Imóveis: subutilização, abandono e ruína

Deu no blog Sonia Rabello - A Sociedade em Busca de Seu Direito
24-07-2017, por Sonia Rabello
http://www.soniarabello.com.br/tres-questoes-distintas-com-diferentes-solucoes-imoveis-abandonados-sem-uso-e-imoveis-em-ruinas/

Três questões distintas com diferentes soluções: imóveis sem uso, imóveis abandonados, e imóveis em ruínas

Av Rui Barbosa 170 Rio de Janeiro
Fonte: Blog Sonia Rabello

Publicou-se, ultimamente, várias opiniões e manifestações sobre imóveis abandonados, vazios  e em ruínas. Estes últimos com ênfase naqueles preservados em centros históricos como Rio, Salvador, Recife, São Luís e outras inúmeras cidades brasileiras.

(..) As três palavras mais usadas quando se mencionam estes imóveis são vazios, em ruínas e abandonados. As três locuções significam diferentes problemas, seja quando o foco da questão for a preservação do patrimônio, seja quando formos tratar dos problemas urbanísticos, especialmente do acesso à moradia e o uso do estoque imobiliário das cidades.

(..) Cada uma dessas situações do patrimônio imobiliário de uma cidade são juridicamente distintas, embora, em muitos casos, possam estar sobrepostas.Mas, em todos os casos, as soluções não são pontuais, nem mágicas, e todas dependem necessariamente de um planejamento urbano bem construído, de medidas permanentes de médio prazo e, especialmente de órgãos e servidores públicos que construam e participem permanentemente de sua efetivação.

Sem eles, os servidores, nada poderá ser corretamente implantado e concretizado. (Continua)

Sonia Rabello é jurista e Professora Titular de Direito Administrativo da UERJ 

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2017-07-24