UOL Economia 07-03-2019,
por Juliana Elias
Reestatização cresce porque empresa privada tem serviço ruim, diz instituto
"A nossa base de dados mostra que as reestatizações são uma tendência e estão crescendo", disse a geógrafa Lavinia Steinfort, coordenadora de projetos do TNI (Transnational Institute), centro de estudos em democracia e sustentabilidade baseado na Holanda. O TNI mapeou serviços privatizados que foram devolvidos ao controle público em todo o mundo entre os anos de 2000 e 2017. São casos de concessões não renovadas, contratos rompidos ou empresas compradas de volta, em sua grande maioria de serviços essenciais como distribuição de água, energia, transporte público e coleta de lixo.
Nas contas da entidade, foram ao menos 835 remunicipalizações (quando os serviços são originalmente da prefeitura) e 49 nacionalizações (ligadas ao governo central), em um total de 884 processos, movidas geralmente por reclamações de preços altos e serviços ruins. E a tendência é acelerada: mais de 80% dos casos aconteceram de 2009 em diante. O movimento é especialmente forte na Europa, onde só Alemanha e França já desfizeram 500 concessões e privatizações do gênero. Os episódios, porém, se repetem por todo o mundo e estão espalhados por países tão diversos quanto Canadá, Índia, Estados Unidos, Argentina, Moçambique e Japão.(..)
P: Quais são as principais reclamações e problemas que surgiram nessas privatizações que acabaram desfeitas?
R: Quando um serviço público é vendido ou concedido para o setor privado, a empresa prioriza o lucro de curto prazo. O resultado são aumentos expressivos, que tornam os serviços inacessíveis para as famílias mais pobres, além de falta de investimentos em infraestrutura, deterioração das condições de trabalho e custos mais altos para as autoridades locais, que, muitas vezes, têm que complementar os gastos quando a companhia privada falha na entrega. (..)
P: Reestatizar não é um processo que pode gerar conflitos, já que em muitos casos mexe, por exemplo, com quebra de contrato?
R: Muitos casos acabam em processos e em custos pesados para as cidades. Ao menos 20 das remunicipalizações que rastreamos acabaram em um processo de arbitragem internacional. (..)
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