11-01-2020, por Hassan Farias
https://www.nsctotal.com.br/noticias/outorga-onerosa-completa-um-ano-e-pode-gerar-receita-inicial-de-r-69-milhoes-em-joinville
Outorga onerosa completa um ano e pode gerar receita inicial de R$ 69 milhões em Joinville
(..) A outorga onerosa permite a construção e ampliação de prédios que podem chegar a até 30 andares, dobro do que hoje é autorizado pela Lei de Ordenamento Territorial (LOT). O proprietário pode construir até 100% além do permitido, com uma compensação financeira paga ao município.
Montagem e texto: À beira do urbanismo
O pagamento é feito por metro quadrado adicional com base no Custo Unitário Básico (CUB), que é uma unidade de referência para o setor da construção civil. O valor definido é de 12% do CUB por metro quadrado. Em janeiro, por exemplo, o valor médio do CUB é de R$ 1.933,84 em Santa Catarina. (Continua)
Comentário
Moral da história: a recuperação pública de migalhas a título de Outorga Onerosa do Direito de Construir passou a ser, em muitos casos, mera cobertura para a concessão de montanhas de mais-valias fundiárias urbanas às grandes incorporadoras.
2020-01-18
Moral da história: a recuperação pública de migalhas a título de Outorga Onerosa do Direito de Construir passou a ser, em muitos casos, mera cobertura para a concessão de montanhas de mais-valias fundiárias urbanas às grandes incorporadoras.
2020-01-18
