05-01-2016, por Ludmilla Lima, Luiz E. Magalhães e Rafael Galdo/O Globo
Prefeitura deixou de arrecadar R$ 681 milhões com isenções de IPTU em 2015
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| Porto Atlântico Oeste Imagem: Divulgação/Internet |
(..) O especialista em direito tributário Felipe Renault ressalta que, em momentos de crise como o atual, a muitas das isenções são importantes para o desenvolvimento de alguns setores da economia:
- Se pegamos uma área abandonada, como era a Zona Portuária, é preciso que se dê algum tipo de benefício para estimular a revitalização. Nesses casos, os benefícios no IPTU são não só bem-vindos, como necessários.
Foi o estabelecido em 2009, para incentivar a ocupação do Porto Maravilha, com isenções para áreas em que fossem erguidas novas construções, desde que as obras estivessem prontas, com habite-se. (Continua)
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