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domingo, 18 de fevereiro de 2024

Urbanização e planejamento no Brasil: ops!

ArchDaily 05-06-2019, por Priscila Pacheco e Laura Azeredo
https://www.archdaily.com.br/br/918452/a-historia-da-urbanizacao-brasileira

Não é de hoje que me bato pelo entendimento de que a história da cidade e a história do urbanismo, ou do planejamento urbano, ainda que intimamente entrelaçadas, são coisas muito diferentes. Como dito em uma postagem sobre o Recife dos anos 1920:

A cidade e o urbanismo que nela intervém raramente são reconhecidos, e tratados, como objetos distintos em nossos estudos históricos. E é justo por aparecerem sempre tão intimamente entrelaçados no plano dos fatos, muitas vezes sem uma clara relação de causalidade, precedência ou interdependência, que se torna crítica a distinção. [1]

Neste artigo do ano 2019, a história da urbanização brasileira é resumida por suas autoras com base... nos ciclos de planejamento urbano (!) tais como observados e analisados por Flávio Villaça em seu texto “Uma contribuição para a história do planejamento urbano no Brasil”, Capítulo 6 da publicação de DEÁK e SCHIFFER (Orgs), O processo de urbanização no Brasil.

Isso parece indicar que, para as autoras, os “ciclos de urbanização” e os “ciclos planejamento urbano” são, em nosso país, tão rigorosamente coincidentes e densamente entretecidos que ou é impossível distingui-los ou não há motivo para fazê-lo.

Arte: Daniel Hunter / WRI Brasil
Clique na imagem para ampliar
Seria apenas o ponto de vista das autoras, discutível como o meu e quaisquer outros, não fosse o fato de apresentarem o esquema temporal de Villaça com as palavras: “Conheça a seguir, conforme a divisão de Flávio Villaça, as fases da urbanização brasileira.” [itálico meu]. Com direito a um vistoso gráfico, que reproduzo ao lado.

Como definir tal procedimento?

Ora, o texto de Villaça não trata da urbanização, mas do planejamento urbano brasileiro. E é dedicado justamente a demonstrar que a nossa urbanização se deu com pouca ou nenhuma contribuição relevante dos planos e do planejamento, em todas as suas fases. Mais exatamente, Villaça expõe a inoperância e a alienação históricas do planejamento urbano brasileiro, no âmbito institucional, em face dos problemas gerados pela urbanização conduzida pelo consórcio entre as classes dominantes e o Estado.

Não por acaso, é gritante a contradição entre o pensamento das autoras - para quem "A ideia de que as cidades brasileiras não foram planejadas é falsa. As cidades foram, sim, planejadas" - e o que diz Villaça sobre o planejamento urbano no Brasil. A passagem baixo, extraída de sua contribuição, o demonstra: 

(..) Finalmente, os planos diretores também não foram utilizados para legitimar obras ou ações concretas das prefeituras, já que os prefeitos não os assumiam.

Esse quadro se torna mais intrigante quando se atenta para o descompasso existente entre, de um lado, a inconsequência e mesmo inutilidade da maioria dos planos elaborados por décadas e décadas e, por outro, o enorme desenvolvimento que o planejamento "teórico" (ideológico na verdade) vem experimentando no Brasil, abrigado em faculdades de arquitetura, órgãos de planejamento urbano ou metropolitano e dezenas de governos municipais, estaduais e federais.

O domínio do discurso na esfera do planejamento urbano nos leva ainda e inexoravelmente a outra pergunta: o planejamento urbano e os planos diretores elaborados no Brasil nas últimas décadas devem ser analisados no âmbito da política ou da ideologia? Essa indagação tem redobrada importância diante de análises que, ao pretenderem investigar “políticas públicas” e ação concreta do Estado, investigam planos que não passam de discurso. Nesse sentido, não é raro por exemplo, no Brasil, denominar-se “prática de planejamento" ou "aperfeiçoamento do planejamento" a pura redação de relatórios, a pura redação ou reformulação livresca de planos que mal saem das quatro paredes de uma secretaria de planejamento e nunca chegaram sequer a ser debatidos (e muito menos aprovados) nos legislativos municipais ou estaduais (no caso de planos metropolitanos) e nunca foram efetivamente assumidos por qualquer executivo ou qualquer partido político. (..) [2] 

Tenho cá comigo que não se trata, neste caso, de um "deslize" autoral episódico, mas da manifestação um tanto desastrada, para dizer o mínimo, de uma vertente de pensamento urbanístico para a qual tudo que se passa em nossas cidades, e tudo o que elas são, resultam de decisões de política e, por extensão, de planejamento urbano - donde se deduz que tudo o que precisamos para evitar e corrigir suas inequidades e aleijões são políticas e planos urbanísticos alternativos, socialmente orientados.

Tornarei ao assunto. 

2024-02-18

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[1] “Apontamentos: Moreira e Saraiva 2020, urbanismo e suburbanização no Recife dos anos 1920”. À beira do urbanismo (blog) 10-08-2021, por Pedro Jorgensen
https://abeiradourbanismo.blogspot.com/2021/08/apontamentos-moreira-e-saraiva-2020.html

[2] VILLAÇA F, “6 – Uma contribuição para a história do planejamento urbano no Brasil”. Em DEÁK e SCHIFFER (Orgs), O Processo de Urbanização no Brasil, São Paulo: Edusp 1999, pp. 190-91.

segunda-feira, 5 de julho de 2021

Lei e desordem

Evening Standard 05-07-2021, por Sophia Sleigh

City will crumble if workers don’t start going back to the office, expert warns

Foto: Getty Images / Evening Standard

Com todo o respeito ao recém-falecido mestre, todos esses alertas sobre a iminência de uma catástrofe urbanística e econômica derivada de algo tão razoável, e até certo ponto previsível, como a maré do trabalho remoto sempre me trazem à mente a proposição, que me parece insustentável, de Flavio Villaça sobre a relação entre anarquia na produção e desenvolvimento urbano, à página 77 de sua obra magna Espaço Intra-Urbano no Brasil:

Não é possível associar aqui a aglomeração urbana à desordem da concorrência que Marx diz existir na sociedade. Numa visão social mais ampla, as cidades são uma força produtiva e, como tal, trabalham segundo uma lei, uma lógica, e não em desordem. [1]

Ora, as "leis / lógicas" da produção capitalista e a “desordem / anarquia” que ela promove na economia com um todo não se excluem absolutamente: são um antagonismo gerado pelas forças motrizes do mesmo processo, como na relação entre concorrência e monopólio e, em outro plano, entre liberdade individual e controle social. A contradição entre o planejamento rigoroso no âmbito da empresa privada e a competição predatória no da sociedade, ambos voltados à obtenção do máximo lucro sobre o capital investido, tem um lugar nada menos que central n'O Capital de K Marx.

A convicção de que as grandes metróp0les são imprescindíveis à riqueza das nações tornou-se tão avassaladora em nossa época que tendemos a esquecer o caráter tsunâmico de suas deseconomias e a escassez, virtualmente insolúvel para a imensa maioria dos cidadãos trabalhadores, de seu bem mais precioso: a terra urbanizada e adequadamente localizada.

Sim, a reprodução das cidades modernas está sujeita a certas leis da economia e da sociologia, mas nem por isso deixa de ser anárquica - errática do ponto de vista das necessidades do presente, temerária quanto às possibilidades do futuro e mais ou menos alheia, a depender do país e das circunstâncias, aos ideais de apuro estético, justiça social e sustentabilidade ambiental de urbanistas-planejadores, reformadores e legisladores. Não há, aliás, nenhum motivo para crer que o desenvolvimento das cidades em geral seja menos anárquico do que o das próprias economias nacionais e mundial.

Mesmo que não venha a realizar-se, o espectro da súbita desvalorização e obsolescência dos hipercentros financeiros, alguns recém-construídos sob a rubrica dos Grandes Projetos Urbanos, é um augúrio de que a tragédia de Detroit pode não ter sido "um raio em céu azul". 

2021-07-05

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[1] VILLAÇA Flavio, Espaço Intra-Urbano no Brasil. São Paulo: FAPESP 2001, p. 77

quarta-feira, 25 de março de 2020

Apontamentos: Villaça 2001 - a ordem espacial intraurbana

Estes apontamentos são parte de um processo de estudo compartilhado. À beira do urbanismo está à disposição dos autores cujo trabalho aqui se comenta para suas considerações.

VILLAÇA Flavio, Espaço Intra-Urbano no Brasil, FAPESP São Paulo 2001


A maior virtude de Espaço Intra-Urbano no Brasil, de Flávio Villaça (1929-), objeto de várias reimpressões desde a sua publicação em 1998, é ter muito mais do que começado a preencher, no que respeita às grandes cidades brasileiras, o vácuo investigativo identificado pelo autor no capítulo 2, oportunamente intitulado “Espaço intra-urbano: esse desconhecido”.

Respondendo ao auto-imposto desafio, o urbanista, geógrafo e planejador Villaça desenvolve uma minuciosa e competente análise comparativa, profusamente documentada, da estrutura socioespacial de seis das maiores conurbações metropolitanas brasileiras - São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Salvador e Porto Alegre. Sua premissa inicial é que
por terem sido produzidas pela mesma formação social, pelo mesmo Estado e no mesmo momento histórico, nossas metrópoles devem apresentar importantes traços comuns de organização intra-urbana. [p. 113]
A hipótese principal de Villaça é a de que as opções de localização residencial dos estratos sociais de alta renda são os principais determinantes, a médio e longo prazos, da estrutura espacial das metrópoles. E por envolverem privilégios de acessibilidade ao centro metropolitano em uma sociedade profundamente desigual, tais opções acarretam o agrupamento desses estratos em setores circulares urbanos bem definidos ao longo de um pequeno número de vetores radiais. Donde a afirmação, na abertura do capítulo que inicia o estudo das localizações intraurbanas (4 - Direções de expansão urbana):  
“A partir deste capítulo, a expressão setor será sempre empregada no sentido de setor de círculo, analogamente àquele empregado por [Homer] Hoyt”. [p.69]
Estruturas básicas comparadas
das 6 metrópoles em estudo com
base no diagrama de Hoyt (p.115)


A adoção do clássico diagrama de setores circulares de Hoyt [1939] como ferramenta comparativa das estruturas básicas das metrópoles estudadas consolida a dívida de Villaça para com esse autor, cujo modelo, diz ele, embora menos famoso e difundido que o da expansão em círculos concêntricos (Burgess 1925), tem maior "correspondência com a realidade” [p113]. Tornaremos à questão em postagens futuras especificamente dedicadas aos "modelos de estrutura urbana".

À parte o fato de Hoyt ter escrito meio século antes, a mim não surpreende, como ao próprio Villaça, que as investigações desse estudioso do mercado de imóveis, publicadas sob o título Estrutura e Crescimento dos Bairros Residenciais nas Cidades Americanas, tenham “chegado a conclusões semelhantes às suas” [p. 317]. Embora a análise de Villaça abranja, como requer o estudo da organização espacial urbana, todos os usos e funções, seu indiscutível ponto de partida é, como já dito, o poder de preempção locacional das camadas de média e alta renda, força motriz do mercado de compra-venda de imóveis residenciais novos e semi-novos cuja dinâmica espacial motivou a pesquisa de Hoyt. Com a pertinácia de um sabujo, Villaça desenvolve boa parte de seus sub-temas farejando e capturando a expansão e o deslocamento espacial dos complexos financeiros, comerciais e administrativos da cidade, aí incluídos subcentros e shopping centers, na direção apontada, ou requerida, pelos segmentos sociais que chama de “as burguesias”. 

Num plano mais geral, a mera aplicabilidade do diagrama de Hoyt, convincentemente demonstrada por Villaça, implica que as metrópoles brasileiras de 1990 têm "importantes traços comuns de organização intra-urbana" não apenas entre si, mas, a despeito das consideráveis diferenças, também com as grandes cidades norte-americanas de 1940. Tampouco admira porque, ainda que no âmbito de outro Estado e em momentos históricos distintos, elas são, afinal, produto da "mesma formação social" e suas forças motrizes.

Fincadas as principais balizas e esclarecido que as metrópoles em estudo são entidades espaciais definidas não por limites institucionais, como as Regiões Metropolitanas, mas pelo critério fático da conurbação, Villaça põe em campo o seu vasto domínio da história e geografia das cidades-objeto para desenvolver sua análise comparada seguindo uma abrangente lista de tópicos: 
os processos de conurbação
a estrutura urbana básica
as direções de expansão urbana [1]
os setores industriais 
os bairros residenciais de alta renda
os bairros residenciais das camadas populares
os centros principais
subcentros e shopping centers
A estes Villaça agrega dois capítulos especificamente dedicados ao tema da segregação espacial, inquestionável substrato sociológico da obra que emerge, ao final, como eixo principal e corolário teórico de toda a discussão, como que a justificar intelectual e politicamente o seu esforço.
Nossa tese é a de que, para as metrópoles brasileiras - e quase certamente também para as latino-americanas -, a força mais poderosa (mas não única) agindo sobre a estruturação do espaço intra-urbano tem origem na luta de classes pela apropriação diferenciada das vantagens e desvantagens do espaço construído e na segregação espacial dela resultante. Esta, como será mostrado, é uma condição necessária para o exercício da dominação por meio do espaço intra- urbano. [p.45]

*

Assoberbado com o desafio de apreender o arcabouço teórico e metodológico de obra tão extensa e complexa, deixo para uma próxima oportunidade a tarefa muito mais leve e prazerosa de esmiuçar os capítulos acima listados, que para mim são o seu cerne, sua razão de ser e principal repositório de suas qualidades. São eles que fazem de Espaço Intra-Urbano no Brasil um marco, e obra de referência, nos estudos urbanos em nosso país. Agora dedicado a temas de história e geografia urbana, À beira do urbanismo com certeza irá honrá-lo com referências, citações e diatribes cada vez mais frequentes. Detenho-me então, por um momento, em aspectos da obra que, a meu juízo, merecem reparos.
 
O primeiro deles é de natureza histórica. Mesmo aceitando a advertência, à pg. 80 (Cap. 4 - Direções de expansão urbana, que abre o estudo das localizações intra-urbanas), de que o objeto da obra “não é o processo de urbanização, mas o de estruturação do espaço intra-urbano”, chama a atenção que a transição da cidade colonial-imperial para a metrópole capitalista só mereça de Villaça um brevíssimo parágrafo do capítulo 8, na seção dedicada ao exame dos bairros residenciais das camadas de alta renda no Rio de Janeiro.
Em meados do século 19 ocorre um período de transição na produção do espaço urbano carioca, que coincide com um período de transição na sociedade - de patriarcal, escravocrata e colonial, para capitalista, com uma nova estratificação social, uma nascente burguesia e classe média urbanas. Essa transição e a nova espacialização urbana foram mais claras e pioneiras apenas do Rio, onde inclusive os transportes coletivos se difundiram bem antes que nas outras metrópoles; foi marcante também nas outras duas grandes cidades brasileiras da primeira metade do século 19: Salvador e Recife. Em São Paulo e Porto Alegre, então muito pequenas, essa transição foi bem menos notável. [p. 160]
Elude-se, desse modo, uma cadeia de fenômenos que me parecem cruciais para o estudo da estruturação intra-urbana: o advento do mercado de bens imóveis e serviços urbanos - um ciclo expansivo qualitativamente distinto que, embora limitado em face do que ocorre na Europa e EUA, modifica radicalmente tudo o que a cidade brasileira era até então. Embora mencione que desde 1892, quando Copacabana e Ipanema já se encontravam loteadas, “o binômio companhias de transporte e exploração imobiliária já “estava de olho” nas terras de “além-Leblon e Gávea” [p.176], Villaça não desenvolve, para nenhuma das metrópoles estudadas, o tema incontornável do mercado de lotes urbanos pericentrais, associado ou não às concessionárias de transporte urbano, e da construção residencial para venda ou aluguel.

Essa omissão pode estar relacionada ao fato de que, na obra de Villaça, a disputa pela primazia na escolha do lugar de moradia é restrita às camadas sociais "de alta renda" e "populares", tomando-se o mercado de localizações como uma derivação imediata, quase um simulacro, da luta de classes tal como concebida pelo autor. O certo, porém, é que a indústria da urbanização - loteamentos, construção para venda e aluguel, concessões de serviços públicos - supõe, desde muito antes da moderna incorporação imobiliária e da “massificação da demanda” [p. 184] típicas da segunda metade do século XX, a ascensão de uma nova classe média urbana formada por pequenos-burgueses, principalmente (lojistas, artesãos, especialistas, funcionários graduados, oficiais militares), mas também trabalhadores qualificados cujos excedentes salariais aos gastos de subsistência da família lhes dá acesso aos mercados de terras e aluguéis. Sem ela, é impossível sequer conceber a notável onda de expansão suburbana das primeiras décadas do século XX em todas as grandes cidades brasileiras. 

Sob este ponto de vista Villaça ficou a dever, em seu rol de capítulos, um que fosse dedicado aos “bairros residenciais das camadas de média renda”. 

O segundo é de natureza sociológica: a persistente confusão das categorias ‘estrato social’ e ‘classe social’, em prol do pernicioso reducionismo acima referido. Para Villaça, nas metrópoles brasileiras tudo converge para o conflito entre dois grandes grupos sociais ora ditos “burguesias" e "camadas populares", ora setores de "alta renda" e "baixa renda", ora "ricos" e "pobres", ora "vencedores" e "derrotados" da competição espacial. Sua matriz sociológica aparece assim resumida: 

As expressões camadas de alta renda e burguesias foram utilizadas como sinônimos. Por burguesias entende-se tanto a pequena, média e alta burguesias como as burguesias industrial, mercantil ou financeira. Quando houve necessidade de separar classes dentro desses grandes conjuntos, utilizaram-se expressões como alta burguesia e classe média. (..) Consideramos que num trabalho da amplitude deste (..), as diferenciações entre esses conceitos poderiam ser minimizadas sem prejuízo da análise. [p.14]

Se é certo que a ascensão da burguesia capitalista no Brasil recém saído da escravidão acentuou o fosso social existente entre os mais ricos e os mais pobres, criando desde a origem contrastes e conflitos urbanos que chegam aos nossos dias, não menos certo é que a urbanização de mercado e a organização socioespacial que dela emerge compreendem um espectro de faixas de rendimento familiar que abrange todas as classes sociais: capitalistas, latifundiários residentes na cidade, (restos da) aristocracia, pequena burguesia urbana e trabalhadorado. 

A existência, em nossas metrópoles, de grandes bolsões
periféricos, centrais e pericentrais excluídos do mercado imobiliário formal, bem como de enclaves urbanos mais ou menos nitidamente segregados pela raça, etnia, nacionalidade e classe social, não nega o fato de a organização socioespacial urbana ser primordialmente determinada pela poder de oferta de renda das famílias pelo solo-localização. Quaisquer que sejam suas particularidades, a ampla penetração das leis do mercado imobiliário também nas favelas e periferias sub-urbanizadas é prova eloquente de que processos de diferenciação e estratificação não estão delimitados por fronteiras de classe social.
 
Assim se manifesta no plano da cidade, e não sem múltiplas contradições, a primazia do dinheiro, própria da civilização capitalista, sobre todas as demais determinações, incluída a classe social marxiana. A distribuição socioespacial da metrópole capitalista não se apresenta, como sugere Villaça, como uma dicotomia de ‘vencedores e perdedores da competição especial’. Ao contrário, os perdedores da disputa pelo solo-localização A são vencedores da disputa pelo solo-localização B, os perdedores de B são vencedores em C, e assim por diante, inclusive no interior dos ‘grandes grupos’: proprietários formais, locatários formais e informais em geral. Ou seja, em primeiro lugar vem o dinheiro, vale dizer a oferta de renda - quer estejamos falando de proprietários, adquirentes, ocupantes, inquilinos ou simples usuários de bens e serviços urbanos.

Na moderna metrópole capitalista, a primazia do dinheiro é capaz de operar prodígios sociológicos como transformar, da noite para o dia, marginais saídos das fileiras do lumpesinato urbano em respeitáveis cidadãos com livre acesso à segurança bancária, à nata da sociedade da finança e aos seus bairros economicamente segregados.

Temos aqui um aparente paradoxo: ao mesmo tempo que o advento da urbanização de mercado não pode ser compreendido abstraindo-se a formação e expansão, a partir de meados do século XIX, da pequena burguesia urbana, isto é, da classe social dos pequenos proprietários e detentores de terras, capitais, imóveis e direitos pecuniários, o mercado de bens e serviços urbanos não pode sê-lo senão pela subsunção de todas as classes sociais na determinação mais genérica da classe de rendimentos ou, como preferem os colombianos, do estrato social.

A ideia de que a estrutura socioespacial urbana é um espelho, ou projeção, da estrutura de classes marxiana constitui um obstáculo ao entendimento da metrópole capitalista. A segregação espacial de grupos sociais e usos do solo pela via do mercado intrinsecamente não-competitivo de localizações é o modo normal de estruturação socioespacial da grande cidade contemporânea, que está na base tanto da intervenção recorrente do Estado para eliminar remanescentes ‘indesejáveis’ como zonas de cortiços, favelas centrais, colônias de ex-escravos etc. quanto do desterro 
dos grandes programas habitacionais populares em localizações distantes e desvalorizadas.

O terceiro é de caráter epistemológico. Dizer, como faz Villaça a respeito de Hoyt, que seu modelo de estrutura urbana “não tem pretensão teórica” é uma contradição em termos. Se Hoyt não tivesse pretensão teórica não teria formulado um modelo: contentar-se-ia em apresentar seus dados e mapas e o leitor que tirasse suas conclusões. Postular um modelo de organização espacial urbana implica reconhecer que o arranjo espacial dos elementos urbanos considerados se repete, ainda que com distintas configurações, no universo das cidades estudadas, ou seja, forma um padrão.

Ao formular seu modelo de organização urbana em setores de círculo, Hoyt converte a sua empiria em teoria - mais ou menos explícita e desenvolvida a depender do apetite, ou do interesse, do autor. Ao abstrair em um modelo uma série de mapas de dados empíricos da localização residencial em n cidades norte-americanas, Hoyt está procedendo a uma generalização, que é o procedimento teórico elementar sem o qual não poderá passar às etapas seguintes, por exemplo a busca das forças geradoras desse padrão. A generalização de resultados empíricos em um modelo é, em si mesma, uma assunção teórica: um mapa mental a postular que, satisfeitas certas restrições quanto, por exemplo, à época e ao tamanho, qualquer grande cidade há de exibir aquele padrão - hipótese confirmada, aliás, pelo uso que faz Villaça do modelo de Hoyt para representar a estrutura sócio-espacial das metrópoles brasileiras.

Se o diagrama de Hoyt, elaborado como generalização de dados de um certo conjunto de cidades norte-americanas na década de 1930, serve ao estudo da organização espacial das metrópoles brasileiras na década de 1990, Villaça está obrigado a reconhecer que, necessariamente, as cidades norte-americanas estudadas por Hoyt têm muito em comum com nossas metrópoles - do contrário seu modelo seria inservível como ferramenta de estudo.

O quarto aspecto é a opção de villaciana de coroar a obra com uma redundante teoria sociológica da dominação de classe por meio da segregação e controle do espaço em lugar de responder, com base em suas próprias pesquisas e formulações, ao problema crucial enunciado na abertura do livro, qual seja, a inadequação, ou insuficiência, das teorias e métodos da geografia espacial, em geral procedentes da tradição dos estudos regionais, à análise do espaço intra-urbano [2].
“Se não há consenso, corrente organizada de pensamento nem investigação empírica sistemática sobre espaço intra-urbano (..); se não há consenso sobre os processos sócio-espaciais intra-urbanos mais importantes (..) se é limitado o material empírico e teórico sistematizado e elaborado sobre espaço intra-urbano, como aceitar para esse espaço processos sócio-espaciais, metodologias, paradigmas ou teorias transplantadas das análises regionais?” [p. 26].
Villaça não dedica mais do que quatro páginas iniciais das 360 do livro ao exame das “especificidades do espaço intra-urbano” relativamente ao espaço regional. Ao invés de extrair de sua sólida base empírica, e de suas análises comparadas, um resumo didático de quais seriam aquelas especificidades - procedimento mais do que razoável num campo que ele mesmo diz ser um "deserto investigativo" -, opta por adiantar a solução do problema com uma exegese vagamente marxista e nada clara do fenômeno da localização, que obviamente tem, como não poderia deixar de ser, um lugar central em todo o estudo. Para Villaça,

“a localização (..) é [o que] especifica o espaço intra-urbano” [p.24].

O problema aqui é que a localização especifica o espaço em geral, quer seja urbano, regional, nacional ou planetário. Exemplificando com elementos de um estudo em curso neste blog, as localizações dos assentamentos de migrantes europeus no Rio Grande do Sul imperial não apenas "especificam" o espaço econômico da província como podem ter sido determinantes para a evolução de cada um como capital metropolitana, cidade agro-industrial ou núcleo turístico. O problema da especificidade do espaço intra-urbano relativamente ao regional seria, quero crer, o de quais manifestações e determinações do fenômeno quintessencialmente geográfico da localização são próprias da, ou críticas para, a organização do espaço intra-urbano em geral e das distintas urbes em particular. A passagem abaixo parece ter esse propósito, mas passa longe de esclarecer, ou sequer de descrever satisfatoriamente, o problema:
para explicar as formas urbanas (..) é indispensável considerar as relações de determinado ponto, ou conjunto de pontos, com todos os demais pontos do espaço urbano. Esperamos mostrar nesta obra que dominam essas relações [sic], que se materializam através do deslocamento dos seres humanos enquanto consumidores e/ou portadores de força de trabalho. É o que em outra obra (..) chamamos de localização pura [p.24].
Ainda que o conteúdo de Espaço Intra-Urbano no Brasil preencha por si mesmo, em ampla medida, a lacuna investigativa apontada pelo autor, e que alguns princípios organizacionais e forças motrizes da estruturação intra-urbana sejam indicados ao longo do livro, Villaça se abstém da tarefa de sintetizá-los, se não em um corpo completo, ao menos em um esboço de teoria e método. Estabelecê-lo como conclusão de seu extraordinário trabalho de análise comparativa seria, a meu ver, a mais relevante contribuição que poderia dar para um campo de investigação que, como ele mesmo afirma em sua revisão bibliográfica, somente Castells dentre os estudiosos do espaço abordou em La Cuestion Urbana, de 1972, mas “abandonou sem deixar seguidores” [p.30].

*
Em busca de terra firme onde apoiar teórica e metodologicamente o estudo da organização espacial intra-urbana, é dos princípios organizacionais e forças motrizes da estruturação da metrópole moderna considerados, ora explícita ora implicitamente, em Espaço Intra-Urbano no Brasil, bem como daqueles que foram, em minha opinião, por ele ignorados, que pretendo tratar na sequência desta postagem a título de aprendizado para mim e contribuição para meus leitores.

Quem sabe no caminho eu atine com as consequências, sobre o resultado da própria obra, de algumas ideias villacianas que me parecem errôneas ou potencialmente enganosas. Cito duas delas, para encerrar, como um convite à reflexão: 

(1) a noção - inexplicavelmente alojada na subseção “Os setores viários / Capítulo 4: Direções de expansão urbana" - de que a terra-localização tem valor equivalente ao 
“tempo de trabalho socialmente necessário para produzi-la, ou seja, para produzir a cidade inteira da qual a localização é parte" [p.72], 
com os surpreendentes corolários relativos ao seu preço,
"o preço da terra urbana tem dois componentes. Um que decorre do seu preço de produção, e outro que é um preço de monopólio” [p.79], 
"sendo receptáculo de contínua acumulação de trabalho humano criador de valor, a tendência é que o preço da terra urbana sempre aumente" [p.75] 
e à anarquia do mercado de bens e serviços urbanos: 
“Não é possível associar aqui a aglomeração urbana à desordem da concorrência que Marx diz existir na sociedade. Numa visão social mais ampla, as cidades são uma força produtiva e, como tal, trabalham segundo uma lei, uma lógica, e não em desordem” [p.77];
(2) a reafirmação, ao longo do livro e em sua síntese final, do dualismo “centro-periferia” criticado no início, incompatível com a complexidade econômica, geográfica e sociológica do espaço intra-metropolitano brasileiro, presentes no conjunto da obra a despeito de seu método. A mesma dicotomia socioespacial ricos/pobres que se poderia assimilar a um 'modelo de Burgess' que contivesse apenas dois círculos concêntricos, aparece em Villaça, sob uma roupagem mais sofisticada, transposta para o esquema de setores de círculo de Homer Hoyt!
Registra-se (..) [a] inexistência de estudos sobre os aspectos comuns aos espaços urbanos das diversas metrópoles (...) com exceção do fato de todas as metrópoles terem, de um lado, uma área central mais bem atendida por equipamentos urbanos, onde mora uma minoria que participa dos frutos do trabalho social e, de outro, uma enorme periferia excluída dessa participação” [p.11]. (..) “Torna-se cada vez mais acentuada a divisão de nossas metrópoles em duas cidades divorciadas uma da outra - a dos mais ricos e a dos mais pobres e excluídos [p. 311].

2020-03-25 

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NOTAS

[1] A propósito, é surpreendente que Villaça não se refira, em nenhum momento, ao economista e avaliador estadunidense Richard Melancthon Hurd (1865-1941), autor de Principles of City Land Values (The Record an Guide, Nova York 1903), obra pioneira da ciência da organização espacial intraurbana cujo Capítulo IV se intitula, precisamente, “Directions of Growth”.

[2] E não só da geografia: Richardson, para quem “a tentativa de minimizar os custos de atrito” é um “princípio organizacional aplicável às três concepções de estrutura urbana [Burgess 1925, Hoyt 1939 e Ullman-Harris 1945], não dedica ao tema mais do que uma curta seção de sua Economia Regional de 1969. (RICHARDSON, H W [1969], Economia Regional, Zahar, Rio de Janeiro 1975, p.160).



segunda-feira, 14 de janeiro de 2019

Petróleo e estatais no Centro do Rio: uma nota

IBRAFi Notícias / O Globo  07-01-2019, por Ramona Ordoñez e Bruno Rosa

Retomada do petróleo anima mercado imobiliário do Rio

Edifício sede da Petrobrás na Avenida Chile, 

Centro do Rio de Janeiro


“(..) Um levantamento da Regus, empresa especializada no aluguel de salas comerciais, mostra que mais de 450 empresas relacionadas ao setor de petróleo e gás, entre operadores e prestadores de serviços, abriram ou ampliaram escritórios no Estado do Rio, principal zona produtora do Brasil, no ano passado. A previsão da empresa é que este ano haja um aumento de 30% no número de companhias do setor em busca de espaços flexíveis, virtuais, ou em coworking, além de obter endereços fiscais no Rio para iniciar atividades no país.

O mercado carioca ganhou ainda um impulso extra no fim de dezembro, quando a Petrobras abriu uma licitação para alugar espaços de trabalho para até 4.500 posições (pessoas) ao longo de três anos em regime de coworking. Ou seja, a estatal quer investir em um novo modelo que possibilite o trabalho em conjunto com outras empresas perto de sua sede, no Centro do Rio. (..
)

*
O papel da indústria do petróleo na recuperação do dinamismo imobiliário do Centro do Rio na primeira década do século XXI está competentemente analisado, e profusamente documentado, na dissertação da arquiteta e urbanista Alice Belém intitulada Novos Rumos para o Centro do Rio de Janeiro - os significados da prosperidade do petróleo (Especialização em Engenharia Urbana UFRJ 2013), que o leitor pode acessar pelo link [1].

Segundo Belém, “48% das empresas de petróleo e gás do município estão instaladas no Centro do Rio de Janeiro (..) com atividades relacionadas a Serviços, Produtos, Organização e Exploração & Produção”.

Ampliando o escopo da análise, Belém observa que, apesar das privatizações, as empresas estatais remanescentes com sede no Centro do Rio representam "vultosas massas de capital e expressivos contingentes de empregos, diretos e indiretos."

Em 2008, só a Petrobrás contava 31 mil postos de trabalho no Centro, incluindo Praça da Bandeira, sendo 8,9 mil no edifício-sede (Edise) da Avenida Chile e outro tanto distribuído em edificações novas e retrofitadas, próprias e alugadas, no corredor urbano Castelo-Cruz Vermelha-Estácio.


Fonte: Belém, A. Novos Rumos para o Centro do Rio de Janeiro - os significados da prosperidade do petróleo

Tendo em conta os fluxos financeiros associados a essas "massas de capital" e o nível salarial médio desses empregos, pode-se supor a importância decisiva das estatais herdadas dos ciclos desenvolvimentistas do século XX e, mais recentemente, da renovada economia do petróleo, como contraponto aos efeitos negativos (a) da mudança da capital para Brasília em 1960, (b) das crises econômicas recorrentes e (c) da concorrência inexorável dos subcentros sobre a dinâmica imobiliária e a conservação e uso do estoque de bens públicos do Centro do Rio.

Assunto para um livro inteiro ou uma tese doutoral; no meu caso, quem sabe dois ou três artigos para este mesmo blog. Um deles, com certeza, seria dedicado a debater a hipótese de Villaça, enunciada em sua obra magna Espaço Intra-Urbano no Brasil (1998), de que “a única explicação possível para o fato de partes significativas das elites cariocas ainda usarem o centro do Rio”, fazendo dele o menos afetado dentre os centros metropolitanos brasileiros pelo abandono dos grupos sociais afluentes, “é uma só: a força da tradição e das monumentalidades herdadas do passado”. [2]

Não seria o caso - pergunto - de incluir como fator explicativo da resiliência econômica no Centro do Rio, ao lado da indiscutível “força da tradição” materializada em um tesouro de bens legados pela capital da Colônia, do Império e da República, a condição de sede do parque de empresas estatais nacionais e a circunstância de capital da indústria (cada vez menos) brasileira do pré-sal?

Não por acaso considero, faz tempo, a expansão da "indústria da administração petroleira" sobre o vetor Castelo-Cruz Vermelha-Estácio um aspecto ineludível do debate sobre os parcos sucessos e muitos desacertos da Operação Urbana Porto Maravilha, bem como das decisões relativas ao Metrô, portanto de toda a política oficial voltada à "revitalização do Centro" nos últimos 20 anos.

2019-01-14

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NOTAS
[1] http://abeiradourbanismo.blogspot.com/2013/12/novos-rumos-para-o-centro-do-rio-de.html
[2] VILLAÇA, Flavio. Espaço Intra-Urbano no Brasil (1998), São Paulo: Studio Nobel; FAPESP; Lincoln Institute, 2001, p.292



quarta-feira, 15 de agosto de 2007

Plano para mangas (2)

Vitruvius Outubro de 2005, por Denise M Teixeira

Flavio Villaça (entrevista)

(..)
DMT: E quanto a Brasília?

FV: Brasília é talvez o exemplo máximo da falência do planejamento urbano no Brasil. Quando vejo que esse mesmo processo aconteceu em Belo Horizonte setenta anos antes, fico muito desapontado. Em Brasília, como em Belo Horizonte nas primeiras décadas do século XX, a parte planejada da cidade ficou sub ocupada, por décadas, enquanto a cidade crescia fora da parte planejada. Em ambas as cidades dentro de poucas décadas a população que vivia fora do plano já era bem maior que aquela dentro do plano. Então para que plano? Hoje, a parte de Brasília fora do Plano Piloto é cerca de 8 vezes maior que a interna. Com isso, a parte planejada tornou-se um miolo pequenininho no meio do mar de desordem, como em qualquer outra cidade. Hoje Brasília cresce como um enorme favelão no estado de Goiás, fora dos limites do Distrito Federal.

DMT: Foi, portanto, um grande equívoco?
FV: Os tempos eram outros, sem dúvida, mas não se pode culpar o planejamento e muito menos Oscar Niemeyer ou Lucio Costa. Se a culpa fosse do planejamento urbano, como entender que ele tenha sido bom ou certo para uns e mau e errado para outros? Não há planejamento imune à desigualdade social. O fato concreto é que o plano funcionou para a minoria mais rica e não para a enorme maioria mais pobre. A qualidade de vida no Plano Piloto, no nível da Super Quadra (onde mora da classe média e alta) parece ser muito boa. As pessoas que conheço e moram ou moraram lá, gostam ou gostaram. (..)

2007-08-15

domingo, 5 de agosto de 2007

Plano para mangas

Folha de S. Paulo 01-09-2002, por Sérgio Duran

Planejar a cidade é "mito", diz urbanista

Foto: Luciana Cavalcanti / Folha imagem


Folha - É possível planejar a cidade sem plano diretor?
Villaça - Se eu estou falando que São Paulo praticamente nunca teve plano, e não se diga que a cidade tem problemas por isso...

Folha - Mas muitas pessoas dizem o contrário, que São Paulo é um caos porque nunca foi planejada.

Villaça - Mas o que é uma cidade planejada? Brasília é planejada?

Folha - Saiu da prancheta.

Villaça - Você sabe que dois terços da população de Brasília moram fora do plano piloto, em área igual a qualquer outra cidade brasileira ou pior? Você sabe que a parte planejada de Belo Horizonte abriga um décimo da população da cidade? 
Essa é outra mitologia, essa história de planejar. Só vale para os primeiros dez, 20 anos de vida da cidade. Washington [EUA], tirando o miolo, planejado há 200 anos, é igualzinha a qualquer outra cidade americana.

2007-08-05