quarta-feira, 28 de setembro de 2022

De 'cidade' a 'centro': juntando as peças

Por seres tão inventivo e pareceres contínuo,
Tempo tempo tempo tempo, és um dos deuses mais lindos...
Tempo tempo tempo tempo...
Oração ao Tempo (Caetano Veloso 1979)

Pesquisando a origem do bairro da Cidade Nova, Rio de Janeiro, encontrei na Wikipedia a seguinte afirmação:

Rio de Janeiro 1835
O nome "Cidade Nova" tem registros que remontam ao período do reinado de D João VI. Até o início do século XIX, a região era um alagadiço que servia de rota de passagem entre o Centro e as zonas rurais da Tijuca e São Cristóvão. [1]

Chamou-me a atenção que o autor tenha descrito a Cidade Nova como um lugar situado "entre o Centro e as zonas rurais da Tijuca e São Cristóvão". A pergunta inevitável é: no início do século XIX, quando Tijuca e São Cristóvão eram 'zonas rurais', existia 'o Centro'?

Em busca de respostas, recorri ao testemunho de romances clássicos da segunda metade do século XIX, ambientados no Rio de Janeiro.

Em A Pata da Gazela, de José de Alencar (1870), podemos ler:

“Naquela mesma tarde em que o deixamos na sua casa de Botafogo, terminado o jantar, mandou aprontar o tílburi e voltou à cidade. Seu aparecimento àquela hora na Rua do Ouvidor causou estranheza: um leão de raça, como ele, não passeia ao escurecer, sobretudo no centro do comércio, onde só ficam os que trabalham.” [2]

Em O Cortiço (1890), romance que tinha como cenário uma habitação coletiva em Botafogo, diz Aluísio de Azevedo:

"Uma verdadeira patuscada esse passeio à cidade! (..) Ninguém tomou bonde; e por toda a viagem discutiram e altercaram em grande troça, comentando com gargalhadas e chalaças gordas o que iam encontrando, a chamar a atenção das ruas por onde desfilava a ruidosa farândola. [3]

Em “Maria Cora”, conto de Machado de Assis ambientado no Rio de Janeiro de 1893, o narrador-protagonista Correia, que reside numa casa de pensão no Catete, diz:

“De manhã tinha o relógio parado. Chegando à cidade, desci a Rua do Ouvidor, até a da Quitanda (..)” [4]

Essas passagens literárias me sugerem: (a) que a noção de 'centro' urbano era, se não estranha, ao menos pouco familiar aos autores de obras de ficção passadas no Rio de Janeiro do último quarto do século XIX, portanto muito provavelmente também aos habitantes da cidade; (b) que já existia, a essa altura, uma “urbe exterior à ‘cidade’” formada por lugares como Catete, Botafogo, São Cristóvão, Engenho Velho e Andaraí, vale dizer um processo já em curso de suburbanização; (c) que termo 'cidade', herdado do período colonial, ainda era o designativo preferencial da centralidade metropolitana em gestação; (d) que a expressão 0 'centro do comércio', utilizada por José de Alencar para definir a Rua do Ouvidor, contém uma ambiguidade própria da transição em curso e da pena de um autor de romances históricos impregnados de referências e insaites geográficos - de que logo veremos outro exemplo. 

O surgimento do “Centro” – com maiúscula porque já não se trata de uma entidade geográfica, mas de um lugar urbano - supõe, precisamente, o amadurecimento do processo de suburbanização pela via do mercado de terras, construções e serviços urbanos, muito especialmente os de transportes de passageiros, e sua consolidação em uma nova forma de expansão urbana radiada e tendencialmente concêntrica - ainda que desigualmente distribuída no espaço por força de condicionantes naturais, sociais e institucionais -, regulada pelo princípio da acessibilidade.

Tal processo, que identifico com o nascimento da urbanização capitalista em nosso país, está analisado com base em evidências empíricas em meu artigo “Porto Alegre cidade radiocêntrica (2)”, publicado em 21-05-2020 neste blog. Replico a primeira de uma série de generalizações que considero relevantes para esta discussão:

As duas primeiras décadas do século XX marcam, no Brasil, o nascimento das metrópoles capitalistas, cujo traço distintivo é a urbanização de mercado: de um lado as empresas loteadoras, construtoras e prestadoras de serviços públicos urbanos, de outro uma classe média ascendente - comerciantes, militares, funcionários, especialistas, artesãos e trabalhadores qualificados - capaz de arcar com custos de transportes e financiamentos a longo prazo. (..)

É a indústria da urbanização, ou urbanização de mercado, que dá conteúdo e forma à urbe radiocêntrica. É ela que converte as chácaras semi-rurais em bairros residenciais, os antigos caminhos rurais em vetores radiais de expansão, os aldeamentos satélites estrategicamente situados em embriões de futuros subcentros e, finalmente, a própria “cidade” em “centro”! [5]

Isso não significa, em absoluto, que o fenômeno quintessencialmente geográfico da centralidade seja exclusivo da cidade capitalista, mas que o vértice da estrutura radiada da grande metrópole, conhecido na literatura técnico-científica internacional como Central Business District (CBD), é a sua forma mais desenvolvida, símbolo maior de uma ruptura radical nos padrões de adensamento e expansão territorial urbana vigentes, nas capitais brasileiras, pelo menos até o início do Segundo Império, em 1840:

Não se trata de que inexistam tendências radiocêntricas na cidade colonial, isto é, de que sua organização sócio-espacial não manifeste a lei do menor custo-distância, mas de que aqui ela é uma força débil relativamente a outros determinantes - a pré-existência de um traçado fundacional, a pequena extensão dos percursos, o máximo aproveitamento das quadras e parcelas -, materializando-se via de regra como expansão linear ao longo da via principal do assentamento e, em menor medida, como reprodução mais ou menos regular da quadra padrão no sentido transversal. [6]


A forma tipicamente "cartesiana", ou ortogonal, da expansão urbana colonial brasileira corresponde às observações de Hurd em seu "vôo de pássaro" de 1903 sobre as "direções de expansão" das cidades comerciais. Ele observa que, nos assentamentos marítimos, fluviais e lacustres, o crescimento começa ao longo da costa, "seja porque as novas docas e os edifícios fronteiros formam um eixo de tráfego ou porque a própria margem constitui um caminho natural para os assentados". [7] Segue-se a
formação de um feixe de ruas paralelas que, com o tempo, converte-se em malha reticulada mais ou menos regular 'centrada' no ponto de partida das transversais principais, tipicamente a 'praça do mercado'. 

A predominância da organização 'cartesiana' da rede urbana, à base de quadras mais ou menos regulares adaptadas à topografia do terreno, significa que nessa etapa do processo formativo das cidades, em que a distância ainda não tem um papel decisivo na vida econômica da coletividade - salvo, evidentemente, para os negócios diretamente relacionados à atividade portuária -, a 'economia da ocupação' do solo se impõe à 'economia da localização'.

Essa mesma configuração está presente no relato alencariano do processo expansivo do Rio de Janeiro colonial (1659) contido nas crônicas ficcionais reunidas em Alfarrábios, de 1873. Trocando momentaneamente o chapéu de ficcionista pelo de historiador-geógrafo, diz Alencar:

"Com o incremento natural da população, foi a cidade descendo das encostas da colina e estendendo-se pelas várzeas que a rodeavam, sobretudo pela orla da praia que cinge o regaço mais abrigado da formosa baía, e corre em face à Ilha das Cobras. Aí, fronteiro ao ancoradouro dos navios, com o fomento do comércio, se ergueram as tercenas e os cais, onde não tardaram a agrupar-se em volta das casas das alfândegas e dos contos as lojas e armazéns dos mercadores. Após essas, embora já mais arredadas da beira-mar, vinham as outras classes trazidas pelo desejo de estarem mais próximas ao centro do povoado, onde é mais ativo o tráfego." [8] [destaques meus]  

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Pode-se inferir desse relato que, numa época muito anterior à Rua do Ouvidor alencariana [8a], a centralidade urbana do Rio de Janeiro, ainda funcionalmente dividida entre o paço, a sé e o mercado, era comandada pela localização do ancoradouro, principal ponto de contato com o mundo exterior. A julgar pelo mapa de 1713, vale dizer meio século passado dos eventos narrados no romance, as expressões “ao redor” e “centro do povoado” provêm de uma retórica mais condizente com o ano de publicação da obra (1873): o casario, boa parte do qual abriga residência e negócio, se estabelece à menor distância possível do ancoradouro em ruas transversais e paralelas ao caisPode-se extrair daqui uma importante lição: em cidades pré-existentes, a nascente centralidade moderna é constrangida pela inércia do espaço urbanizado a engatinhar ziguezagueando por arruamentos de tipologia ortogonal. 

Uma passagem do capítulo VI sugere a inevitável ambiguidade entre o novo padrão de centralidade urbana em formação à época em que escreve o romancista e a permanência de um passado colonial em que o centro geográfico da vida econômica era a própria “cidade”, agrupada em um pequeno tabuleiro às margens da baía, por oposição ao “campo”:

“Ficou o Ivo como queria, vivendo à mangalaça pelas ruas de São Sebastião, e nos arrabaldes, que a pouco e pouco se foram transformando em bairros, e estão agora dentro da cidade.” [destaque meu] 
 
Este mapa de 1907, aparentemente produzido e editado nos Estados Unidos, se intitula “Rio de Janeiro City – Commercial District”, expressão que naquele país precede em algumas décadas o contemporâneo CBD - Central Business District.
Fonte: ImagineRio https://www.imaginerio.org/iconography/maps/2589147

A começar pela separação de comércio e residência, o advento da urbanização de mercado modifica radicalmente a dinâmica espacial da expansão urbana, e com ela a sua geometria, à qual o núcleo reticular herdado do período colonial é obrigado a se adaptar - o que, em se tratando da urbe, é um processo secular. 

Para além de seus aspectos estritamente urbanísticos, e da ideologia subjacente tantas vezes assinalada, o conjunto de obras modernizadoras executadas no Rio de Janeiro ao longo do século XX - abertura das avenidas Mem de Sá (1906), Beira-Mar (1906), Rodrigues Alves (1910), Presidente Vargas (1944), Av. Chile (1960) e Parque do Flamengo (1960) - são intervenções destinadas a consolidar a estrutura radiada de acesso ao Centro da metrópole.      

Direções de expansão do Rio de Janeiro colonial
e republicano, lançadas sobre mapa do ano 1935

Um importante marco da transição de uma a outra modalidade de expansão no Rio de Janeiro é a inauguração, em 1858, do primeiro trecho da Estrada de Ferro D. Pedro II, que "permitiu, a partir de 1861, a ocupação acelerada das freguesias suburbanas por ela atravessadas" - o que supõe o advento de um mercado de terras periféricas à 'cidade', uma nova classe média capaz de adquiri-los e uma estrutura empresarial capaz de financiá-los -, seguida, em 1868, da implantação das primeiras linhas de bondes de tração animal, que vieram a "facilitar a expansão da cidade em direção aos bairros das atuais zona sul e zona norte". [9] 

A mudança da matriz espacial da expansão urbana, de ortogonal a radial, e a consequente transformação da 'cidade' em 'Centro', é, portanto, um problema tanto de forma quanto de conteúdo. Aqui vale a pena recuperar, do mesmo texto sobre Porto Alegre, a discussão sobre a ideia de 'centro' na transição da cidade colonial-imperial para metrópole capitalista tal como interpretada por Villaça. Ele nos diz:

Quando, nos primeiros vinte anos deste século, o quadro imobiliário do centro de nossas cidades foi totalmente renovado com a demolição do colonial e a implantação do neoclássico e do ecletismo, não houve alteração na estrutura urbana, pois esses centros não perderam sua importância, sua posição, natureza nem localização. [10] 
Porto Alegre: direções de expansão
(1) expansão cartesiana: planta de 1772
(2) transição sobre planta de 1881
(3) expansão radiada: planta 1928 

Esta passagem resume o que me parece uma importante lacuna teórica de Espaço Intra-Urbano no Brasil: a omissão da mudança qualitativa imposta ao processo urbanizador brasileiro, em fins do século XIX, pela urbanização de mercado. Implícito na afirmação de que “no final do século XIX havia [em Porto Alegre] uma coroa de 180 graus de terra firme disponível para a expansão urbana” [11], esse salto histórico é por outro lado negado – inadvertidamente, por certo – pela ideia de que “nos primeiros vinte anos deste século (..) não houve alteração na estrutura urbana, pois esses centros não perderam sua importância, sua posição, natureza nem localização”.  [destaques meus]

Como dito no artigo,

Por não considerar o salto qualitativo contido na transição da urbanização mercantil-escravista para a urbanização capitalista, Villaça perde de vista que é assim que nasce o “centro” no que até então era a “cidade”. Embora não perca a sua "localização, importância e posição", o velho núcleo colonial-imperial perde, sim, a sua “natureza”: sobre a cidade que comanda o campo ao seu redor, nasce o centro que comandará a metrópole. O novo centro da urbanização de mercado começará, então, a se estender na direção da migração dos abastados e a se desdobrar em subcentros em todas as direções. Em algum deles poderá se fixar, muito mais tarde, o novo polo financeiro da metrópole. [12]

O fato de os Centros metropolitanos brasileiros terem se erguido sobre e ao redor das aglomerações comerciais das cidades coloniais-imperiais, portanto em alguma medida como suas continuidades históricas, não apaga o fato de que se trata, agora, de centralidades qualitativamente distintas sob todos os pontos de vista:

Refluindo sobre o núcleo colonial-imperial, a cidade radiocêntrica em contínua expansão e adensamento o revoluciona de acordo com as necessidades da economia de mercado e as exigências culturais e estéticas dos novos segmentos sociais econômica e politicamente dominantes, vale dizer pela renovação acelerada do estoque edificado, pela multiplicação de edifícios de escritórios e galerias comerciais, pela formação de um hipercentro financeiro, pela busca incessante de uma arquitetura própria dos arranha-céus, pela inserção da cidade no circuito das exposições agrícolas e industriais, pela elaboração de um Plano de Melhoramento e Embelezamento da Capital e por intervenções urbanas modernizadoras como a ampliação do porto, o ajardinamento do Campo da Redenção com base em projeto de Alfred Agache e, fechando com chave de ouro este primeiro ciclo, a abertura da Avenida Borges de Medeiros, a partir de 1925, para a ligação do núcleo urbano ao bairro do Menino Deus e daí a toda a margem sul do Guaíba, aí incluída a construção do Viaduto Otávio Rocha - provavelmente a obra urbana mais emblemática da história de Porto Alegre. [13]

*

Entre a emergência de novos fenômenos sociais, sua percepção pela inteligência coletiva e sua designação na linguagem corrente medeia, geralmente, um período, que pode ser mais ou menos longo a depender da “camada” da realidade de que se trate. 

A transformação da espacialidade urbana, embora onipresente, por não afetar imediata e simultaneamente a vida dos cidadãos leva tempo para ser percebida, e sobretudo assimilada, mesmo nas esferas mais especializadas da informação e do conhecimento. Dou como exemplo o tempo decorrido, na aurora do século XX, entre o loteamento das glebas suburbanas, que não exigia intervenções imediatas sobre o terreno, e seu registro nos mapas e plantas das cidades.

O verbete da Wikipedia que abre este comentário me sugere um curioso paradoxo temporal: parece que passamos de uma longa transição, na primeira metade do século XX, em que o Centro da metrópole ainda era dito 'a cidade', como no período colonial-imperial, para uma época em que a cidade colonial-imperial é muitas vezes referida, por leigos mas também por especialistas, como se tivesse sido, todo o tempo, 'o Centro' da metrópole capitalista.

Como sugerem as referências literárias acima citadas, em fins do século XIX a centralidade urbana ainda era identificada, no Brasil, não com a nascente forma histórica do “Centro” metropolitano, mas com um conjunto de entidades, ou funções, centrais - o palácio, o cais do porto, a praça do mercado, o comércio, a sé - simbolicamente representadas, na literatura como no jornalismo, e não por acaso, pelo “passeio comercial” frequentado pela burguesia em ascensão.

Nos termos do texto sobre Porto Alegre já citado, o nascimento do “Centro” metropolitano é

(..) uma mudança geográfica radical e meteórica na escala temporal da modernidade urbana, portadora de uma percepção coletiva do espaço inteiramente renovada ainda que pouco acessível aos hábitos mentais das antigas gerações: sua transposição para a linguagem corrente levaria ainda algumas décadas para se completar. Trata-se, mais exatamente, de uma revolução semântica fundada na mudança de percepção da estrutura do espaço em que se vive: não mais uma coleção de arraiais ao redor da cidade, mas uma única urbe expandida por justaposição de parcelamentos lindeiros a vias radiais servidas por transportes mecânicos, que tudo ligam ao que agora é “centro”. [15]

Para corroborar o quão lenta parece ter sido, nas metrópoles brasileiras, a incorporação do novo fato geográfico - o Centro da cidade - à linguagem cotidiana, acrescentei às notas daquele artigo um depoimento pessoal:

Ainda na minha infância, na Niterói na década de 1960, meus pais diziam “vamos à cidade”. O ônibus 30 era a linha Martins Torres-Cidade. [16]

A emergência, no transcurso do século XX, do termo 'centro' para designar o que antes era apenas 'cidade' se apresenta, pois, como uma interessante linha de pesquisa acessória ao tema da transformação da urbe colonial-imperial em metrópole capitalista. Ainda que tardia, ela é uma prova material, e das mais convincentes, de que uma cidade radicalmente diferente surgiu da urbanização de mercado iniciada, no Brasil, em fins do século XIX.

*

Não faz muito tempo encontrei, em um excelente artigo de Capretz e Manhas (2006) sobre a urbanização do Núcleo Colonial Antônio Prado, fundado em 1887 na periferia rural de Ribeirão Preto, a seguinte informação:

Havia três acessos do núcleo colonial para o núcleo urbano já existente, que era chamado de “cidade” (..). A Sede [área verde da figura abaixo] (..) foi concebida com a finalidade de constituir um prolongamento da “Cidade” e, por este motivo, esses lotes eram denominados “urbanos”. [17] [Aspas dos autores]


Ao longo do século XX, toda a área do Núcleo Colonial Antônio Prado foi absorvida pela expansão urbana radiada de Ribeirão Preto - como ocorre, aliás, com a maioria, se não a totalidade, das cidades e urbanizações ditas planejadas. Como explica Capretz em outro texto, hoje a maior parte dos bairros oriundos da Colônia participa da “geografia social da cidade” como “território da pobreza”, por oposição ao vetor que parte do “quadrilátero central”, a antiga ‘cidade’, em direção ao sul, onde se concentram “valores imobiliários altos, habitações luxuosas, alto consumo e mais investimentos públicos”. [18] [Os termos entre aspas são da autora].

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A pesquisa continua. E a metrópole que escolhi para hospedar sua próxima etapa é Salvador, Bahia, onde a construção da centralidade recebe de Milton Santos, na "Nota Prévia" ao seu ensaio de 1959 intitulado O Centro da Cidade de Salvador, o seguinte relato:

O crescimento recente da cidade e a expansão de suas atividades conduziram à modificação da fisionomia do centro, provocando o aparecimento de grandes edifícios, construídos nos espaços vazios, ou substituindo velhas casas. É a esse conjunto que os baianos chamam "A Cidade", quando se referem à parte alta, e "O Comércio", quando falam da parte baixa do centro de Salvador. É aí que a vida urbana e regional encontra o seu cérebro e o seu coração." [19]
______
NOTAS

[1] WIKIPEDIA, "Cidade Nova (Rio de Janeiro)", edição 03-09-2022
https://pt.wikipedia.org/wiki/Cidade_Nova_(Rio_de_Janeiro)

[2] ALENCAR José de, A Pata da Gazela (1870), em Obras Completas de José de Alencar II: Romances Urbanos p. 454. Edição do Kindle.

[3] AZEVEDO Aluísio, O Cortiço (1890), em Obras Completas de Aluísio Azevedo II: Romances vol. 2 (1889-1901). Edição do Kindle.

[4] MACHADO DE ASSIS J M, "Maria Cora", em Relíquias da Casa Velha (1906). Edição do Kindle.

[5] JORGENSEN P, "Porto Alegre cidade radiocêntrica". À beira do urbanismo (blog) 21-05-2020
https://abeiradourbanismo.blogspot.com/2020/05/porto-alegre-cidade-radiocentrica-2_30.html

[6] Ibid. 

[7] HURD R M, Principles of City Land Values. New York: Record and Guide, 1903, p. 56
https://archive.org/details/principlesofcity00hurdrich/page/n4/mode/1up

[8] ALENCAR José de, Alfarrábios - crônicas dos tempos coloniais (1873). Edição do Kindle.

[8a] Ibid. 

[9] ABREU M, Evolução Urbana do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: IPLANRIO 1997, p. 43.  

[10] VILLAÇA F, Espaço Intra-Urbano no Brasil p. 33.

[11] Ibid. p. 132.

[12] JORGENSEN P,  op. cit 

[13] Ibid. 

[14] VILLAÇA F, op. cit. 

[15] JORGENSEN P, op. cit. 

[16] JORGENSEN P, op. cit.

[17] CAPRETZ A e MANHAS M, "Traçado urbano e funcionamento do núcleo colonial Antônio Prado em Ribeirão Preto (SP), 1887". I Simposio Brasileiro de Cartografia Histórica, Paraty, Maio 2011.
https://www.ufmg.br/rededemuseus/crch/simposio/CAPRETZ_ADRIANA_E_MANHAS_MAX_PAULO.pdf

[18] SILVA A C B, Campos Elíseos e Ipiranga: memórias do antigo Barracão. Ribeirão Preto SP: Editora COC 2006
https://aeaarp.org.br/upload/downloads/20200527153648acapretz-camposeliseosipiranga.pdf

[19] SANTOS M (1959), O Centro da Cidade de Salvador, p20.
https://www.academia.edu/38732387/MILTON_SANTOS_o_Centro_da_Cidade_do_Salvador



2022-09-27