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quarta-feira, 11 de maio de 2022

Mumford 1961: mercado de terras, transportes públicos, metrópole capitalista


MUMFORD L (1961), “Capítulo XIV - Expansión Comercial y Disolución Urbana, 4. Los especuladores y el trazado de la ciudad”. La Ciudad en la Historia, Logroño (Esp): Pepitas de calabaza Ed., pp.701-709.
https://docs.google.com/document/d/1YJlJh-DVrn1LAcDp6WAF1saV_TlAAnjj79lR2ac1llQ/edit?usp=sharing

(..) La ampliación del trazado en damero con propósitos de especulación y el sistema de transportes públicos fueron las dos principales actividades que dieron predominio a las formas capitalistas en las ciudades en desarrollo del siglo XIX. Las diligencias públicas fueron seguidas por los ferrocarriles, las balsas de vapor, los puentes, los tranvías eléctricos, los subterráneos y los trenes elevados, aunque no siempre en el mismo orden cronológico. Cada nueva ampliación de la ciudad, cada nuevo aumento de población, podían justificarse como seguro contra la inversión excesiva en estos servicios públicos y como una garantía más del aumento general de los valores inmobiliarios, no solo dentro de los límites de la ciudad, sino incluso en los territorios circundantes, que no formaban parte del municipio. Una economía en expansión reclamaba una población en expansión; y una población en expansión requería una ciudad en expansión. El firmamento y el horizonte eran los únicos límites. En términos puramente comerciales, desarrollo numérico era sinónimo de mejora. El censo de población bastaba para establecer la jerarquía cultural de una ciudad. Pronto seremos testigos de los resultados finales de este proceso con la formación de Megalópolis.


Al estimar la necesidad de nuevos subterráneos en Nueva York, por ejemplo, hace casi medio siglo, el ingeniero de la Comisión de Servicios Públicos proporcionó el enunciado clásico de este planteamiento: «Necesariamente todas las líneas deben estar trazadas hacia el objetivo: Manhattan. Toda línea de tránsito que lleve gente a Manhattan aumenta su valor en bienes raíces. En consideración a su situación geográfica y comercial, el valor de la propiedad en la isla de Manhattan debe aumentar exactamente en la misma medida en que aumente la población en el territorio circundante». (..)

Ni siquiera había entrado en la nueva mente urbana la idea de que una ciudad no podría controlar su crecimiento sin controlar el desarrollo de sus tierras y que ni siquiera podría dejar espacio para sus mismos edificios públicos, en las ubicaciones convenientes, a menos que pudiera adquirir tierra mucho antes de que surgiera la necesidad concreta de ella. La noción misma de control público fue tabú desde el comienzo. Cuando se trataba de ganancias, se consideraba, con fidelidad a la teoría capitalista clásica, que los intereses privados eran superiores a los intereses públicos. Cierto es que los poderes del Estado o el municipio no fueron nunca rechazados completamente por la empresa capitalista. Ávidamente, el capitalismo reclamaba grandes subvenciones y subsidios, o directamente regalos enormes, como los que promovieron en su origen los ferrocarriles del Oeste y como los que ahora, con no menor imprudencia, subvencionan los transportes aéreos y coches privados.

Así, la ciudad, a partir de comienzos del siglo XIX, no se consideró una institución pública sino una empresa comercial privada que se administraría de cualquier manera, siempre que pudiera aumentar el rendimiento del capital y promover la subida de los valores inmobiliarios. (..)

Acesse a seção completa pelo link
https://docs.google.com/document/d/1YJlJh-DVrn1LAcDp6WAF1saV_TlAAnjj79lR2ac1llQ/edit?usp=sharing

2022-05-11

 

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022

Linha Amarela, Galeão, BRT: caoscessões

O Globo 14-02-2022, Redação
https://oglobo.globo.com/rio/prefeitura-do-rio-vai-decretar-caducidade-do-brt-foi-tudo-abandonado-diz-paes-25394700

Prefeitura do Rio vai decretar caducidade do BRT nos próximos dias, diz Paes em entrevista

— Nós fizemos uma intervenção, hoje quem administra somos nós. (..) Estamos acabando com a concessão do BRT — respondeu o prefeito.
Foto Domingos Peixoto/Agência O Globo

Ele disse ainda que os primeiros sinais de melhora no modal devem ser observados apenas em 2023, devido a entraves no processo licitatório para o novo modelo de operação do sistema elaborado pela prefeitura. Uma das razões da demora, segundo Paes, seria a negociação sobre a devolução dos investimentos do município no BRT, que totalizaram cerca de R$ 80 milhões e ainda não aconteceu.

— Depois, com o tempo, você vai ter, sim, um ajuste de contas. Os empresários vão provavelmente dizer que o reajuste das passagens não acontece desde 2017, 2018. A prefeitura vai dizer que gastou R$ 80 milhões aqui, isso provavelmente vai gerar um debate que vai demorar muito tempo. (..)

2022-02-21


domingo, 19 de dezembro de 2021

Bens públicos, negócios privados: a guerra das concessões

O Globo 08-12-2021, por Geralda Doca
Governo avalia limitar expansão de voos no Santos Dumont e construir metrô até a Ilha do Governador para 'salvar' Galeão 
Montagem: À beira do urbanismo
Imagens originais: Internet

O governo trabalha em duas frentes para vencer resistências do governo do Rio à privatização do Santos Dumont. Autoridades locais temem um esvaziamento do Galeão (Tom Jobim), que pode perder ainda mais voos internacionais e isolar a cidade, com um eventual crescimento do terminal central da capital.

Uma das opções é limitar a expansão dos voos no Santos Dumont para dar tempo de recuperação do Galeão. Essa é uma das demandas das autoridades do Rio, que pessionam para liberar o avanço do Santos Dumont, inclusive para rotas internacionais, quando a cidade atingir patamares mínimos de passageiros.

A outra opção em estudo pelo governo federal é usar os recursos das outorgas da concessão dos terminais para a construção de um metrô ligando os dois aeroportos, projeto de R$ 5,5 bilhões.

2021-12-19

quarta-feira, 29 de julho de 2020

Privatizem-se as responsabilidades!

Informe diário ADEMI-RJ 06-07-2020 

Marco do Saneamento: Sozinho não vai

(..) O planejamento urbano e territorial é uma tarefa de Estado que precisamos construir tanto para rompermos o ciclo de pibinhos pífios que nos assolam há tempos como para reduzir a desigualdade intraurbana, que a pandemia escancarou. Até aqui os governos têm ouvidos moucos para o tema urbano. Ignoram o enorme potencial que o investimento em cidades significa para a economia e para o desenvolvimento social.

Talvez as novas empresas de saneamento possam compreender que o sucesso de seu desempenho depende da inserção do setor no âmbito da cidade complexa, a ser planejada e ser tratada. E possam ajudar na mudança de rumo. Sem coordenação de políticas, o esforço será frustrado. Sozinho, não vai. O Brasil não precisa de outras décadas de abandono da cidade. Precisa qualificá-las para alcançar o desenvolvimento. (O Estado de S Paulo / coluna Opinião)


Ainda não há cadáver, mas o Estadão já está cuidando do álibi. Se fracassar a meta da privatização do saneamento - 90% de cobertura até 2033 -, a responsabilidade terá sido uma vez mais do próprio Estado, que não planejou as cidades tão sábia e eficientemente como fazem os empresários com seus negócios.

Por que, então, não entregar de uma vez os próprios governos à iniciativa privada, mediante licitações insuspeitas a cargo de consultorias de arbitragem?

De duas uma: ou daria certo, e ingressaríamos numa nova Golden Era de prosperidade privatista, ou daria errado e teríamos de concluir que já não há álibi possível: os robôs teriam, de acordo com as Leis de Asimov, de demitir o patronato e instaurar o governo planetário dos computadores quânticos.

Para bem da civilização.

2020-07-29

segunda-feira, 13 de julho de 2020

Concorrência pelo monopólio

G1 13-06-2020, por Ana Flor

Governo vai sancionar na quarta-feira o marco legal do saneamento
O governo marcou para quarta-feira (15) a sanção do novo marco do saneamento que irá permitir maior concorrência no setor, atualmente dominado por empresas públicas.

Após mais de dois anos de debates e medidas provisórias que caducaram (perderam validade), o Congresso aprovou o texto no dia 24 de junho. A Casa Civil e a Secretaria-Geral da Presidência ainda avaliam se haverá algum veto. A possibilidade de vetos foi negociada com o Senado para acelerar a tramitação do texto. Se os senadores tivessem feito mudanças, a matéria teria que voltar para a Câmara.

A ideia do governo era realizar um evento no Palácio do Planalto para celebrar a sanção. A nova lei é vista pela equipe econômica como um dos principais pilares para atrair investimentos privados nos próximos anos. Mas o isolamento social do presidente Jair Bolsonaro, que contraiu covid-19, deve mudar os planos sobre o evento. (..) 

2020-07-13

quinta-feira, 2 de julho de 2020

Poor households matter

Guardian online 02-07-2020, por Nina Lakhani

The scandal of millions of Americans deprived of running water
A Pickett. Foto (detalhe): Ross Mantle / The Guardian


Guardian US environmental justice reporter Nina Lakhani tels Anushka  Asthana about her water crisis investigation, which looked into why running water is becoming unaffordable for millions of Americans across the US. Water bills weigh heavily on many Americans as utilities hike prices to pay for environmental clean-ups, infrastructure upgrades and climate emergency defences to deal with floods and droughts. Federal funding for America’s ageing water system has plummeted, and as a result a growing number of households are unable to afford to pay their bills.

Albert Pickett inherited water debts from his mother after she died. Pickett applied to get on to a repayment plan, but the water department refused as he didn’t have the money, several hundred dollars, required as a deposit. Cleveland Water didn’t inform Pickett, who survives on disability benefits, about his right to appeal – instead, they turned off the taps in 2013. “Without water you can’t do anything. I lost my family, my wellbeing, my self-esteem. It was humiliating, like I was less than human,” he says.

Acesse o podcast pelo link

2020-07-02

quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020

A putrefação... da governança!

Terra 21-1-2020, por DW Brasil

O que está por trás da crise da água no Rio

Wilson Witzel, 
governador do Rio de Janeiro.
Foto Tânia Rêgo / Agência Brasil
Há três semanas, muitos cariocas lidam com água turva e malcheirosa saindo das torneiras, enquanto nos mercados o preço da água mineral assusta consumidores. Crise traz temor de consequências graves para saúde pública.

(..) Segundo a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), responsável pelo abastecimento de água, uma substância chamada geosmina, produzida por algas, estaria causando o gosto e cheiro de terra na água. Especialistas em saúde pública dizem que a geosmina não faz mal à saúde. Mas, mesmo assim, muitos cariocas estão passando mal.

(..) "Essa situação é fruto de um desequilíbrio, produto do esgoto que é lançado próximo ao ponto de captação da Estação de Guandu", relata o biólogo Mario Moscatelli à DW Brasil. "Essa estação foi feita para tratar água, e não esgoto. Infelizmente, esgoto vindo de outros municípios, principalmente através dos rios Queimados, Poços e Ipiranga, é jogado sem tratamento a alguns quilômetros da estação."

(..) Para o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, a privatização da Cedae é fundamental para esses investimentos necessários. Ao mesmo tempo, Witzel nega que a atual crise seja fruto de erros ou da incompetência da Cedae. "Eu, particularmente, não acredito [em incompetência]. Eu acredito e está sendo apurada uma sabotagem, por conta do leilão. Há muitos interesses envolvidos nesse leilão. Pedi à polícia que apurasse", afirmou o governador nesta segunda-feira (20/01).

2020-02-05

quinta-feira, 2 de maio de 2019

Bens públicos, negócios privados

UOL Economia 07-03-2019, por Juliana Elias

Reestatização cresce porque empresa privada tem serviço ruim, diz instituto
"A nossa base de dados mostra que as reestatizações são uma tendência e estão crescendo", disse a geógrafa Lavinia Steinfort, coordenadora de projetos do TNI (Transnational Institute), centro de estudos em democracia e sustentabilidade baseado na Holanda. O TNI mapeou serviços privatizados que foram devolvidos ao controle público em todo o mundo entre os anos de 2000 e 2017. São casos de concessões não renovadas, contratos rompidos ou empresas compradas de volta, em sua grande maioria de serviços essenciais como distribuição de água, energia, transporte público e coleta de lixo. 

Nas contas da entidade, foram ao menos 835 remunicipalizações (quando os serviços são originalmente da prefeitura) e 49 nacionalizações (ligadas ao governo central), em um total de 884 processos, movidas geralmente por reclamações de preços altos e serviços ruins. E a tendência é acelerada: mais de 80% dos casos aconteceram de 2009 em diante. O movimento é especialmente forte na Europa, onde só Alemanha e França já desfizeram 500 concessões e privatizações do gênero. Os episódios, porém, se repetem por todo o mundo e estão espalhados por países tão diversos quanto Canadá, Índia, Estados Unidos, Argentina, Moçambique e Japão.
(..) 

P: Quais são as principais reclamações e problemas que surgiram nessas privatizações que acabaram desfeitas?
R: Quando um serviço público é vendido ou concedido para o setor privado, a empresa prioriza o lucro de curto prazo. O resultado são aumentos expressivos, que tornam os serviços inacessíveis para as famílias mais pobres, além de falta de investimentos em infraestrutura, deterioração das condições de trabalho e custos mais altos para as autoridades locais, que, muitas vezes, têm que complementar os gastos quando a companhia privada falha na entrega. (..)

P: Reestatizar não é um processo que pode gerar conflitos, já que em muitos casos mexe, por exemplo, com quebra de contrato?
R: Muitos casos acabam em processos e em custos pesados para as cidades. Ao menos 20 das remunicipalizações que rastreamos acabaram em um processo de arbitragem internacional. 
(..)

Leia também

“Enquanto Rio privatiza, por que Paris, Berlim e outras 265 cidades reestatizaram saneamento?” BBC Brasil 23-06-2017, por Júlia Dias Carneiro

“Privatizar é ideal? 884 serviços caros e ruins foram reestatizados no mundo”. UOL Economia 07-03-2019, por Juliana Elias
https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2019/03/07/tni-884-reestatizacoes-mundo.htm 

2019-05-02

segunda-feira, 18 de março de 2019

Bens públicos, negócios privados

Correio Brasiliense 16-03-2019, por Hamilton Ferrari

Venda de 12 aeroportos em leilão atinge ágio médio de 1.000%
Montagem: À beira do urbanismo
Imagens originais: Internet
Em leilão “surpreendente”, segundo analistas, o governo federal conseguiu arrecadar R$ 2,38 bilhões com a concessão de 12 aeroportos da Infraero. Chamou a atenção dos especialistas o ágio médio — a diferença entre os valores mínimos exigidos para os lances e as quantias ofertadas pelas empresas — que foi de 986%. Regras mais atrativas e maior confiança na economia do país foram pontos fundamentais para atrair os investimentos. 

(..) O bloco Nordeste obteve o maior lance, de R$ 1,9 bilhão, sendo que o valor mínimo estabelecido era de R$ 171 milhões. O ágio registrou mais de 1.101% e a empresa espanhola Aena Desarrolo Internacional comandará os terminais de Recife, Maceió, João Pessoa, Aracaju, Juazeiro do Norte (CE) e Campina Grande (PB).

O principal destaque, porém, foi o ágio de 4.739% do bloco Centro-Oeste, conquistado pelo consórcio Aeroeste, que é formado pela Socicam, conhecida por administrar o terminal rodoviário do Tietê, em São Paulo, e Sinart Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico. O lance mínimo era de R$ 800 mil, mas o grupo investiu R$ 40 milhões. A oferta envolvia os aeroportos de Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta, todos em Mato Grosso.

Para completar o domínio das empresas estrangeiras, a Zurich Airport, da Suíça, arrematou os terminais de Vitória e Macaé (RJ) por R$ 437 milhões. O lance mínimo era de R$ 46,9 milhões e o ágio atingiu 830%. O presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústria de Base (Abdib), Venilton Tadini, classificou o leilão como um sucesso. (..) 

2019-03-18

sexta-feira, 15 de março de 2019

Bens públicos, negócios privados

G1 São Paulo 11-03-2019, por Léo Arcoverde e Tahiane Stochero 
https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2019/03/11/construtora-investigada-na-lava-jato-vence-concessao-do-parque-ibirapuera-por-r-70-milhoes-em-sp.ghtml

Tombado pelo Conselho Municipal
de Preservação do Patrimônio Histórico, 
Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo 
e pelo Conselho de Defesa do Patrimônio 
Historico, Arqueológico, Artístico e Turístico 
do Estado de São Paulo, o Parque do Ibirapuera, 
fundado em 1954, tem 158 ha e recebe 
anualmente cerca de 14 milhões de visitantes.

Construtora investigada na Lava Jato vence concessão do Parque Ibirapuera por R$ 70 milhões

Construcap terá por 35 anos direito de concessão, que inclui mais 5 parques. Vencedora terá que aceitar acordo feito pela Prefeitura com MP que prevê investimentos e plano diretor.

A construtora Construcap foi considerada vencedora da licitação para concessão do Parque Ibirapuera, localizado na Zona Sul de São Paulo. A empresa apresentou uma proposta de R$ 70,5 milhões pela concessão, que vale por um período de 35 anos.
A abertura dos envelopes de propostas para a concessão do Ibirapuera ocorreu na manhã desta segunda-feira (11). A vencedora levou a responsabilidade pela gestão, operação e manutenção de seis parques, ao todo: Ibirapuera, Jacintho Alberto, Tenente Faria Lima, Jardim Felicidade, Eucaliptos e Lajeado.

No Ibirapuera, a empresa vencedora poderá lucrar com a reativação do restaurante que fica sob a área da marquise, com o estacionamento e o aluguel de espaços para eventos – como a OCA, por exemplo.

2019-03-15

terça-feira, 30 de outubro de 2018

Convenhamos

Archdaily Brasil 27-10-2018, por Niall Patrick Walsh, tradução Lis Moreira Cavalcante
Microsoft busca arquitetos para pensar cidades inteligentes
Inteligente seria a cidade que tivesse urbanização, serviços e localização adequados para todos os seus habitantes. Mas isso não é tarefa só de arquitetos e urbanistas.
Foto (detalhe): Lalo de Almeida/Folhapress/EXAME)

2018-10-30

segunda-feira, 20 de agosto de 2018

Bens públicos, negócios privados

Boletim ADEMI / Extra 20-08-2018, por Berenice Seara 

Prefeitura vai privatizar iluminação

Montagem: à beira do urbanismo
Imagens originais: Internet
Reviravolta na RioLuz: em vez de Parceria Público Privada, a companhia fará uma licitação para escolher que empresa, na forma de concessão, cuidará da iluminação pública do Rio. Quem vencer a disputa terá que substituir os 450 mil pontos de luz atuais da cidade por luminárias e projetores de LED.

Também terá que oferecer soluções para modernização, expansão e manutenção da infraestrutura, eficiência energética e sustentabilidade ambiental.
Em troca, receberá os recursos da Contribuição para a Iluminação Pública (Cosip), paga por todos os cariocas. 

E ainda terá direito ao uso da luminária para a exploração de serviços complementares (como, por exemplo, a passagem de cabos para wifi).
Ganha quem devolver mais recursos da Cosip à prefeitura.

2018-08-20

terça-feira, 31 de outubro de 2017

O planejamento olímpico e a revolução dos transportes (2)

Estado considera inviável tarifa social no catamarã Charitas-Praça XV
Segundo secretaria, para haver uma diminuição na tarifa a linha precisa ter um acréscimo de 40 mil novos passageiros

Montagem: à beira do urbanismo
Imagens originais: Internet
Dois anos depois da prefeitura de Niterói ter dado início à construção da infraestrutura do sistema BRT, dita Transoceânica - que além de ter custado muito dinheiro multiplicou por não-se-sabe-quanto os efeitos da crise recessiva sobre o comércio e serviços do corredor Piratininga-Itaipu -, os cidadãos ficam sabendo, pelo noticiário de O Fluminense, que inexistem até hoje quaisquer planos para a integração do novo sistema ao transporte aquaviário Charitas-Praça XV. 

Até sabe Deus quando, o trabalhador que não puder pagar os atuais R$ 16,50 cobrados para atravessar a Baía de Guanabara a partir do ponto final do BRT terá de pegar um ônibus municipal pela tarifa de R$ 3,70 para chegar, 30 minutos depois se o trânsito permitir, à Estação Hidroviária da Praça Arariboia, no Centro de Niterói, de onde deverá desembolsar mais R$ 6,50 para chegar à Praça XV.

Em qualquer caso, se seu destino não estiver nas redondezas terá de desembolsar outros R$ 3,80 para tomar o VLT ali do lado ou, mais provavelmente, o Metrô a R$ 4,30 ou um ônibus municipal a R$ 3,60 depois de uma caminhada cheia de obstáculos até a Avenida Rio Branco. Se quiser pegar o VLT na praça XV para ir ao Metrô da Carioca, perderá tempo, paciência e dinheiro. Eu garanto: é melhor respirar fundo e ir a pé.

Integração tarifária? Talvez, em algum momento desse périplo, alguns centavos de desconto que não dão nem para um café! 

Pode-se, é claro, alegar que nada disso é necessário. Basta ao trabalhador continuar utilizando uma das inúmeras linhas de ônibus que ligam os bairros de Niterói - Charitas, por exemplo - ao Rio de Janeiro pela Ponte Rio-Niterói. Demora mais, mas custa menos. E se der sorte de ir sentado, pode ser bem mais confortável! 

O porquê dessa balbúrdia? Para mim, é o resultado da gestão público-privada dos transportes metropolitanos: metade má fé e malfeitos diversos contra o patrimônio público e a economia popular, metade puro efeito da moderna exploração privada monopolista, ou cartelizada, dos serviços urbanos. E vá saber onde terminam uns e começa a outra...

Montagem: à beira do urbanismo
Imagens originais: Internet

Leia também
"O Planejamento olimpico e a revolução dos transportes" (Abril 2012)
http://abeiradourbanismo.blogspot.com.br/2012/04/o-laboratorio-de-planejamento-urbano-do.html

2017-10-31

sábado, 24 de dezembro de 2016

Bens públicos, negócios privados

NY Times 24-12-2016, por Danielle Ivory, Ben Protess e Griff Palmer

In American Towns, Private Profits From Public Works

Imagem: Sabesp
http://site.sabesp.com.br/site/interna/Default.aspx?secaoId=47
 
(..) Water rates in Bayonne have risen nearly 28 percent since Kohlberg Kravis Roberts — one of Wall Street’s most storied private equity firms — teamed up with another company to manage the city’s water system, the Times analysis shows. City officials also promised residents a four-year rate freeze that never materialized.

In one measure of residents’ distress, people are falling so far behind on their bills that the city is placing more liens against their homes, which can eventually lead to foreclosures. 

In the typical private equity water deal, higher rates help the firms earn returns of anywhere from 8 to 18 percent, more than what a regular for-profit water company may expect. And to accelerate their returns, two of the firms have applied a common strategy from the private equity playbook: quickly flipping their investment to another firm. This includes K.K.R., which is said to be shopping its 90 percent stake in the Bayonne venture, a partnership with the water company Suez. 

(..) President-elect Donald J. Trump has made the privatization of public works a centerpiece of his strategy to rebuild America’s airports, bridges, tunnels and roads. Members of his inner circle have sketched out a vision, including billions of dollars of tax credits for private investors willing to tackle big infrastructure projects. And Mr. Trump himself promised in his victory speech “to rebuild our infrastructure, which will become, by the way, second to none.” (..) 

2016-12-24

sábado, 23 de novembro de 2013

À beira news Domingo

Niterói Olímpica: qual é o caminhão-pipa duplicado?
Montagem: Àbeiradourbanismo
Estes são alguns dos inúmeros caminhões-pipa que asseguram o abastecimento de água na cidade-sorriso de Arariboia, contribuindo para a prosperidade da indústria da incorporação imobiliária local.

Na colagem promocional acima o blogueiro, inadvertidamente, duplicou um deles. Clique na imagem para ampliar e descubra qual.

2013-11-23

sábado, 16 de novembro de 2013

À beira GAMES


Niterói Olímpica: Onde está o caminhão-pipa?
Clique na imagem para ampliá-la e descubra onde está o caminhão-pipa
2013-11-16

terça-feira, 14 de junho de 2011

Na hora H, nem Niterói nem Nova York vão poder fugir pro México


Carros-pipa que se revezam a semana inteira no abastecimento de estabelecimentos comerciais e conjuntos residenciais, falta de  energia  recorrente, monumentais alagamentos a qualquer chuvinha, canais assoreados e malcheirosos a céu aberto, bueiros entupidos, ruas com greide  equivocado, sarjetas com vistosas poças de água parada, imensos engarrafamentos de tráfego, semáforos com jeito de sucata, intervenções urbanas mal-acabadas, porcos e porquinhos vadios passeando tranquilamente pelas calçadas – e uma construção civil em ritmo desenfreado, com edifícios de 20 pavimentos e taxas de ocupação do terreno de 90-100% : de que lugar estou falando?

Da zona mais valorizada de Niterói!

O leitor me perguntaria: e o que você está fazendo aí? E eu responderia: primeiro, você já viu os preços dos imóveis nas zonas mais centrais e bem-servidas do Rio de Janeiro? Segundo, a Zona Sul de Niterói tem qualidades muito interessantes que às vezes até parecem  compensar – já não sei por quanto tempo, é verdade – a precariedade de suas infra-estruturas e serviços urbanos. Terceiro, eu sou da terra, "rola um afeto".

Depois de uma meia-vida me esforçando para evitar a tentação do catastrofismo, declaro-me incapaz de não pensar que esta cidade, tal como o planeta em que vivemos, tem um encontro marcado com a hora da verdade. Uma hora, não vai mais dar pé. E de nada adiantarão os remédios amargos empurrados goela abaixo daqueles que tradicionalmente pagam a conta. Dito de outra forma: saquear e abandonar a Zona Norte já não será suficiente para sustentar a Zona Sul – pela simples razão de que esta será em si mesma, e definitivamente, insustentável!

Aí, alguma coisa radical terá de se feita e não será, com certeza, fugir pro México!

Niterói tem fama de cidade com excelente qualidade de vida – para os padrões brasileiros, é claro. Mas eu ainda desconfio seriamente, tanto quanto intuí 20 anos atrás, que isto tem muito menos a ver com a qualidade de seus governos do que com o fato de a historia e a geografia terem-na beneficiado, especialmente a partir da Ponte Rio-Niterói, com uma população de renda relativamente alta concentrada num território absolutamente pequeno. A imensa maioria dos pobres de Niterói mora do outro lado da divisa municipal, ao passo que uma considerável parcela (metade? um terço? um quarto?) da sua população reside num quadrado de 1 km2 de alta renda e densidade ainda mais alta chamado Icaraí. Ou seja, Niterói tem um potencial de receita/despesa bastante favorável em termos brasileiros. E mesmo assim, a qualidade dos serviços públicos é péssima!

A Zona Norte... bem, a Zona Norte, como sempre, tem muita gente que de dia trabalha duro e longe de casa para ganhar o estritamente necessário e à noitinha sai para as ruas, praças e botecos para comprar, vender,  conversar, beber, batucar, viver a vida que há para viver. Mas não tem nem placa de rua! Aí a gente se pergunta: que destino o município dá ao seu IPTU,  um dos mais altos – e adequados, creio eu – do Brasil?

Aproveito para observar que o site da prefeitura é nota zero em estatísticas. É claro, se eu fosse um cientista saberia onde encontrá-las. Mas sou apenas um cidadão comum. O cidadão comum da era da Internet tem o direito de encontrá-las no saite da prefeitura. O cidadão trabalhador não tem de ser um cientista para poder se informar sobre como é governada a sua cidade, o seu Estado, o seu país! Informação pública, gratuita, relevante e fidedigna é obrigação básica de qualquer governo. É democracia. Na vida pública, não tem essa de "confidencialidade". O governo do Rio de Janeiro, por exemplo, tem a obrigação de explicar, muito bem explicadinha, a conta dos Jogos Olímpicos de 2016. Ou não tem?

E por falar nisso, leitor, as estatísticas da Prefeitura do Rio de Janeiro, que não faz muito tempo eram um exemplo para o Brasil e a América Latina, estão também em estado lamentável. Deve ser a entropia...

Resumindo: com infra-estrutura e serviços urbanos tão precários, será que é um bom negócio para Niterói a Outorga Onerosa do Direito de Construir da maneira como é aplicada? Tem sentido cobrar, pelo direito de construir, valores à primeira vista substanciais à custa, porém, de uma expansão enlouquecida do parque imobiliário da cidade, em evidente desacordo com a capacidade de seus serviços urbanos? Quem calcula, e quem controla, o parágrafo do Estatuto da Cidade que diz que os índices construtivos máximos não podem ultrapassar a capacidade das infra-estruturas?

Afinal, a Outorga Onerosa é recuperação ou doação das mais-valias do solo urbano? Sim, ela pode e deve ajudar o município a ser o “sócio silencioso" do negócio da renda fundiária, mas não há de ser assaltando a fábrica de chocolate e dividindo o butim à base de "um delicado pra mim, três delicados pra você"!

Voltaremos ao assunto.

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Fontes das fotos:

2011-06-14