vale dizer à menor distância agregada dos residentes, aparece, assim, ao comércio e serviços de varejo, como exigência incontornável da competição com a propriedade fundiária pela captura dos saldos de rendimento das famílias. [5] [Itálico PJ]

  

A hipótese acima enunciada sugere que a renda fundiária urbana pode ter tido, nas etapas iniciais da formação capitalista, um papel acelerador da acumulação de capital, de duas maneiras: 

(1) exacerbando a formação das economias urbanas de aglomeração que classifico como “primárias”, resultantes da máxima aproximação espacial entre compradores e vendedores de mercadorias, serviços e força de trabalho alocada nos negócios centrais: 

(a) maior disponibilidade de rendimentos do trabalho          para gastos de consumo, 

(b) vendas acrescidas e mais rápidas com menos custo de força de trabalho, portanto lucros maiores e mais rápidos para o comércio, serviços e indústria em geral; 

(2) servindo de “aspirador” de excedentes de rendimento das famílias, e de lucros dos negócios centralmente localizados, a serem logo reintegrados, pelos bancos, no circuito da reprodução do capital.

***

É certo, concluo, que a tarifa zero cria uma folga orçamentária das famílias que os rentistas tentarão capturar, tanto quanto uma baixa no custo de reprodução da força de trabalho que os capitalistas tentarão repassar aos salários. Mas quanto tempo levaria esse processo? E o que mais estaria acontecendo nesse ínterim? 

Tenho para mim que as declarações de Josué Ramos, prefeito de Vargem Grande Paulista, e Celso Haddad, Diretor da ETP de Maricá, reproduzidas na matéria da BBC Brasil, contêm ao menos parte da resposta:

"É uma questão muito maior do que a de mobilidade. Existe a questão social, a de geração de recursos, porque na hora que eu implantei a tarifa zero, aumentou o gasto no comércio, a arrecadação de ICMS, de ISS"

"Em 2022, foram R$ 160 milhões que as famílias deixaram de gastar com transporte, o que é injetado diretamente na economia da cidade"

2023-04-13

_____

NOTAS

[1] RICHARDSON Harry W (1969), "A estrutura espacial urbana" (Capítulo 6), Economia Regional. Zahar, Rio de Janeiro 1975, pp. 127-160.

https://docs.google.com/document/d/1tVEkaG0bwuKXIR8eAJT6eVB3ajvNioCtQAoLw97Py-w/edit?usp=sharing

[2] ABRAMO P (2001) Mercado e Ordem Urbana: do caos à teoria da localização residencial. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil 2001, pp. 65-87

[3] BRADFORD M G e KENT W A, Geografia Humana e Suas Aplicações (Tradução do Departamento de Geografia e Planeamento Regional da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, Supervisão de Raquel Soeiro de Brito e Paula Bordalo Lema)
https://www2.ufjf.br/nugea//files/2014/09/Bradford-e-Kent_Teoria-dos-lugares-centrais-1.pdf

[4] “Centralidad, espacio urbano y renta del suelo - apuntes”, À beira do urbanismo (blog) 30-10-2010, por Pedro Jorgensen
https://abeiradourbanismo.blogspot.com/2010/10/centralidad-espacio-urbano-y-renta-del.html

[5] "Distância, aglomeração, centralidade", À beira do urbanismo (blog) 08-03-2021, por Pedro Jorgensen

https://abeiradourbanismo.blogspot.com/2021/03/distancia-aglomeracao-centralidade-uma.html

Socialismo de rendas: contas a pagar

Público 01-04-2023
https://www.publico.pt/2023/04/01/fotogaleria/manif-porto-410021

Milhares de pessoas por todo o país saíram à rua este sábado contra a crise nacional na habitação, com preços cada vez mais altos a obrigar muitos a abandonarem os centros urbanos. As cidades de Lisboa, Porto, Viseu, Aveiro, Coimbra e Braga encheram-se de cartazes a pedir o direito a viver, com dignidade, nas cidades. "Queremos casas para viver", "Ter casa é um direito, não um privilégio", e "Tanta gente sem casa, tantas casas sem gente" foram alguns dos slogans exibidos durante a tarde. O PÚBLICO preparou uma fotogaleria dos protestos no Porto e em Lisboa.

 

2023-04-05