As 'cidades planejadas' constituem um capítulo obrigatório, de grande interesse para o estudo da conturbada relação entre o planejamento urbano e o mercado de bens e serviços urbanos. Com edições e acréscimos, esta postagem reúne textos e passagens já aqui publicados sobre o assunto, agrupados em quatro subtemas a serem desenvolvidos e multiplicados na medida do tempo disponível.
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Fonte: RUBIRA FG [*] Clique na imagem para ampliar |
A cidade ex novo como núcleo histórico
O estudo das cidades ex novo da época capitalista importa menos pela fama que carregam de ‘cidades planejadas’ - no sentido moderno do termo elas não são nem mais nem menos planejadas do que quaisquer outras cidades - do que pelo testemunho que nos dão das possibilidades, limites e contradições envolvidas no processo de planejamento urbano.
Uma dessas contradições diz respeito à natureza singular de seu ‘núcleo histórico’. Abrangendo o Centro propriamente dito e o perímetro urbano definido no projeto de urbanização original, ele não costuma ser valorizado, às vezes sequer reconhecido, como tal, pelos munícipes e suas instituições. Sendo ‘moderno’, não pode ser ‘histórico’.
Em textos acadêmicos e não acadêmicos, 'cidade planejada' quase sempre se refere a alguma urbe construída 'do zero' - quer sobre um autêntico vazio rural, quer sobre algum núcleo rural ou litorâneo pré-existente. Sua marca distintiva é a existência de um traçado.
Na verdade, o ‘plano’ de uma cidade nova pode tanto consistir em pouco mais do que um simples tabuleiro, como no caso de Teresina e Aracaju - disputadas como "mais antiga cidade planejada do Brasil" - quanto, no outro extremo, em um conjunto urbano totalmente edificado e rigidamente regulado, como no caso de Brasília. O mais das vezes, no entanto, verificam-se situações intermediárias: um trama projetada de vias e praças públicas, acompanhada de um conjunto de regulações básicas relativas ao zoneamento, ocupação do solo e preservação de áreas verdes - o caso de Maringá.
O certo é que, na proporção de sua importância na economia regional, o crescimento da cidade ex novo transborda o limite originalmente estabelecido e novos ciclos regulatórios e de obras públicas - viárias, principalmente - têm início, para dar conta, antes de mais nada, do próprio processo de expansão urbana.
Não raro, esse transbordamento é concomitante à execução do projeto original, pela via do assentamento não devidamente programado dos trabalhadores envolvidos em sua construção; e na virtual totalidade dos casos, os novos ciclos de planejamento se dão nas circunstâncias observadas por Benevolo:
De modo geral, a técnica urbanística aparece com atraso relativamente aos acontecimentos que tem por missão controlar e tem um caráter curativo. [Benevolo L, Le Origini dell’Urbanistica Moderna, 1963]
É assim que as "cidades planejadas", independentemente de sua posição na escala da modernidade, se convertem em núcleos históricos de suas próprias transfigurações metropolitanas, caracterizados não pela antiguidade dos conjuntos edificados remanescentes - geralmente reciclados, lá onde existem, para uso geral sob a tutela de programas especiais de proteção e conservação - mas pelos atributos técnicos, funcionais e artísticos de componentes ainda plenamente operacionais como o traçado, os parques e áreas verdes, os centros cívico e administrativo etc., mais ou menos bem adaptados aos primeiros ciclos de sua vida útil.
Estou postulando que o núcleo planejado de uma metrópole fundada no século XX pode ser tão 'histórico' e prenhe de significados e tradições quanto qualquer Centro Histórico declarado Patrimônio da Humanidade pelas Nações Unidas! Depende, talvez, do que o observador entende por “história” e do que busca no qualificativo que lhe corresponde.
Cidades ex novo x Grandes Projetos Urbanos
Diria o senso comum que a construção de uma nova capital é, por definição, um grande projeto urbano. Mas pode não sê-lo na acepção que o urbanismo contemporâneo dá ao termo, grafado o mais das vezes com iniciais maiúsculas ou referido pela sigla GPU/GUP.
Em geral, os modernos GPUs são intervenções - como prefere Garay [1] - de grande escala e elevada complexidade nas cidades existentes. Grandes Projetos Urbanos constroem, ou reconstroem, pedaços de cidade dentro da grande cidade, quase sempre incorporando acréscimos de valor do solo gerados pela própria intervenção à equação de seu financiamento.
Não se trata de filigrana conceitual: os Grandes Projetos Urbanos contemporâneos são importantes condutores do circuito financeiro global, precipuamente destinados, na maioria dos casos, a gerar oportunidades de negócios imobiliários e seus acessórios por meio da urbanização e comercialização de solo público com potencial de valorização derivado das qualidades intangíveis da própria metrópole. A reivindicação da urbanização autofinanciada com recursos da renda do solo, mesmo quando mais publicitária que real, é um sinal inequívoco de que as motivações estratégicas geralmente associadas, inclusive a de “incentivar a economia”, não lhes bastam como fonte de legitimação e enraizamento no ideário coletivo.
Cidades ex novo, embora relativamente comuns à escala dos séculos, são excepcionalidades no campo do urbanismo, resultantes de processos de colonização de natureza diversa, de políticas estatais de desenvolvimento territorial, do enfrentamento de catástrofes naturais e sociais e do que poderíamos chamar de 'repaginação' do poder político em situações, reais e imaginárias, de clivagem histórica. Ou de combinações dessas circunstâncias.
Cidades ex novo também podem, com certeza, surgir como empreendimentos explicitamente comerciais, como no caso da rede urbana do Noroeste paranaense (Londrina, Apucarana, Maringá etc.). E não está excluído, muito ao contrário, que a construção de uma nova capital, ainda que por sólidas 'razões de Estado', seja terreno fértil para a proliferação de operações especulativas. Veja o leitor essa esclarecedora passagem literária:
"Confesso nunca ter visto lugar tão deprimente. Partes do Capitólio e da mansão presidencial ainda em construção e nada mais. Trabalhadores morando em barracos que, quando da minha última visita à cidade, em 1806, estavam ainda intactos - e ocupados. Eu especulei com terras como todo mundo, incluindo o general Washington, que acabara de comprar dois lotes perto do Capitólio. Adquiri um terreno próximo à Casa Branca. Uma loucura! Homens a cavalo na escuridão da mata, com mapas nas mãos, apontando para chão e dizendo: "Aqui fica a esquina da rua tal com a rua tal. Pertinho do Capitólio. Vou construir aí uma casa - não, um hotel”. No final, quem investiu nesses pântanos ganhou rios de dinheiro." VIDAL, Gore, Burr: A Novel (Vintage International) (English Edition). [Tradução PJ]
Contudo, e apesar de que pode ser às vezes difícil distinguir, na governança da classe proprietária dominante, o interesse geral das ambições particulares, não há que duvidar que a construção de uma cidade é, em qualquer caso, um evento muito mais complexo, historicamente significativo e carregado de contradições do que a renovação de um perímetro urbano. Ao passo que aqui predomina o binômio engenharia financeira / arquitetura urbana, com eventuais elementos de preservacionismo edilício e proteção social, lá se impõe uma matriz infinitamente mais ampla de aspectos envolvidos e problemas por resolver, como são a justificação histórica, econômica e política da proposta, o processo de decisão, a disputa pelo lugar, a seleção do plano urbanístico, a mobilização de recursos financeiros, materiais e humanos, o soerguimento de uma nova economia urbana, a construção da estrutura de administração e governo etc., culminando no nó górdio do próprio assentamento: um novo bairro internacional no Centro da metrópole pode não ter uma única moradia 'sub-mercado', ou mesmo residência alguma de caráter permanente; uma nova capital jamais, ainda que o projeto não a tenha previsto e a construção não a tenha realizado. Na 'cidade planejada' estarão todos, inclusive os 'sem cidade'.
Cidades ex novo, centralidade e vantagens de aglomeração
A despeito das sólidas evidências proporcionadas pelo espetacular crescimento das grandes cidades dos EUA, nos projetos de urbanização de fins do século XIX a noção de ‘centro urbano’ ainda é basicamente governada pela ideia barroco-tardia de ‘centro cívico’, local de agrupamento das edificações ligadas às principais instituições dos poderes temporal e religioso: no ‘urbanismo dos traçados’, devidamente embrulhado na racionalidade geométrica puramente abstrata da organização espacial positivista; nas cidades-jardins, organizado ao redor do parque central howardiano.
Quer seja por conservadorismo, reformismo ou vanguardismo, constitui uma característica do urbanismo dedicado ao projeto da cidade ex novo a negação do centro comercial e bancário como aspecto chave, incontornável, da organização espacial e dinâmica expansiva da cidade capitalista.
A localização do centro comercial e bancário é um aspecto crítico da cidade ex novo. Ele raramente se estabelece no lugar preconizado, e em nenhum caso da forma como imaginada, pelo projetista da ‘cidade planejada’, em parte porque essa localização depende de movimentos históricos pouco previsíveis como a evolução da tecnologia e da economia dos transportes - tipicamente a obsolescência da estação ferroviária central -, em parte porque os projetistas tendem a desconsiderar o fato de que, como já explicava o economista- avaliador estadunidense Richard Hurd em 1903, "o centro se forma ao redor do ponto de contato com o mundo exterior e se expande, ou desdobra, na direção determinada pela preferência de localização residencial das camadas de alta e média renda". [2]
A localização do centro comercial e bancário é um aspecto crítico da cidade ex novo. Ele raramente se estabelece no lugar preconizado, e em nenhum caso da forma como imaginada, pelo projetista da ‘cidade planejada’, em parte porque essa localização depende de movimentos históricos pouco previsíveis como a evolução da tecnologia e da economia dos transportes - tipicamente a obsolescência da estação ferroviária central -, em parte porque os projetistas tendem a desconsiderar o fato de que, como já explicava o economista- avaliador estadunidense Richard Hurd em 1903, "o centro se forma ao redor do ponto de contato com o mundo exterior e se expande, ou desdobra, na direção determinada pela preferência de localização residencial das camadas de alta e média renda". [2]
Salvo quando rigidamente imposto pelo ‘projeto de cidade’, como em Brasília, na urbanização de mercado o centro comercial e bancário há de ocupar o lugar mais adequado aos negócios, não aos critérios técnicos, pretensões estéticas e ideais filosóficos do projetista.
A contradição mais notória entre a racionalidade arquitetônica das cidades ex novo e as leis da economia urbana capitalista envolve a rede de acessibilidade: ao passo que a ‘economia da ocupação do solo’ tende à generalização da rede local reticulada, a ‘economia da localização’ comanda a formação de um sistema radial-concêntrico de artérias urbanas e meios de transporte. Não por outra razão encontramos, nos projetos de cidades ex novo e planos de reurbanização de grande escala, avenidas radiais que convergem para o centro cívico, tido pelos projetistas como a forma mais elevada, ou funcionalmente relevante, da centralidade urbana.
Uma segunda contradição, mais sutil mas não menos relevante, é a que opõe o padrão de compacidade da rede de ruas residenciais às vantagens de aglomeração esperadas pelos negócios no centro comercial urbano. Nas palavras de Hurd:
A contradição mais notória entre a racionalidade arquitetônica das cidades ex novo e as leis da economia urbana capitalista envolve a rede de acessibilidade: ao passo que a ‘economia da ocupação do solo’ tende à generalização da rede local reticulada, a ‘economia da localização’ comanda a formação de um sistema radial-concêntrico de artérias urbanas e meios de transporte. Não por outra razão encontramos, nos projetos de cidades ex novo e planos de reurbanização de grande escala, avenidas radiais que convergem para o centro cívico, tido pelos projetistas como a forma mais elevada, ou funcionalmente relevante, da centralidade urbana.
Uma segunda contradição, mais sutil mas não menos relevante, é a que opõe o padrão de compacidade da rede de ruas residenciais às vantagens de aglomeração esperadas pelos negócios no centro comercial urbano. Nas palavras de Hurd:
"Há quem pense que quanto mais larga mais valorizada é a rua, devido à maior capacidade de tráfego. Mas em uma rua comercial, a largura é praticamente irrelevante (..). A pouca largura facilita o intercâmbio entre os dois lados, o que é de alguma forma vantajoso para os negócios quando não implica em limitação à altura dos edifícios". [2]
A história da formação das metrópoles capitalistas indica que a ‘desordem’ do centro não planejado - onde prevalece o máximo grau de concentração espacial dos negócios - é sensivelmente mais eficiente do ponto de vista da economia urbana do que a ordem urbana determinada pelos ‘projetos de cidade’, com ruas largas, canteiros centrais, quadras regulares e lotes relativamente grandes. Uma hora de caminhada pelo centro comercial de uma cidade de crescimento ‘orgânico’ permite ao residente percorrer uma quantidade e uma variedade substancialmente maiores de lojas e prestadores de serviços do que nas ‘cidades planejadas’.
Ainda que o crescimento das cidades esteja determinado, no essencial, por fatores relacionados à economia regional e nacional, parece razoável supor que a dispersão espacial determinada pelo projeto da cidade planejada seja um fator inibidor da formação e desenvolvimento de seu centro urbano.
Cidades ex novo, expansão e planejamento urbano
Quaisquer que sejam o traçado e as normas urbanísticas da ‘cidade planejada’ capitalista, sua geografia há de derivar da dinâmica expansiva centro-periférica que a estrutura em termos sócio-espaciais.
A configuração centro-periférica, que na linguagem do século XVIII seria o ‘plano urbanístico da mão invisível do mercado’, provém do advento histórico, nas cidades da Europa setentrional de fins daquele século, de uma dinâmica espacial qualitativamente distinta de tudo o que existira até então, baseada na compra-venda generalizada de mercadorias, serviços e força de trabalho entre agentes em busca de localizar-se, na medida de seu poder de preempção, à menor distância-custo uns dos outros, mais exatamente de seus pares na interdependência econômico-espacial capitalista: residências x empregos; residências x varejo e serviços pessoais; negócios em geral x serviços técnicos, comerciais e financeiros.
Contudo, ainda que as leis da ‘economia da localização urbana’ sejam as mesmas em todas as cidades capitalistas em vias de expansão, a forma final de cada uma dependerá da resistência que lhe ofereçam, por um lado, as exigências da ‘economia da ocupação do solo’, vale dizer a propensão dos parcelamentos privados para o traçado ortogonal, e, por outro, as suas contingências fisiográficas e históricas.
Em 1903, Hurd se referiu a essas contingências nos seguintes termos: as cidades crescem em todas as direções a partir do ponto de origem salvo quando obstaculizadas pela topografia ou pela estrutura da propriedade fundiária pré-existente. Na década de 1920, Burgess reafirmou o postulado acrescentando, como fatores de resistência, eventuais elementos construídos (ferrovias, aquedutos) e, muito importante, as próprias comunidades previamente assentadas no território. Somam-se a esses um aspecto capital: os planos reguladores em geral, e os traçados das ‘cidades planejadas’ em particular.
Quando confrontada com um traçado urbano preexistente, a expansão radial da cidade capitalista há de começar pelo prolongamento e readequação das ruas que atendam, por um lado, ao tráfego regional de mercadorias, e, por outro, às preferências de localização residencial das camadas sociais mais abastadas.
Em Porto Alegre, por exemplo, que não é uma ‘cidade planejada’ mas se expandiu a partir do traçado ortogonal original sobre o promontório à beira-rio, as primeiras radiais do processo de expansão metropolitana foram a Rua Voluntários da Pátria, base do corredor regional formado pela ferrovia implantada em 1874, pelo porto e suas estruturas de apoio e pelos nascentes bairros industriais, e as ruas que comunicavam o recinto colonial às partes altas de seu entorno, em especial a Avenida Independência, continuação do ‘passeio’ de consumo das famílias desafogadas (Rua da Praia, mais tarde Andradas) onde, entre 1900 e 1930, as famílias tradicionais da cidade construíram seus palacetes.
Quando confrontadas com um plano regulador de urbanismo excepcionalmente rígido, como em Brasília, as leis da economia da localização impor-se-ão à metrópole em expansão como coroa exterior de cidades satélites.
À parte o fato, sobejamente conhecido, de que o planejamento urbano é tanto mais visível e eficaz quanto mais rica é a cidade como um todo e, nas demais, quanto mais abastadas ou promissoras para os negócios são as regiões urbanas, o certo é que ele não tem o poder de se sobrepor às leis fundamentais da urbanização capitalista, pela razão elementar de que a economia que constrói a cidade não é ela própria, por definição, planejada.
A expansão contínua e virtualmente ilimitada das cidades modernas é a expressão mais direta da potência autorreprodutiva do capital que as constrói. Não por acaso, assim se pronunciou a Comissão do Plano de Copenhagen, mais conhecido como Finger Plan, em 1947, aurora do planejamento urbano à escala mundial:
Quando confrontadas com um plano regulador de urbanismo excepcionalmente rígido, como em Brasília, as leis da economia da localização impor-se-ão à metrópole em expansão como coroa exterior de cidades satélites.
À parte o fato, sobejamente conhecido, de que o planejamento urbano é tanto mais visível e eficaz quanto mais rica é a cidade como um todo e, nas demais, quanto mais abastadas ou promissoras para os negócios são as regiões urbanas, o certo é que ele não tem o poder de se sobrepor às leis fundamentais da urbanização capitalista, pela razão elementar de que a economia que constrói a cidade não é ela própria, por definição, planejada.
A expansão contínua e virtualmente ilimitada das cidades modernas é a expressão mais direta da potência autorreprodutiva do capital que as constrói. Não por acaso, assim se pronunciou a Comissão do Plano de Copenhagen, mais conhecido como Finger Plan, em 1947, aurora do planejamento urbano à escala mundial:
O Finger Plan partiu da premissa de que a expansão do parque comercial e habitacional era inevitável e impossível de deter. [4]
2026-02-18
NOTAS
[*] RUBIRA Felipe Gomes, “Análise multitemporal da expansão urbana de Maringá-PR durante o período de 1947 a 2014 envolvendo o Parque Municipal do Cinquentenário e as principais áreas verdes do município”. Caderno de Geografia, v.26, n.46, 2016 DOI 10.5752/p.2318-2962.2016v26n46p333
[1] Garay, Alfredo, “El Montaje de una gran intervención urbana”, em Lungo, Mario (comp), Grandes Proyectos Urbanos, San Salvador: UCA Editores, 2004, p. 76
[2] HURD R M, Principles of City Land Values. New York, Record and Guide 1903
https://archive.org/.../principlesofcity.../page/n4/mode/1up
[3] Idem.
https://oxford.universitypressscholarship.com/view/10.1093/oso/9780198843719.001.0001/oso-9780198843719-chapter-12
