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| Montagem: À beira do urbanismo Clique na imagem para ampliar |
Até então, nas regiões urbanas que hoje chamamos ‘Centro’ existiam no Brasil as ‘cidades’ mercantis-escravistas, ditas ‘metrópoles’ em se tratando das sedes político-administrativas, espacialmente organizadas, porém, segundo a dinâmica e as necessidades de um reino feudal enriquecido pelo comércio de longa distância e, logo, pela monocultura colonial escravista e pela extração aurífera; cidades portuárias originalmente instaladas em sítios de acessibilidade restrita por motivos de proteção e defesa, que só muito mais tarde iriam transitar para uma nova espacialidade baseada na compra-venda generalizada - portanto na circulação livre e desimpedida nos planos físico e jurídico - de mercadorias, serviços e força de trabalho.
Dado o caráter adventício e retardatário do desenvolvimento capitalista no Brasil, podemos dizer, de um modo mais geral, que o que hoje chamamos de ‘centro urbano’ é um fenômeno sócio-histórico originário da expansão capitalista global no transcurso do século XIX.
Nos termos de William Alonso, que em 1964 opôs o que batizou de “teoria estrutural da forma urbana” - porque baseada nas ofertas de renda (preços) pela ocupação e uso do solo - às teorias que chamou de “históricas” (Burgess / Park 1925, Haig 1926 e Hoyt 1939) - porque baseadas nos ciclos da valorização imobiliária -, [3] o que aqui proponho é contribuir para a construção de uma teoria ao mesmo tempo estrutural e histórica da espacialidade urbana capitalista, baseada na premissa de que ela provém, nas cidades novas como nas já existentes, de um modo de fazer cidade radicalmente distinto, em forma e conteúdo, daqueles que o precederam.
Somente uma teoria simultaneamente estrutural e histórica da espacialidade urbana capitalista poderá preencher a lacuna fundamental identificada por Correia da Silva no modelo do próprio William Alonso:
(..) A relevância contemporânea do modelo de von Thünen reside na sua adaptação à economia urbana, permitindo o estudo das rendas urbanas e suburbanas e da localização de famílias e atividades econômicas nas cidades. Seguindo uma sugestão de Isard (1956), Alonso (1960) generalizou o modelo de von Thünen explicando a demanda por localizações próximas a núcleos comerciais — como os shopping centers — e de emprego — como os arranha-céus empresariais —, assim como a estádios e outros polos de lazer. A característica fundamental da economia urbana refletida no modelo é a necessidade das famílias se deslocarem ao centro urbano para trabalhar utilizando um sistema de transporte radial. (..) Uma falha nessa abordagem é que ela pressupõe algo ainda está por ser explicado: a existência mesma do centro comercial. [4]
A hipótese principal dessa linha de investigação postula, pois, que a cidade capitalista não é a mera ‘continuação modernizada’ da cidade feudal e de sua forma transitória, a cidade mercantilista. O fato de metrópoles capitalistas terem se formado nos cinco continentes como ‘desenvolvimento’, ou ‘modernização’, de cidades pré-existentes não invalida a hipótese de que estejamos lidando com objetos qualitativamente distintos: o amadurecimento das relações de produção capitalistas foi um furacão civilizacional que tudo subordinou à sua dinâmica e suas necessidades. Dadas as circunstâncias adequadas à acumulação do capital, onde já havia cidades ele as revolucionou; onde não havia, ele as criou.
Por essa mesma razão, a 'cidade capitalista' se revela ao mundo não como coleção de povoados em transformação, mas como emergência de metrópoles, ex novo muitas delas, cujos traços se transferem de modo desigual e necessariamente incompleto às urbes provinciais e locais, novas ou preexistentes. [5]
A metrópole capitalista é um tipo radicalmente distinto de cidade, que pode ser descrita como um torvelinho de efeitos econômicos de aglomeração gerados pela necessidade imperiosa, característica da formação social capitalista, de redução da distância-custo entre as principais categorias de agentes envolvidos na compra-venda generalizada de mercadorias, serviços e força de trabalho que a caracteriza: as firmas para baratear o custo da mão de obra e maximizar as vendas, portanto os lucros - do comércio, serviços e indústria em geral -, as famílias para aumentar as chances de emprego e maximizar o poder de consumo dos rendimentos do trabalho.
Dentre todos os efeitos econômicos de aglomeração gerados, no transcurso do tempo, pela busca incessante da redução das distâncias entre os agentes da cidade-mercado, o mais generalizado e historicamente estável, e por isso mais importante, é a dinâmica expansiva tendencialmente radioconcêntrica e desigual da urbanização - muitas vezes referida como 'modelo centro-periferia' -, que pode ser dita a lei fundamental da organização espacial urbana capitalista.
(1) do advento, na Europa da segunda metade do século XVIII, da compra-venda generalizada de mercadorias, serviços e força de trabalho como modo de produção e reprodução dos meios de existência;
(3) da arbitragem da competição espacial urbana pela renda feudal adaptada à forma-mercadoria da propriedade burguesa, que reordena o aglomerado urbano feudal-mercantilista, em que ofício e comércio se fazem o mais das vezes na própria residência, em dois sub-aglomerados especializados: os negócios no ponto mais acessível da rede pré-existente, ou em formação, relativamente ao conjunto das famílias residentes, e estas à menor distância possível, i.e., ao redor, da aglomeração comercial.
Manifestação espacial historicamente mais desenvolvida da dinâmica expansiva do próprio capital, o crescimento simultaneamente central e radial da metrópole capitalista opera - independentemente de qualquer plano e da vontade dos indivíduos que o geraram e reproduzem incessantemente - como uma espécie de máquina de economia socioespacial a seu serviço.
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Esta hipótese teórica implica, obrigatoriamente, o reexame dos paradigmas históricos do conhecimento técnico-científico aplicado à moderna organização espacial urbana.
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NOTAS
https://abeiradourbanismo.blogspot.com/2020/05/porto-alegre-cidade-radiocentrica-2_30.html
[3] ALONSO W, “The Historic and the Structural Theories of Urban Form: Their Implications for Urban Renewal”. Land Economics Vol. 40, No.2 (May, 1964), pp. 227-231. University of Wisconsin Press.
https://docs.google.com/document/d/1-bHp274ABR8iKw3TvP4Et2Z6YOpjQbOq1ppaSC4mczk/edit?usp=sharing
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