à beira do urbanismo: Transmilenio: quem vai pagar a conta?

sábado, 8 de janeiro de 2022

Transmilenio: quem vai pagar a conta?

Deu n'O Globo
03-01-2022, por Ivan Martínez-Vargas
https://oglobo.globo.com/mundo/exemplo-internacional-sistema-de-transporte-de-bogota-baseado-em-brt-enfrenta-crise-25339198

Exemplo internacional, sistema de transporte de Bogotá baseado em BRT enfrenta crise

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O Transmilenio de Bogotá, conquista histórica da cidadania colombiana, pode estar maduro para ser parcialmente substituído por uma ou duas linhas de Metrô. Contudo, em se tratando de serviço público, temos de ficar de pé atrás com a imprensa em geral: interesses privados (operadoras, empreiteiras) costumam ser a força motriz de seus critérios editoriais.

A crítica do déficit do Transmilênio tal como veiculada não tem valor algum: sistemas de transporte urbano em grandes cidades são inapelavelmente deficitários pela simples razão de que a tarifa que cobre seus custos de implantação e operação já não cabe, faz tempo, no bolso da imensa maioria dos usuários. A circulação é a mãe de todas as deseconomias metropolitanas e o subsídio coletivo à mobilização - e ao custo! - da força de trabalho a primeira lei do transporte urbano.

Significa dizer que a eficiência econômica de um sistema integrado de transporte urbano metropolitano não se pode medir pela razão custo/tarifa, mas pela relação entre o déficit e algum indicador do benefício econômico geral, digamos, o PIB. Mesmo aumentando exponencialmente o déficit, a substituição de partes do Transmilenio por Metrô pode se mostrar uma exigência da economia municipal bogotana e até da economia nacional colombiana!

A ideia recorrente de que a privatização dos transportes de grande capacidade reduz o déficit é um embuste: os privados não arcam com os custos de implantação e aquisição de material rodante e a fragmentação do sistema gera desarranjos em cadeia que o tornarão ainda mais caro a longo prazo. As concessões são meras oportunidades de gestão monopolista de pedaços da rede e seus componentes - a operação, de preferência - às expensas do conjunto.

O problema do financiamento do déficit do sistema integrado de transportes é que as possíveis rubricas, ou fontes de recursos - impostos municipais, exploração de terrenos e publicidade, impostos estaduais sobre a propriedade e a circulação automotiva, tesouros municipal, estadual e federal etc., - afetam desigualmente os distintos segmentos da população e da própria administração pública, gerando inevitáveis disputas. No fundo, trata-se de um debate de tipo tributário: qual parcela do custo de mobilização da força de trabalho será paga pelos próprios trabalhadores, qual será paga, e como, pelos demais “atores sociais”.

A escolha dos candidatos preferenciais ao financiamento dos transportes nas grandes metrópoles não deveria ser difícil. As agências de desenvolvimento econômico nos garantem que as metropoles são as usinas geradoras da riqueza planetária [1], o Índice Bilionários da Bloomberg estima que a fortuna dos superricos cresceu 1 trilhão de dólares em 2021 [2] e a própria mídia impressa e virtual vem oferecendo aos embasbacados cidadãos o espetáculo dos biliardários gastando o seu suado dinheirinho em passeios turísticos pelo espaço sideral.[3] Basta ligar os pontos.