domingo, 18 de fevereiro de 2024

Urbanização e planejamento no Brasil: ops!


ArchDaily 05-06-2019, por Priscila Pacheco e Laura Azeredo
https://www.archdaily.com.br/br/918452/a-historia-da-urbanizacao-brasileira

Não é de hoje que me bato pelo entendimento de que a história da cidade e a história do urbanismo, ou do planejamento urbano, ainda que intimamente entrelaçadas, são coisas muito diferentes. Como dito em uma postagem sobre o Recife dos anos 1920:

A cidade e o urbanismo que nela intervém raramente são reconhecidos, e tratados, como objetos distintos em nossos estudos históricos. E é justo por aparecerem sempre tão intimamente entrelaçados no plano dos fatos, muitas vezes sem uma clara relação de causalidade, precedência ou interdependência, que se torna crítica a distinção. [1]

Neste artigo do ano 2019, a história da urbanização brasileira é resumida por suas autoras com base... nos ciclos de planejamento urbano (!) tais como observados e analisados por Flávio Villaça em seu texto “Uma contribuição para a história do planejamento urbano no Brasil”, Capítulo 6 da publicação de DEÁK e SCHIFFER (Orgs), O processo de urbanização no Brasil.

Isso parece indicar que, para as autoras, os “ciclos de urbanização” e os “ciclos planejamento urbano” são, em nosso país, tão rigorosamente coincidentes e densamente entretecidos que ou é impossível distingui-los ou não há motivo para fazê-lo.
Arte: Daniel Hunter / WRI Brasil
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Seria apenas o ponto de vista das autoras, discutível como o meu e quaisquer outros, não fosse o fato de apresentarem o esquema temporal de Villaça com as palavras: “Conheça a seguir, conforme a divisão de Flávio Villaça, as fases da urbanização brasileira.” [itálico meu]. Com direito a um vistoso gráfico, que reproduzo ao lado.

Como definir tal procedimento?

Ora, o texto de Villaça não trata da urbanização, mas do planejamento urbano brasileiro. E é dedicado justamente a demonstrar que a nossa urbanização se deu com pouca ou nenhuma contribuição relevante dos planos e do planejamento, em todas as suas fases. Mais exatamente, Villaça expõe a inoperância e a alienação históricas do planejamento urbano brasileiro, no âmbito institucional, em face dos problemas gerados pela urbanização conduzida pelo consórcio entre as classes dominantes e o Estado.

Não por acaso, é gritante a contradição entre o pensamento das autoras - para quem "A ideia de que as cidades brasileiras não foram planejadas é falsa. As cidades foram, sim, planejadas" - e o que diz Villaça sobre o planejamento urbano no Brasil. A passagem baixo, extraída de sua contribuição, o demonstra: 

(..) Finalmente, os planos diretores também não foram utilizados para legitimar obras ou ações concretas das prefeituras, já que os prefeitos não os assumiam.

Esse quadro se torna mais intrigante quando se atenta para o descompasso existente entre, de um lado, a inconsequência e mesmo inutilidade da maioria dos planos elaborados por décadas e décadas e, por outro, o enorme desenvolvimento que o planejamento "teórico" (ideológico na verdade) vem experimentando no Brasil, abrigado em faculdades de arquitetura, órgãos de planejamento urbano ou metropolitano e dezenas de governos municipais, estaduais e federais.

O domínio do discurso na esfera do planejamento urbano nos leva ainda e inexoravelmente a outra pergunta: o planejamento urbano e os planos diretores elaborados no Brasil nas últimas décadas devem ser analisados no âmbito da política ou da ideologia? Essa indagação tem redobrada importância diante de análises que, ao pretenderem investigar “políticas públicas” e ação concreta do Estado, investigam planos que não passam de discurso. Nesse sentido, não é raro por exemplo, no Brasil, denominar-se “prática de planejamento" ou "aperfeiçoamento do planejamento" a pura redação de relatórios, a pura redação ou reformulação livresca de planos que mal saem das quatro paredes de uma secretaria de planejamento e nunca chegaram sequer a ser debatidos (e muito menos aprovados) nos legislativos municipais ou estaduais (no caso de planos metropolitanos) e nunca foram efetivamente assumidos por qualquer executivo ou qualquer partido político. (..) [*] 

Tenho cá comigo que não se trata, neste caso, de um "deslize" autoral episódico, mas da manifestação um tanto desastrada de uma vertente de pensamento urbanístico para a qual tudo que se passa em nossas cidades, e tudo o que elas são, é o resultado de decisões de política e, por extensão, de planejamento urbano - donde se deduz que tudo o que precisamos para evitar e corrigir suas inequidades e aleijões são políticas e planos urbanísticos alternativos, socialmente orientados.

Tornarei ao assunto. 

2024-02-14

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[1] “Apontamentos: Moreira e Saraiva 2020, urbanismo e suburbanização no Recife dos anos 1920”. À beira do urbanismo (blog) 10-08-2021, por Pedro Jorgensen
https://abeiradourbanismo.blogspot.com/2021/08/apontamentos-moreira-e-saraiva-2020.html

[2] VILLAÇA F, “6 – Uma contribuição para a história do planejamento urbano no Brasil”. Em DEÁK e SCHIFFER (Orgs), O Processo de Urbanização no Brasil, São Paulo: Edusp 1999, pp. 190-91.