 |
https://www.historictownstrust.uk/maps/medieval-london |
Tendo em vista uma análise desse texto a ser proximamente publicada neste blog, e tomando como premissa a especificidade dos modos de produção feudal e capitalista, as notas que se seguem esboçam algumas ideias sobre a extensão da renda feudal às cidades e sua relação com a indústria artesanal urbana.
A sociedade feudal baseava-se na renda agrícola - em espécie ou tempo de trabalho nas terras do senhor e, mais tarde, também em dinheiro - imposta pela aristocracia guerreira sucessora do colonato romano e das comunidades tribais germânicas, à guisa de estabilidade e proteção, aos camponeses que ocupavam e cultivavam a terra com seus instrumentos de trabalho. A produção agrícola excedente às estritas necessidades dos servos rurais, apropriada pela nobiliarquia fundiária, era a base da riqueza na sociedade feudal.
Em contraste, a sociedade capitalista, gestada durante séculos no seio da sociedade feudal europeia, baseia-se na produção generalizada de mercadorias por trabalhadores livres para vender, em troca de um salário, a sua força de trabalho aos proprietários das instalações, instrumentos e insumos da produção. A base da riqueza capitalista é o mais-trabalho assalariado, vale dizer o valor das mercadorias produzidas que exceda os custos totais de produção, incluídos os salários, apropriado pelos capitalistas como lucro.
Com o ressurgimento das cidades na Europa do século XII - para uns o resultado da riqueza gerada pelo comércio de longa distância, para outros da riqueza criada pelo lento, mas efetivo, desenvolvimento da agricultura feudal entre os séculos VI e XI, e para outros ainda uma combinação das duas coisas [2] -, a renda fundiária estendeu-se ao âmbito urbano, para o qual se transferira a produção de utensílios e ferramentas até então limitada a oficinas anexas aos castelos e monastérios. Com as cidades veio também a necessidade de alimentá-las, consequentemente a permissão, e até o incentivo em muitos casos, para que os camponeses vendessem parte da sua produção aos citadinos.
Os produtos da indústria artesã, núcleo produtivo da economia urbana feudal sem o qual a renda urbana não poderia existir, muito menos se enraizar, eram comercializados - à exceção, obviamente, das construções - em parte nas próprias oficinas-residências dos produtores, em parte nos mercados periódicos onde as famílias urbanas e rurais se abasteciam mutuamente - aquelas de produtos agrícolas indispensáveis à subsistência, estas de ferramentas, utensílios domésticos, vestimentas e artigos básicos ‘importados’, como o sal.
*
Em contraste, a sociedade capitalista, gestada durante séculos no seio da sociedade feudal europeia, baseia-se na produção generalizada de mercadorias por trabalhadores livres para vender, em troca de um salário, a sua força de trabalho aos proprietários das instalações, instrumentos e insumos da produção. A base da riqueza capitalista é o mais-trabalho assalariado, vale dizer o valor das mercadorias produzidas que exceda os custos totais de produção, incluídos os salários, apropriado pelos capitalistas como lucro.
Com o ressurgimento das cidades na Europa do século XII - para uns o resultado da riqueza gerada pelo comércio de longa distância, para outros da riqueza criada pelo lento, mas efetivo, desenvolvimento da agricultura feudal entre os séculos VI e XI, e para outros ainda uma combinação das duas coisas [2] -, a renda fundiária estendeu-se ao âmbito urbano, para o qual se transferira a produção de utensílios e ferramentas até então limitada a oficinas anexas aos castelos e monastérios. Com as cidades veio também a necessidade de alimentá-las, consequentemente a permissão, e até o incentivo em muitos casos, para que os camponeses vendessem parte da sua produção aos citadinos.
Os produtos da indústria artesã, núcleo produtivo da economia urbana feudal sem o qual a renda urbana não poderia existir, muito menos se enraizar, eram comercializados - à exceção, obviamente, das construções - em parte nas próprias oficinas-residências dos produtores, em parte nos mercados periódicos onde as famílias urbanas e rurais se abasteciam mutuamente - aquelas de produtos agrícolas indispensáveis à subsistência, estas de ferramentas, utensílios domésticos, vestimentas e artigos básicos ‘importados’, como o sal.
Por serem as catedrais os lugares mais frequentados das urbes feudais, seus pátios ou áreas contíguas foram, inicialmente, os lugares preferenciais dos mercados periódicos. A centralidade urbana não era, contudo, claramente definida: como pontos de contato da cidade com o espaço rural à sua volta, e de recepção de peregrinos e mercadores, as portas das cidades, que mesmo na ausência de ameaças constantes não estavam lá por acidente, atraíam o assentamento intra-muros e extra-muros de armazéns, pousadas e tavernas, e até de algumas classes de artesãos. [3] [4]
Mas o mesmo sistema feudal que, com os progressos na agricultura e o aumento da riqueza, fizera ressurgir as cidades, era também, por outro lado, um obstáculo virtualmente intransponível à ampliação dos mercados consumidores da produção urbana, uma vez que a imensa maioria da população continuava habitando os campos e cultivando-os de sol a sol em condições de pobreza quase absoluta.
Por isso, ainda que empregando certa quantidade de jornaleiros libertos ou evadidos da servidão rural, os artesãos urbanos cuidavam antes de tudo - e o fariam durante muito tempo mais - de proteger seus privilégios de mercado por intermédio de guildas autorizadas pelos potentados feudais ou pela própria coroa. O mesmo vale para os mercadores: sua riqueza, proveniente da discrepância, tão rentável quanto incerta, entre os preços de compra e venda de artigos estrangeiros apreciados pela nobreza, era comumente aplicada na aquisição de feudos [5], ou seja, no prolongamento da ordem senhorial.
À exceção de uma ínfima minoria de senhores, muitos deles clérigos católicos, e mercadores ricos residentes nas cidades, a renda do solo urbano, que a espelho da própria hierarquia feudal consistia em um obscuro sistema de 'sublocações' sucessivas [6], só podia provir dos módicos ganhos da produção artesanal, dos serviços pessoais, do incipiente comércio de varejo e dos parcos rendimentos de algum trabalho já assalariado - às expensas, portanto, do poder de consumo das famílias e da consequente acumulação de capitais porventura investidos na produção e no comércio.
A renda urbana contradizia, de fato, o fundamento da sociedade feudal, mas apenas na medida em que os artesãos, que formavam a espinha dorsal da economia urbana e por isso mesmo pagavam as maiores rendas [7], produziam, tal como os futuros capitalistas, não para consumo próprio ou do senhor feudal, mas para a troca no mercado - por outros utensílios, por artigos importados e, principalmente, por produtos agrícolas, com maior ou menor interveniência da moeda.
Contudo, renda urbana e produção para o mercado estavam a léguas de significar, a essa altura, capitalismo, modo de produção da riqueza que supõe o encontro, no mercado, de detentores de riquezas previamente acumuladas com trabalhadores livres da servidão rural, mas expropriados de suas terras e ferramentas, portanto compelidos a vender sua força de trabalho para continuar vivendo. E não só: capitalismo supõe também certa escala de produção, comércio e consumo, portanto a ampla circulação da moeda em âmbitos territoriais bem definidos, que vieram a ser os Estados nacionais, sem o quê a parte do lucro não consumida nem entesourada não se converte em reinvestimento continuado e consequente acumulação.
Não surpreende, pois, que da análise de escrituras de transações imobiliárias do século XIII nos burgos ingleses de Coventry, Worcester, Warwick e Stratfod, bem como de registros de arrendamentos em Gloucester no ano de 1455, Hilton tenha concluído não haver nesse material indicações de um significativo acúmulo de propriedade fundiária urbana até o século XIII, e que a relativa concentração observada nos séculos XIV e XIV não se deu primordialmente em benefício de burgueses, mas de clérigos e instituições católicas. [6]
A próxima postagem desta série abordará os trabalhos de Hilton (1967) e Langton (1977) [8] [9] sobre os registros de rendas urbanas em cidades das Midlands inglesas dos séculos XIII-XV, com foco nos problemas da organização sócio-espacial urbana.
*
A próxima postagem desta série abordará os trabalhos de Hilton (1967) e Langton (1977) [8] [9] sobre os registros de rendas urbanas em cidades das Midlands inglesas dos séculos XIII-XV, com foco nos problemas da organização sócio-espacial urbana.
______
NOTAS
[1] VANCE Jr J E (1971), "Land assignment in pre-capitalist, capitalist and post-capitalist cities”. Economic Geography 47,101-20.
https://www.jstor.org/stable/143040
[2] Para Le Goff, "The towns were born not only out of the reawakening of trade, but also out of the growth of agriculture in the west, which was beginning to supply urban centres with a better supply of food and manpower." [LE GOFF J, Medieval Civilisation, p. 73–74]
[3] "(..) la puerta produjo, sin normas especiales de distribución en zonas, los barrios económicos de la ciudad; y como no había solamente una puerta, la naturaleza misma del tráfico procedente de diferentes regiones tendió a descentralizar y diferenciar las zonas comerciales.” [MUMFORD L (1961), La Ciudad en la Historia, Capítulo X. Logroño (Esp): Pepitas de calabaza Ed., 2012, pp. 503-24]
[4] “Clear locational controls are apparent in another trade, that of the blacksmiths for they were mainly engaged in shoeing horses and clearly positioned adjacent to the main town gates where journeys started and finished.” [CARTER H, An introduction to urban historical geography - "Chapter 8 The Internal Structure of the City: the central area". London: E. Arnold 1983]
https://archive.org/details/introductiontour0000cart
[5] “Braudel suggests that families rarely remained in trade for more than three generations before buying their way into the old ruling class”. [HARMAN C, “From feudalism to capitalism". International Socialism Winter 1989, pp. 35–87]
[6] "Thomas Payn, a Warwick burgess who bore the ephemeral title of ‘mayor’, held a dozen burgages for low rents from the Earl of Warwick and from a number of ecclesiastical landlords, as well as three of which he was principal landlord. His rent income from his sublettings was nearly four times as great as the rent he had to pay out." [HILTON R H 1967, ver nota 8]
NOTAS
[1] VANCE Jr J E (1971), "Land assignment in pre-capitalist, capitalist and post-capitalist cities”. Economic Geography 47,101-20.
https://www.jstor.org/stable/143040
[2] Para Le Goff, "The towns were born not only out of the reawakening of trade, but also out of the growth of agriculture in the west, which was beginning to supply urban centres with a better supply of food and manpower." [LE GOFF J, Medieval Civilisation, p. 73–74]
[3] "(..) la puerta produjo, sin normas especiales de distribución en zonas, los barrios económicos de la ciudad; y como no había solamente una puerta, la naturaleza misma del tráfico procedente de diferentes regiones tendió a descentralizar y diferenciar las zonas comerciales.” [MUMFORD L (1961), La Ciudad en la Historia, Capítulo X. Logroño (Esp): Pepitas de calabaza Ed., 2012, pp. 503-24]
[4] “Clear locational controls are apparent in another trade, that of the blacksmiths for they were mainly engaged in shoeing horses and clearly positioned adjacent to the main town gates where journeys started and finished.” [CARTER H, An introduction to urban historical geography - "Chapter 8 The Internal Structure of the City: the central area". London: E. Arnold 1983]
https://archive.org/details/introductiontour0000cart
[5] “Braudel suggests that families rarely remained in trade for more than three generations before buying their way into the old ruling class”. [HARMAN C, “From feudalism to capitalism". International Socialism Winter 1989, pp. 35–87]
[6] "Thomas Payn, a Warwick burgess who bore the ephemeral title of ‘mayor’, held a dozen burgages for low rents from the Earl of Warwick and from a number of ecclesiastical landlords, as well as three of which he was principal landlord. His rent income from his sublettings was nearly four times as great as the rent he had to pay out." [HILTON R H 1967, ver nota 8]
[7] “£1 was the most common tenement rent and, as the averages show, tenements were generally let at considerably higher rents than cottages. Higher still, as one would expect, were the rents of tenements with shops, inns and bakeries and the principal tenement, whilst the shops without dwelling places were the cheapest buildings to rent, an index of their small sizes and flimsiness.” [LANGTON J, ver Nota 9]
[8] HILTON R H, "Some problems of urban real property in the middle ages”. In Socialism, capitalism and economic growth; essays presented to Maurice Dobb. Cambridge: Cambridge University Press, 1967
[9] LANGTON J, “Late Medieval Gloucester: Some Data from a Rental of 1455”. Transactions of the Institute of British Geographers Vol. 2, No. 3, Change in the Town (1977), pp. 259-277. The Royal Geographical Society (with the Institute of British Geographers)
https://www.jstor.org/stable/621831