Aluguel rotativo, por bem ou por mal

O Globo 14-09-2025, por Mariana Rosetti e Paola Churchill
https://oglobo.globo.com/mundo/noticia/2025/09/14/de-temporario-a-permanente-crise-habitacional-forca-brasileiros-a-viverem-indefinidamente-em-albergues-na-europa.ghtml

De temporário a permanente: crise habitacional força brasileiros a viverem indefinidamente em albergues na Europa

Foto (detalhe): O Globo

Quando os proprietários ainda exigem agências imobiliárias, as taxas equivalem a um mês de aluguel, além da caução que pode variar de um a seis meses

(..) Em 2024, os preços da habitação em Portugal subiram 9,1%, quase três vezes mais que a média europeia de 3,3%, segundo dados do Eurostat. Na União Europeia (UE), 10,6% das famílias que vivem em cidades gastam mais de 40% da renda com moradia. O resultado: 896 mil pessoas dormem nas ruas. Em Portugal, das quase 11 mil pessoas em situação de rua, 10% são estrangeiros. (..)

O advogado Kevin de Sousa, especialista em Direito Imobiliário e membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim), ressalta que, do ponto de vista jurídico, as acomodações não foram criadas para esse fim. Por isso, são enquadradas como hospedagem turística, sujeitas a regras de higiene e segurança, mas sem oferecer as garantias próprias de um contrato de aluguel residencial.

“Na prática, isso cria um limbo jurídico: a pessoa mora em um albergue, paga mensalmente, mas não tem nenhum dos direitos que teria em uma locação formal. É um arranjo que atende à necessidade imediata, mas que coloca o imigrante em situação de alta vulnerabilidade”, explica. (..)

2025-09-17  

Data venia

El País 08-07-2023
https://elpais.com/economia/negocios/2023-07-08/el-mercado-del-alquiler-de-casas-se-enfrenta-al-reto-migratorio.html

España necesita migrantes por el envejecimiento de la población. En la mayoría de los casos, su única opción es arrendar, pero tendrán dificultades para acceder a una vivienda asequible

Não seria mais correto dizer

"El reto migratorio se enfrenta al mercado de alquiler"?   

2023-07-19

Claudia Acosta comenta o artigo de Antônio Veríssimo

Nossa colega de teoria e prática de políticas do solo Claudia Acosta, de Bogotá, residindo atualmente em São Paulo, enviou-nos um e-mail em que comenta o artigo de Antonio Veríssimo (abaixo) sobre o sistema de ordenamento urbanístico colombiano:

Caros amigos,

Tive impressões contraditórias do artigo de Veríssimo sobre Medellín e Bogotá. A proposta em relação aos conteúdos da Colômbia é muito sedutora (obrigada por isso), se bem seria importante mencionar que alguns instrumentos têm mais de uma função (como os planes parciales, que são de planejamento mas têm que incorporar diretrizes de gestão e componentes de financiamento - como a repartição de cargas e benefícios - dentro do próprio documento). Mas, no geral está muito bem proposto para o leitor. 

Agora, a parte que realmente considero inexata é o link feito entre migração, violência e favelas, não porque não se vinculem, mas porque este vínculo não é tão linear como aparece nem é o centro do fenômeno dos assentamentos informais e menos ainda da transição rural-urbana e seu ritmo. Estamos cheios de favelas desde o México até o Brasil... com ou sem épocas violentas.

Na região como um todo, a migração rápida foi um fato, que teve, e ainda tem, ritmos diferenciados . Por exemplo, a América Central ainda está na transição rural-urbana em alguns países, como a Guatemala (ainda com uma guerra muito pesada nos 70'80's).  E, no Brasil, a taxa de crescimento urbano foi inferior à de outros países da região nos 80-90's, mas nos 2000' foi superior ao resto.

Em definitivo, o importante para as nossas reflexões sobre a ocupação precária e a falta de serviços urbanos é o fenômeno mesmo do acesso ao solo para quem dele precisa (seja quem chega do campo, com ou sem violência – cada vez menos, pois a região está terminando a transição rural-urbana -, seja quem já nasceu na cidade, mas não tem oportunidades de ocupação formal) e como reagem nossos mercados e instituições. Nesse contexto, é interessante a experiência da Colômbia (como se aborda esta situação, com que instrumentos, quais as alternativas) para o Brasil, pois temos muito mais em comum entre nós – cultura, desigualdade e nível de urbanização – do que com outras realidades, como EEUU e Europa, no que respeita ao exercício do urbanismo.

Claudia Acosta. 

Advogada, professora e investigadora, Mestre em Urbanismo e Consultora da ONU-Habitat na América Latina