Apontamentos: SILVA 2004 e a centralidade perdida

CORREIA DA SILVA J O, “4.2.1 Urban Rents and Land Use” (excerto de “History of Spatial Economic Theory”, pp 47-48), em BACKHOUSE R, History of Economic Thought, Programa de Doutoramento em Economia, Faculdade de Economia do Porto, Universidade do Porto S/DATA
https://docs.google.com/document/d/1zbj2l8KUv4gQHpDrLZg0fLoA7P7cjSI3yQV-xMmgVdw/edit?usp=sharing

Montagem: Àbeiradourbanismo

Chama a atenção nesse excerto que seu autor, depois de observar que os modelos espaciais da tradição de Von Thunen têm o defeito de assumir como dado algo que está por ser esclarecido, no caso a formação do centro urbano, afirme que isso não é tão importante porque, afinal, não se pode esperar que os modelos expliquem tudo! E como para provar que a gênese do centro urbano é problema de pouca monta, recorda que muitas cidades não só não têm um centro único perfeitamente definido como podem ter vários, como Los Angeles, cujas 16 “cidades periféricas eclipsam seus dois centros”.

O problema aqui é que a policentralidade não nega nem esvazia a centralidade, fenômeno basilar da organização do espaço: ao contrário, o manifesta e reafirma em condições particulares, ou certo estágio, de desenvolvimento.  Nessa questão estou com VILLAÇA, para quem, “nas regiões metropolitanas em geral, inclusive nas norte-americanas, continua a haver um centro principal, o tradicional, seja o de Chicago, de São Francisco ou de Nova Iorque, que é mais desenvolvido que os demais e por isso pode, e deve, ser chamado de ‘principal’”. E tenho dúvidas de que, como diz Gottdiener 1985 e parece admitir o próprio Villaça, a polinucleação “tenha como uma de suas consequências ou manifestações o enfraquecimento dos centros principais como aglutinadores do espaço metropolitano”. [1] 

A tendência à dispersão, nos países ricos - não por acaso corriqueiramente chamados de "centrais" -, de subcentros e cidades satélites ao redor dos grandes polos metropolitanos do século XX, resulta precisamente da concentração da riqueza nacional e global em suas áreas de influência, levando a que se expandam a ponto de formar conglomerados urbanos como a Grande Londres (quase diria a Inglaterra inteira), a Grande Paris e a Grande Tóquio, o triângulo Ruhr-Bruxelas-Amsterdam e seu análogo Houston-Dallas-San Antonio, os corredores Boston-Washington D.C, Quebec-Toronto, Osaka-Kioto e Xangai-Nanquim etc. Ao invés de "enfraquecimento", a polinucleação poderia significar a integração das grandes cidades em estruturas múltiplas ainda mais centralizadoras dos fluxos de riqueza global.

Retornando à metrópole, penso que o "modelo americano" não exprime leis de organização espacial urbana distintas das que vigoram no resto do mundo. As diferenças de rendimento determinam, desde os primórdios da urbanização de mercado, tanto a forma geral da distribuição sócio-espacial, que é a ocupação residencial das áreas centrais e pericentrais pelas famílias mais desafogadas e a periferização do conjunto inversamente proporcional aos rendimentos, quanto suas manifestações particulares, como a formação de enclaves periféricos de elevados rendimentos (jardins e alphavilles) e centrais de trabalhadores precarizados (cortiços e estalagens) - configuração antagônica à forma geral da distribuição sócio-espacial, mas compatível com a lei fundamental da economia do espaço (rendas fundiárias decrescentes com a distância às centralidades).[2]

Vejo o “modelo americano” vigente, pode-se dizer, há quase um século, como situação-limite da forma geral centro-periferia nas especialíssimas circunstâncias históricas, geográficas e culturais de sua expansão capitalista, que inverte, relativamente à Europa Ocidental, Japão e países intermediários como Brasil, México e Argentina, o foco do poder de preempção locacional das camadas sociais aptas a aceder à moradia pela via do mercado. Dentre essas circunstâncias, cito: (1) uma classe média excepcionalmente numerosa, que inclui a totalidade da pequena burguesia e um enorme contingente de trabalhadores urbanos com significativos excedentes de rendimentos sobre as necessidades básicas; (2) um imaginário social que conserva a propriedade privada da terra de fronteira como ideal de liberdade individual e realização familiar; (3) uma numerosa coleção de cidades expandindo-se sobre terras de baixíssimo preço por m2; (4) o Estado provedor de uma vasta estrutura de acessibilidade automotiva movida a gasolina barata; (5) um setor bancário descentralizado e apto a oferecer crédito em massa a baixíssimo custo para o financiamento de automóveis e moradias; (6) uma formidável base industrial capaz de produzir tudo isso em tempo recorde.

De volta ao início, parece-me tão correto Villaça em dizer que o caráter polinucleado da metrópole estadunidense contemporânea é, em Gottdiener, "uma simples observação empírica, não uma teoria" [3] quanto Silva em sugerir - ainda que de passagem - que a gênese do centro urbano principal, ou histórico, da metrópole capitalista ainda está por ser explicada no domínio da economia espacial thuneniana. 

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[1] VILLAÇA Flavio, Espaço Intra-Urbano no Brasil. FAPESP São Paulo 2001, p. 245.

[2] “(..) Lo que las compañías navieras descubrieron en el siglo xix, con su explotación de los pasajeros de proa, ya lo habían descubierto mucho antes los propietarios de terrenos: las ganancias máximas no se obtenían facilitando comodidades de primera clase para los que podían pagarlas a buen precio, sino hacinando en tugurios a aquellos cuyos peniques eran más escasos que las libras para un rico. (..)” MUMFORD L [1961], La Ciudad em la Historia. Logroño: Pepitas de Calabaza Ed 2012, p. 695

[3] VILLAÇA Flavio, op.cit., p. 38

2022-04-27

Apontamentos: FARIA et al (orgs) 2022 - Urbanismo e Urbanização em Ribeirão Preto

FARIA R, MIRANDA A L e RIZZATTI H (Orgs), Urbanismo e Urbanização em Ribeirão Preto - história e desenvolvimento. Editora FAU-UnB (a ser publicado)

Para além do valor intrínseco de cada contribuição individual, Urbanismo e Urbanização em Ribeirão Preto, cuja publicação está sendo anunciada para breve, há de ser um livro de grande relevância e utilidade para o estudo historicamente orientado da organização espacial urbana no Brasil.

Começo tirando o chapéu para a clarificação do título, “Urbanismo e Urbanização", objetos distintos, embora permanentemente entrelaçados, que a arraigada tradição idealista da história e da crítica urbanística reitera em confundir. Para ser ainda mais didático, eu diria “Urbanização e Urbanismo”. 

Nas palavras de FARIA,

(..) produto de um trabalho coletivo que se iniciou com a realização de um Seminário em fevereiro de 2020 no Centro Cultural Palace de Ribeirão Preto (..), com este livro nos colocamos no debate político sobre Ribeirão Preto a partir de nossos campos disciplinares. (..) Arquitetura, Urbanismo, História, Geografia, Planejamento Urbano-Regional são os lugares profissionais que estão na base estrutural de um conjunto de olhares cujas críticas trazem também um projeto-ideia de transformação dessa mesma realidade.

O livro contém nove artigos de autores diversos, organizados em três partes definidas pelas principais fases do processo urbanizatório - entendido como combinação de crescimento “espontâneo” e ação governamental. São elas:

PARTE A - Ribeirão Preto no Séculos XIX e XX: história, urbanismo e urbanização.

PARTE B - Ribeirão Preto no Séculos XX: planejamento e política urbana A COHAB-RP na produção do espaço urbano em Ribeirão Preto (SP).

PARTE C - Ribeirão Preto no Século XXI: planejamento estratégico, periferização e metropolização.

Imediatamente interessado na transição do núcleo urbano original, reconhecido como vila em 1871, para os primórdios da metrópole contemporânea, digamos até o ano de 1930, pude extrair, de uma rápida pesquisa de autores participantes do projeto, uma pequena coleção de ótimos materiais como a preciosa Tese de Doutorado de Débora ZAMBONI, A Territorialidade do Capital: da fazenda ao condomínio, desenhando a cidade (UFABC 2018), [1] e uma série de escritos de Adriana Capretz Borges da SILVA, pesquisadora da história dos bairros oriundos do Núcleo Colonial [Agrícola] Antônio Prado, tema de sua Dissertação de Mestrado (UFSC 2002) e do livro Campos Elíseos e Ipiranga: memórias do antigo Barracão, [2] - além de textos de autores não relacionados à publicação.

Ambas as pesquisas lançam luzes sobre a rápida conversão das pequenas propriedades rurais provenientes da colonização agrícola de fins do século XIX em loteamentos suburbanos proletários e semi-proletários da metrópole nascente, e a consequente diferenciação norte-sul que passa a caracterizar, daí em diante, a sua configuração sócio-espacial. 

Apesar das significativas diferenças, o processo de incorporação dos lotes do Núcleo Colonial Antônio Prado à malha (sub)urbana de Ribeirão Preto suscita de imediato o caso de Erechim - RS, cidade “planejada” nascida, em 1910, da transformação do 5o Distrito de Passo Fundo em colônia agrícola também destinada a imigrantes europeus. Um estudo comparado da história dessas duas cidades pode ser o passo seguinte à publicação, em breve neste blog, de um artigo sobre a cidade de Erechim - mais exatamente sobre a incorporação do Plano Torres Gonçalves ao processo de expansão urbana impelida pelo mercado de terras, benfeitorias e serviços.

Encerro esta nota com duas passagens de SILVA que, embora aparentemente irrelevantes, tocam num ponto que me parece crucial:

Havia três acessos do núcleo colonial para o núcleo urbano já existente, que era chamado de “cidade” (..). A Sede [área verde da figura abaixo] (..) foi concebida com a finalidade de constituir um prolongamento da “Cidade” e, por este motivo, esses lotes eram denominados “urbanos”. [3]

Embora a autora não mencione a fonte dessas informações, as aspas deixam pouca margem para dúvida: trata-se de um fragmento da nossa história urbana incrustado na linguagem. Permito-me especular que, por ocasião da criação do núcleo Antônio Prado, o “centro”, entidade geográfica distintiva da transformação das cidades mercantis-escravistas brasileiras em metrópoles, grandes e pequenas, ainda não existia para os ribeirão-pretanos; surgiria, nas décadas seguintes, do próprio processo de suburbanização a norte e oeste da "cidade" principalmente, mas também, em alguma media, a sul e leste. Vejamos se o livro nos esclarece.

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[1] ZAMBONI D P, A territorialidade do capital: da fazenda ao condomínio, desenhando a cidade. Tese de Doutorado, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território da Universidade Federal do ABC. Santo André, 2018.
http://lepur.com.br/wp-content/uploads/2019/01/Debora-Prado-Zamboni_Tese_2018.pdf

[2] SILVA A C B, Campos Elíseos e Ipiranga: memórias do antigo Barracão. Ribeirão Preto SP: Editora COC 2006

https://aeaarp.org.br/upload/downloads/20200527153648acapretz-camposeliseosipiranga.pdf

[3] MANHAS A C e MANHAS M P, “Traçado urbano e funcionamento do núcleo colonial Antônio Prado em Ribeirão Preto SP 1887. I Simpósio Brasileiro de Cartografia Histórica, Paraty, Maio 2011, p. 6.
https://www.ufmg.br/rededemuseus/crch/simposio/CAPRETZ_ADRIANA_E_MANHAS_MAX_PAULO.pdf

2022-04-20

"Operários de Brumadinho"

Fonte: https://arteforadomuseu.com.br/operarios-de-brumadinho/
Clique na imagem para ampliar

Mercado Municipal de São Paulo - Rua Cantareira - Centro Histórico de São Paulo, São Paulo - SP, Brasil. Artista: Mundano. Ano 2020 

“O mural ‘Operários de Brumadinho’ é uma homenagem às 272 vítimas, além do rio Paraopeba e tudo que vive a partir dele. O mural é uma releitura da emblemática obra “Operários” da Tarsila do Amaral e foi pintada com lama tóxica que a Vale ainda não retirou de lá. A pintura de 800m2 é uma forma de lembrar e pedir justiças todos os dias. Mas parece que aprendemos quase nada com essa destruição e tantas outras , afinal, no meio de uma pandemia agora querem privatizar a água, um direito humano básico e universal. Isso é autodestruição! Água não se vende, água se defende !” (Mundano)

2022-04-17

Solo urbano: escassez e planejamento

Deu no Financial Times

16-05-2021, por Martin Wolf

https://www.ft.com/content/b2cd5d2e-83bf-4a04-8a40-dc114c5a25b7

The idea that we have no land left for houses is absurd. We should base policy on demand, not “need”. New houses being built in Bristol. All developed land, plus gardens, plus indoor recreation covers a mere 15.3% of land in England. Farming accounts for 63% of land use. 

A matéria já é um pouco antiga, mas o tema absolutamente atual.

Liberais invariavelmente acusam o sistema de planejamento de agente de escassez de solo urbanizável / edificável, responsável, consequentemente, pelo alto preço da moradia. Sua solução, também invariavelmente, é liberar a oferta permitindo que os empreendedores construam o que quiserem, onde quiserem, quando quiserem. Aqui, o autor reclama:

“(..) market signals are telling us that the public wants more land in residential use, which is vastly more valuable to them than in its main current use, agriculture; 63 per cent of land is currently farmed, while all developed land, plus gardens, plus outdoor recreation, is a mere 15.3 per cent. (..)”

O pulo do gato dessa discussão é que na cidade moderna não existe "terra", mas terra-localização. E esta, além de desigualmente urbanizada, é constitutivamente escassa por ser o solo irreprodutível e limitadamente edificável e por ser a cidade uma estrutura cêntrica, mono- ou poli-, mas necessariamente cêntrica, em que, regra geral, menor distância agregada representa menores gastos de deslocamento para os residentes e maiores ganhos de aglomeração para as empresas. Daí provêm os gradientes de preço do solo, sujeitos, sem dúvida, a exacerbação por todo tipo de peculiaridades, como a topografia, e pressões especulativas extraordinárias, como a demanda turística. 

A alegação recorrente de que as restrições normativas "encarecem o solo por limitar a oferta" é uma falácia que esconde a natureza segmentada do mercado imobiliário e o papel preponderante dos proprietários - via de regra os próprios incorporadores - na limitação da oferta de terrenos. Terrenos no Centro urbano só excepcionalmente são destinados, pela via do mercado, a imóveis residenciais de "baixo padrão"; indiferente à imensa procura dos demandantes de poucos recursos por residências nessa parte da cidade, o proprietário do solo tende a retê-lo à espera da oportunidade de cedê-lo ao empreendimento mais rentável que fareje no horizonte, que em economia da urbanização atende pelo nome de "maior e melhor uso" - comercial-financeiro ou, no melhor dos casos, residencial rotativo de área mínima, alta densidade e elevado preço por m2.

O mesmo vale para outras áreas da cidade. Bairros pericentrais com boas condições de acessibilidade ao centro comercial e de negócios podem passar anos "reservados" para o uso residencial de segmentos populacionais mais abastados, independentemente da pressão de demanda de segmentos menos "aptos" em termos de oferta de renda.

Vale dizer, na cidade tal como a herdamos e reproduzimos sempre haverá escassez relativa de terra-localização e grandes diferenças de preço, tanto maiores quanto mais desigualmente distribuído for o rendimento da famílias. Nunca é demais lembrar: no mercado de solo urbano, leva quem paga mais. 

Isso sem falar que o liberal, quando fala em escassez de moradias, não está se referindo ao déficit habitacional, vale dizer à escassez absoluta, mas às condições de produção de habitações de mercado em áreas centrais e pericentrais das grandes cidades, cujos preços mínimos - aqueles abaixo dos quais o incorporador não encontra rentabilidade para investir - excluem a priori, no Brasil, cerca de 80% das famílias, boa parte das quais, inapta também à moradia de aluguel nos bairros periféricos, terá de recorrer aos cortiços e favelas centrais e pericentrais, à autoconstrução em áreas de risco e, eventualmente, à moradia social patrocinada pelo Estado.

Para que a redução das restrições edilícias reduzisse, de fato, a periferização e a precariedade habitacional, supostamente pelo mecanismo da filtragem (efeito cascata da mudança das famílias mais abonadas para imóveis novos), seria preciso que as incorporadoras construíssem uma quantidade muito maior de unidades do que as necessárias para satisfazer o aumento vegetativo e, eventualmente, migratório da demanda solvável - aquela que pode pagar, pelo menos, o preço do imóvel novo mais barato que os incorporadores se interessam em ofertar. 

Em suma, a reivindicação da “liberação da oferta” do "jugo" das restrições normativas não visa a produção de habitações para quem precisa, mas concentrar a produção imobiliária destinada a cada segmento do mercado comprador em uma quantidade menor de terrenos - para aumentar a rentabilidade de cada empreendimento! 

No que tange à escassez do solo-localização e à distribuição sócio-espacial dos demandantes, portanto, o planejador, seja criando uma cidade nova seja intervindo na existente, não é muito mais do que um árbitro de pequenas causas. Confrontado com as insaciáveis ambições competitivas dos urbanizadores de mercado, ele lança mão de normas restritivas do uso e ocupação do solo para, na medida de possível, frear a expansão excessiva da rede urbana, ajustar a densidade construída à capacidade das infraestruturas e à oferta de transportes públicos, definir parâmetros edilícios compatíveis com a arquitetura e o ambiente locais, proteger espaços públicos e bens naturais, preservar o patrimônio histórico e cultural, garantir eventuais direitos de quem não tem meios de competir com o "maior e melhor uso" do terreno que ocupa ou precisa ocupar, e até defender o preço das propriedades - caso clássico das vastas zonas residenciais unifamiliares dos subúrbios estadunidenses, em nome do patrimônio privado constituído e à custa da oferta de solo-localização!    

Todas essas medidas geram, por certo, escassez adicional de bens imobiliários, aumentando às vezes perceptivelmente os preços das localizações para onde se dirige a demanda reprimida e em medida muito pequena a média geral de preços na cidade, que em situações de crescimento econômico normal já é ascendente por si mesma. Pode-se divergir desta ou daquela norma - em geral os liberais se agitam quando seus interesses imediatos são afetados -, mas convenhamos: este é o preço a pagar por um mínimo de convivência civilizada e estabilidade social, em benefício das próprias camadas abastadas, aliás.

O planejador urbano é, portanto, quando muito um administrador da escassez localizada; não é, definitivamente, o criador da escassez em geral nem tem o poder de reduzi-la significativamente, que dirá eliminá-la. 

A escassez de solo-localização está no DNA da grande cidade contemporânea. 

2022-04-13

Precariápolis: liberalismo da necessidade

Deu no Dinheiro Rural 

02-04-2022, por O Estado de S Paulo 

https://www.dinheirorural.com.br/criancas-e-adolescentes.../

“Ao Estadão, um dos menores que vive no local disse que o pai mora na zona leste e a mãe, em Minas Gerais com a avó. Ele saía todo dia da zona leste para vender bala na Avenida Paulista e voltava à noite para casa. Foi quando conheceu outros meninos que também vendiam doces no local e decidiu não voltar mais para casa para viver no vão livre do Masp. "Minha mãe mora muito longe e o meu pai briga muito comigo", disse.

"Eles dizem que não querem sair porque 'a Paulista dá dinheiro' e não vão voltar para a área de onde vieram", relatou um conselheiro tutelar.”

2022-04-06