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quarta-feira, 30 de setembro de 2020

Floresta do Camboatá, Rio de Janeiro: Autódromo ou Parque Metropolitano?

A versão original deste texto, em espanhol, foi publicada em urbanistas.lat em 07-09-2020

Como qualquer grande metrópole, o Rio de Janeiro possui um considerável estoque de solo público adjudicado a usos obsoletos. Terras estatais vacantes centralmente localizadas, herdadas de antigos portos e pátios ferroviários, foram o principal ativo de quase todos os Grandes Projetos Urbanos das últimas décadas do século XX em todo o mundo. Talvez o último de seu gênero, o Porto Maravilha, às margens da Baía de Guanabara, experimenta atualmente uma profunda crise com a queda abrupta no ritmo do mercado global de imóveis comerciais derivada da crise de 2008.

Contudo, nem todos os terrenos estatais disponíveis estão localizados nos centros urbanos. Capital do Império e da República até 1962, o município do Rio de Janeiro abriga também um vasto estoque de solo de uso militar como quartéis, garagens, depósitos e campos de instrução. Uma dessas áreas, no subúrbio de Deodoro, encontra-se agora no centro de uma disputa que envolve interesses econômicos específicos, organizações ambientais e opinião pública. 

Com base em acordos firmados no ano de 2011 entre o Município, o Exército e a Confederação de Automobilismo, caçadores de oportunidades com trânsito no governo federal fizeram desta área de 194 hectares o alvo de uma concessão para reconstruir o autódromo da cidade demolido para a construção da instalações olímpicas de 2014 e disputar à cidade de São Paulo o “privilégio” de receber a corrida anual de Fórmula 1 em solo brasileiro. 

Ocorre que o terreno em questão tem uma copiosa cobertura florestal. Com cerca de 200 mil árvores, a Floresta do Camboatá abriga ao menos 14 espécies vegetais e 4 espécies animais ameaçadas de extinção. Especialistas a descrevem como um remanescente da Mata Atlântica com importante vegetação secundária em etapa intermediária de regeneração, que serve, dentre outras coisas, como ponto de parada para espécies aladas que se movem entre os três maciços montanhosos da Região Metropolitana - Mendanha-Gericinó, Tijuca e Pedra Branca. 

Embora o Rio de Janeiro se vanglorie de possuir o maior conjunto de maciços florestais urbanos do mundo, a Floresta de Camboatá é, na verdade, uma ilha verde na periferia precariamente urbanizada da metrópole, onde é muito alta a taxa de ocupação e impermeabilização do solo e paupérrimo o parque de equipamentos públicos, áreas verdes, praças e arborização urbana. Entre os 126 bairros da cidade, Guadalupe e Ricardo de Albuquerque, vizinhos à área em disputa e densamente habitados por famílias de nível de rendimento médio-baixo e baixo, ocupam a 80a. e 84a. posições na hierarquia do IDH. 

O investigador Haroldo Lima, membro do Movimento SOS Camboatá, explica a importância da mata para o equilíbrio local: “A floresta é como uma esponja. Quando chove, a água circundante flui para lá e impede que a região, que está toda coberta de cimento, se inunde. Já se inunda e vai piorar”. E há também o benefício climático: “Basta ir a um subúrbio um pouco mais distante da floresta, como Bangu, para sentir a diferença de temperatura ”, conclui. 

Não por acaso, a ONG Grupo Ação Ecológica (GAE) elaborou ​​uma proposta completa para a criação do Parque Natural Municipal de Camboatá, que engloba a totalidade da floresta e outros 55 ha degradados ao redor a serem recuperados.
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Na verdade, a mera localização do Parque do Camboatá na tríplice fronteira entre as Zonas Suburbanas Norte e Oeste do Rio de Janeiro e os municípios metropolitanos da Baixada Fluminense lhe outorgaria o status de Parque Metropolitano: mais de 1 milhão de habitantes de quatro municípios residem num raio de 5 km ao seu redor.

Delimitado e servido ao sul pelo maior corredor viário do Rio de Janeiro, a Avenida Brasil, e a oeste pela mais importante ferrovia metropolitana, o Ramal de Japeri, lá se poderiam instalar, além de grandes áreas de visitação e espairecimento, escolas de todos os níveis e instituições de pesquisa, controle e desenvolvimento ambiental.

Outros terrenos com área suficiente para a instalação do autódromo já foram indicadas pela própria Secretaria Municipal de Conservação e Meio Ambiente. Uma delas é o Campo de Gericinó, uma área militar vizinha muitas vezes maior, perfeitamente plana e quase totalmente desflorestada há muitas décadas, onde foi instalado, por ocasião dos Jogos Olímpicos, o Parque Radical de Deodoro. Por quê, então, a insistência com Camboatá? - perguntam os ambientalistas. 

O motivo mais provável é: embora se anuncie, como costuma acontecer nas Parcerias Público-Privadas, que o custo de construção do autódromo (125 milhões de dólares) ficará a cargo do setor privado, o fato é que o Edital Público prevê uma “contraprestação imobiliária” de até a cifra mágica de 41,9% do total da área, "não reversível à autoridade concedente", a ser explorada comercialmente pelo concessionário. Ou seja, não se trata de corridas de automóveis mas, uma vez mais, de renda imobiliária. 

Como vimos, Camboatá é uma formidável localização suburbana. Não é absurdo imaginar-se um plano que previsse, na orla do novo Parque, a construção de considerável quantidade de habitação social urbanisticamente integrada aos bairros adjacentes e facilmente acessível às estações ferroviárias de Ricardo de Albuquerque e Deodoro. Mas isto dependeria de uma iniciativa pública e um ambiente político muito distintos daqueles que definem hoje a questão do novo autódromo. 
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A opinião pública já deu o seu veredito. Em audiência virtual realizada no dia 14 de agosto, houve quem se dispusesse a esperar cinco horas pelo direito de falar por três minutos contra a destruição da floresta. Os procuradores do Estado e da União, por sua vez, utilizaram seu escasso tempo para declarar ilegal o projeto com base nas normas de proteção ambiental vigentes. As cartas estão na mesa, mas é muito provável que já tenham sido marcadas. 

Resta dizer que, por sua singularidade como equipamento desportivo e seu impacto sonoro e atmosférico, as pistas mais importantes do mundo estão localizadas nas periferias das grandes cidades. Não há porque ser diferente no Rio de Janeiro. A construção do novo autódromo em algum ponto do Arco Rodoviário inaugurado há seis anos seria uma oportunidade para que o Estado do Rio de Janeiro, em parceria com os municípios periféricos, elaborasse um Plano Diretor do Arco Metropolitano capaz de evitar que a metrópole continue se expandindo de forma desordenada rumo à sua última fronteira física: as encostas da Serra do Mar. 

2020-09-30

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REFERENCIAS 

“Parecer Técnico N. 072/2013”, Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente GAEMA-MPRJ, 2013-04-10 http://urbecarioca.com.br/wp-content/uploads/2018/06/ANEXO-2-PRESERVAR-FLORESTA-Parecer-MP-GATE-Floresta-Deodoro.pdf

“Prefeitura do Rio quer autódromo na Floresta de Deodoro”. Oeco 2018-04-11, por André Ilha. 

Edital de Concorrência No 01/2018 Autódromo do Rio de Janeiro - Parceria Público-­Privada - Concessão Administrativa. Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro 2019-02-12 

“O tal “Autódromo” de Deodoro terá sim dinheiro público!”. Sonia Rabello (blog) 2019-05-20, por Sonia Rabello 

“O refúgio de pássaros no Rio que o governo quer transformar em autódromo”. BBC NEWS Brasil 2020-07-31, por Luiza Franco. 

“Audiência pública dura 10 horas e tem só duas pessoas a favor de autódromo”. UOL Esporte 2020-08-13, por Demetrio Vecchioli. 

domingo, 30 de junho de 2019

E como se não bastasse, fraudulento

G1Rio 29-06-2019, por Felipe Grandin e Gabriel Barreira

Empresa que fará autódromo no Rio tem 0,14% do capital exigido; presidente é sócio de consultoria que ajudou a fazer licitação

Divulgação / consórcio rio motorsports
Fonte: Metrópoles online
Criada 11 dias antes do lançamento da concorrência, Rio Motorpark tem capital social de R$ 100 mil; edital exigia mínimo de R$ 69,7 milhões. Presidente da empresa, José Antonio Soares Pereira Júnior, é sócio da Crown Assessoria, que ajudou a prefeitura a montar o edital da licitação. Empresa e prefeitura negam irregularidades; MPF vê indícios de irregularidade.
(..) A única concorrente da licitação foi a Rio Motorpark Holding S.A. O capital social da empresa é de R$ 100 mil, conforme registro na Junta Comercial do RJ. Esse montante equivale a 0,14% dos R$ 69 milhões (item 26.10 do edital) de capital social mínimo exigido pelo edital – 10% do valor total do contrato, estimado em R$ 697 milhões. A empresa vencedora tinha cinco dias úteis após a licitação para abrir uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) com esse capital, o que não foi feito. (..) 

2019-06-30

sábado, 16 de junho de 2012

Prodígios do urbanismo olímpico: autódromo em... Deodoro!

(A propósito de manifestação da vereadora Sônia Rabello contra a apropriação da área militar de Deodoro para a construção do novo autódromo.)

A decisão de construir o novo autódromo do Rio de Janeiro nessa área militar, chamada Camboatá, me parece uma estupidez digna do "urbanismo olímpico".

Localizada no centro de gravidade da cidade metropolitana a 0este da Baía de Guanabara, em meio a um oceano urbano de alta taxa de ocupação do solo, baixa renda e pouquíssima oferta de serviços públicos e amenidades, ela seria, por seu tamanho, forma, massa arbórea e acessibilidade por transporte público (Avenida Brasil com o ramal ferroviário de Japeri), muito mais adequada à instalação de um Parque Metropolitano de acesso controlado e povoado de instituições de pesquisa.

Por que não fazer o novo autódromo fora da zona urbana, por exemplo em algum lugar da planície relativamente despovoada e de alta acessibilidade de Seropédica, contígua à Rodovia Presidente Dutra, à rodovia Seropédica - Campo Grande e ao futuro Arco Metropolitano? 


O 'Autódromo de Seropédica' teria duas vantagens adicionais. A primeira, obrigar a uma ação pública ao menos defensável como 'legado olímpico', qual seja a duplicação e/ou redesenho da rodovia BR-465, conhecida como "Antiga Rio-São Paulo", com urbanização dos bairros lindeiros. A segunda, obrigar à criação de um Plano Diretor de Uso e Ocupação do Solo do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro. 
   
As comunidades do Baixo Guandu, a Universidade Federal Rural e os ambientalistas interessados em impedir a urbanização à bangu das encostas do Tinguá (Serra do Mar) agradeceriam penhoradamente.

2012-06-16