quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

Rezende e Furtado 2016: o financiamento da Presidente Vargas


“O financiamento da abertura da Avenida Presidente Vargas: estratégias institucionais e legais”

Vera Rezende* e Fernanda Furtado**, Revista do Arquivo da Cidade do Rio de Janeiro No. 10, 2016

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À beira do urbanismo convida à leitura - no caso dos urbanistas ao estudo atento - do artigo das professoras Fernanda Furtado e Vera Rezende intitulado "O financiamento da abertura da Avenida Presidente Vargas: estratégias institucionais e legais", recém-publicado na Revista do Arquivo da Cidade do Rio de Janeiro.

Trata-se de um brilhante trabalho de pesquisa documental e análise, sob o ângulo do financiamento público, de uma das intervenções mais importantes - por sua extensão, radicalidade, simbolismo e arquitetura - da história da cidade do Rio de Janeiro e de seu urbanismo.

Estabelecido o princípio da cobertura de custos dos projetos urbanos por meio da captura da valorização do solo reurbanizado como elo de ligação entre as propostas de Agache, de 1930, e Dodsworth, de 1940 - além do modelo arquitetônico da rua-corredor com grandes planos de fachada e passeios em galeria, vale lembrar -, o texto oferece ao leitor uma ampla gama de antecedentes administrativos e legais dessa prática nos âmbitos municipal e federal. 

Tendo por fio condutor considerações do próprio ex-prefeito-interventor Henrique Dodsworth datadas de 1955, Rezende e Furtado descreve me analisam as vicissitudes do modelo adotado para a execução da Avenida Presidente Vargas: 
Avenida Presidente Vargas 1942
Imagem Internet

(1) criação das Obrigações Urbanísticas, em 1940, como instrumento de antecipação das receitas esperadas da valorização dos terrenos servidos pelas melhorias; 

(2) sua centralização, por Decreto de 1941, em mãos do Banco do Brasil como garantia de empréstimos destinados à execução do projeto (uma intrigante analogia com a recente monopolização dos CEPACs do Porto Maravilha pela Caixa Econômica Federal!); 

(3) o impacto da nova Lei de Desapropriações de 1941 sobre a viabilidade da programação financeira original, baseada em legislação de 1903.

O artigo das professoras Furtado e Rezende preenche, com sobras, uma séria lacuna historiográfica no urbanismo carioca e brasileiro. Além disso, projeta um longo feixe de luz sobre a questão pouco pesquisada, e menos ainda discutida, do balanço econômico-financeiro dos Grandes Projetos Urbanos teoricamente financiáveis, no todo ou em parte, com a valorização do solo que têm por corolário.

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Vera F. Rezende é Arquiteta, Doutora em Urbanismo pela Universidade de São Paulo (USP), Professora do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal Fluminense (UFF) 

** Fernanda Furtado é Arquiteta, Doutora em Urbanismo pela Universidade de São Paulo (USP) e Professora do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal Fluminense (UFF)


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