Em sua célebre contribuição do ano de 1971 intitulada “Land assignment in pre-capitalist, capitalist and post-capitalist cities”, o geógrafo estadunidense J E Vance Jr (1925-1999) sustenta que o uso, nas cidades do baixo medievo, da renda fundiária urbana como fonte de rendimentos regulares de uma nova classe de proprietários é o marco distintivo do que chama de “morfogênese” da cidade capitalista. [1]
Tendo em vista uma análise desse texto a ser proximamente publicada neste blog, e tomando como premissa a especificidade dos modos de produção feudal e capitalista, as notas que se seguem esboçam algumas ideias sobre a extensão da renda feudal às cidades e sua relação com a indústria artesanal urbana.
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A sociedade feudal baseava-se na renda agrícola - em espécie ou tempo de trabalho nas terras do senhor e, mais tarde, também em dinheiro - imposta pela aristocracia guerreira sucessora do colonato romano e das comunidades tribais germânicas, à guisa de estabilidade e proteção, aos camponeses que ocupavam e cultivavam a terra com seus instrumentos de trabalho. A produção agrícola excedente às estritas necessidades dos servos rurais, apropriada pela nobiliarquia fundiária para seu próprio consumo, era a base da riqueza na sociedade feudal.
Em contraste, a sociedade capitalista, gestada durante séculos no seio da sociedade feudal europeia, baseia-se na produção generalizada de mercadorias por trabalhadores livres para vender, em troca de um salário, a sua força de trabalho aos proprietários das instalações, instrumentos e insumos da produção. A base da riqueza capitalista é o mais-trabalho assalariado, vale dizer o valor das mercadorias produzidas que exceda os custos totais de produção, incluídos os salários, apropriado pelos capitalistas como lucro.
Com o ressurgimento das cidades na Europa do século XII - para uns o resultado da riqueza gerada pelo comércio de longa distância, para outros da riqueza criada pelo lento, mas efetivo, desenvolvimento da agricultura feudal entre os séculos VI e XI, e para outros ainda uma combinação das duas coisas [2] -, a renda fundiária estendeu-se ao âmbito urbano [3], para o qual se transferira a produção de utensílios e ferramentas até então limitada aos castelos e monastérios. Com as cidades veio também a necessidade de alimentá-las, consequentemente a permissão, e até o incentivo em muitos casos, para que os camponeses vendessem parte da sua produção aos citadinos.
Os produtos da indústria artesã, base da economia urbana feudal sem a qual a renda urbana não poderia existir, muito menos se enraizar, eram comercializados - à exceção, obviamente, das construções - em parte nas próprias oficinas-residências dos produtores, em parte nos mercados periódicos onde as famílias urbanas e rurais se abasteciam mutuamente - aquelas de produtos agrícolas indispensáveis à subsistência, estas de ferramentas, utensílios domésticos, vestimentas e artigos básicos ‘importados’, como o sal.
Por serem as catedrais os lugares mais frequentados das urbes feudais, seus pátios e áreas contíguas foram, inicialmente, os lugares preferenciais dos mercados periódicos. A centralidade urbana não era, contudo, claramente definida: como pontos de contato da cidade com o espaço rural à sua volta, e de recepção de peregrinos e mercadores, as portas das cidades, que mesmo na ausência de ameaças constantes não estavam lá por acidente, atraíam o assentamento intra-muros e extra-muros de armazéns, pousadas e tavernas, de algumas classes de artesãos e até de novos burgos. [4] [5] [6] [7] [7a]
Mas o mesmo sistema feudal que, com os progressos na agricultura e o aumento da riqueza, fizera ressurgir as cidades, era também, por outro lado, um obstáculo virtualmente intransponível à ampliação dos mercados consumidores da produção urbana, uma vez que a imensa maioria da população continuava habitando os campos e cultivando-os de sol a sol em condições de pobreza quase absoluta.
Por isso, ainda que empregando certa quantidade de jornaleiros libertos ou evadidos da servidão rural, os artesãos urbanos cuidavam antes de tudo - e o fariam durante muito tempo mais - de proteger seus privilégios de mercado por intermédio de guildas autorizadas pelos potentados feudais ou pela própria coroa. O mesmo vale para os mercadores: sua riqueza, proveniente da discrepância, tão rentável quanto incerta, entre os preços de compra e venda de artigos estrangeiros apreciados pela nobreza, era comumente aplicada na aquisição de feudos [8], ou seja, no prolongamento da ordem senhorial.
À exceção de uma ínfima minoria de senhores, muitos deles clérigos católicos, e mercadores ricos residentes nas cidades, a renda do solo urbano, que a espelho da própria hierarquia feudal consistia em um obscuro sistema de 'sublocações' sucessivas [9], só podia provir dos módicos ganhos da produção artesanal, dos serviços pessoais, do incipiente comércio de varejo e dos parcos rendimentos de algum trabalho já assalariado - às expensas, portanto, do poder de consumo das famílias e da consequente acumulação de capitais porventura investidos na produção e no comércio.
A renda urbana contradizia, de fato, o fundamento da sociedade feudal, mas apenas na medida em que os artesãos, que formavam a espinha dorsal da economia urbana e por isso mesmo pagavam os maiores aluguéis [10], produziam, tal como os futuros capitalistas, não para consumo próprio ou do senhor feudal, mas para a troca no mercado - por outros utensílios, por artigos importados e, principalmente, por produtos agrícolas, com maior ou menor interveniência da moeda.
Contudo, renda urbana e produção para o mercado estavam a léguas de significar, a essa altura, capitalismo, modo de produção da riqueza que supõe o encontro, no mercado, de detentores de riquezas previamente acumuladas com trabalhadores livres da servidão rural, mas expropriados de suas terras e ferramentas, portanto compelidos a vender sua força de trabalho para continuar vivendo. E não só: capitalismo supõe também certa escala de produção, comércio e consumo, portanto a ampla circulação da moeda em âmbitos territoriais bem definidos, que viriam a ser os Estados nacionais, sem o quê a parte do lucro não consumida nem entesourada não se converte em reinvestimento continuado e consequente acumulação.
O lugar dos artesãos e mercadores na sociedade feudal e seu papel na formação da cidade capitalista é assim resumido por Le Goff:
O nome que esses beneficiários dos privilégios urbanos vão usar de preferência, burgenses, apenas continuará designando uma parte da população das cidades, mas a palavra francesa que o traduz, borjois, batizará uma classe social, a burguesia, que triunfará no século XIX com o capitalismo e uma nova revolução urbana, a da cidade, nascida da revolução industrial. [11]
Não surpreende, pois, que da análise de escrituras de transações imobiliárias do século XIII nos burgos ingleses de Coventry, Worcester, Warwick e Stratford, bem como de registros de arrendamentos em Gloucester no ano de 1455, Hilton tenha concluído não haver nesse material indicações de um significativo acúmulo de propriedade fundiária urbana até o século XIII, e que a relativa concentração observada nos séculos XIV e XIV não se deu primordialmente em benefício de burgueses, mas de clérigos e instituições católicas. [12]
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A próxima postagem desta série abordará os trabalhos de Hilton (1967) e Langton (1977) (ver Notas 9 e 10) sobre os registros de rendas urbanas em cidades das Midlands inglesas dos séculos XIII-XV, com foco nos problemas da organização sócio-espacial urbana.
2024-11-26
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NOTAS
[1] “The main argument of this paper (..) is simply that the treatment of urban land as a source of income, which came in with the general conceptual baggage of the capitalist system as it developed, fundamentally transformed the morphology of the city. (..) The introduction of capitalism transformed the meaning of urban land. In place of land occupation primarily for the pursuit of a trade there came the viewing of land as property, most significant for its continuing economic return. Ownership was divorced from use and a class of capitalists arose that had little to do directly either with the productive and trading activities of the town or with the conduct of its government.” [VANCE Jr J E (1971), "Land assignment in pre-capitalist, capitalist and post-capitalist cities”. Economic Geography 47,101-20.
https://www.jstor.org/stable/143040
[2] Para Le Goff, "The towns were born not only out of the reawakening of trade, but also out of the growth of agriculture in the west, which was beginning to supply urban centres with a better supply of food and manpower." [LE GOFF J,
Medieval Civilisation, p. 73–74]
[3] "O centro das cidades é por vezes tortuoso. É um dédalo de ruelas. Essa desordem provém da marca feudal muitas vezes impressa no solo urbano. Os limites dos feudos e das censives, espaço sobre o qual o senhor cobra um imposto em dinheiro, o censo, explicam-no frequentemente." [LE GOFF J, O Apogeu da Cidade Medieval. São Paulo: Martins Fontes 1992, pp. 29-4.
[4] "(..) la puerta produjo, sin normas especiales de distribución en zonas, los barrios económicos de la ciudad; y como no había solamente una puerta, la naturaleza misma del tráfico procedente de diferentes regiones tendió a descentralizar y diferenciar las zonas comerciales.” [MUMFORD L (1961),
La Ciudad en la Historia, Capítulo X. Logroño (Esp): Pepitas de calabaza Ed., 2012, pp. 503-24]
[5] Para muitas cidades medievais, com efeito, é um problema alcançar a unidade a partir da multiplicidade dos núcleos que a princípio se justapuseram ou, em todo caso, da freqüente dualidade que opõe uma cidade antiga, a cité, cidade episcopal, senhorial, com grande proporção de eclesiásticos, a uma nova aglomeração nascida do artesanato e do comércio, o burgo. [LE GOFF J, op. cit.] [Itálico PJ]
[6] “Clear locational controls are apparent in another trade, that of the blacksmiths for they were mainly engaged in shoeing horses and clearly positioned adjacent to the main town gates where journeys started and finished.” [CARTER H,
An introduction to urban historical geography - "Chapter 8 The Internal Structure of the City: the central area". London: E. Arnold 1983]
https://archive.org/details/introductiontour0000cart
[7] (..) A cidade medieval é policêntrica. (..) O que estrutura a cidade é um certo número de lugares e monumentos que determinam até certo ponto o ordenamento das casas e das ruas e, sobretudo, a circulação. (..) Três elementos inscrevem na planta das cidades alsacianas um traço particularmente importante: o castelo senhorial, as igrejas e os mercados. Estes dois últimos elementos, aliás, estão às vezes associados (..). [LE GOFF J, op. cit]
[7a] “En efecte, és detectable, en nombroses ciutats medievals, l'existhncia d'un centre "doble" que, de fet, hereta, en molts casos, el ben conegut esquema de formació histórica "
ciutat-burg": per una banda, un nucli polític, administratiu i religiós, entorn al qual s'acostuma a trobar l'area de residencia dels privilegiats (clergues, noblesa urbanitzada, oligarquies urbanes ennoblides...); per l'altra, un centre comercial i actiu, nucleat sovint entorn a l'antic burgus format a redós del primer mercat fora muralles, que inclou tant el comerq diari que abasteix la ciutat i la seva area d'influencia, com les activitats mercantils orientades cap a les transaccions a llarga distancia.”[ESPUCHE A G e GUÀRDIA M B , “"Transició” y ciutat: les transformacions de l’estructura del espai”.
Manuscrits: revista d’història moderna, [en línia], 1987, Núm. 4, p. 143-70
https://raco.cat/index.php/Manuscrits/article/view/23116
