O Globo 19-08-2022
https://oglobo.globo.com/economia/negocios/noticia/2022/08/xp-assume-aeroportos-de-olho-no-potencial-imobiliario-de-jacarepagua-e-campo-de-marte-diz-executivo.ghtml
 |
| Montagem: Àbeiradourbanismo |
2022-08-19
Mostrando postagens com marcador serviços urbanos. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador serviços urbanos. Mostrar todas as postagens
sexta-feira, 19 de agosto de 2022
Pode isso, Arnaldo?
O Globo 19-08-2022
https://oglobo.globo.com/economia/negocios/noticia/2022/08/xp-assume-aeroportos-de-olho-no-potencial-imobiliario-de-jacarepagua-e-campo-de-marte-diz-executivo.ghtml
quarta-feira, 11 de maio de 2022
Mumford 1961: mercado de terras, transportes públicos, metrópole capitalista
MUMFORD L (1961), “Capítulo XIV - Expansión Comercial y Disolución Urbana, 4. Los especuladores y el trazado de la ciudad”. La Ciudad en la Historia, Logroño (Esp): Pepitas de calabaza Ed., pp.701-709.
https://docs.google.com/document/d/1YJlJh-DVrn1LAcDp6WAF1saV_TlAAnjj79lR2ac1llQ/edit?usp=sharing
Al estimar la necesidad de nuevos subterráneos en Nueva York, por ejemplo, hace casi medio siglo, el ingeniero de la Comisión de Servicios Públicos proporcionó el enunciado clásico de este planteamiento: «Necesariamente todas las líneas deben estar trazadas hacia el objetivo: Manhattan. Toda línea de tránsito que lleve gente a Manhattan aumenta su valor en bienes raíces. En consideración a su situación geográfica y comercial, el valor de la propiedad en la isla de Manhattan debe aumentar exactamente en la misma medida en que aumente la población en el territorio circundante». (..)
Ni siquiera había entrado en la nueva mente urbana la idea de que una ciudad no podría controlar su crecimiento sin controlar el desarrollo de sus tierras y que ni siquiera podría dejar espacio para sus mismos edificios públicos, en las ubicaciones convenientes, a menos que pudiera adquirir tierra mucho antes de que surgiera la necesidad concreta de ella. La noción misma de control público fue tabú desde el comienzo. Cuando se trataba de ganancias, se consideraba, con fidelidad a la teoría capitalista clásica, que los intereses privados eran superiores a los intereses públicos. Cierto es que los poderes del Estado o el municipio no fueron nunca rechazados completamente por la empresa capitalista. Ávidamente, el capitalismo reclamaba grandes subvenciones y subsidios, o directamente regalos enormes, como los que promovieron en su origen los ferrocarriles del Oeste y como los que ahora, con no menor imprudencia, subvencionan los transportes aéreos y coches privados.
Así, la ciudad, a partir de comienzos del siglo XIX, no se consideró una institución pública sino una empresa comercial privada que se administraría de cualquier manera, siempre que pudiera aumentar el rendimiento del capital y promover la subida de los valores inmobiliarios. (..)
Acesse a seção completa pelo link
https://docs.google.com/document/d/1YJlJh-DVrn1LAcDp6WAF1saV_TlAAnjj79lR2ac1llQ/edit?usp=sharing
2022-05-11
segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022
Linha Amarela, Galeão, BRT: caoscessões
O Globo 14-02-2022, Redação
https://oglobo.globo.com/rio/prefeitura-do-rio-vai-decretar-caducidade-do-brt-foi-tudo-abandonado-diz-paes-25394700
2022-02-21
https://oglobo.globo.com/rio/prefeitura-do-rio-vai-decretar-caducidade-do-brt-foi-tudo-abandonado-diz-paes-25394700
Prefeitura do Rio vai decretar caducidade do BRT nos próximos dias, diz Paes em entrevista
— Nós fizemos uma intervenção, hoje quem administra somos nós. (..) Estamos acabando com a concessão do BRT — respondeu o prefeito.
 |
| Foto Domingos Peixoto/Agência O Globo |
Ele disse ainda que os primeiros sinais de melhora no modal devem ser observados apenas em 2023, devido a entraves no processo licitatório para o novo modelo de operação do sistema elaborado pela prefeitura. Uma das razões da demora, segundo Paes, seria a negociação sobre a devolução dos investimentos do município no BRT, que totalizaram cerca de R$ 80 milhões e ainda não aconteceu.
— Depois, com o tempo, você vai ter, sim, um ajuste de contas. Os empresários vão provavelmente dizer que o reajuste das passagens não acontece desde 2017, 2018. A prefeitura vai dizer que gastou R$ 80 milhões aqui, isso provavelmente vai gerar um debate que vai demorar muito tempo. (..)
domingo, 19 de dezembro de 2021
Bens públicos, negócios privados: a guerra das concessões
O Globo 08-12-2021, por Geralda Doca
Governo avalia limitar expansão de voos no Santos Dumont e construir metrô até a Ilha do Governador para 'salvar' Galeão
 |
| Montagem: À beira do urbanismo Imagens originais: Internet |
O governo trabalha em duas frentes para vencer resistências do governo do Rio à privatização do Santos Dumont. Autoridades locais temem um esvaziamento do Galeão (Tom Jobim), que pode perder ainda mais voos internacionais e isolar a cidade, com um eventual crescimento do terminal central da capital.
Uma das opções é limitar a expansão dos voos no Santos Dumont para dar tempo de recuperação do Galeão. Essa é uma das demandas das autoridades do Rio, que pessionam para liberar o avanço do Santos Dumont, inclusive para rotas internacionais, quando a cidade atingir patamares mínimos de passageiros.
A outra opção em estudo pelo governo federal é usar os recursos das outorgas da concessão dos terminais para a construção de um metrô ligando os dois aeroportos, projeto de R$ 5,5 bilhões.
2021-12-15
quarta-feira, 29 de julho de 2020
Privatizem-se as responsabilidades!
Informe diário ADEMI-RJ 06-07-2020
Talvez as novas empresas de saneamento possam compreender que o sucesso de seu desempenho depende da inserção do setor no âmbito da cidade complexa, a ser planejada e ser tratada. E possam ajudar na mudança de rumo. Sem coordenação de políticas, o esforço será frustrado. Sozinho, não vai. O Brasil não precisa de outras décadas de abandono da cidade. Precisa qualificá-las para alcançar o desenvolvimento. (O Estado de S Paulo / coluna Opinião)
Por que, então, não entregar de uma vez os próprios governos à iniciativa privada, mediante licitações insuspeitas a cargo de consultorias de arbitragem?
De duas uma: ou daria certo, e ingressaríamos numa nova Golden Era de prosperidade privatista, ou daria errado e teríamos de concluir que já não há álibi possível: os robôs teriam, de acordo com as Leis de Asimov, de demitir o patronato e instaurar o governo planetário dos computadores quânticos.
Marco do Saneamento: Sozinho não vai
(..) O planejamento urbano e territorial é uma tarefa de
Estado que precisamos construir tanto para rompermos o ciclo de pibinhos pífios
que nos assolam há tempos como para reduzir a desigualdade intraurbana, que a
pandemia escancarou. Até aqui os governos têm ouvidos moucos para o tema urbano.
Ignoram o enorme potencial que o investimento em cidades significa para a
economia e para o desenvolvimento social.
Talvez as novas empresas de saneamento possam compreender que o sucesso de seu desempenho depende da inserção do setor no âmbito da cidade complexa, a ser planejada e ser tratada. E possam ajudar na mudança de rumo. Sem coordenação de políticas, o esforço será frustrado. Sozinho, não vai. O Brasil não precisa de outras décadas de abandono da cidade. Precisa qualificá-las para alcançar o desenvolvimento. (O Estado de S Paulo / coluna Opinião)
*
Ainda não há cadáver, mas o Estadão já está cuidando do álibi. Se fracassar a meta da privatização do saneamento - 90% de cobertura até 2033 -, a responsabilidade terá sido uma vez mais do próprio Estado, que não planejou as cidades tão sábia e eficientemente como fazem os empresários com seus negócios.Por que, então, não entregar de uma vez os próprios governos à iniciativa privada, mediante licitações insuspeitas a cargo de consultorias de arbitragem?
De duas uma: ou daria certo, e ingressaríamos numa nova Golden Era de prosperidade privatista, ou daria errado e teríamos de concluir que já não há álibi possível: os robôs teriam, de acordo com as Leis de Asimov, de demitir o patronato e instaurar o governo planetário dos computadores quânticos.
Para bem da civilização.
2020-07-29
terça-feira, 14 de julho de 2020
Tempo técnico
G1 13-06-2020, por Ana Flor
Governo vai sancionar na quarta-feira o marco legal do saneamento
Montagem: À beira do urbanismo. Imagem original Internet
2020-07-14
segunda-feira, 13 de julho de 2020
Concorrência pelo monopólio
G1 13-06-2020, por Ana Flor
O governo marcou para quarta-feira (15) a sanção do novo
marco do saneamento que irá permitir maior concorrência no setor, atualmente
dominado por empresas públicas.
Após mais de dois anos de debates e medidas provisórias que caducaram (perderam validade), o Congresso aprovou o texto no dia 24 de junho. A Casa Civil e a Secretaria-Geral da Presidência ainda avaliam se haverá algum veto. A possibilidade de vetos foi negociada com o Senado para acelerar a tramitação do texto. Se os senadores tivessem feito mudanças, a matéria teria que voltar para a Câmara.
 |
Após mais de dois anos de debates e medidas provisórias que caducaram (perderam validade), o Congresso aprovou o texto no dia 24 de junho. A Casa Civil e a Secretaria-Geral da Presidência ainda avaliam se haverá algum veto. A possibilidade de vetos foi negociada com o Senado para acelerar a tramitação do texto. Se os senadores tivessem feito mudanças, a matéria teria que voltar para a Câmara.
A ideia do governo era realizar um evento no Palácio do
Planalto para celebrar a sanção. A nova lei é vista pela equipe econômica como
um dos principais pilares para atrair investimentos privados nos próximos anos.
Mas o isolamento social do presidente Jair Bolsonaro, que contraiu covid-19,
deve mudar os planos sobre o evento. (..)
2020-07-13
quinta-feira, 2 de julho de 2020
Poor households matter
Guardian online 02-07-2020, por Nina Lakhani
The scandal of millions of Americans deprived of running
water
 |
| A Pickett. Foto (detalhe): Ross Mantle / The Guardian |
Guardian US
environmental justice reporter Nina Lakhani tels Anushka Asthana about her water crisis investigation, which looked into why running
water is becoming unaffordable for millions of Americans across the US. Water
bills weigh heavily on many Americans as utilities hike prices to pay for
environmental clean-ups, infrastructure upgrades and climate emergency defences
to deal with floods and droughts. Federal funding for America’s ageing water
system has plummeted, and as a result a growing number of households are unable
to afford to pay their bills.
Albert Pickett inherited water debts from his mother
after she died. Pickett applied to get on to a repayment plan, but the water
department refused as he didn’t have the money, several hundred dollars,
required as a deposit. Cleveland Water didn’t inform Pickett, who survives on
disability benefits, about his right to appeal – instead, they turned off the
taps in 2013. “Without water you can’t do anything. I lost my family, my
wellbeing, my self-esteem. It was humiliating, like I was less than human,” he
says.
Acesse o podcast pelo link
Acesse o podcast pelo link
2020-07-02
quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020
A putrefação... da governança!
Terra 21-1-2020, por DW Brasil
O que está por trás da crise da água no Rio
Há três semanas, muitos cariocas lidam com água turva e malcheirosa saindo das torneiras, enquanto nos mercados o preço da água mineral assusta consumidores. Crise traz temor de consequências graves para saúde pública.
(..) Segundo a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), responsável pelo abastecimento de água, uma substância chamada geosmina, produzida por algas, estaria causando o gosto e cheiro de terra na água. Especialistas em saúde pública dizem que a geosmina não faz mal à saúde. Mas, mesmo assim, muitos cariocas estão passando mal.
(..) "Essa situação é fruto de um desequilíbrio, produto do esgoto que é lançado próximo ao ponto de captação da Estação de Guandu", relata o biólogo Mario Moscatelli à DW Brasil. "Essa estação foi feita para tratar água, e não esgoto. Infelizmente, esgoto vindo de outros municípios, principalmente através dos rios Queimados, Poços e Ipiranga, é jogado sem tratamento a alguns quilômetros da estação."
(..) Para o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, a privatização da Cedae é fundamental para esses investimentos necessários. Ao mesmo tempo, Witzel nega que a atual crise seja fruto de erros ou da incompetência da Cedae. "Eu, particularmente, não acredito [em incompetência]. Eu acredito e está sendo apurada uma sabotagem, por conta do leilão. Há muitos interesses envolvidos nesse leilão. Pedi à polícia que apurasse", afirmou o governador nesta segunda-feira (20/01).
(..) A privatização da Cedae está sendo preparada desde 2017, quando o governo do Rio de Janeiro ingressou no Regime de Recuperação Fiscal proposto pelo então governo federal. Com a venda da empresa agendada para este ano, estima-se que serão investidos até 32,5 bilhões de reais ao longo dos próximos 35 anos. (..)
2020-02-05
O que está por trás da crise da água no Rio
 |
Wilson Witzel, governador do Rio de Janeiro.
Foto Tânia Rêgo / Agência Brasil
|
(..) Segundo a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), responsável pelo abastecimento de água, uma substância chamada geosmina, produzida por algas, estaria causando o gosto e cheiro de terra na água. Especialistas em saúde pública dizem que a geosmina não faz mal à saúde. Mas, mesmo assim, muitos cariocas estão passando mal.
(..) "Essa situação é fruto de um desequilíbrio, produto do esgoto que é lançado próximo ao ponto de captação da Estação de Guandu", relata o biólogo Mario Moscatelli à DW Brasil. "Essa estação foi feita para tratar água, e não esgoto. Infelizmente, esgoto vindo de outros municípios, principalmente através dos rios Queimados, Poços e Ipiranga, é jogado sem tratamento a alguns quilômetros da estação."
(..) Para o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, a privatização da Cedae é fundamental para esses investimentos necessários. Ao mesmo tempo, Witzel nega que a atual crise seja fruto de erros ou da incompetência da Cedae. "Eu, particularmente, não acredito [em incompetência]. Eu acredito e está sendo apurada uma sabotagem, por conta do leilão. Há muitos interesses envolvidos nesse leilão. Pedi à polícia que apurasse", afirmou o governador nesta segunda-feira (20/01).
(..) A privatização da Cedae está sendo preparada desde 2017, quando o governo do Rio de Janeiro ingressou no Regime de Recuperação Fiscal proposto pelo então governo federal. Com a venda da empresa agendada para este ano, estima-se que serão investidos até 32,5 bilhões de reais ao longo dos próximos 35 anos. (..)
2020-02-05
quinta-feira, 2 de maio de 2019
Bens públicos, negócios privados
Deu no
UOL Economia
Leia também
2019-05-02
07-03-2019,
por Juliana Elias
Reestatização cresce porque empresa privada tem serviço ruim, diz instituto
"A nossa base de dados mostra que as reestatizações são uma tendência e estão crescendo", disse a geógrafa Lavinia Steinfort, coordenadora de projetos do TNI (Transnational Institute), centro de estudos em democracia e sustentabilidade baseado na Holanda. O TNI mapeou serviços privatizados que foram devolvidos ao controle público em todo o mundo entre os anos de 2000 e 2017. São casos de concessões não renovadas, contratos rompidos ou empresas compradas de volta, em sua grande maioria de serviços essenciais como distribuição de água, energia, transporte público e coleta de lixo.
Nas contas da entidade, foram ao menos 835 remunicipalizações (quando os serviços são originalmente da prefeitura) e 49 nacionalizações (ligadas ao governo central), em um total de 884 processos, movidas geralmente por reclamações de preços altos e serviços ruins. E a tendência é acelerada: mais de 80% dos casos aconteceram de 2009 em diante. O movimento é especialmente forte na Europa, onde só Alemanha e França já desfizeram 500 concessões e privatizações do gênero. Os episódios, porém, se repetem por todo o mundo e estão espalhados por países tão diversos quanto Canadá, Índia, Estados Unidos, Argentina, Moçambique e Japão.
(..)
P: Quais são as principais reclamações e problemas que surgiram nessas privatizações que acabaram desfeitas?
R: Quando um serviço público é vendido ou concedido para o setor privado, a empresa prioriza o lucro de curto prazo. O resultado são aumentos expressivos, que tornam os serviços inacessíveis para as famílias mais pobres, além de falta de investimentos em infraestrutura, deterioração das condições de trabalho e custos mais altos para as autoridades locais, que, muitas vezes, têm que complementar os gastos quando a companhia privada falha na entrega.
(..)
P: Reestatizar não é um processo que pode gerar conflitos, já que em muitos casos mexe, por exemplo, com quebra de contrato?
R: Muitos casos acabam em processos e em custos pesados para as cidades. Ao menos 20 das remunicipalizações que rastreamos acabaram em um processo de arbitragem internacional. (Continua)
Leia também
“Enquanto
Rio privatiza, por que Paris, Berlim e outras 265 cidades reestatizaram
saneamento?” BBC Brasil 23-06-2017, por Júlia Dias Carneiro
“Privatizar é ideal? 884 serviços caros e ruins foram
reestatizados no mundo”. UOL Economia 07-03-2019, por Juliana Elias
https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2019/03/07/tni-884-reestatizacoes-mundo.htm 2019-05-02
segunda-feira, 18 de março de 2019
Bens públicos, negócios privados
Deu no Correio Brasiliense Economia
16-03-2019, por Hamilton Ferrari
https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/economia/2019/03/16/internas_economia,743374/venda-de-12-aeroportos-em-leilao-atinge-agio-medio-de-1-000.shtml
Venda de 12 aeroportos em leilão atinge ágio médio de 1.000%
 |
| Montagem: À beira do urbanismo Imagens originais: Internet |
Em leilão “surpreendente”, segundo analistas, o governo federal conseguiu arrecadar R$ 2,38 bilhões com a concessão de 12 aeroportos da Infraero. Chamou a atenção dos especialistas o ágio médio — a diferença entre os valores mínimos exigidos para os lances e as quantias ofertadas pelas empresas — que foi de 986%. Regras mais atrativas e maior confiança na economia do país foram pontos fundamentais para atrair os investimentos. (..)
O bloco Nordeste obteve o maior lance, de R$ 1,9 bilhão, sendo que o valor mínimo estabelecido era de R$ 171 milhões. O ágio registrou mais de 1.101% e a empresa espanhola Aena Desarrolo Internacional comandará os terminais de Recife, Maceió, João Pessoa, Aracaju, Juazeiro do Norte (CE) e Campina Grande (PB).
O principal destaque, porém, foi o ágio de 4.739% do bloco Centro-Oeste, conquistado pelo consórcio Aeroeste, que é formado pela Socicam, conhecida por administrar o terminal rodoviário do Tietê, em São Paulo, e Sinart Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico. O lance mínimo era de R$ 800 mil, mas o grupo investiu R$ 40 milhões. A oferta envolvia os aeroportos de Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta, todos em Mato Grosso.
2019-03-19Para completar o domínio das empresas estrangeiras, a Zurich Airport, da Suíça, arrematou os terminais de Vitória e Macaé (RJ) por R$ 437 milhões. O lance mínimo era de R$ 46,9 milhões e o ágio atingiu 830%. O presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústria de Base (Abdib), Venilton Tadini, classificou o leilão como um sucesso. (Continua)
sexta-feira, 15 de março de 2019
Bens públicos, negócios privados
Deu no G1 São Paulo
11-03-2019, por Léo Arcoverde e Tahiane Stochero / GloboNews e G1 SP
https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2019/03/11/construtora-investigada-na-lava-jato-vence-concessao-do-parque-ibirapuera-por-r-70-milhoes-em-sp.ghtml
11-03-2019, por Léo Arcoverde e Tahiane Stochero / GloboNews e G1 SP
https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2019/03/11/construtora-investigada-na-lava-jato-vence-concessao-do-parque-ibirapuera-por-r-70-milhoes-em-sp.ghtml
Construtora investigada na Lava Jato vence concessão do Parque Ibirapuera por R$ 70 milhões
Construcap terá por 35 anos direito de concessão, que inclui mais 5 parques. Vencedora terá que aceitar acordo feito pela Prefeitura com MP que prevê investimentos e plano diretor.
 |
Tombado pelo Conselho Municipal
de Preservação do Patrimônio Histórico,
Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo
e pelo Conselho de Defesa do Patrimônio
Historico, Arqueológico, Artístico e Turístico
do Estado de São Paulo, o Parque do Ibirapuera,
fundado em 1954, tem 158 ha e recebe
anualmente cerca de 14 milhões de visitantes.
|
A construtora Construcap foi considerada vencedora da licitação para concessão do Parque Ibirapuera, localizado na Zona Sul de São Paulo. A empresa apresentou uma proposta de R$ 70,5 milhões pela concessão, que vale por um período de 35 anos.
A abertura dos envelopes de propostas para a concessão do Ibirapuera ocorreu na manhã desta segunda-feira (11). A vencedora levou a responsabilidade pela gestão, operação e manutenção de seis parques, ao todo: Ibirapuera, Jacintho Alberto, Tenente Faria Lima, Jardim Felicidade, Eucaliptos e Lajeado.
No Ibirapuera, a empresa vencedora poderá lucrar com a reativação do restaurante que fica sob a área da marquise, com o estacionamento e o aluguel de espaços para eventos – como a OCA, por exemplo.
2019-03-15
terça-feira, 30 de outubro de 2018
Convenhamos
Deu no Archdaily Brasil
Microsoft busca arquitetos para pensar cidades inteligentes
 |
| Inteligente seria a cidade que tivesse bons serviços e localização adequada para todos os seus habitantes. Mas isso não é tarefa só de arquitetos e urbanistas. Foto (detalhe): Lalo de Almeida/Folhapress/EXAME) |
2018-10-30
segunda-feira, 20 de agosto de 2018
Bens públicos, negócios privados
Boletim
ADEMI / Extra 20-08-2018,
por Berenice Seara
 |
| Montagem: à beira do urbanismo Imagens originais: Internet |
Também terá
que oferecer soluções para modernização, expansão e manutenção da
infraestrutura, eficiência energética e sustentabilidade ambiental.
Em troca,
receberá os recursos da Contribuição para a Iluminação Pública (Cosip), paga
por todos os cariocas.
E ainda terá direito ao uso da luminária para a
exploração de serviços complementares (como, por exemplo, a passagem de cabos
para wifi).
Ganha quem devolver mais recursos da Cosip à prefeitura.
Ganha quem devolver mais recursos da Cosip à prefeitura.
2018-08-20
sexta-feira, 5 de agosto de 2016
Urbi et orbi
Deu no NY Times
01-08-2016, por Jennifer Daniel, Josh Williams, Ben Protess e Danielle Ivory
quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
O urbanismo está de férias II
 |
| A white elephant in 19th century Thai mural painting |
"Perdemos a chance de desenvolver cidades para investir dinheiro em estádios"
Eduardo Antonini, presidente da Grêmio Empreendimentos, responsável pela construção da Arena do Grêmio, comentando a intenção da CBF de obrigar os times da Série A do Brasileiro a jogar em futuros estádios que ficarão subutilizados após a Copa do Mundo de 2014.Fonte: Lancenet, 05-12-2012, por Igor Siqueira http://www.lancenet.com.br/minuto/Clubes-intencao-CBF-Serie-elefantes_0_822517927.html#ixzz2EBGFhqHX
Veja também, em Uma estranha e gigantesca ave sobre Barcelona:
terça-feira, 14 de junho de 2011
Na hora H, nem Niterói nem Nova York vão poder fugir pro México
Da zona mais valorizada de Niterói!
O leitor me perguntaria: e o que você está fazendo aí? E eu responderia: primeiro, você já viu os preços dos imóveis nas zonas mais centrais e bem-servidas do Rio de Janeiro? Segundo, a Zona Sul de Niterói tem qualidades muito interessantes que às vezes até parecem compensar – já não sei por quanto tempo, é verdade – a precariedade de suas infra-estruturas e serviços urbanos. Terceiro, eu sou da terra, "rola um afeto".
Depois de uma meia-vida me esforçando para evitar a tentação do catastrofismo, declaro-me incapaz de não pensar que esta cidade, tal como o planeta em que vivemos, tem um encontro marcado com a hora da verdade. Uma hora, não vai mais dar pé. E de nada adiantarão os remédios amargos empurrados goela abaixo daqueles que tradicionalmente pagam a conta. Dito de outra forma: saquear e abandonar a Zona Norte já não será suficiente para sustentar a Zona Sul – pela simples razão de que esta será em si mesma, e definitivamente, insustentável!
Niterói tem fama de cidade com excelente qualidade de vida – para os padrões brasileiros, é claro. Mas eu ainda desconfio seriamente, tanto quanto intuí 20 anos atrás, que isto tem muito menos a ver com a qualidade de seus governos do que com o fato de a historia e a geografia terem-na beneficiado, especialmente a partir da Ponte Rio-Niterói, com uma população de renda relativamente alta concentrada num território absolutamente pequeno. A imensa maioria dos pobres de Niterói mora do outro lado da divisa municipal, ao passo que uma considerável parcela (metade? um terço? um quarto?) da sua população reside num quadrado de 1 km2 de alta renda e densidade ainda mais alta chamado Icaraí. Ou seja, Niterói tem um potencial de receita/despesa bastante favorável em termos brasileiros. E mesmo assim, a qualidade dos serviços públicos é péssima!
A Zona Norte... bem, a Zona Norte, como sempre, tem muita gente que de dia trabalha duro e longe de casa para ganhar o estritamente necessário e à noitinha sai para as ruas, praças e botecos para comprar, vender, conversar, beber, batucar, viver a vida que há para viver. Mas não tem nem placa de rua! Aí a gente se pergunta: que destino o município dá ao seu IPTU, um dos mais altos – e adequados, creio eu – do Brasil?
Aproveito para observar que o site da prefeitura é nota zero em estatísticas. É claro, se eu fosse um cientista saberia onde encontrá-las. Mas sou apenas um cidadão comum. O cidadão comum da era da Internet tem o direito de encontrá-las no saite da prefeitura. O cidadão trabalhador não tem de ser um cientista para poder se informar sobre como é governada a sua cidade, o seu Estado, o seu país! Informação pública, gratuita, relevante e fidedigna é obrigação básica de qualquer governo. É democracia. Na vida pública, não tem essa de "confidencialidade". O governo do Rio de Janeiro, por exemplo, tem a obrigação de explicar, muito bem explicadinha, a conta dos Jogos Olímpicos de 2016. Ou não tem?
Resumindo: com infra-estrutura e serviços urbanos tão precários, será que é um bom negócio para Niterói a Outorga Onerosa do Direito de Construir da maneira como é aplicada? Tem sentido cobrar, pelo direito de construir, valores à primeira vista substanciais à custa, porém, de uma expansão enlouquecida do parque imobiliário da cidade, em evidente desacordo com a capacidade de seus serviços urbanos? Quem calcula, e quem controla, o parágrafo do Estatuto da Cidade que diz que os índices construtivos máximos não podem ultrapassar a capacidade das infra-estruturas?
Afinal, a Outorga Onerosa é recuperação ou doação das mais-valias do solo urbano? Sim, ela pode e deve ajudar o município a ser o “sócio silencioso" do negócio da renda fundiária, mas não há de ser assaltando a fábrica de chocolate e dividindo o butim à base de "um delicado pra mim, três delicados pra você"!
Voltaremos ao assunto.
Fontes das fotos:
2011-06-14
Assinar:
Comentários (Atom)