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segunda-feira, 21 de setembro de 2026

Em pauta: a 'desmercantilização' da moradia

The Berliner 21 09 2026

(..) Die Linke received the most votes but can only govern in a coalition with other parties on the left of centre, as the CDU refuses to cooperate with Elif Eralp’s party. A joint government with the Greens and the SPD would be realistic. (..)

Elif Eralp (Die Linke) is confident that her party will approve exploratory talks with the Greens and the SPD. She also promised to work towards forming a coalition to tackle the rent crisis in Berlin. Specifically, this means they will seek partners with whom the housing corporations can be socialised. “I’ve always said that if the Left Party joins the government, then socialisation will happen,” Eralp said in an interview. (..)

***

GdW, the Federal Association of German Housing and Real Estate Companies is the umbrella organization of the relevant sectors in Germany with its headquarters in Berlin. It represents nearly 30 percent of all rental flats in Germany, about 1,2 million of which are social housing. 2,2 million flats are managed by housing cooperatives. (..)

Members: 15 regional federations with around 3.000 housing enterprises
Housing stock: About 6 million rental dwellings for more than 13 million tenants

https://www.housingeurope.eu/member/bundesverband-deutscher-wohnungs-und-immobilienunternehmen-e-v/

2026-09-21

quarta-feira, 22 de abril de 2026

Nabil fiscal da moradia social 2

Facebook 14-04-2026, por Nabil Bonduki
https://www.facebook.com/photo/?fbid=10163991035519663

Vou continuar denunciando. Chega de desvios na política de habitação social da cidade. Cada um na sua esfera, incorporadoras, plataformas, compradores e a própria Prefeitura, deve ser responsabilizado. Vou seguir cobrando e investigando por meio da CPI e do meu gabinete até mudar essa situação.

2026-04-22

quarta-feira, 15 de abril de 2026

Nabil fiscal da moradia social

Facebook 13-03-2026, por Nabil Bonduki
https://www.facebook.com/reel/2159673584871147

Acesse o video pelo link
https://www.facebook.com/reel/2159673584871147
Mais um absurdo envolvendo habitação popular na nossa cidade. Agora descobrimos um hotel inteiro que foi construído com incentivos destinados a proporcionar moradia digna a famílias que necessitam de imóveis com faixas de preço mais acessíveis.

Não bastassem todas as denúncias que temos feito na CPI das fraudes da HIS, desta vez o problema envolve a Habitação de Mercado Popular (HMP), um programa criado para atender famílias com renda um pouco acima das faixas da HIS.

Fui pessoalmente a um edifício que consta na Prefeitura como HMP e, para a minha indignação, o prédio funciona como um hotel. Claro que tínhamos checado as informações antes, mas confirmar a situação de perto foi estarrecedor.

São 91 apartamentos, distribuídos em 14 andares — todos operando como unidades hoteleiras. Há placa na fachada, site, recepção. Basta entrar e fazer uma reserva, presencialmente ou online.

E foi exatamente isso que eu fiz: acessei o site, simulei uma reserva e, se concluísse, pagaria uma tarifa padrão de R$ 733 pela hospedagem no fim de semana.

Isso é um absurdo.

É jogar no lixo uma política pública que deveria garantir moradia digna. Vale lembrar: a construtora ou incorporadora recebeu incentivos fiscais, como descontos e isenções, para produzir esse tipo de habitação.

E esse não é um caso isolado. É apenas mais um entre vários exemplos na cidade de São Paulo: empreendimentos que se beneficiam da legislação de HIS ou HMP, mas acabam sendo usados pelo mercado para outras finalidades.

Já vimos investidores comprando unidades de HIS para lucrar com aluguel de curta temporada. Agora, vemos um edifício inteiro de HMP funcionando como hotel.

Não podemos aceitar que a Prefeitura siga sem fiscalizar.

Essa é uma das questões que queremos enfrentar na CPI das fraudes da HIS. Estamos investigando para responsabilizar e corrigir essas distorções. Só assim teremos uma política pública que funcione para quem realmente precisa de moradia.


2026-04-15


quarta-feira, 1 de abril de 2026

E o Minha Casa Minha Vida?

BBC Brasil 26-03–2026, por João Fellet
https://www.bbc.com/portuguese/articles/c4gjvwv0ryqo


A pressão sobre o Airbnb para tirar do ar todos os anúncios de moradia social em São Paulo

O Airbnb, maior empresa de locação temporária de residências do mundo, disse que removerá de sua plataforma todos os anúncios de imóveis considerados moradias populares na cidade de São Paulo. 

A companhia afirmou que fará a remoção dos anúncios assim que a Prefeitura de São Paulo lhe enviar uma lista com os endereços destes imóveis, classificados como Habitações de Interesse Social (HIS) e Habitações de Mercado Popular (HMP). (..)

2026-04-01

domingo, 2 de novembro de 2025

Quem souber me corrija, por favor!

Metrópoles 22-10-2025, por Jessica Bernardo
https://www.metropoles.com/sao-paulo/maioria-dos-imoveis-his-financiados-por-bancos-foi-para-investidores

Clique na imagem para ampliar

Significa que o município de São Paulo está subsidiando renda do solo para os investidores imobiliários e - acreditem - para o AirBnb. 

Eu me pergunto um vez mais se o mesmo não estaria acontecendo com os imóveis financiados pelo Minha Casa Minha Vida no Porto Maravilha, Rio de Janeiro.  Ainda não consegui apurar se a Caixa Econômica Federal faz esse controle. 

Dado que a pesada aposta do governo federal no financiamento habitacional tem, obviamente, como um de seus mais importantes objetivos, os efeitos multiplicadores desse mercado na economia como um todo, não me espantaria que a CEF fizesse vista grossa para essa mesma distorção verificada em São Paulo, que já vem dando o que falar há algum tempo. 

Espero estar equivocado. Se estiver, terei prazer em admiti-lo.

2025-11-02

sexta-feira, 25 de julho de 2025

O MCMV e o subsídio público à renda - de incorporação e de aluguel

O Estado de S Paulo 25-07-2025
https://www.estadao.com.br/economia/localizacao-tamanho-do-imovel-interessa-ao-mais-jovem-nprei/

Montagem: Àbeiradourbnanismo
Mesmo sabendo que o Minha Casa Minha Vida está longe de resolver o problema do imenso contingente de trabalhadores cujos rendimentos só lhes dá acesso à moradia informal, julgo que o programa é um sucesso no que tange à ampliação da demanda solvável de incorporações imobiliárias, portanto do acesso de trabalhadores qualificados à casa própria, pelo qual já foi dito, por gente da própria incorporação, a “salvação do setor imobiliário brasileiro”.

Há que considerar, porém, dois aspectos.

Primeiro, o inevitável - a conversão, por intermédio do adquirente, do subsídio ao juro fornecido pela CEF em renda imobiliária nos cofres das incorporadoras - objeto do negócio da incorporação sem o qual não haveria a sua participação no MCMV. Isso torna a cobrança da Outorga Onerosa do Direito de Construir nas faixas superiores da demanda habitacional, para além da elementar ‘obrigação de urbanizar’, uma incontornável política compensatória do subsídio federal (CEF) à renda de incorporação, ainda que em favor dos municípios.

Segundo, o inaceitável - o uso de uma parte substancial do subsídio da CEF aos juros imobiliários para a produção de unidades destinadas ao aluguel rotativo nas regiões centrais das grandes metrópoles, sob a confortável cobertura do adensamento planejado dos corredores de transporte a da “preferência dos jovens por apartamentos compactos em lugares onde as coisas acontecem” - o que significa a conversão (aparentemente descontrolada) do subsídio ao juro destinado às famílias adquirentes em renda apropriada por investidores em moradia de aluguel.

2025-07- 25

quarta-feira, 25 de setembro de 2024

Mercado mundial, associação internacional

Wall Street Journal 21-08-2024
https://www.wsj.com/real-estate/luxury-homes/lisbon-golden-visa-fedca2a3

A principal característica do mercado imobiliário é a sua natureza não-competitiva, que se manifesta como preempção dos imóveis mais bem localizados, segundo o uso e a tipologia requerida, pelas maiores ofertas de renda para venda ou aluguel.

Uma vez aberto o mercado português aos demandantes de toda a Europa e, logo, do mundo inteiro, a primazia cabe aos endinheirados estrangeiros, sejam ou não moradores permanentes, e nacionais, incluídos os proprietários locais (em proporção cada vez menor) que podem tê-los como clientes. 

O peso do mercado imobiliário globalizado na formação, circulação e concentração da riqueza planetária torna a função social da propriedade, tão cara a nós, urbanistas, uma perspectiva cada vez mais problemática, notadamente nas grandes metrópoles. 

Urge por isso a criação, por iniciativa dos movimentos diretamente envolvidos, que são muitos e bastante combativos em seus âmbitos locais, de uma Associação Internacional da Moradia Social.

2024-09-25

quarta-feira, 14 de junho de 2023

Associação Internacional da Moradia Social!

La Vanguardia 14-06-2023
https://www.lavanguardia.com/vivo/tendencias/20230614/9036916/agrupemonos-todos-pagamos-alquiler-asociaciones-vivienda-ganan-fuerza-mundo-perfilan-forma-contrapoder.html

Montagem: Àbeiradourbanismo
Clique na imagem par ampliar
Nada contra o Festival Internacional da Moradia Social (ISHF), realizado de 7 a 9 de junho último em Barcelona, que serve fundamentalmente para gerar um panorama atualizado da situação. 

Mas penso que um Festival, ainda que anual, é pouco para a gravidade e amplitude do problema e o estágio das mobilizações nacionais. Já é mais do que hora, quero crer, desses movimentos se unirem numa Associação, ou Federação, Internacional da Moradia Social.

Para ser franco, espanta-me que não exista na União Europeia, por razões que me parecem óbvias, um movimento unificado de moradia social. A propósito, não vejo ninguém mais apta/o do que Ada Colau, recém “liberada” da prefeitura de Barcelona, para liderar tal iniciativa.

E, apesar das imensas diferenças, diria o mesmo para a América Latina. Meu candidato a organizador seria, também por razões óbvias, Guilherme Boulos: não vejo contradição, muito ao contrário, com o exercício do mandato de Deputado Federal.

2023-06-14

quarta-feira, 15 de junho de 2022

Home equity loans once more

The Guardian 09-06-2022, por Bob Kerslake

Right to Buy (Direito de Compra) é um instituto em vigor no Reino Unido (salvo Escócia desde 01-08- 2016 e País de Gales desde 26-01- 2019), que dá aos inquilinos das moradias do Estado e de algumas cooperativas habitacionais o direito de comprar, com grande desconto, os imóveis em que residem. Para os inquilinos de imóveis cooperativados construídos com subsídio público após 1997, existe também o Right to Acquire (Direito de Aquisição), com um desconto menor. De 1980 a 1997, mais de 1.700.000 moradias sociais foram vendidas no marco dessa política, tida como uma das principais causas da drástica redução da quantidade de moradia social no Reino Unido, que caiu de quase 6,5 milhões de unidades em 1979 para cerca de 2 milhões em 2017, e como o fator principal do aumento de 15% no índice de casa própria, que passou de 55% dos domicílios em 1979 para 71% em 2003 (63% em 2017 na Inglaterra). [1]

A privatização pulverizada dos estoques de habitação social do Reino Unido no âmbito das reformas econômicas thatcheristas foi um componente-chave da política de sustentação do nível de consumo à base de empréstimos pessoais lastreados na expectativa de valorização do solo nas grandes metrópoles.

Este é um aspecto central de O Mundo em Queda Livre (2009), livro de J Stiglitz, ex economista-chefe do Banco Mundial, sobre a debacle financeira de 2008. Nele se lê que a indústria do refinanciamento hipotecário foi uma forma de os estadunidenses "tomarem emprestado e consumir como se os seus rendimentos estivessem crescendo". [2]

O mesmo juízo reaparece, com uma análise mais ampla e historicamente situada, no livro Rethinking the Economics of Land and Housing, dos britânicos Ryan-Collins, Lloyd e Macfarlane [3]:

“(..) no Reino Unido e nos EUA, os empréstimos pessoais garantidos pelas residências (EGR) produziram um aumento do consumo: quanto maior o valor da garantia, maior o nível de consumo. (..) Desde a desregulamentação do crédito na década de 1970, a EGR contribuiu de forma importante para a demanda do consumidor no Reino Unido, ainda que somente nos períodos de alta dos preços da moradia (..). Tanto Margaret Thatcher (1979-92) quanto Tony Blair (1997-2007) desfrutaram, em seus mandatos, grandes booms de consumo parcialmente impulsionados pelo EGR, que contribuíram significativamente para o crescimento do PIB. A década anterior à crise financeira registrou níveis sem precedentes de EGR, com proprietários valendo-se do aumento dos preços das residências para tomar mais empréstimos e consumir mais. O sociólogo Colin Crouch (2009) descreveu o fenômeno como uma espécie de 'keynesianismo privatizado': ao passo que no período 1950-70 a demanda foi sustentada pelo Estado pela via da expansão fiscal, no período 1980-2007,  de declínio dos salários médios, ela foi alimentada pela dívida hipotecária”. [4]
 
Não surpreende que, como explica Muellbauer no prefácio da obra, "no longo prazo, as famílias altamente endividadas [tenham ficado] vulneráveis ​​à queda dos preços imobiliários". [5] Nos EUA, o colapso financeiro de 2008 significou que "pelo menos 10 milhões de pessoas perderam suas casas, quase 9 milhões perderam seus empregos e, quatro anos depois, 46,5 milhões viviam na pobreza [6].

2022-06-15

______
NOTAS

[1] WIKIPEDIA: "Right to Buy"

[2] STIGLITZ J, O Mundo em Queda Livre – Os Estados Unidos, o mercado livre e o naufrágio da economia mundial. Trad. José Viegas Filho. São Paulo: Companhia das Letras, 2010. Cap. 1: A formação da crise

[3] RYAN-COLLINS, LLOYD e MACFARLANE, Rethinking the Economics of Land and Housing. Zed Books 2017, edição do Kindle, p. 146.

[4] “(..) in the UK and the US, the home-equity withdrawal [HEW] channel boosts consumption as existing homeowners are able to finance higher consumption on the back of higher collateral values. (..) Since the credit deregulation of the 1970s HEW has made important contributions to consumer demand in the UK but only in certain periods when house prices have been rising (..). Both Margaret Thatcher (1979–92) and Tony Blair (1997–2007) enjoyed major consumption booms partially driven by HEW, with equity withdrawal contributing significantly to GDP (..) in both their tenures. The decade before the financial crisis saw unprecedented levels of home equity withdrawal as homeowners used rising house prices to increase their borrowing to fund consumption. The sociologist Colin Crouch (2009) has described this as a form of ‘privatised Keynesianism’, with the large injections of mortgage debt via equity withdrawal propping up consumer demand in the face of declining median wages, in contrast to the state supporting demand via fiscal expansion as in the 1950–70 period.”

[5] MUELLBAUER J, "Foreword", em RYAN-COLLINS, LLOYD e MACFARLANE op. cit.
 
[6] “The financial crisis hit 10 years ago. For some, it feels like yesterday”. Los Angeles Times 15-09-2018, por Colleen Shalby

terça-feira, 13 de julho de 2021

No Porto Maravilha, a moradia é à bangu

O Dia online 07-07-2021, por Redação
Porto Maravilha ganha segundo empreendimento residencial

A "planta de gabaritos" é o que de mais
assemelhado tem a OUC Porto Maravilha
com um plano de urbanismo.
Os pequenos círculos vermelhos indicam
a localização dos novos empreendimentos
residenciais. O círculo azul indica a
 Estação Rodoviária Novo Rio. 

Não é de hoje que critico a OUC Porto Maravilha por não ter planejado seriamente a formação de novos bairros residenciais na região portuária do Rio de Janeiro, com subsídios e regramentos especiais que incentivassem a mescla de usos e de famílias de distintas faixas de rendimento - além, é claro, da expansão do próprio centro de negócios em escala compatível com o fato de que a sua principal força motora, a Petrobrás, já fizera uma clara opção pelo corredor Castelo - Cidade Nova.   

Para tanto seriam necessários não apenas uma estratégia condizente com o tamanho da área e as incertezas da economia - a onda de choque da debacle global de 2008 não era, como se viu, uma simples marolinha -, mas também um plano urbanístico digno desse nome e, o que é decisivo, uma gerência de projeto com reconhecido saber e larga experiência em desenvolvimento urbano, capaz de lidar com as imensas dificuldades que aqueles objetivos supõem.

Em nenhum caso seria admissível a alienação da totalidade dos direitos de edificabilidade, principal ativo da Operação, a uma entidade financeira, no caso o Fundo de Investimento Imobiliário Porto Maravilha (FIIPM) administrado pela Caixa Econômica Federal, para revenda a incorporadoras. Houve aqui um duplo prejuízo para a municipalidade. O primeiro, de ordem financeira, inclui o deságio no preço do CEPAC resultante da ‘venda para revenda’ [1] e a perda da valorização do solo resultante da conclusão de um setor, ou etapa, da Operação no financiamento da seguinte - o beabá das Grandes Operações Urbanas. O segundo, tão grave quanto ou ainda mais, a renúncia voluntária ao principal instrumento de comando e controle da Operação.

Não bastasse, inexiste perspectiva de o Metrô ter uma estação sequer no Porto Maravilha e o sistema de VLT não é dele uma extensão: tem a sua própria tarifa e não é simbólica. Para deslocar-se do Instituto Nacional do Câncer, no Santo Cristo, ao bairro do Catete, a menos de 5 km de distância, um trabalhador tem de pagar R$ 3,80 no VLT + R$ 5,80 no Metrô. São R$ 500,00 mensais com uma semana de 6 dias, o equivalente a 45% do Salário Mínimo. 

Não vejo, portanto, com nenhum otimismo as recentes matérias da imprensa popular - o que não deixa de ser significativo - sobre os emprendimentos habitacionais que uma construtora está lançando na OUC, o primeiro deles com unidades compactas de 1 e 2 quartos com 32-51 m2 privativos e preços de R$ 191 mil a R$ 342 mil (até R$ 240 mil com juros subsidiados pelo Minha Casa Verde e Amarela). [2]  

Na sua última gestão, o prefeito Paes divisava, no Porto Maravilha, um portentoso (500 hectares!) centro de negócios e turismo de padrão global, com a pseudo-moradia gentrificada e altamente rotativa que lhe corresponde. Agora, sem que tenha vindo a público qualquer balanço das notórias dificuldades financeiras, gerenciais e urbanísticas da OUC, que renderam, aliás, não pouca lavação de roupa suja no jornalismo de negócios, o mesmo Paes aparece como animador da venda em massa de CEPACs para habitação de faixa de rendimento C-D nas imediações da Estação Rodoviária Novo Rio.

Parece confirmar-se o vaticínio por mim proferido neste blog em agosto de 2018, quando o nefando ex-prefeito Crivella trompeteou a construção, na área do Porto, de 5 mil unidades do recém-expurgado programa Minha Casa Minha Vida:

Salvo uma mudança radical, o mais provável é que os subsidiados, que estão sendo chamados de urgência para salvar a PPP, venham a ocupar algum lugar do Porto que não atrapalhe a Maravilha. [3]

É a vantagem de se ter uma OUC sem projeto nem comando urbanístico. No fim das contas, o plano urbanístico do Porto Maravilha se resume a uma "planta de gabaritos" para um campo de pelada onde os prefeitos de plantão possam praticar o seu esporte favorito - bajular os incorporadores e iludir os desavisados:  

"Sempre focamos para que se tenham lançamentos residenciais aqui nessa região, queremos gente morando no Centro do Rio de Janeiro. Esse é um projeto que sempre dissemos que era viável e possível. Nós vamos priorizar essa região da cidade. Quem topar investir, fazer lançamento e comprar imóvel no Centro da cidade vai ter uma região valorizada pela prefeitura", afirmou o prefeito [Eduardo Paes]. [4] 

2021-07-13
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NOTAS

[1] A propósito vale lembrar a tese do então diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro - CDURP, num artigo de julho de 2015 intitulado "De onde vem o dinheiro do Porto Maravilha?", de que a revenda pelo FIIPM ao setor imobiliário em 2012, por R$ 1.150,00, de CEPACs arrematados à prefeitura do Rio no leilão de 2011 por R$ 545,00 foi uma "clara demonstração de seu potencial de valorização" e não do fato de terem sido leiloados em lote único pela metade de seu valor de mercado. Acesse o artigo “De onde vem o dinheiro do porto maravilha?”, Porto Maravilha 28-07-2015, por Alberto Silva, diretor-presidente da Cdurp, pelo link
http://portomaravilha.com.br/noticiasdetalhe/3663-de-onde-vem-o-dinheiro-do-porto-maravilha?
 
[2] “Rio Wonder Residences Porto Maravilha”
https://lancamentos-rj.com/lancamento/wonder-rio-centro-rj/

[3] "De volta ao Porto Maravilha". À beira do urbanismo 03-09-2018

[4] "Porto Maravilha ganha segundo empreendimento residencial". O Dia online 07-07-2021

Leia também
“Estande do primeiro empreendimento residencial do Porto Maravilha é inaugurado nesta sexta-feira”. Extra online 04-06-2021, por Pedro Madeira
https://extra.globo.com/noticias/rio/estande-do-primeiro-empreendimento-residencial-do-porto-maravilha-inaugurado-nesta-sexta-feira-25047661.html

domingo, 2 de maio de 2021

Associação Internacional da Moradia Social

Gazetaweb.com 05-04-2021, por Thiago gomes

Corte no Orçamento deve extinguir 3 mil empregos e paralisar 5 mil imóveis de programa federal em AL

Previsão foi dada pelas entidades da construção civil em Alagoas, após anúncio de repasse menor para o Programa Casa Verde e Amarela
Montagem: àbeiradourbanismo
Não creio que os construtores de habitação social tenham por ela especial apreço para além de seu interesse direto e imediato, qual seja construí-la e vendê-la com lucro suficiente. Mas, nas circunstâncias, creio que vale a fazer parte desse coro.

Não seria o caso, aliás, do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto - MTST assumir o papel de uma Associação Nacional Pró-Habitação Social? Ou ajudar a criar uma? Ou se espera que um possível novo governo Lula a torne supérflua? Terá sido suficiente o Minha Casa Minha Vida? Com milhões de moradias populares em periferias distantes como impõe o mercado de terras?

A propósito, Guerra dos Lugares, o excelente livro de Raquel Rolnik sobre a financeirização da moradia em escala planetária, frustrou-me num ponto crucial: de tudo o que li eu esperava que a conclusão fosse a proposta de uma Associação Internacional da Moradia Social. Até já tinha na cabeça quatro nomes para o seu comitê fundador: Raquel Rolnik, Manuel Albeers, Guilherme Boulos e Ada Colau.

Fica a ideia.

2021-05-02

terça-feira, 22 de dezembro de 2020

Fodidos de verde e amarelo

O Globo 20-12-2020, por Cássia Almeida 
Casa Verde e Amarela: país fica sem política habitacional para pelo menos 42% das famílias sem moradia

Novo programa, que substitui o Minha Casa Minha Vida, exclui faixa que garantia subsídio a pessoas de mais baixa renda

Montagem: Àbeiradourbanismo
Imagens originais: Insternet

2020-12- 22

domingo, 15 de novembro de 2020

Habitação subsidiada no coração de Niterói

O Globo 10-11-2020 

Prédio da Caixa, em Niterói, dará lugar a moradias populares

Este edifício está situado na Avenida Amaral Peixoto, aberta em 1940-50, contemporânea e simbolicamente similar à Avenida Presidente Vargas (1940-44), no Centro do Rio de Janeiro, ambas formalmente inspiradas no modelo de rua-corredor volumetricamente definida com edificações sobre passeios em galerias, estabelecido pelo Plano Agache para a Esplanada no Castelo, Rio de Janeiro, na segunda metade década de 1920.

Diferentemente, porém, da Presidente Vargas, cujo cruzamento com a Avenida Rio Branco continua sendo o foco irradiador da valorização comercial no Centro do Rio, a Amaral Peixoto parece ter sido mortalmente ferida em seu protagonismo como “avenida central” de Niterói com as mudanças econômicas, sociais e político-administrativas decorrentes da abertura da Ponte Rio-Niterói em 1974 e da perda da condição de capital do Estado do Rio de Janeiro em 1975. Não tenho uma teoria e não sei se alguém já produziu um trabalho conclusivo a respeito.
Fato é que suas salas comerciais sofreram uma enorme perda de valor de localização, em parte, talvez, pela transferência de escritórios de advocacia e contabilidade para o Rio de Janeiro, em parte pela saída de consultórios e serviços médicos para o núcleo comercial de alta renda de Icaraí, em parte pela concorrência comercial dos novos shoppings centrais, ambos contíguos à Estação da Barcas Rio-Niterói.

Desconheço a exata situação do conjunto das edificações, mas é visível a deterioração de boa parte delas em face dessas mudanças. O edifício em questão parece ser um caso limite. Sua transformação em edifício residencial de habitação subsidiada pode ser o início de um novo ciclo urbanístico na história da Avenida Amaral Peixoto e do Centro de Niterói, que espero ser bem planejado, bem administrado e bem sucedido. 

Não é coisa simples.

2020-11-15

terça-feira, 21 de julho de 2020

Baluarte da habitação social?

UOL Economia / Bloomberg 17-07-2020, por Feargus O'Sullivan 
Barcelona tem nova arma para desapropriar apartamentos vazios  
clique na imagem para ampliar 
Barcelona recorreu a uma nova arma na tentativa de aumentar moradias disponíveis para aluguel na cidade: o poder de obrigar a venda de propriedades vazias. Nesta semana, o departamento de habitação de Barcelona escreveu para 14 empresas que coletivamente são proprietárias de 194 apartamentos vazios avisando que, se não encontrarem um inquilino no próximo mês, a cidade poderá tomar posse desses imóveis, com remuneração pela metade do valor de mercado. Essas unidades seriam alugadas pela cidade como moradia pública para inquilinos de baixa renda, enquanto as empresas em questão também estariam sujeitas a multas entre 90 mil e 900 mil euros (US$ 103 mil e US$ 1 milhão), de acordo com a mídia espanhola. O plano tem como base medidas anteriores adotadas pela cidade para ocupar apartamentos vazios. Desde 2016, municípios da região da Catalunha, que inclui Barcelona, têm poder legal para assumir o controle de propriedades que estão sem inquilinos por mais de dois anos. As cidades podem alugá-las como moradias populares por um período de quatro a dez anos antes de devolvê-las ao controle dos proprietários. (..) 

2020-07-21

sábado, 11 de julho de 2020

Legado viral

Guardian  03-07-2020, por Amelia Hill 
https://www.theguardian.com/world/2020/jul/03/covid-19-exposes-stark-generational-uk-housing-divide-report-says

Covid-19 exposes stark generational housing divide, UK report says
 
The coronavirus pandemic has exposed a generational divide in living conditions across Britain, with young people more likely to be locked down in smaller, overcrowded homes with no access to garden than older age groups, a report has found. (..)

https://www.independent.co.uk/independentpremium/
coronavirus-schools-close-benefits-sick-pay-nhs-a9409936.html
Caroline Abrahams, the charity director at Age UK, said: “Poor housing is a problem affecting people of all ages. Two million older households, including 530,000 long-term sick and disabled older individuals, live in homes classed as ‘non-decent’.”

Polly Neate, the chief executive of Shelter, added: “A toxic combination of expensive private rents, successive cuts to housing benefit, and a dire shortage of social housing have left us in a total mess. (..) 

2020-07-11

sábado, 28 de dezembro de 2019

Preço, custo, lucro e renda do solo: habitação de mercado x Minha Casa Minha Vida - um esboço de interpretação

Terra 05-12-2019 
https://www.terra.com.br/noticias/dino/imoveis-do-minha-casa-minha-vida-se-tornam-a-bola-da-vez-no-mercado-imobiliario,f2538e5f0c9a0d5f6640cf79bff1deb16vtumv6r.html

MCMV representou 51% das vendas de imóveis no 3º trimestre de 2019

Mais da metade do número de imóveis que foram vendidos no último trimestre de 2019 no Brasil estão enquadrados no Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) de acordo com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), que divulgou os Indicadores Imobiliários Nacionais. Outro dado apontado é que cresceu de 45,9% para 56,9% a representatividade de imóveis do MCMV sobre o total de lançamentos em relação aos demais padrões imobiliários em relação ao último ano. No estudo Indicadores Imobiliários Nacionais foram analisados dados de 17 das maiores cidades brasileiras e as regiões metropolitanas de 10 capitais.

Com todos os defeitos que lhe possamos imputar, o principal deles a reprodução em larga escala do velho esquema de assentamento de famílias de baixa renda em periferias distantes, escassamente urbanizadas e inapelavelmente mal servidas de transportes públicos, fato é que o programa Minha Casa Minha Vida representa hoje 50% da produção habitacional no país.

Não admira que as contínuas ameaças governamentais de cortar as fontes dos subsídios que o alimentam, ou dilapidá-las em políticas de incentivo ao consumo, venha causando um frenesi de maus augúrios na imprensa em geral e, muito especialmente, nos jornais de negócios; menos, é certo, pelos belos olhos das populações beneficiadas pelo Programa do que pelo olho gordo de incorporadores acostumados a um amplo mercado cativo para seus investimentos.

Espicaçado por aquele número impressionante, decidi - apesar de já ter dado por encerrada a minha contribuição ao tema da recuperação da renda da terra - resgatar e aperfeiçoar um gráfico, por mim mesmo esboçado há algum tempo, que utiliza o método residual dedutivo de avaliação de terrenos, 'espelho' da estrutura econômica dos empreendimentos imobiliários, para representar em um mesmo marco conceitual - o continuum de preços do m2 privativo - a relação entre preço, custo, lucro e renda do solo na produção habitacional de mercado e do MCMV.
À beira do urbanismo

Observações

O preço do m2 privativo de um imóvel novo equivale à soma
 
+ custo total de construção e comercialização 
+ remuneração do incorporador  
+ oferta de renda dos demandantes pela localização urbana (fração de terreno)

O eixo das coordenadas é uma escala crescente de rendimentos das famílias demandantes de produtos habitacionais (com variação não linear para benefício do grafismo), às quais correspondem grupos de localizações urbanas; o eixo das abscissas é uma escala de valores monetários.

A curva azul representa os preços que as famílias se mostram aptas e dispostas a pagar pelo m2 privativo dos produtos-localização que a indústria da moradia é capaz de produzir, dividida em dois segmentos: o de mercado, com aspecto similar à dos preços de imóveis novos em qualquer grande cidade em um momento dado (ver figura); e o subsidiado (juros e/ou construção) pelo programa Minha Casa Minha Vida, variando linearmente entre zero e o preço mínimo de mercado. 
Rio de Janeiro: unidades lançadas jan2005-nov2006 e preços médios m2
Pesquisa do autor com base em dados ADEMI-O Globo 15-12-2006 

A curva marrom representa o custo total de construção e comercialização do m2 privativo, incluídas as remunerações da construtora e do capital incorporador, mas não o solo.

A variação dos preços dos produtos-localização muito mais que proporcional aos custos totais de produção é crítica para a indústria da incorporação. Ela é a fonte do sobrelucro, ou lucro excedente ao retorno exigido pelo capital investido no empreendimento, que, por não ter relação com a produtividade do trabalho empregado na construção, mas com o puro direito à ocupação e uso do solo, chama-se 'renda da terra'. O preço da terra é o valor capitalizado da renda periódica que se exige pelo direito de ocupá-la.

Embora apareça a cada incorporador, e muito especialmente ao pequeno construtor, como um custo dado, independente do seu empreendimento, o preço do solo é determinado pela própria indústria da incorporação. Ele gravita, conforme o poder de negociação e o nível de informação dos proprietários de terrenos, ao redor do que restará (resíduo) do Valor Geral de Vendas das unidades depois de descontados todos os custos de construção, a remuneração mínima exigida pelo capital incorporador e os eventuais encargos municipais derivados da 'obrigação de urbanizar', como a Outorga Onerosa do Direito de Construir. Dito de outra forma, o preço do solo deriva da máxima oferta de preço por m2 privativo que a demanda está propensa a pagar por unidades de certo tamanho numa dada localização urbana. O preço de transação do terreno é o 'termo de repartição' do valor residual do empreendimento negociado entre o proprietário e o incorporador.

Também em prol do grafismo, tomo como estritamente linear a variação do custo total do m2 privativo dos empreendimentos segundo a qualidade do produto.

A 'linha de corte' da curva de preços corresponde ao valor de venda do m2 privativo abaixo do qual os incorporadores não vislumbram rentabilidade suficiente para investir - salvo se estimulados por um programa governamental de subsídios à oferta ou à demanda; é o valor de venda do m2 privativo mais barato disponível no mercado não subsidiado, capaz de cobrir os custos de construção, o retorno do capital com um mínimo prêmio de risco (TMA) e uma proporção mínima da renda a ser repartida com o proprietário do solo - a essência do negócio da incorporação. Admitindo-se que abaixo desse valor não há empreendimento, segue-se que os produtos imobiliários vendidos por esse preço não podem pagar Outorga Onerosa do Direito de Construir. Observe-se, contudo, que as porcentagens mínimas relativas ao custo, ao lucro e à repartição da renda variam a depender da cidade e das circunstâncias do mercado, razão pela qual devemos falar de uma zona, ou faixa, de transição entre o mercado imobiliário e a habitação subsidiada.

Para cada oferta de preço existe no mercado, em dado momento, uma certa quantidade de produto novo - a terceira dimensão de nosso gráfico para quem se disponha a imaginá-la. Este aspecto é crítico para a compreensão do papel crucial do Programa Minha Casa Minha Vida na indústria brasileira da incorporação. Embora a ‘renda de incorporação’ seja relativamente pequena - e decrescente - nessa seção do gráfico, os empreendimentos das faixas de renda limítrofes ao mercado não-subsidiado (Faixa 3) podem ser altamente rentáveis devido à escala e ao tamanho das unidades. Vale dizer, a fração ideal (direito à terra-localização) vendida pelo incorporador ao adquirente é, de fato, bem mais barata do que nos empreendimentos de classe média e alta, mas multiplicada por muitas centenas de unidades de custo de construção e comercialização substancialmente mais baixos.

Pressuponho uma relação razoavelmente padronizada entre o preço e o custo total de construção e comercialização dos bens representados no eixo das coordenadas.

O subsídio governamental aos juros do financiamento, agregado como valor presente à capacidade de pagamento das famílias, reparte-se entre o custo total de construção e a renda da terra onde se constrói o empreendimento. Nos empreendimentos destinados às famílias de menor rendimento, a terra é cedida pelas municipalidades e a construção contratada sem a interveniência do incorporador, razão pela qual o subsídio se aplica exclusivamente ao custo de construção, incluída a remuneração do construtor. 

Nas grandes cidades, a Outorga Onerosa do Direito de Construir poderia ser alternativamente interpretada como compensação, paga ao município pela produção habitacional de mercado, ao subsídio federal concedido à produção 'sub-mercado' no âmbito do MCMV, boa parte do qual se converte em renda fundiária.

Para melhor entendimento do Programa MCMV, reproduzo abaixo a descrição das distintas faixas de rendimento familiar tal como apresentada no saite da Caixa Econômica Federal: 

Faixa 1 – Famílias com renda bruta mensal de no máximo R$ 1800,00. Para esse grupo as mensalidades podem ser parceladas em 120 vezes e as prestações são definidas entre no mínimo R$ 80,00 e no máximo R$ 270,00. O imóvel financiado é usado como garantia do financiamento;

Faixa 1,5 – Essa faixa foi recentemente criada e agrupa famílias com renda bruta de até R$ 2600,00 mensais. Nesse perfil as taxas de juros são de 5% ao ano. O prazo para pagamento pode chegar a até 30 anos e o valor do subsídio é de até R$ 47.500,00;

Faixa 2 – Esta faixa reúne as famílias com renda mensal máxima de até R$ 4000,00. O valor do subsídio é de n máximo R$ 29.000,00;

Faixa 3 – Compreende as famílias com renda mensal bruta de no máximo R$ 7000,00. As taxas de juros são diferenciadas.


2019-12-28

sábado, 23 de março de 2019

SOS Holiday (2)

G1 Pernambuco 21-03-2019, por Pedro Alves

Da inovação à degradação: Holiday representa marco arquitetônico e social para o Recife

Construído em 1956, o Edifício Holiday (..) foi um marco arquitetônico e social para a formação e ocupação da Zona Sul do Recife. Localizado no bairro de Boa Viagem, o prédio contribuiu para a mudança da paisagem da cidade, de formas que vão muito além de sua estética, então, inovadora. (..) foi projetado por Joaquim Rodrigues e segue uma tradição artística ligada ao modernismo. Com 17 andares e 476 apartamentos, o prédio, junto com o Edifício Califórnia, seu contemporâneo também localizado em Boa Viagem, é um dos primeiros arranha-céus do Recife (..).

A importância do Holiday e de sua arquitetura, nos anos 1950 e 1960, se mistura com a própria história de Boa Viagem, bairro que, atualmente, tem um dos metros quadrados mais caros da capital pernambucana.

Segundo o presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco (CAU-PE), Rafael Amaral Tenório, a ocupação do bairro, tendo em vista sua distância em relação ao Centro da cidade num tempo em que vias asfaltadas ainda eram raras, tem relação direta com a instalação de seus primeiros arranha-céus. O nome de Boa Viagem se deve, inclusive, ao fato de que o bairro era utilizado principalmente para veraneio.

(..) De acordo com o arquiteto e professor do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Urbano da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Fernando Diniz, os edifícios Holiday e Califórnia trouxeram ao Recife uma proposta de habitação à classe média: edificações verticais, apartamentos pequenos e, principalmente, a mistura entre comércio e habitação no mesmo local. Os dois edifícios foram pensados para servir como segunda residência, pela proximidade da praia.

(..) Nos últimos anos, os 476 apartamentos do Holiday serviram de casa para mais de 3 mil pessoas, segundo o condomínio. Na quarta (20), último dia do prazo judicial, restavam 45 famílias que resistiam em deixar suas casas. (..) Os problemas apontados para a interdição vão desde a inundação do subsolo até a falta de componentes básicos de prevenção ao fogo, além de falhas e da sobrecarga das instalações elétricas. Outro problema é a quantidade de botijões no prédio, que tinha quase oito mil quilos de gás na edificação, sendo usados para vários fins, como comércio e produção de alimentos.

(..) De acordo com o presidente do CAU-PE, falhas na gestão do edifício fizeram com que ele chegasse à situação atual, que, segundo a Defesa Civil do Recife, apresenta um grau de risco nível 3, numa escala de 1 a 4. Rafael defende que a interdição é importante para preservar as vidas dos moradores. (..) uma alternativa aos moradores do Holiday seria utilizar o Serviço de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social, um direito garantido por lei, para promover orientação de arquitetos e urbanistas em obras de forma gratuita. O entrave de ser um prédio privado impede a realização dessa ajuda. 

"O problema é que o Holiday precisa ser qualificado como Habitação de Interesse Social para receber auxílio público. É possível encarar o Holiday como um Minha Casa Minha Vida. Temos a oportunidade de requalificar e dar condições dignas de moradia a mais de 2 mil pessoas. É preciso encontrar um meio-termo entre deixá-los lá, em risco, e tirá-los sem pensar no impacto social", diz.

Ainda segundo Rafael, a restauração do edifício Copan, em São Paulo, é um exemplo a ser seguido pelo Holiday. (..)

2019-03-23

sexta-feira, 25 de janeiro de 2019

Barato que sai caro

O Estado (Ceará) 22-01-2019, por FolhaPress

Estudo avalia erros de concepção do Minha Casa Minha Vida
Projeto tem recordes de novas moradias, mas repete erros como construir longe de centros

Empreendimento Pau d'Alho, Guararema SP
46 mil m2, 408 unidades

Imagem: http://www.enplan.com.br/pau-d%27alho
(..) Os resultados sugerem que o MCMV tem contribuído para provocar saltos urbanos (“leapfrog”), a ocupação de espaços além da margem da mancha urbana, locais em geral carentes de provisão de serviços e de infraestrutura, afirmam os autores. 

“Na melhor das hipóteses, o programa manteve as famílias de classe baixa na mesma localização relativa que tinham anteriormente”, diz o estudo, realizado por uma equipe de pesquisadores liderada por Ciro Biderman, professor da Fundação Getúlio Vargas que foi chefe de gabinete da SPTrans e diretor de Inovação da Prefeitura de São Paulo na gestão de Fernando Haddad (2013-2016).

Para os autores, é provável que a maior parte dos beneficiários tenha piorado sua localização nas metrópoles e o acesso à infraestrutura. O impacto sobre a geração de emprego foi marginal e limitado ao período de construção. 

O relatório faz um estudo de caso para comparação dos custos entre conjuntos próximos e distantes dos grandes centros urbanos. Para tanto, foram escolhidos dois projetos da Grande São Paulo: o Gema, em Diadema (região do ABCD), e o Pau D’alho, em Guararema, na região metropolitana (79 km a leste de São Paulo). 

Em Guararema, o metro quadrado de terreno custou R$ 11,44, e cada apartamento, R$ 1.665/m2; em Diadema, esses valores saltaram respectivamente para R$ 110/m2 e R$ 2.225/m2. Nos dois casos, o custo de construção foi praticamente igual, em torno de R$ 1.500/m2 de área construída. Ou seja, o custo mais baixo no conjunto de Guararema se devia ao preço menor da terra, por ser longe do centro metropolitano. 

Dois fatores explicam a semelhança do custo da obra em si nos diferentes locais: as concorrências para escolha dos projetos tinham exigências “frouxas” quanto à localização e à oferta de infraestrutura urbana e, ao mesmo tempo, descrições minuciosas sobre as características da construção. 

“A vencedora será sempre a que tiver o menor preço. A maneira de reduzir esse preço é a localização periférica em solo sem serviços. Então, o arranjo institucional em certa medida permite que não se avance na superação de duas variáveis cruciais na precariedade: a localização na cidade e a oferta de serviços públicos”, afirma o relatório.

(..) A economia que o poder público faz no curto prazo, ao construir habitação popular em áreas distantes e sem infraestrutura, acaba por provocar custos maiores. Como sabem os urbanistas, no longo prazo é mais barato construir casas populares no centro da cidade do que na periferia. (..)

2019-01-25