quinta-feira, 15 de novembro de 2012

Incontornável indiferença? (04-07-2012/ republicação)

Deu n’O Fluminense
http://jornal.ofluminense.com.br/editorias/cidades/desapropriacao-da-contorno-deixa-moradores-inseguros

Desapropriação da Contorno deixa moradores inseguros
Por: Ciro Cavalcante 18/05/2012


Conforme anunciado pela Autopista Fluminense, concessionária responsável pela duplicação da Avenida do Contorno, 103 famílias de um trecho da Avenida do Contorno, no Barreto, podem sofrer desapropriação para realização das obras de duplicação da via. (...)

“Há cerca de dois meses apareceram pessoas que se apresentaram e informaram que talvez seja necessário que abandonemos nossas residências para dar espaço para as obras. Eles percorreram cerca de dez casas aqui da Travessa e em todas foi realizada o mesmo procedimento: o cadastramento dos moradores, recolhendo os respectivos documentos pessoais e dos imóveis, fazendo medição das casas e do terreno, além de documentar tudo através de fotografias. Eles declararam que um engenheiro viria nos informar sobre os próximos passos, dizendo quais casas efetivamente vão ser desapropriadas e tratariam conosco toda a questão de indenização”, disse a aposentada Laureci de Jesus, de 63 anos.

Há quanto tempo os responsáveis pela duplicação Avenida do Contorno – cujo atraso tem pelo menos 1/4 de século – já não sabiam que seria necessária a realocação de mais de 100 famílias afetadas pelas obras?

Será possível que até hoje as autoridades fluminenses ainda não entenderam que a mera “desapropriação” de moradores informais, ou de poucos recursos, é um injustificável ato de violência e que a sua realocação em novas residências, o mais próximas possível do local onde moram, tem de fazer  parte do planejamento, projeto e execução de qualquer obra viária?

Faz sentido gastarmos centenas de milhões com ações de urbanização de favelas  e subsídios do Minha Casa Minha Vida e ao mesmo tempo condenar, nas mesmíssimas cidades, moradores afetados por uma obra viária à política do "tomem o dinheiro e se virem” - num mercado imobiliário violentamente inflacionado? 

De que serve, neste caso, a experiência acumulada em 50 anos de projetos de reurbanização de favelas e loteamentos populares no Brasil? Até na Linha Amarela, Rio de Janeiro, via expressa que está longe de poder ser chamada de "projeto urbanizador", construíram-se novas moradias para os desalojados das obras - por iniciativa da Secretaria Municipal de Habitação! 

Como podem as autoridades fluminenses, numa época em que o governo da cidade do Rio de Janeiro se propõe a gastar milhões na demolição de infraestruturas viárias anti-urbanas construídas na onda desenvolvimentista dos anos 1950-70,  não ter ainda percebido que toda obra viária em meio urbano tem de ser concebida como uma ação urbanizadora?

Será a onda desenvolvimentista dos anos 2005-2015 tão cega, surda e muda em relação ao ambiente urbano e seus usuários quanto a sua antecessora? 

Olhem a foto aérea, leitores,  e digam se lhes parece particularmente difícil combinar-se a duplicação da Av. do Contorno com uma ação de reurbanização e reassentamento das famílias desalojadas no mesmíssimo bairro onde residem, com recursos do PAC e do programa Minha Casa Minha Vida! 

De que se trata? Incontornável indiferença burocrática ou mera incapacidade de aprender?