Apesar de reconhecido, na aurora do século XX, como atividade profissional legalmente exercida com base em um tipo particular de capacitação técnico-científica, o urbanismo não se desdobrou em 'ciência pura': a ciência de como as cidades se formam, conformam e transformam para além dos desígnios, planos, especulações e mesmo realizações de filósofos, governantes, urbanistas, planejadores, legisladores e formuladores de políticas urbanas, subordinados todos, a cada época e lugar, às exigências, possibilidades e contradições que lhes são impostas pelas forças motrizes de suas respectivas formações sociais.
Tampouco o planejamento urbano, avatar tecnocrático do urbanismo alçado ao primeiro plano da governança pública na segunda metade do XX, aventurou-se a construir uma urbanologia que lhe desse suporte, balizas e - muito importante - consciência de seus limites.
Por não se ter generalizado e constituído formalmente, salvo honrosas exceções [1], como disciplina básica e obrigatória dos cursos de urbanismo, o estudo da estrutura e da organização espacial urbana se apoia em uma coleção mais ou menos fragmentária de modelos / especulações teóricas e sínteses de pesquisa empírica dispersas em trabalhos acadêmicos de sociologia, antropologia, geografia e economia urbanas. Seus exemplos mais notórios são os chamados modelos de estrutura urbana - “círculos concêntricos”, Burgess 1925 [2]; “setores circulares”, Hoyt 1939 [3]; “núcleos múltiplos”, Harris & Ullman 1944 [4] - e o modelo da distribuição espacial dos usos do solo urbano segundo a capacidade de oferta de renda de indivíduos e firmas demandantes de solo-localização (Alonso 1964) [5].
Muito menos conhecidos, mas de grande utilidade para a compreensão dos processos de organização do espaço urbano, são os modelos explicativos parciais, de caráter empírico, como os efeitos 'comunicante', 'tensão viária entre focos' e 'cordilheira', do economista-avaliador Borrero 2003 [6], e os 'cones de alta renda' do sociólogo Sabatini 2003. [7]
Pode-se dizer que a tríade de modelos sintéticos Burgess-Hoyt-Harris/Ullman, tal como compilada e interpretada por estes últimos em 1944, constitui até hoje o paradigma científico da estrutura geográfica da metrópole contemporânea; e que o paradigma da distribuição dos usos do solo dentro dessa estrutura é o modelo de William Alonso (1964), adaptação do modelo espacial da renda agrícola de von Thunen (1826) aos pressupostos da teoria econômica neoclássica do consumidor.
Proponho considerar o estudo da estrutura e da organização espacial urbana como síntese transdisciplinar e dimensão científica do urbanismo, abrangendo uma vasta coleção de fenômenos sócio-espaciais constitutivos do processo urbanizador: gênese, expansão, centralidade, mercado imobiliário, suburbanização, conurbação, metropolização, densificação, obsolescência, renovação edilícia, verticalização, gentrificação, favelização, segregação residencial, informalidade, localização, distribuição de infraestrutura e serviços públicos, mobilidade etc.
Dado que que as leis [8] da economia espacial e da sociologia urbana [9] [9a] regulam um sem-número de fenômenos urbanos observáveis em campos diversos do conhecimento, da técnica e da arte urbana, cujo entendimento exige também, como condição sine qua non, uma perspectiva e um consistente domínio dos métodos de pesquisa e interpretação histórica, parece-me razoável considerar o estudo da organização espacial urbana como objeto de uma vertente científica do urbanismo que compartilha o território epistemológico da geografia histórica aplicada ao ambiente urbano.
Produto do engenho humano, mas não de seu designio
A construção das cidades é uma instância particular, porém crucial em nossa época, da reprodução da vida social à escala planetária.
As incessantes transformações das estruturas sócio-espaciais urbanas são impelidas, para bem e para mal, pela ação das forças motrizes do processo reprodutivo das cidades, que, embora criadas pelo engenho humano, operam como forças naturais cujos efeitos a sociedade busca, pela via do planejamento governamental, ora mitigar ora canalizar, mas não tem, ou acredita que não tem, nem deve ter, o poder de comandar. [10]
Ou seja, nós construímos as cidades, mas não segundo nosso arbítrio; não as construímos sob circunstâncias de nossa escolha, mas sob aquelas com que nos defrontamos diretamente, legadas e transmitidas pelo passado. [11] Para além das iniciativas localizadas, geralmente projetos privados, cujas variáveis temos sob controle, a construção das cidades resulta da iniciativa de inumeráveis vontades individuais e forças sociais conflitantes que, juntas, atuam como uma única força desprovida de consciência e de vontade, produzindo um efeito que ninguém previu. [12]
Por isso é necessário estabelecer uma clara distinção entre o estudo dos processos sócio-históricos de formação e transformação da cidade, que chamo tentativamente de "estrutura e organização espacial urbana”, e dos meios e práticas de supervisão, controle e interferência estatal em tais processos, enfeixados sob a rubrica “planejamento urbano”. O estudo sistemático dos processos de organização espacial urbana e das estruturas mais ou menos permanentes que eles cristalizam é uma premissa lógica e prática do planejamento urbano, suas possibilidades, limites, efeitos, sucessos e fracassos. [13]
Organização espacial, urbanização de mercado e planejamentoPor mais que nos esforcemos para planejá-las, as cidades têm a capacidade de se transformar, para bem ou para mal, pela ação de forças motrizes que não controlamos, mas precisamos, na medida do possível, compreender. A cidade contemporânea é um híbrido de herança, mercado e plano em proporções que variam enormemente caso a caso.
A interação entre a força fundamental da construção da cidade contemporânea, que costumamos chamar eufemisticamente de “o mercado”, e o conjunto de práticas estatais de controle, regulação e intervenção abrigadas sob a rubrica “planejamento”, é um aspecto crítico da organização espacial urbana, portanto de seu estudo.
A relação entre mercado e plano não constitui, com efeito, um "casamento entre iguais". A teoria e a experiência indicam que o planejamento tem um papel subordinado relativamente às leis históricas que regem a moderna organização espacial urbana, sejam da alçada da economia, da sociologia ou da geografia urbanas, mesmo em países onde ele tem um papel de grande relevo na configuração do espaço construído e, em todos os demais, também nos ciclos e conjunturas em que a ação regulatória, fiscal e interventiva do Estado adquire maior protagonismo.
Em cada época e lugar, a mediação estatal nos processos de transformação das cidades está inevitavelmente sujeita às leis, exigências, possibilidades e contradições próprias do regime social vigente.
O postulado de que existe uma ciência da organização sócio-espacial urbana, isto é, uma ciência da configuração, reconfiguração e transfiguração das cidades para além dos desígnios, planos e realizações de filósofos, urbanistas, planejadores, legisladores e formuladores de políticas urbanas, supõe o papel subordinado do planejamento urbano relativamente aos processos fundamentais descritos nos estudos de economia, sociologia e geografia urbanas.
E dado que a construção das cidades contemporâneas é uma instância particular, porém crucial em nossa época, da reprodução da riqueza à escala planetária, não há razão para supor que, em um ambiente de mercado, o planejamento urbano possa ir mais longe, ou ser mais bem-sucedido, em seu esforço de discipliná-las, que dirá dirigi-las, do que o planejamento governamental em seu empenho de ordenar a economia como um todo.
Historicidade do planejamento urbano
A cidade contemporânea, vale dizer a cidade da formação social capitalista, é produzida por um consórcio mais ou menos explícito, mas nem por isso isento de tremendas contradições, entre os proprietários de capital, que constroem a maior parte das edificações, operam boa parte dos serviços públicos e exploram a renda da terra que eles valorizam, e o Estado, que de modo geral provê a infraestrutura e, eventualmente, solo público para os grandes projetos de expansão da fronteira de negócios imobiliários.
É nesse marco que nasce, em meados do século XIX, a técnica do urbanismo, herdeira da arte urbana pré-moderna, e mais tarde generalizada, a contrapelo do princípio - muito mais retórico que prático - da liberdade de mercado, como ciência aplicada do planejamento urbano.
O planejamento urbano nasce, em fins do século XIX, e se desenvolve e afirma no transcurso do século XX como recurso do Estado de classe dos proprietários de capital para a mitigação dos efeitos deletérios da indústria da urbanização - construção civil, instalação e operação de serviços urbanos e exploração da renda do solo -, que afetam diretamente as próprias camadas sociais dela beneficiárias e constituem, num plano mais geral, um potente fator de instabilidade social e política. [14] O planejamento contemporâneo é, ele próprio, uma das dimensões da construção da metrópole capitalista pelo consórcio histórico entre a classe proprietária e seu Estado, contemporaneamente dito "consórcio Estado-mercado".
O planejamento urbano é a liça permanente, teórico-crítica e/ou político-administrativa, dos profissionais do século XX pelo governo da potência autorreprodutiva da urbanização de mercado. Limitado em seu alcance pela natureza de classe do Estado que o patrocina e aplica, o planejamento urbano moderno é, a um só tempo e contraditoriamente, (a) empenho forçado da classe proprietária dominante em administrar a anarquia urbana derivada da concorrência entre capitais pela via de seu disciplinamento e (b) esforço mais ou menos consciente da cidadania em geral, e do trabalhadorado em particular, em prol da explicitação política e reconhecimento prático do caráter social do processo de construção e reconstrução da cidade.
Por essa razão, o planejamento urbano é uma atividade profissional essencialmente pública, quase invariavelmente exercida em condições de grande incerteza e considerável turbulência. [15] [15a] A subordinação de seus efeitos às leis históricas da economia e sociologia urbanas é tanto mais clara quanto menos potente é o arsenal de recursos de intervenção estatal no meio urbano.
A relação entre o mercado de bens imóveis (benfeitorias, terrenos, projetos, administração etc.) e serviços urbanos e a prática do planejamento urbano em nível estatal constitui um capítulo à parte, de grande interesse na história do urbanismo e de suas disciplinas constitutivas. [16] Ela é assinalada por uma ampla gama de autores de distintas épocas, nacionalidades e áreas técnico-científicas, com nuances que, em parte, se poderiam atribuir à já assinalada duplicidade inerente à interveniência estatal na construção da cidade - ora a serviço dos capitais de investimento, ora a serviço do "interesse geral". [17]
A construção das cidades é uma dimensão inseparável da economia de mercado, tanto mais crucial quanto mais dependente esta se torna dos sobrelucros proporcionados pela extração da renda do solo e da venda, aos segmentos urbanos de altos rendimentos, de todo tipo de bens e serviços não competitivos.
As contradições, sucessos e fracassos do planejamento governamental vis à vis a força associada do capital e do Estado na construção da cidade moderna é um capítulo à parte, na verdade um livro inteiro, do estudo da organização espacial urbana.
Hipótese histórico-epistemológica
O desenvolvimento da ciência da organização sócio-espacial urbana, no âmbito da Geografia como do Urbanismo, teria sido obstaculizado pela tendência, própria do arranjo sócio-político alcançado no pós-II Guerra, especialmente nos países 'centrais', à superestimação dos poderes estabilizadores do planejamento econômico e seus derivados em face dos desequilíbrios inerentes à economia de mercado. [18] [19]
No contexto da pax americana e do compromisso histórico entre as classes sociais no pós-II Guerra Mundial, as expectativas despertadas pelas ações reguladoras do Estado do bem-estar obscureceram o fato de que tais ações reguladoras não têm o poder de neutralizar, muito menos reverter, as leis gerais da construção/ expansão/ reconstrução da cidade em um regime de mercado, vale dizer de competição entre capitais individuais, tornando aparentemente supérflua aquela linha de pesquisa.
Consoante ao espírito da época e à formidável expansão econômica subjacente, congelou-se o paradigma geográfico dos três modelos de Harris & Ullman 1944 e passaram ao primeiro plano as investigações da economia espacial neoclássica, cujo ápice é o modelo alonso-thuneniano de distribuição dos usos do solo e respectivas densidades ao redor de um centro axiomaticamente estabelecido, com base nas expectativas de satisfação locacional de firmas e famílias individualmente consideradas e suas correspondentes ofertas de renda [20].
Inequivocamente eficaz na análise de fenômenos relacionados à oferta-demanda de produtos imobiliários e do solo urbanizado que os ancora, esse novo paradigma é, no entanto, prisioneiro da perspectiva e dos preconceitos do homo economicus setecentista: livre escolha, mercado concorrencial, mão invisível. Por seu intermédio, a metrópole capitalista é totalmente esvaziada de seu conteúdo sócio-espacial, sua inequidade constitutiva e sua transitoriedade histórica: a metrópole capitalista tal como considerada pela ciência econômica não teve começo e nunca terá fim.
O modelo de Alonso e a estrutura espacial urbana
Como árbitro da competição espacial urbana, a renda da terra é, por definição, o melhor descritor de seus próprios resultados. Do ponto de vista estritamente epistemológico, não é de admirar que, na ausência de uma teoria da estrutura urbana capitalista, o modelo construído por Alonso para sintetizar sua teoria da renda da terra tenha se tornado, por uma espécie de 'derivação de sentido', o paradigma científico da própria estrutura urbana contemporânea e a renda da terra adquirido o status de fundamento dessa ordem espacial.
Ora, assim como nenhum economista aceitaria a ideia de que os impostos sobre a produção e o comércio de mercadorias são o fundamento da ordem econômica capitalista, também o urbanista se pergunta como pode um ônus monetário privado sobre a vantagem de localização, cobrado por uma categoria de agentes econômicos sem quaisquer vínculos de dependência espacial com os usuários do solo - não por acaso referidos na literatura como "proprietários ausentes" - ser o fundamento da ordem espacial urbana? A pergunta obrigatória é: de onde vem, e em que consiste, a 'vantagem de localização'?
Com apurado senso crítico, o hoje professor Correia da Silva, da Universidade do Porto, apontou num texto formativo do ano de 2004 o calcanhar de aquiles do modelo de Alonso: assumir como dado aquilo que, do ponto de vista da estrutura da cidade, é necessário explicar: a existência mesma do centro comercial urbano. [21]
Com efeito, no modelo de Alonso o centro urbano é um objeto apriorístico, representado por um ponto sem dimensão que contém todos os empregos da cidade e comanda a maior oferta de renda por m2 de solo, parâmetro para todas as demais. [22] Curiosamente, nos termos do próprio modelo, famílias e firmas competem individualmente pela máxima proximidade do centro, as famílias para estar perto das fontes de empregos e as firmas para estar perto... de si mesmas (!) - dado que o centro não é outra coisa que o aglomerado das próprias firmas.
A noção auto-evidente de que as firmas buscam a máxima proximidade do centro 'para maximizar os lucros' [23] contém dentro de si, discretamente escamoteado, o fato geográfico capital de que o centro é, para as firmas, o lugar da rede urbana que minimiza o custo-tempo agregado de deslocamento da população residente para encontrar meios de vida (mercadorias, serviços e empregos), assim maximizando o poder de compra da coletividade urbana, consequentemente as vendas e os lucros.
Como esboçou o economista-avaliador Richard Hurd em seu livro pioneiro da organização espacial urbana (1903) [24], cada família urbana precisa, para economizar tempo e dinheiro, estar o mais perto possível dos fornecedores de bens e serviços (que são também demandantes de força de trabalho), e cada firma precisa, para maximizar suas vendas, estar à menor distância agregada possível do conjunto das famílias residentes.
O fundamento da espacialidade urbana capitalista não seria, portanto, a distribuição, com base na oferta de renda, de consumidores individuais de solo-localização em busca da 'máxima satisfação' representada pelas vantagens da proximidade do centro, mas a compra-venda generalizada de bens, serviços e força de trabalho com o mínimo desperdício de recursos, isto é, com compradores e vendedores situados à menor distância-custo uns dos outros. Da competição espacial resultante, regulada pela interdependência econômico-espacial dos usos e arbitrada pela renda do solo, teriam surgido o aglomerado de negócios e, ao seu redor, o aglomerado das famílias residentes - modernamente ditos centro e periferia.
2022-03-13
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NOTAS
[1] Universidade Nacional Autônoma do México, Faculdade de Arquitetura, curso de graduação em Urbanismo – plano de estudos
[3] HOYT H,
The Structure and Growth of Residential Neighborhoods in American Cities. Federal Housing Admnistration, Washington D.C. 1939.
[6] "“Algunas ciudades presentan un Centro o
Distrito Central de Negocios (D.C.N) aún muy importante respecto de las demás
áreas de concentración del comercio y servicios, haciendo que sea una ciudad
marcadamente monocéntrica. Por el contrario, otras ciudades son eminentemente
pluricéntricas y con tendencia cada vez mayor a demeritar el centro
tradicional. En Bogotá el esquema del cono invertido representado en el gráfico
B se cumplió hasta finalizar la década del 60. Hoy los efectos "comunicante"
y de "tensión vial entre focos" han hecho que el esquema más
adaptable a Bogotá sea el de una "cordillera" o cadena sucesiva de
cumbres.” BORRERO O (2003), “Formación de los precios del suelo urbano”. Lincoln Institute of Land Policy, EAD.
[8] “Mas, dir-se-á, as leis gerais da vida econômica são sempre as mesmas, sejam elas aplicadas no presente ou no passado. Segundo [Marx], essas leis abstratas não existem. (...) pelo contrário, cada período histórico possui suas próprias leis. Assim que a vida já esgotou determinado período de desenvolvimento, tendo passado de determinado estágio a outro, começa a ser dirigida por outras leis.” CORREIO EUROPEU (Petersburgo), maio 1872, p. 427-436. Em MARX K (873), O Capital / Posfácio à 2a edição. São Paulo: Editora Nova Cultura 1996, p. 138
[9] "If cities grew at random the problem of the creation, distribution and shifting of land values would be insoluble. A cursory glance reveals similarities among cities, and further investigation demonstrates that their structural movements, complex and apparently irregular as they are, respond to definite principles." HURD R M,
Principles of City Land Values. New York, Record and Guide 1903
https://archive.org/.../principlesofcity.../page/n4/mode/1up
[9a] "the basis of residence values is social and not
economic - even though the land goes to the highest bidder - the rich selecting
the locations which please them, those of moderate means living as near by as
possible, and so on down the scale of wealth, the poorest workmen taking the
final leavings, either adjacent to such nuisances as factories, railroads,
docks, etc., or far out of the city. (..) The main consideration in the individual
selection of a residence location is the desire to live among one's friends or
among those whom one desires to have for friends; for which reason there will
be as many residence neighborhoods in a city as there are social strata." HURD R M, Principles of City Land Values. New York, Record and Guide 1903
[10] "The premise upon which the current studies are being made is that the city is, after all, a natural phenomenon. As such, it is obedient to natural laws. Its growth is a natural growth, and the changes wrought by growth by careful observation can be classified and the natural laws governing them discovered. [MCMICHAEL Stanley e BINGHAM Robert F.
City Growth Essentials. Cleveland: Stanley McMichael Publishing Organization, 1928, 5-6.
https://babel.hathitrust.org/cgi/pt?id=uc1.$b91228&view=1up&seq=1
[11] "Os homens fazem sua própria história, mas não a fazem como querem; não a fazem sob circunstâncias de sua escolha e sim sob aquelas com que se defrontam diretamente, legadas e transmitidas pelo passado." MARX K,
O 18 Brumário de Luiz Bonaparte. Rio de Janeiro, Editora Paz e Terra, 1969.
http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/cv000007.pdf
[12] “(..) a história faz-se de tal modo que o
resultado final provém sempre de conflitos de muitas vontades individuais, em
que cada uma delas, por sua vez, é feita aquilo que é por um conjunto de
condições de vida particulares; (..) há, portanto, inúmeras forças que se
entrecruzam, um número infinito de paralelogramas de forças, de que provém uma
resultante — o resultado [Ergebnis] histórico —, que pode ele
próprio, por sua vez, ser encarado como o produto de um poder que, como todo,
actua sem consciência e sem vontade. Pois, aquilo que cada indivíduo
quer é impedido por aquele outro e aquilo que daí sai é algo que ninguém quis.”. ENGELS F, “Carta a Josepf Bloch” 21.09.1890.
[13] "Urban geography is not about planning. It is concerned with certain aspects of the inherent spatial or geographical structure of society on which planning must be based". DICKINSON Robert E, City region and Regionalism: a geographical contribution to human ecology, Londres 1947)
[14] "O urbanismo moderno não nasceu junto com o processo técnico e econômico que gerou e modelou a cidade industrial. Veio mais tarde, quando se evidenciou que os efeitos quantitativos dessas transformações se tornaram conflitantes a ponto de tornar inevitável a necessidade de remediá-los. De modo geral, a técnica urbanística aparece com atraso relativamente aos acontecimentos que tem por missão controlar e guarda um caráter curativo. BENEVOLO Leonardo, Le Origini dell’Urbanistica Moderna, 1963 [Tradução PJ]
[15] "Physical planning of urban developments is extremely complex due to conflicting pressures on land use, contradictory socio-economic dynamics, uncertain prognoses and outcomes, multi-level governance structures, and limited public planning capacities. (..) socio-economic turbulence, shifting political priorities, and bureaucratic resistance may undermine stated planning objectives and preferred strategies for how to attain them
.” SØRENSEN E e TORFING J, “The Copenhagen Metropolitan ‘Finger Plan’”. Em HART P e COMPTON M,
Great Policy Successes, Oxford Scholarship Online: October 2019
https://oxford.universitypressscholarship.com/.../oso...
[15a] "(..) urban planners’ main job is to contain these two contradictions; neither can be resolved, but both can be managed. It’s a complicated bind. They are supposed to make certain land use interventions, but are prevented from making more sweeping changes. Their process must be open to the public, while simultaneously guaranteeing that ultimate power resides in the hands of propertied elites. It can be a pretty shitty job. (..)" STEIN S, “Gentrification Is a Feature, Not a Bug, of Capitalist Urban Planning”.
Jacobin 2019-03-12.
https://www.jacobinmag.com/2019/03/gentrification-is-a-feature-not-a-bug-of-capitalist-urban-planning[16] “So long as the market, circumscribed as it may be by public policy, is the principle machinery allocating urban space among competitive use, this interaction will be the dominant city shaping force in our society." WINGO L, Transportation and Urban Land. Washington, DC: Resources for the Future, 1961. p.93
[17] “El conocimiento e identificación de la fase de desarrollo en que se encuentra cada sector de una ciudad es igualmente importante para los organismos de planeación de esa ciudad para saber en qué momento conviene adoptar una determinada política para estimular un proceso de rehabilitación, de renovación o de desarrollo de un sector. (..) Cuando la planeación urbana va en contra de las necesidades sociales y las leyes del mercado, genera un mayor caos urbano. La planeación debe ir delante de la demanda encauzando las necesidades." BORRERO O (2003), “Formación de los precios del suelo urbano”. Lincoln Institute of Land Policy, EAD.
https://flacso.edu.ec/cite/media/2016/02/Borrero-O_ND_Formacion-de-los-precios-del-suelo-urbano.pdf
[18] "Corporatist negotiations combined with a stable political alliance between social democrats and social liberals have played a key role in the expansion of the universalistic welfare state before and especially after the Second World War. (..). They knew that investments in housing development and transport infrastructure would please the building and construction sector, including the strong trade unions.
" (Jensen 1990). [2] SØRENSEN E e TORFING J 2019, pp. 228-229
[19] "The imminent end of the German occupation generated a huge enthusiasm for planning in the new era of peace and prosperity which seemed to be just around the corner. The negative, oppressive irrationality of the Second World War was to be replaced by a positive, rational, and potentially liberating planning future
." SØRENSEN E e TORFING J 2019, pp. 234-235
[20] "La economía urbana neoclásica, nacida en los años sessenta, tenía como objetivo presentar el equilibrio de Von Thünen de acuerdo con un programa de maximización microeconómica." ABRAMO P, Mercado y Orden Urbano - del caos a la teoría de la localización residencial. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil 2001 (material de uso exclusivo para fines académicos)
https://urbanitasite.files.wordpress.com/2020/05/abramo-mercado-y-orden-urbano.-del-caos-a-la-teorc3ada-de-la-localizacic3b3n-residencial.pdf [21] "A relevância contemporânea do modelo de Von Thunen reside na sua adaptação à economia urbana, que permitiu o estudo da renda urbana e suburbana e da localização das famílias e atividades econômicas nas cidades. (..) A característica fundamental da economia urbana refletida no modelo é a necessidade que têm as famílias de ir ao centro para trabalhar usando um sistema radial de transportes. (..) Um defeito [
]." CORREIA da SILVA J (2004), "Space in Economics — A Historical Perspective".
