Nossa colega de teoria e prática de políticas do solo Claudia
Acosta, de Bogotá, residindo atualmente em São Paulo, enviou-nos um e-mail em
que comenta o artigo de Antonio Veríssimo (abaixo) sobre o sistema de
ordenamento urbanístico colombiano:
Caros amigos,
Tive impressões contraditórias do artigo de Veríssimo sobre Medellín e Bogotá. A proposta em relação aos conteúdos da Colômbia é muito sedutora (obrigada por isso), se bem seria importante mencionar que alguns instrumentos têm mais de uma função (como os planes parciales, que são de planejamento mas têm que incorporar diretrizes de gestão e componentes de financiamento - como a repartição de cargas e benefícios - dentro do próprio documento). Mas, no geral está muito bem proposto para o leitor.
Agora, a parte que realmente considero inexata é o link feito entre migração, violência e favelas, não porque não se vinculem, mas porque este vínculo não é tão linear como aparece nem é o centro do fenômeno dos assentamentos informais e menos ainda da transição rural-urbana e seu ritmo. Estamos cheios de favelas desde o México até o Brasil... com ou sem épocas violentas.
Na região como um todo, a migração rápida foi um fato, que teve, e ainda tem, ritmos diferenciados . Por exemplo, a América Central ainda está na transição rural-urbana em alguns países, como a Guatemala (ainda com uma guerra muito pesada nos 70'80's). E, no Brasil, a taxa de crescimento urbano foi inferior à de outros países da região nos 80-90's, mas nos 2000' foi superior ao resto.
Em definitivo, o importante para as nossas reflexões sobre a ocupação precária e a falta de serviços urbanos é o fenômeno mesmo do acesso ao solo para quem dele precisa (seja quem chega do campo, com ou sem violência – cada vez menos, pois a região está terminando a transição rural-urbana -, seja quem já nasceu na cidade, mas não tem oportunidades de ocupação formal) e como reagem nossos mercados e instituições. Nesse contexto, é interessante a experiência da Colômbia (como se aborda esta situação, com que instrumentos, quais as alternativas) para o Brasil, pois temos muito mais em comum entre nós – cultura, desigualdade e nível de urbanização – do que com outras realidades, como EEUU e Europa, no que respeita ao exercício do urbanismo.
Claudia Acosta.
Advogada, professora e investigadora, Mestre em Urbanismo e Consultora da ONU-Habitat na América Latina
