domingo, 28 de janeiro de 2024

Distância, aglomeração, centralidade: uma hipótese (2)

Última edição 31-03-2024

Esta contribuição trata do fundamento, do mecanismo e da gênese da centralidade urbana na formação social capitalista. 

O leitor deve julgá-la como atualização de uma investigação em andamento: mais desenvolvida que o primeiro artigo da série [1], porém ainda essencialmente exploratória, cheia de lacunas a serem preenchidas e, principalmente, de ideias a serem corrigidas e precisadas. Muitas passagens deste texto foram extraídas, na íntegra ou com modificações, de postagens já publicadas neste blog.

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Apesar de onipresente em nossa experiência de vida a ponto de parecer um fenômeno supra-histórico, a centralidade se manifesta na cidade capitalista de uma forma peculiar, distinta de todas as urbanizações do passado. [2] [2a]

expansão tendencialmente radioconcêntrica, lei espacial constitutiva da urbanização capitalista, não foi instituída por nenhum sábio, plano, parlamento ou governo: habita o cerne da economia do espaço urbano contemporâneo e é o seu modo de ser. Pode-se interpretá-la como uma contração econômica do espaço natural, tanto mais clara e intensa quanto mais desenvolvida e integrada é a produção, circulação e consumo de bens e serviços - incluídos o parque edificado, instalações e sistemas urbanos [3] - à economia de mercado.

Na cidade capitalista, centralidade implica escassez de solo apropriável para fins urbanos, uma forma de escassez que resulta da competição generalizada entre assalariados, autônomos, especialistas, comerciantes, industriais e banqueiros pelas localizações economicamente mais vantajosas e que, por isso, se sobrepõe a todas as suas formas particulares - escassez por restrições normativas ao uso e edificabilidade do solo, escassez por deficiência de urbanização e serviços públicos, escassez por preconceitos raciais, sociais e étnicos. 

A configuração tendencialmente radioconcêntrica da urbe capitalista é a expressão geográfica da escassez econômica do solo resultante da circulação generalizada de mercadorias.

Contudo, não se encontram textos de economia, geografia e história urbana que tratem da centralidade como fenômeno histórico, isto é, dotado de distintos conteúdos em distintas formações sociais em distintas fases do desenvolvimento das forças produtivas humanas.

Na historiografia do próprio urbanismo, o “centro” da cidade contemporânea é, via de regra, assimilado ao seu marco fundacional[4], a despeito de, no caso brasileiro por exemplo, a sua gênese ser um fenômeno característico dos anos 1870-1930: até então, o que hoje chamamos “centro” era a “cidade” herdada da economia mercantil-escravista colonial por oposição ao campo circundante [4a], com elementos de centralidade relativamente dispersos - cais, sé, palácio, alfândega, mercado, comércio - este último quase sempre identificado pela rua onde as famílias da aristocracia, dos dignitários do Estado e dos comerciantes ricos ensaiavam os primeiros passos da “sociedade de consumo”.

A hipótese

Os paradigmas urbano-espaciais herdados do século XX, a saber, a série de três modelos geográficos postulada por Harris e Ullman em 1944 (Círculos Concêntricos / Burgess 1925, Setores de Círculo / Hoyt 1933 e Núcleos Múltiplos / Harris e Ullman 1944) e a síntese alonso-thuneniana da economia espacial neoclássica (Alonso 1964), baseiam-se 
todos em uma concepção axiomática e a-histórica da centralidade urbana - a cidade que se expande, desta ou daquela maneira, a partir de seu centro [5] e os usos e densidades que se distribuem ao redor do centro segundo o princípio preemptivo da maior oferta de renda por m2 de terreno [6].


Nesta contribuição eu apresento uma hipótese explicativa da centralidade urbana capitalista, inspirada na concepção hurdiana (1903) de crescimento urbano simultaneamente central e radial a partir do ponto de origem da urbe [7]: a interdependência econômico-espacial entre a aglomeração radial-periférica dos residentes-trabalhadores e a aglomeração central dos fornecedores-empregadores.

Nessa situação de interdependência espacial, a acessibilidade é uma via de mão dupla que carrega significados distintos e complementares para os dois lados da relação, digamos os trabalhadores rurais assentados ao redor de um entroncamento viário e o dono do empório ali localizado. Para os primeiros, menos custo-tempo de deslocamento da família para finalidades diversas, portanto maior disponibilidade de recursos para o consumo; para o segundo, estar à mínima distância agregada do conjunto das famílias e vender um pouco de tudo para que os assentados “não percam a viagem”. Embora possam existir nessa comunidade dois ou três barbeiros de igual competência trabalhando em suas residências, levará vantagem aquele que primeiro se estabelecer ao lado do empório. Logo virão o armarinho, o açougue, o prestamista e outro empório para que o freguês – nas palavras de Hurd - compre no empório B o que não encontrou no empório A, pois no final as perdas se compensarão e ambos venderão mais.[8]

Das vantagens recíprocas, indicadas por Hurd, da localização relativa das famílias e firmas na cidade em expansão, isto é, do crescimento urbano “central” e “axial” simultâneos e interdependentes, eu derivo a hipótese de que a dinâmica expansiva tendencialmente radioconcêntrica das cidades modernas resulta de um princípio de economia de aglomeração generalizado e socialmente construído, algo como o yin-yang da cidade capitalista, em que o crescimento axial é a forma de aglomeração própria das famílias residentes, que minimiza os custos individuais e coletivos, diretos e indiretos, de deslocamento, e o crescimento central a forma de aglomeração própria das firmas, que converte a economia coletiva das famílias em lucros comerciais e industriais, primeiro sob a forma elementar da maximização das vendas e serviços de varejo e, logo, sob a forma complexa da maximização da mão de obra disponível ao mínimo custo de transportes, isto é, do barateamento relativo da força de trabalho.

Toda a urbe é aglomeração, desdobrada pela especialização locacional arbitrada pela renda do solo em duas formas principais, economicamente interdependentes e reciprocamente determinadas: central, típica das firmas, e radial-periférica, típica das famílias.

Circulação de mercadorias, vantagem locacional e renda do solo

A relação fundamental entre o custo da distância e o poder de compra das famílias, além de imediatamente dedutível dos efeitos de curto prazo das políticas contemporâneas de “tarifa zero” nos transportes urbanos, é uma premissa logicamente inquestionável da Teoria dos Lugares Centrais de Christaller 1933:

"(..) um consumidor que tenha de se deslocar a um lugar central para adquirir um bem terá menos dinheiro disponível do que um que viva no próprio lugar central, porque tem de pagar o custo do transporte. Ficará, assim, sujeito a comprar menos. Este efeito de fricção da distância causado pelo custo do transporte (pressuposto 1) provoca o decréscimo da procura com a distância ao lugar central." [9]

Ao passo que as famílias urbanas buscam, pela via da máxima proximidade aos varejistas, prestadores de serviços e empregadores, minimizar seu custo individual direto (transporte) e indireto (tempo de trabalho) de deslocamento, assim maximizando o poder de compra dos rendimentos do trabalho, os negócios buscam, localizando-se à menor distância agregada das famílias, capturar a maior parte possível da economia coletiva em custos de deslocamento - disputando-a aos proprietários do solo, que a reclamam como renda de aluguel - para convertê-la em consumo imediato e barateamento mediato da força de trabalho, consequentemente em lucros comerciais e industriais maximizados, sobre os quais incidirão os correspondentes acréscimos de renda fundiária.

À minimização do dispêndio coletivo com deslocamentos proporcionado pela disposição radial-concêntrica do assentamento corresponde, portanto, descontada a renda fundiária embutida nos aluguéis, a maximização, em quantidade e velocidade, das receitas e lucros do comércio, serviços e pequena indústria aglomerados em seu centro - e dos negócios em geral. As famílias se aglomeram o mais próximo possível dos fornecedores e empregadores, e estes o mais próximo possível do conjunto das famílias, para obter o maior benefício, respectivamente, de seu trabalho e de seu capital - sujeitando-se, por conseguinte, a pagar renda do solo proporcional às suas respectivas vantagens locacionais. Tais benefícios diretos são o que chamo de economias primárias de aglomeração.

Sustento que o mecanismo explicativo da dinâmica tendencialmente radioconcêntrica da expansão da cidade capitalista, portanto da formação da centralidade urbana moderna, é a conversão da economia coletiva em deslocamentos não capturada pelos alugueis em receitas comerciais e barateamento da força de trabalho, cabendo à renda arbitrar a sua ocupação e uso em favor das maiores ofertas dentro de limites dados pelo valor da vantagem locacional. Assim se separam as residências do comércio, se designam os melhores setores pericentrais aos residentes mais abonados e se destina o hipercentro da rede urbana aos negócios mais rentáveis.

A hipótese do equilíbrio econômico baseado nos custos constantes de localização (transporte + aluguel, Wingo 1961) [10] é uma brilhante especulação teórica baseada no trade-off
thuneniano entre o custo de transporte e a renda da terra agrícola, mas, como todo modelo, limitada por suas premissas simplificadoras: numa comunidade urbana em expansão com economia em crescimento, barateamento relativo dos bens de consumo, aumento do poder de compra dos salários e crescente diferenciação dos rendimentos dos trabalho, a renda extraída pelos proprietários do solo-localização nunca poderá, por mais que eles o persigam, zerar o saldo de consumo (aquele que excede as necessidades de reprodução da força de trabalho) da totalidade das famílias, tampouco o sobrelucro (aquele que excede o lucro médio) da totalidade das firmas. Do contrário, seria impossível o crescimento econômico numa sociedade urbana em formação, ainda não marcada por significativos excedentes de rendimento.

É certo que, com o advento de uma vasta classe média na segunda metade do século XX, muito especialmente nos Estados Unidos - não por acaso a circunstância em que William Alonso libertou a teoria da localização residencial do custo dos transportes -, as vantagens econômicas individuais da localização residencial pericentral passaram, em certa medida, de imperiosas a relativamente elegíveis, generalizando-se a opção preemptiva dos mais abonados, via oferta de renda, pela periferia urbana servida por rodovias, vale dizer por aquilo que a economia espacial neoclássica chama de “consumo de espaço”. 

Não decorre daí, porém, que a lei fundamental da espacialidade urbana capitalista - a configuração que minimiza o custo agregado dos deslocamentos, acelera o consumo, barateia a força de trabalho e, em consequência, cria gradientes de valor de localização baseados na distância ao centro da rede - tenha perdido a validade. Para os proletários, a máxima proximidade do centro urbano continuou sendo, em todos os países, uma necessidade vital apesar do ônus do aluguel - e tanto mais vital quanto mais pesado esse ônus -, gerando as elevadas densidades das favelas, cortiços e edifícios degradados dos centros urbanos e setores pericêntricos não reclamados pelos mais afluentes; além disso, não seria difícil demonstrar que, entre opções suburbanas similares, mesmo os segmentos médios tenham continuado a preferir aquelas de menor distância aos centros de comércio e serviços especializados, empregos e negócios em geral.

renda da terra atua na configuração da cidade capitalista arbitrando a competição espacial a favor das maiores ofertas, o que conduz à especialização espacial dos usos e, com ela, à divisão da aglomeração urbana em duas categorias fundamentais, economicamente interdependentes: negócios e residências ou, na linguagem preferencial da ciência econômica, firmas e famílias. 

É como "marcador" da escassez relativa de solo - adaptado aos requerimentos da economia do consumidor - que a renda aparece na moderna teoria da localização para descrever a distribuição dos usos e densidades ao redor do "centro," mais exatamente de um ponto sem dimensão axiomaticamente dotado de atributos da moderna centralidade urbana e que comanda a maior renda da cidade. [11]

A centralidade como fenômeno histórico

Em seu clássico texto de 1971 intitulado “Land Assignment in the Precapitalist, Capitalist, and Postcapitalist City” [12], Vance parece ter sido o primeiro a explicitar, sem discuti-la em termos teóricos, a noção de que a cidade capitalista é um objeto histórico, qualitativamente distinto da cidade feudal que a precedeu. Para ele, “o advento da renda imobiliária urbana como fonte de riqueza pessoal, produto do desenvolvimento do sistema capitalista, transformou fundamentalmente a morfologia da cidade”.[13]

Meu ponto de vista é algo distinto. Considero que o fundamento da cidade capitalista por oposição à feudal é a nova riqueza extraída do mais-trabalho assalariado criador de mercadorias, sem a qual não haveria a renda imobiliária, tampouco a sub-classe dos rentistas. Minha hipótese é que a livre circulação de mercadorias - força de trabalho incluída - e a consequente onipresença do mercado gerou, no meio urbano herdado do passado feudal, uma nova dinâmica espacial baseada na vantagem econômica da mínima distância-custo entre residências e negócios (comércios, serviços e pequena manufatura), materializada na expansão tendencialmente radial-concêntrica da cidade.

Numa formação social em que a imensa maior parte dos bens e serviços necessários à manutenção da vida são produzidos à base do trabalho assalariado para venda no mercado, não para o autoconsumo, isto é, são mercadorias e só como tal podem ser obtidos e consumidos, a compra-venda generalizada com o mínimo desperdício de recursos, vale dizer com compradores e vendedores espacialmente dispostos à menor distância-custo uns dos outros, fez surgir uma dinâmica espacial urbana até então desconhecida.

Não sendo possível estarem todos no mesmo lugar, a competição espacial passou a ser arbitrada pela capacidade que tivesse cada competidor de pagar pelo direito de ocupar a terra-localização, segundo a regra da interdependência espacial dos usos. A vantagem locacional de uma família não provém, primordialmente, de estar perto de outras famílias: cada família deve estar o mais próximo possível dos fornecedores de bens e serviços e das oportunidades de trabalho. A vantagem locacional das lojas e manufaturas tampouco provém, primordialmente, de estarem perto de outros negócios, mas à menor distância agregada possível do conjunto das famílias: as lojas para maximizar as vendas, as manufaturas para maximizar a disponibilidade de força de trabalho - ao mínimo custo de deslocamento nos dois casos. 

Comércios e manufaturas exerceram o seu poder de preempção (maior capacidade de ofertar renda) aglomerando-se no ponto mais acessível da urbe pré-existente, ou em formação, restando às famílias trabalhadoras se distribuírem ao longo dos acessos principais a esse ponto e suas ramificações, num ritmo determinado, antes de tudo, pela força inercial do estoque imobiliário e pela escassez de capitais. Assim surgiram o centro, a periferia e a expansão tendencialmente radioconcêntrica da cidade. A valorização da localização central implicou a saída paulatina das residências dos próprios lojistas para a periferia, consolidando a especialização comercial do centro e residencial da periferia. Seguiu-se a hierarquização desses mesmos usos: os negócios mais rentáveis no polo financeiro [14] e as famílias mais abastadas nas periferias mais amenas e urbanizadas. [15]

A urbe capitalista se distingue, pois, por uma nova forma histórica de centralidade: em lugar da “cidade” feudal e colonial por oposição ao campo circundante, com funções centralizadoras múltiplas e relativamente dispersas - cais, castelo/palácio, sé, mercado temporário sujeito a regras e obrigações senhoriais -, [16] forma-se o “centro” propriamente dito, permanente, especializado em negócios e eventualmente replicado em subcentros, por oposição à periferia eminentemente residencial.

Assim como a classe dos rentistas urbanos não pode surgir da mera propriedade plena da terra (como explícito em Vance), tampouco a centralidade capitalista pode ter por fundamento a renda que se paga para ocupá-la (como implícito em Alonso). Imaginar que a cidade se estrutura a partir da renda do solo equivale, digamos, a supor que a economia em geral se estrutura a partir dos impostos. A renda é benefício exclusivo dos proprietários da terra urbana - agentes econômicos livres de vínculos de dependência espacial com todos os demais - em detrimento do nível de consumo das famílias e da lucratividade dos negócios; é o tributo que pagam, aos proprietários do solo, os residentes e os negociantes pelas respectivas vantagens individuais de localização numa formação social em que a riqueza provém da produção, circulação e consumo de mercadorias.

A organização espacial urbana capitalista pode ser descrita como uma engrenagem em que o mercado de bens, serviços e força de trabalho é a força motriz, a interdependência espacial dos usos do solo o dispositivo regulador e a renda fundiária o medidor de sua escassez relativa e árbitro do direito à sua ocupação.

Com a relativa estabilização da formação capitalista e o forte crescimento das classes médias dos países desenvolvidos - inclusive os derrotados na guerra recém-finda - na segunda metade do século XX, a força motriz da moderna organização espacial urbana - o mercado generalizado e permanente de bens e serviços - tornou-se uma entidade tão natural e avassaladora quanto o espaço euclidiano em que vivemos e nos relacionamos socialmente. Tal como a noção de “centro urbano”, a “cidade-mercado” que lhe é subjacente assumiu também o aspecto de fenômeno supra-histórico. 

A interdependência espacial dos usos do solo é um dispositivo regulador tão estável quanto o próprio mercado, em conteúdo, mas sujeito a importantes alterações geográficas por conta das tecnologias disponíveis - como nos ciclos históricos da localização industrial, nos ciclos de suburbanização residencial à base de trens, bondes, ônibus e automóveis, na formação dos hipercentros metropolitanos dominados por arranha-céus, na multiplicação dos shopping-centers de acesso automotivo e, muito recentemente, na crise combinada das lojas de frente de rua e dos espaços empresariais centrais por efeito do e-commerce e do home-office.

A renda da terra, por sua vez, assumiu um protagonismo quase absoluto como organizador da cena espacial urbana devido à mudança permanente, nas grandes metrópoles - onde se cria e consome a imensa maior parte da riqueza planetária - das vantagens relativas das localizações para cada tipo e classe de uso do solo tal como percebidas por populações em acelerado processo de mobilidade social e respectivos fornecedores de bens e serviços. Junte-se a isso o fato de ter se tornado, em parceria com a promoção imobiliária e, mais recentemente, com a “indústria” dos títulos de dívida, um dos mais importantes e lucrativos mercados de nossa época.

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Propor a interdependência econômico-espacial entre o aglomerado central de negócios e o aglomerado periférico de residentes como motor da dinâmica urbana capitalista não significa, porém, supor que tal dinâmica se apresente da mesma maneira em qualquer tempo e lugar. Devido ao caráter desigual, no espaço e tempo, do desenvolvimento capitalista, ela há de ter ritmos e etapas condizentes com as circunstâncias sócio-históricas em que se constrói a cidade: como lenta transformação do burgo feudal europeu, como expansão e reconstrução relativamente rápida da cidade colonial hispano-americana, como nascimento ex novo da cidade de fronteira estadunidense.

Embora o estudo combinado dessas três formas históricas e suas variantes seja necessário para a compreensão da estrutura espacial da cidade capitalista, é da longa transição do burgo feudal europeu que se podem extrair os indícios de como se deu, originalmente, o entrelaçamento dos processos envolvidos na sua formação: especialização do comércio de varejo, localização das primeiras manufaturas, fixação locacional do núcleo de negócios, formação dos gradientes de valor da terra, rearranjo do estoque residencial em função do núcleo comercial e manufatureiro, separação de comércio e residência, incorporação da periferia rural imediata etc.

Um esforço de síntese 

(1) Na nova formação social em que a riqueza provém da produção, comercialização e consumo generalizado de mercadorias, os varejistas e, num primeiro momento, também os manufatores, tendem a se aglomerar no ponto mais acessível dos assentamentos urbanos herdados do passado feudal / colonial - aquele que minimiza a distância agregada aos potenciais trabalhadores / consumidores - para maximizar as vendas e a disponibilidade de força de trabalho.

(2) Tendo a maioria dos habitantes das cidades se tornado 100% dependente do consumo de mercadorias e da oferta de trabalho assalariado, a população em crescimento é compelida a se assentar à menor distância possível das aglomerações comerciais para maximizar as oportunidades de emprego e minimizar a perda do poder de compra de seus rendimentos correspondente ao custo-tempo de deslocamento dos membros da família para finalidades diversas.

(3) Forma-se, assim, um padrão tendencialmente radioconcêntrico de escassez locacional, tanto maior quanto mais próxima ao ponto mais acessível da rede urbana, que propicia a extração, pelos proprietários das terras, de rendas deduzidas das vantagens econômicas que essas localizações proporcionam aos seus usuários.

(4) A expansão residencial pericêntrica e periférica começa, naturalmente, pelas vias radiais. À medida, porém, que a distância do centro da rede a terrenos intersticiais se torna igual ou menor que às próximas parcelas disponíveis ao longo dos caminhos radiais, inicia-se a ocupação dos setores circulares seguindo ramificações que, com o tempo, tendem a fundir-se em anéis mais ou menos regulares de ocupação ao redor do aglomerado central. A diferença, em termos de acessibilidade, entre as distâncias radiais e rádio-circunferenciais ao centro da rede determina a configuração estelar, por oposição a circular, da urbe em formação.

(5) Sendo os comércios, serviços e manufaturas mais aptos a ofertar rendas que os residentes em geral e alguns residentes mais aptos a ofertar rendas do que outros, seguem-se as tendências à especialização locacional dos negócios no centro da rede - às expensas do uso residencial sempre que economicamente vantajoso - e à hierarquização da periferia residencial com base na capacidade de pagamento pelas vantagens objetivas e subjetivas das localizações, a primeira e mais duradoura dentre elas a proximidade do centro da rede.

(6) Desdobra-se, assim, a aglomeração urbana em duas modalidades economicamente interrelacionadas e reciprocamente dependentes: central, típica das firmas, e radial-concêntrica, típica das famílias residentes.

(7) Com o crescimento da população, o aumento da riqueza e o desenvolvimento em geral, formam-se nas grandes cidades, com base nos mesmos princípios antes enunciados, redes mais ou menos superpostas, hierarquizadas e complexas de aglomerados de negócios e entornos residenciais invariavelmente marcados – salvo por efeito de regulações urbanísticas – pela densificação e verticalização decrescentes do estoque edificado.

Conclusão

Tal como até aqui desenvolvida, a hipótese sugere que a interdependência econômico-espacial do que hoje chamamos “famílias e firmas”, determinada pelo advento da produção e circulação generalizada dos meios de produção e subsistência das populações urbanas como mercadorias, seria o princípio explicativo da dinâmica expansiva tendencialmente radial-concêntrica da cidade moderna, portanto da gênese da sua centralidade.


É essa interdependência que fará resultar, da competição espacial generalizada arbitrada pela renda do solo, a estruturação do espaço urbano capitalista - por oposição aos seus congêneres históricos - em duas categorias principais: os centros e subcentros de negócios (comércio, serviços, indústria leve) e suas respectivas periferias residenciais.

A hipótese se apresenta, pois, como uma pista promissora para o preenchimento da lacuna observada por CORREIA DA SILVA 2004 no modelo alonso-thuneniano da economia espacial, paradigma da organização espacial urbana capitalista desde o último quarto do século XX:

A relevância contemporânea do modelo de Von Thunen reside na sua adaptação à economia urbana, que permitiu o estudo da renda urbana e suburbana e da localização das famílias e atividades econômicas nas cidades. (..) A característica fundamental da economia urbana refletida no modelo é a necessidade que têm as famílias de ir ao centro para trabalhar usando um sistema radial de transportes. (..) Uma falha [fault] dessa abordagem é pressupor [it assumes] algo que está por ser explicado [we want to explain]: a existência do centro comercial urbano [urban central market]. [17]


Gerada, sem dúvida alguma, pelas necessidades individuais de trabalhadores, comerciantes e manufatores libertos dos vínculos e obrigações feudais, a dinâmica expansiva radial-concêntrica da cidade capitalista é, no entanto, um resultado que nenhum agente previu ou planejou, e que transcende todas as expectativas individuais: um dispositivo espacial socialmente construído, que minimiza o custo agregado dos deslocamentos, favorece o consumo, barateia a força de trabalho e acelera a realização dos lucros comerciais e industriais.

Dado que a produção de riqueza na formação social capitalista supõe, e é tanto maior quanto maior for o consumo de mercadorias, materiais e imateriais, segue-se que a aglomeração radial-periférica dos residentes urbanos ao redor da aglomeração central dos varejistas, prestadores de serviços e compradores de força de trabalho, ou, mais simplesmente, a configuração tendencialmente radio-concêntrica das cidades em expansão, é em si mesma um dispositivo espacial facilitador e acelerador do processo de acumulação do capital em geral, uma máquina de economia social a seu serviço, sobre a qual irá se desdobrar, diversificar, diferenciar socialmente e expandir - a ponto de, a partir de certo tamanho, produzir o seu contrário: vultosas deseconomias sociais - a grande metrópole contemporânea.

2024-01-28

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NOTAS

[1] JORGENSEN P, “Distância, aglomeração, centralidade”. À beira do urbanismo (blog) 08-03-2021
https://abeiradourbanismo.blogspot.com/2021/03/distancia-aglomeracao-centralidade-uma.html

[2] "La ciudad moderna (..) es distinta de cualquier tipo de ciudad anterior (..) porque ha concentrado en ella los factores de producción sobre la base de un nuevo sistema económico basado en el capital”. HERCE VALLEJO Manuel, “Las infraestructuras en la construcción de la ciudad capitalista”. Café de las Ciudades, Abril 2021 

[2a] “Mas, dir-se-á, as leis gerais da vida econômica são sempre as mesmas, sejam elas aplicadas no presente ou no passado. (..) É exatamente isso o que Marx nega. Segundo ele, essas leis abstratas não existem. (..) Segundo sua opinião, pelo contrário, cada período histórico possui suas próprias leis. Assim que a vida já esgotou determinado período de desenvolvimento, tendo passado de determinado estágio a outro, começa a ser dirigida por outras leis. (..)” [Correio Europeu, Petersburgo, maio de 1872, p. 427-436; em MARX Karl, O Capital (Posfácio da 2a. Edição). São Paulo: Editora Nova Cultural 1996, p. 139]

[3] "(..) la ciudad es también un producto en sí misma, una sumatoria de mercancías inmobiliarias que añaden valor a la propiedad." HERCE VALLEJO Manuel, op. cit.

[4]“(..) antes de tudo, é preciso definir o que entendemos por centralidade. A definição, no caso, parte de uma referência espacial, ou seja, geográfica e de dimensão física: o centro é o núcleo original, o ponto de partida nodal de uma aglomeração urbana. O centro é, pois, o marco zero de uma cidade, o local onde tudo começou, o seu núcleo de origem. (..)” [PESAVENTO S J, “História, Memória e Centralidade Urbana" Rev. Mosaico, v.1, n.1, p.3-12, jan/jun 2008
https://seer.pucgoias.edu.br/.../mos.../article/view/225/179

[4a] Havia três acessos do núcleo colonial para o núcleo urbano já existente, que era chamado de “cidade” (..). A Sede [área verde da figura abaixo] (..) foi concebida com a finalidade de constituir um prolongamento da “Cidade” e, por este motivo, esses lotes eram denominados “urbanos”. [17] [Aspas dos autores] [CAPRETZ A e MANHAS M, "Traçado urbano e funcionamento do núcleo colonial Antônio Prado em Ribeirão Preto (SP), 1887". I Simposio Brasileiro de Cartografia Histórica, Paraty, Maio 2011].
https://www.ufmg.br/rededemuseus/crch/simposio/CAPRETZ_ADRIANA_E_MANHAS_MAX_PAULO.pdf

[5] “Esta figura é uma representação ideal da tendência que tem toda cidade de se expandir radialmente a partir de seu distrito central de negócios – no esquema, ‘The Loop’ (I)”. BURGESS E W, “The Growth of the City: An Introduction to a Research Project", em PARK R E, BURGESS E W e MCKENZIE R D, The City: Suggestions for Investigation of Human Behavior in the Urban Environment, The University of Chicago Press, 1984: Chicago e Londres, p. 50.
http://shora.tabriz.ir/Uploads/83/cms/user/File/657/E_Book/Urban%20Studies/park%20burgess%20the%20city.pdf

[6] “As cidades tendem a crescer ao redor de algum centro, em zonas concêntricas de uso do solo ordenadas de acordo com sua capacidade de pagar aluguel [ofertar renda], ligadas ao núcleo por meio de rotas radiais bem definidas que convergem para o centro”. BATTY M, "The Linear City: illustrating the logic of spatial equilibrium". Comput.Urban Sci. 2, 8 (2022)
https://link.springer.com/article/10.1007/s43762-022-00036-z

[7] “Growth in cities consists of movement away from the point of origin in all directions, except as topographically hindered, this movement being due both to aggregation at the edges and pressure from the centre. Central growth takes place both from the heart of the city and from each subcentre of attraction, and axial growth pushes into the outlying territory by means of railroads, turnpikes and street railroads. All cities are built up from these two influences, which vary in quantity, intensity and quality, the resulting districts overlapping, interpenetrating, neutralizing and harmonizing as the pressure of the city's growth bring them in contact with each other.” HURD R M, Principles of City Land Values. New York: Record and Guide, 1903, cap I

[8] “Retail stores cluster together at convenient points for their customers and not because they do business with each other. The chief attracting power of such a retail section seems to be the insurance to customers against failure to find within the section what they seek. Undoubtedly the selection within this special district is normally better than that in all the rest of the city combined, and shoppers are saved the time, trouble and uncertainty of seeking through scattered shops. While one shop may attract a customer and another make the sale, such an interchange of customers is probably in the long run closely balanced.  HURD R M, op.cit. Cap VI

[9] BRADFORD M G e KENT W A, Geografia Humana e Suas Aplicações (Tradução do Departamento de Geografia e Planeamento Regional da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, Supervisão de Raquel Soeiro de Brito e Paula Bordalo Lema)
https://www2.ufjf.br/nugea//files/2014/09/Bradford-e-Kent_Teoria-dos-lugares-centrais-1.pdf

[10] WINGO L (1961): Transportation and urban land. Washington, DC: Resources for the Future.

[11] “For urban land, this process is more complex. (..) Very briefly, the method consists of assuming a price of land in the center of the city, and determining the prices at all other locations by the competitive bidding of the potential users of land in relation to this price." ALONSO W (1960), “A Theory of the Urban Land Market”, em Papers and Proceedings of the Regional Science Association, Vol 6, 1960
https://www.academia.edu/2161751/A_theory_of_the_urban_land_market

[12] VANCE JR J E, “Land Assignment in the Precapitalist, Capitalist, and Postcapitalist City”. Economic Geography , Apr., 1971, Vol. 47, No. 2, pp. 101-120

[13] “The main argument of this paper may be presented in sharper focus at this point. It is simply that the treatment of urban land as a source of income, which came in with the general conceptual baggage of the capitalist system as it developed, fundamentally transformed the morphology of the city”. VANCE JR J E, Op. Cit. 

[14] “In many forms of business the clustering together of those transacting it finally crystalizes into an Exchange, which forms the centre of the district. Since the Exchanges are the result and not the cause of the special districts in which they are located, we must look back of them to find the causes for the location of various utilities.” [ HURD R M, op.cit. Cap VI]

[15] Na Manchester de 1845, classificada por Engels como "o tipo clássico da moderna cidade industrial", em que a localização das tecelagens é ainda determinada pela contiguidade dos rios e canais e o transporte da força de trabalho uma opção apenas nascente, a área comercial ocupa uma posição central relativamente à rede hidroviária e suas fábricas, e é cercada de residências operárias por todos os lados. Contudo, já existe a especialização locacional das finanças (banca e bolsa) no centro comercial e das residências burguesas na periferia urbana. [Ver ENGELS F, “As grandes cidades” (2a parte - Manchester). Em A Situação da Classe Trabalhadora na Inglaterra, pp. 87-116. São Paulo: Boitempo 2008.]

[16] “In the most primitive situation of periodic markets no such thing as a shopping centre existed, indeed the whole notion was alien. A widening of a main street gave sufficient space for temporary stalls to be set up on market days. Even that amount of adaptation was not essential for mats or cloths could be laid on the floor, or on a trestle within any open space; the church-yard was a typical one, since it was a meeting place. (..) The demand for buildings was minimal, the power of the trader or merchant limited, and hence the city was dominated by the centres of political and religious control. Castle, or town hall, and cathedral or church, were the major buildings and retail trade only incidental to these formative elements.”  CARTER H, An Introduction to Urban Historical Geography – cap 8 The Internal Structure of the City: the central area. Londres: Edward Arnold Publishers, 1983, pp. 150-170.

[17] CORREIA DA SILVA J , “Space in Economics – A Historic Perspective”, em Backhouse R, History of Economic Thought, Programa de Doutoramento em Economia, Faculdade de Economia do Porto, Universidade do Porto
https://www.fep.up.pt/docentes/joao/material/space.pdf



terça-feira, 23 de janeiro de 2024

Favela-bairro de 15 minutos


La Vanguardia 03-01-2024
Ni guetos ni utopías: las ciudades de 15 minutos ya existen y son las capitales de provincia (lavanguardia.com)

Montagem: Àbeiradourbanismo
Em megalópoles tão populosas e desiguais como as brasileiras, creio que a 'cidade de 15 minutos' possível se resume a tal ou qual fragmento urbano, um deles existente há muitas décadas: falo do vínculo econômico-espacial estabelecido entre os residentes das favelas e dos bairros de classe média. 

No Rio de Janeiro, por exemplo, trabalhadores residentes no Catete, Flamengo, Botafogo, Copacabana, Ipanema, São Conrado, Tijuca, Vila Isabel, Méier e um bom número de lugares suburbanos só precisam descer o morro para chegar ao local de trabalho - e ao comércio também. 

Mas a desigualdade é tanta que nesse tipo de favela não há lugar, nem trabalho próximo, para todos: enormes contingentes de trabalhadores têm de morar na periferia e se deslocar ao Centro, ou centros, de comércio e negócios em viagens de 1 hora e meia!

O mundo - Brasil incluído - está cheio de cidades de 15 minutos. Mas em nossa sociedade, os grandes fluxos de riqueza não são gerados em cidades de 200 mil habitantes: 2 milhões é um patamar muito mais realista. E quanto mais populosa e desigual a cidade, mais periferia e menos 'proximidade' ela terá. 

Vale lembrar que, mesmo nos países ricos, o funcionamento normal da economia e o aumento da riqueza total têm gerado um acréscimo persistente da desigualdade desde os anos 1980, ao qual, aliás, eu atribuo a espiral de preços que faz do mercado imobiliário de 'alta renda' um negócio - literalmente, até há pouco - da China. O crescimento econômico que, em Lisboa por exemplo, manda os nacionais para a periferia para ocupar os centros com turistas estrangeiros e especialistas home-office, está na contramão da “revolução da proximidade”. Poderíamos abrir um concurso de exemplos desse fenômeno.

Sou adepto da revolução da proximidade. Mas, em minha opinião, ela supõe uma sociedade muito mais igualitária, movida por autômatos comandados por trabalhadores altamente qualificados, em que ninguém precise morar em aglomerações maiores do que, digamos, 500 mil habitantes.


2024-01-17

sábado, 20 de janeiro de 2024

Globalismo ou neocolonialismo?


Felipe Vieira – jornalista 17-01-2024
https://felipevieira.com.br/site/detalhes-noticia/?id=306970

Àbeiradourbanismo
Nada contra brasileiros irem estudar nas grandes universidades dos EUA. Mas a iniciativa, vinda de onde vem e justificada como está, mais parece um ato de neocolonialismo urbanístico.

Segundo Ling, “nosso planejamento urbano fica aquém das melhores práticas globais.” A prova? “Crise habitacional com moradias precárias ou caras, falta de infraestrutura, ruas perigosas e inundações. Tempo gasto em um deslocamento insustentável, com espaços públicos repletos de carros e carentes de pessoas.”

Se fosse simples assim, eu diria que o Instituto escolheu, para conceder as bolsas, o país errado: nos EUA, parte substancial do espaço urbanizado está há décadas reservado pela legislação para residências unifamiliares, em subúrbios que o próprio Ling qualificou, em artigo de 14-11-2023, de “verde insustentável baseado no conceito ultrapassado de cidade-jardim”.[1]

À parte o fato de que o espraiamento suburbano dos EUA não tem nada a ver com o "conceito de cidade-jardim", foi sobre o "verde insustentável" de suas urbanizações unifamiliares periféricas - vendidas a crédito barato e acessadas por automóveis baratos movidos a gasolina barata sobre uma vasta rede de rodovias federais e estaduais - que os Estados Unidos se ergueram como maior potência industrial e financeira do planeta.

Agora eu pergunto: você acredita que os nossos próceres do urbanismo liberal criticariam 60 anos atrás o verde insustentável dos subúrbios americanos independentemente de seu sucesso no plano dos negócios e da economia em geral? Opor-se-iam a William Alonso, máximo expoente da economia espacial neoclássica, que por essa época alertava os defensores da revitalização em larga escala das áreas centrais obsolescentes de Nova York para o provável fracasso de seus planos por não levarem em conta a preferência da demanda pelos subúrbios? [2]

Ou será que o fazem porque o mercado imobiliário brasileiro e, em alguma medida, também o dos EUA dos dias atuais favorecem um “princípio urbanístico” radicalmente oposto: a concentração da propriedade urbana de alta e média renda em condomínios verticais nas zonas pericentrais das grandes cidades, onde o rendimento do capital investido por m2 útil produzido é muito maior e a espiral ascendente de preços garantida pela concentração imparável da renda nacional?

Não nos enganemos: o urbanismo liberal em alta no Brasil não visa práticas urbanísticas social e ambientalmente sustentáveis, mas a liberação do “adensamento” construtivo nos nichos metropolitanos de média e alta renda, em favor do qual a “redução do tempo de deslocamento”, as “ruas movimentadas” e o “uso intensivo dos espaços públicos” não passam de pontos de venda convenientes, facilmente relacionáveis, num plano bastante abstrato, à eficiência da infraestrutura e à redução das distâncias.

É mais do que hora, creio, da
 atual geração de planejadores brasileiros reconhecer que há, em curso, uma bem-organizada campanha para desqualificá-la profissionalmente, e sair em campo para explicar ao público (a) que não é o planejamento urbano a força motriz da construção das cidades, mas o mercado de bens imobiliários e serviços urbanos [2a], com a ajuda do Estado provedor de, antes de tudo, infraestruturas indispensáveis à boa marcha dos negócios; (b) que os problemas urbanos listados ora pelos desavisados como resultado da “falta de planejamento” ora pelos mais-do-que-avisados como resultado do “excesso de planejamento” são, quase todos, produto de imensos desequilíbrios do próprio mercado em um país fabulosamente desigual em todos os sentidos do termo; e (c) que o planejamento urbano governamental, a despeito de suas contradições, limitações intrínsecas e eventuais equívocos, é uma atividade indispensável, e em circunstâncias favoráveis razoavelmente eficaz, para a busca de padrões minimamente satisfatórios de equidade de direitos, deveres e oportunidades urbanas.

Se partíssemos da hipótese, que parece em alta, de que tudo o que acontece em nossas cidades é fruto de decisões de política urbana [2b], seria difícil negar que boa parte da responsabilidade pelas agruras que hoje as atingem cabe aos 20 anos de políticas federais a cargo do Ministério da Cidade lulista, ainda que intercalados por quatro de devastação bolsonarista. 

Contudo, nossas metrópoles não nasceram no século XXI. Tampouco seus problemas. E como explicou a certa altura o insuspeito Paul Krugman [3], não é incomum governos nacionais serem responsabilizados por fenômenos econômicos que não ajudaram a criar. Dito de outra forma, governos não determinam os ciclos expansivos e recessivos da economia - reagem a eles distribuindo, cada um à sua maneira, seus custos e benefícios. 

Eu penso que o mesmo se aplica às cidades - ressalvados naturalmente os casos que, à luz dos critérios usuais, possam ser classificados como gestão municipal catastrófica. Inspirado em Benevolo [3], vejo o planejamento urbano como um conjunto de técnicas preventivas e corretivas destinadas a minimizar e compensar os problemas socioambientais produzidos pela urbanização de mercado. [4]

O papel crítico do mercado imobiliário na criação de riqueza à escala planetária, incluindo fabulosas quantidades de títulos de dívida que hoje constituem parte substancial das grandes fortunas e carteiras de investimento privadas (e fazem da crise chinesa uma constante ameaça de "repique" do colapso financeiro ocidental de 2008) talvez explique porque um governo progressista, mas essencialmente pragmático, como o que temos hoje no Brasil, reserve ao Ministério das Cidades finalidades políticas que nada têm a ver com a batalha pelo desenvolvimento urbano ambiental e socialmente sustentável. 

Por todas essas razões, insisto, não reconhecer as limitações inerentes ao exercício da profissão de planejador em face da urbanização de mercado - e o que é pior, numa circunstância em que as entidades profissionais não parecem propensas a iniciativas independentes - é dar, de graça, munição aos que acusam o planejamento urbano brasileiro de “ficar aquém das melhores práticas globais”.

E onde se hão de encontrar as "melhores práticas globais" reclamadas pelo urbanismo liberal? No México? Índia? Zimbabwe? Meu palpite é que, à parte os EUA, meca do "livre mercado" a cujas grandes universidades se destinam as bolsas do Instituto Ling, elas estarão quase sempre em países como Suécia, Austrália e Japão, onde o produto per capita é muito mais elevado do que a média mundial e os rendimentos familiares muito menos desigualmente distribuídos.

E não há nada como riqueza nacional abundante e razoavelmente distribuída para gerar ambientes urbanos dignos de uma sociedade que se pretende civilizada.

2024-01-20

_____

[1] “O verde insustentável do subúrbio americano”. ArchDaily 25-12-2023, por Anthony LING.
https://www.archdaily.com.br/br/1009032/o-verde-insustentavel-do-suburbio-americano 

[2] ALONSO W, “The Historic and the Structural Theories of Urban Form: Their Implications for Urban Renewal”. Land Economics Vol. 40, No.2 (May, 1964), pp. 227-231. University of Wisconsin Press.
https://docs.google.com/document/d/1-bHp274ABR8iKw3TvP4Et2Z6YOpjQbOq1ppaSC4mczk/edit?usp=sharing

[2a] “Yo creo que el arquitecto no tiene tanto poder de decisión. Es el mercado quien diseñó nuestras ciudades, es el mercado el que las ha hecho como son, los arquitectos fueron los cómplices necesarios.” [Entrevista com Carme PINÓS, Público 15-03-2021] 
https://www.publico.es/entrevistas/carme-pinos-mercado-diseno-ciudades-arquitectos-complices.html

[2b] “A tese central do livro [O Planejamento da Desigualdade. São Paulo: Fósforo 2022] é que todas as características da cidade foram fruto de decisões tomadas de política urbana num determinado momento. E essa conformação centro-periferia foi fruto de uma decisão política, tomada pela cidade a partir dos anos 30-40, portanto antes da metropolização.” [Entrevista com Raquel ROLNIK, Estúdio CBN 24-01-2022]

[3] "There has always been a deep unfairness about the relationship between economics and politics: Presidents get both credit and blame for events that usually have little to do with their actions". "Here Comes the Trump Slump”, New York Times 03-10-2019 por Paul KRUGMAN.
[4] “O urbanismo moderno não nasceu junto com o processo técnico e econômico que gerou e moldou a cidade industrial. Veio mais tarde, quando ficou claro que os efeitos quantitativos dessas transformações geraram tantos conflitos que era imprescindível remediá-los. Até hoje a técnica urbanística aparece, o mais das vezes, com atraso relativamente aos acontecimentos que tem por missão controlar e guarda um caráter curativo.” [BENEVOLO L (1963), Aux sources del’urbanisme moderne. Paris: Horizons de France 1972. [Trad. PJ]

domingo, 14 de janeiro de 2024

Déficit habitacional em Nova York (2)


New York Times s/d, por Vishaan Chakrabarti
https://www.nytimes.com/interactive/2023/12/30/opinion/new-york-housing-solution.html

Este artigo foi publicado no NYT junto com o que aqui postei, dias atrás, sob o provocativo título “I Want a City, not a Museum”. 

Neste, porém, o autor, além de indicar os estudos com base nos quais estima a factibilidade de 500 mil novas unidades a serem construídas sem grandes impactos nos ambientes urbanos considerados, tem a decência de enumerar um leque de motivos pelos quais a indústria imobiliária novaiorquina tem deixado de atender às necessidades da demanda:

“There are many reasons it is so difficult to build new housing in New York City - including zoning, the under-taxation of vacant and underutilized land, the continuing rise of construction costs, the elimination of important tax incentives, and intense and often misguided anti-development sentiments.”

Como se vê, ao "conservacionismo” normativo e comunitário açoitado pelo artigo anterior se juntam agora: (1) “a alta persistente dos custos da construção”, que é um 'desequilíbrio de mercado' sem qualquer relação com normas urbanísticas e movimentos conservacionistas; (2) “a eliminação de importantes incentivos fiscais”, vale dizer da ajuda pública a empreendimentos de baixa rentabilidade; (3) a sub-taxação de lotes vazios e subutilizados, isto é, a leniência da municipalidade com a 'engorda' de terrenos por parte dos proprietários, em muitos casos os próprios incorporadores.

O passo seguinte neste interessante exercício de planejamento urbano seria o autor esmiuçar, quantificando na medida do possível, cada um desses obstáculos e quem sabe outros mais.

Os estunidenses têm um modo bastante persuasivo de defender a primazia absoluta do homo economicus mesmo quando ele não funciona sem uma ajudinha da coletividade.

2024-01-14

quarta-feira, 10 de janeiro de 2024

Déficit habitacional em Nova York


New York Times 30-12-2023
https://www.nytimes.com/2023/12/30/opinion/new-york-housing-costs.html

Binyamin Appelbaum, articulista de economia e negócios - convém tê-lo em mente - do Conselho Editorial do NYTimes, consegue ser bastante convincente. Mas não diz quantas unidades habitacionais se poderiam construir, em que partes da cidade, com a legislação hoje vigente e quantas não se constroem por outras razões.

Por que isso é importante?

Porque não está descartado que dentre os maiores responsáveis pela escassez de terrenos, consequentemente de moradias, estejam os proprietários de imóveis, muitas vezes os próprios incorporadores, que os retêm à espera da oportunidade de incorporá-los pelo máximo VGV que acreditam poder alcançar. Incorporadoras não constroem para atender à demanda em geral, mas aos demandantes que se dispõem a pagar o maior preço possível pelos lugares urbanos que lhes estão, em princípio, reservados. 

Com a ofensiva em curso no Brasil contra qualquer espécie de planejamento urbano, o primeiro reflexo quando se fala em “desregulação urbanística” é desconfiar.

2024-01-10

domingo, 7 de janeiro de 2024

Para estudiosos da incorporação imobiliária


Jornal Tribuna 14-12-2023, por Claudia Xavier
https://jornaltribuna.com.br/2023/12/aquisicao-de-fracao-de-terreno-e-novo-modelo-de-investimento-do-mercado-imobiliario-do-litoral-catarinense/

A valorização do mercado imobiliário do litoral norte de Santa Catarina não atrai apenas novos investidores e empreendimentos, mas vem estimulando também a abertura de modelos de negócios inéditos no Brasil. Em Porto Belo, considerado um fenômeno do segmento, além de vender, alugar ou permutar áreas e imóveis, agora é possível investir de outra forma, comprando uma fração de terreno.

De acordo com dados da DWV, plataforma que reúne informações de imóveis de todo o país, o valor do metro quadrado na cidade é de R$12.706,00, um dos mais altos do país. Outro diferencial que interessa o setor é que no município 90% das negociações de terreno são feitas por meio de permutas, onde a construtora não faz uma exposição de caixa para aquisição de terrenos.

Mas, apesar da permuta predominar no mercado, algumas das melhores áreas estão disponíveis apenas para venda. E é neste contexto que surge, de forma pioneira no país, um novo modelo de investimento, o Plano de Alavancagem de Patrimônio com Investimento Imobiliário.

Desenvolvido pela Arkidá Gestão de Investimentos, localizada em Porto Belo, o Plano consiste na aquisição de cotas de terrenos que estão à venda e são áreas de alto valor para permuta, e esse é o investimento que garante a melhor rentabilidade do capital dentro do mercado imobiliário, além de ser totalmente seguro.

A primeira etapa do Plano é a escolha dos terrenos com alto poder construtivo em localizações estratégicas, estudo de viabilidade da área, elaboração do projeto e a abertura de SPE (Sociedade de Propósito Específico) e SCP (Sociedade em Conta de Participação), opções societárias muito utilizadas no mercado imobiliário.

É por meio da Sociedade em Conta de Participação que os investidores, por meio de Contrato de Participação, adquirem sua cota de investimento imobiliário. Cada SCP possui sua própria SPE (Sociedade de Propósito Específico), que irá gerir o patrimônio dos investidores, os imóveis que estão sendo adquiridos, mantendo este empreendimento apartado do patrimônio da construtora e seguro para os investidores. (..)


quarta-feira, 3 de janeiro de 2024

A roda da fortuna


O Estado de S Paulo 23-12-2023
https://www.estadao.com.br/economia/reboucas-renasce-escritorios-faria-lima/

Quem sabe o “mercado”, sem se dar conta, continua subindo a Rebouças até a Paulista, engrena pela Consolação e segue pela Xavier de Toledo até o Viaduto do Chá?

Estaria resolvido o angustioso problema da revitalização do Centro Histórico de São Paulo!!

2023-12-27