Dívidas de R$ 346 milhões de IPTU expõem abandono e cobiça
no Centro do Recife
A ocupação
Marielle Franco, do Movimento de Trabalhadores Sem Teto, colocou o dedo na
ferida: há uma acirrada disputa pelo centrão do Recife. Cerca de 200 famílias
ocuparam o edifício SulAmerica, de propriedade da Empresa Nacional de Hotéis
LTDA na segunda-feira, 19. Localizado na Praça da Independência, 91, o edifício
tem seis pavimentos e faz uma curva suave na direção da Avenida Dantas
Barreto, bairro de Santo Antônio.
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Mapa dos imóveis com dívidas do
IPTU acima de R$ 500 mil na
RPA1
Fonte: Marco Zero
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A escolha de um imóvel desocupado no centro não foi
aleatória. O edifício tem dívidas acumuladas no valor preciso de R$
1.507.771,03, dos quais R$ 1.416.641,17 inscritos na dívida ativa do
município. Está entre as 30 maiores dívidas de um total de 3.740 imóveis
devendo o imposto na Região Político Administrativa 1 (RPA1) – que compreende
Santo Antônio e mais 10 bairros. O edifício estava desocupado há mais de 10
anos, portanto sem cumprir a função social exigido pela Constituição
brasileira.
Tornou-se lugar comum afirmar que o centro da cidade do Recife está abandonado. Na verdade ele tem partes abandonadas – lugares fora das ideias que conduzem o planejamento urbano da cidade –, e partes que têm sido cobiçadas pelo mercado e apoiadas pelo poder público, com investimentos e incentivos. Para esses lugares há ideias, mobilização, planos, projetos, maquetes e negociações.
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O valor da dívida na RPA 1 é comparável ao que a atual gestão
municipal estima angariar em 2018 em toda a cidade – cerca de R$ 382
milhões. É também equivalente ao custo de construir mais de 4 mil unidades
habitacionais no padrão do Programa Minha Casa, Minha Vida. Imagine um
investimento desse montante no centrão da capital pernambucana – praças,
esgotamento, habitação, boulevards, escolas. (..)
