Por que existem tantos prédios abandonados em São Paulo?
(..) "O centro de SP está em piores condições que os de todas as grandes cidades da América Latina", diz o arquiteto e urbanista Álvaro Luis Puntoni, professor da Faculdade de Arquitetura da USP e da Escola da Cidade. "A região é um retrato da degradação."
(..) Para a arquiteta Nadia Somekh, professora emérita da Faculdade de Arquitetura do Mackenzie e ex-diretora do DPH (Departamento de Patrimônio Histórico), o problema é que "não há priorização para questão da habitação" por parte do poder público.
"Não há recursos, não há gestão adequada. Tem que mudar o foco. Há muito investimento em asfaltamento, que dá voto com a classe média, e em limpeza urbana, porque as pessoas não têm educação ambiental."
Puntoni também acredita que é preciso dar mais atenção à questão da função social. "A lei deveria ser aplicada. Em Portugal, se um edifício fica 5 anos abandonado, ele automaticamente passa para o governo", exemplifica.
Ele também diz que a solução para o déficit habitacional passa, necessariamente, pelo reaproveitmento dos prédios abandonados. (Continua)
*
A foto ilustrativa
da matéria mostra um edifício que, embora decrépito e em precárias condições
de habitabilidade, está claramente ocupado.
O problema, por outro
lado, não é que haja muitos edifícios abandonados, mas que existam nas grandes
cidades populações inteiras para as quais os edifícios abandonados aparecem
como solução de moradia – algo que não tem, a meu ver, solução no âmbito do urbanismo
ou das
políticas urbanas,
ainda que estas possam e devam intervir para dar o indispensável suporte às
famílias ocupantes como para salvaguardar, na medida do possível, o interesse coletivo
em face das prerrogativas dos proprietários dos imóveis.
Em São Paulo mesmo,
conforme artigo veiculado no Arch Daily de 01-0-2018 (*) a prefeitura anuncia
“um programa de locação social para abrigar moradores de rua em edifícios desocupados
do centro da cidade em troca de benefícios aos proprietários dos imóveis, que poderão
ter suas dívidas de IPTU abatidas e deixarão de pagar o IPTU Progressivo para
imóveis vazios”.
Não me parece claro
que ajudar proprietários a conservar a titularidade de frações de solo que
ancoram benfeitorias economicamente irrecuperáveis é melhor política do que
ajudar a municipalidade a adquiri-las, ainda que progressivamente, pela via da
execução fiscal. Até porque a ocupação de edifícios abandonados não atende mais
do que precária e provisoriamente à necessidade habitacional de ninguém.
O processo de
deterioração física e funcional que leva edifícios, quadras, às vezes regiões
urbanas inteiras – como em Detroit –, ao status real ou aparente de "abandonado”
é por vezes referido como “espiral de desvalorização”, um tema de economia e
sociologia urbana de grande relevância e não menor complexidade com o qual este
blog contribuirá reunindo, na página Arquivos de Política
Urbana, material disponível na internet.
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(*) https://www.archdaily.com.br/br/887962/sao-paulo-destinara-edificios-desocupados-do-centro-para-moradores-de-rua
Acesse a matéria completa pelo link
http://www.bbc.com/portuguese/brasil-43967305
http://www.bbc.com/portuguese/brasil-43967305
2018-05-10
