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A literatura dedicada à história da arte, da arquitetura e do urbanismo atribui, com bons motivos, uma enorme importância aos períodos classificados como renascentista e barroco, este último geralmente associado ao auge das monarquias absolutistas europeias.
Em se tratando de história urbana, porém, para a qual a arte, a arquitetura e o urbanismo aparecem, regra geral, como exteriorizações das conquistas culturais e materiais da parcela mais bem aquinhoada da sociedade, precisamos partir de uma periodização baseada na relação entre o processo de urbanização e o modo de produção e distribuição da riqueza em geral e, muito especialmente, dos bens e serviços urbanos.
Tomando em conta os ciclos geralmente reconhecidos pela literatura econômica, a cidade desse período de mais ou menos três séculos haveria de ser classificada como ‘mercantilista’. É o caso da urbe colonial latino-americana, nascida da revolução do comércio mundial associada às grandes navegações do século XVI. E não poderia ser diferente, uma vez que inexistiu nesse âmbito a cidade feudal - as cidades pré-colombianas e seus regimes sociais foram ambos destruídos pelos colonizadores espanhóis - e o capitalismo europeu era, se tanto, um embrião.
Cabe, no entanto, perguntar: não sendo um modo de produção, pode o mercantilismo ter gerado determinantes da estrutura urbana distintos daqueles dos modos de produção feudal-senhorial e capitalista?
Mumford: um esforço de interpretação
Na abertura da seção 2 do capítulo XII - “El nuevo complejo urbano” de sua obra magna La Ciudad en la Historia, Mumford parece responder a essa questão, categoricamente, que sim!
Na abertura da seção 2 do capítulo XII - “El nuevo complejo urbano” de sua obra magna La Ciudad en la Historia, Mumford parece responder a essa questão, categoricamente, que sim!
“Entre los siglos XV y XVIII se configuró en Europa un nuevo complejo de rasgos culturales. En consecuencia, tanto la forma como el contenido de la vida urbana quedaron radicalmente alterados. El nuevo modelo de existencia surgió de una nueva economía, la del capitalismo mercantilista; de un nuevo marco político, principalmente el de una oligarquía o un despotismo centralizado, que se concretaba por lo común en un Estado-nación; y de una nueva forma ideológica, que procedía de la física mecanicista, cuyos postulados subyacentes habían sido formulados, mucho antes, en el ejército y el monasterio.” [1] [destaque meu]
Contudo, é o próprio Mumford quem nos adverte, na abertura deste mesmo capítulo 12, “La estructura del poder barroco”, para o fato de que
“Las culturas humanas no mueren en un momento dado como si fueran organismos biológicos. Aunque a menudo parecen formar un conjunto unificado, es posible que sus partes hayan tenido una existencia independiente antes de integrarse en el conjunto y, por la misma razón, tal vez aún sean capaces de seguir existiendo cuando ya ha dejado de funcionar la totalidad en que otrora prosperaron. Tal es lo que ocurrió con la ciudad medieval. Los hábitos y las formas de vida medieval seguían activos tres siglos después de su «cierre», si se considera que el siglo XVI fue ese punto decisivo. (..) Incluso en el Nuevo Mundo las más antiguas leyes medievales del mercado permanecieron en vigor en las ciudades durante el siglo XVIII. [2]
E conclui esta passagem dizendo:
"Así, solo en las ciudades recién fundadas, creadas para residencia del príncipe o para la colonización, crearon las instituciones postmedievales un estricto orden lógico, enteramente propio.” [3]
Ora, se em todas as cidades da época mercantilista - salvo as recém-fundadas - as “formas de vida [da cidade] medieval seguiram ativas até o século XVIII", somos obrigados a no mínimo relativizar, talvez mesmo deixar em suspenso, a proposição original de que “tanto a forma quanto o conteúdo da vida urbana foram radicalmente alterados pela “nova economia do capitalismo mercantilista” etc.
Com sua lógica irretocável, a citação acima nos alerta para uma interpenetração de épocas históricas, em ambas as direções. Assim como “certos aspectos da cultura humana podem continuar existindo mesmo quando a totalidade em que outrora prosperaram já deixou de funcionar” - as antigas muralhas das cidades, por exemplo, que existiram até muito depois de, nas palavras do próprio Mumford, se "terem convertido em fronteiras nacionais” dos Estados monárquicos absolutistas [4] - outros aspectos "podem ter uma existência independente antes de integrar-se no conjunto", isto é, de ter encontrado o seu lugar numa formação social madura.
Tal me parece ser o caso do capital mercantil relativamente ao capital propriamente dito, consequentemente do papel estruturador do comércio de mercadorias nas grandes cidades europeias e capitais coloniais dos séculos XVI-XVIII relativamente à compra-venda generalizada de mercadorias, serviços e força de trabalho nas grandes metrópoles da segunda metade do século XIX.
O caso de Newcastle
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Uma hipótese alternativa
Parto do que entendo por formação social feudal e capitalista:
"A sociedade feudal baseava-se na renda agrícola - em espécie ou tempo de trabalho nas terras do senhor e, mais tarde, também em dinheiro - imposta pela aristocracia guerreira sucessora do colonato romano e das comunidades tribais germânicas, à guisa de estabilidade e proteção, aos camponeses que ocupavam e cultivavam a terra com seus instrumentos de trabalho. A produção agrícola excedente às estritas necessidades dos servos rurais, apropriada pela nobiliarquia fundiária para seu próprio consumo, era a base da riqueza na sociedade feudal.
Em contraste, a sociedade capitalista, gestada durante séculos no seio da sociedade feudal europeia, baseia-se na produção generalizada de mercadorias por trabalhadores livres para vender, em troca de um salário, a sua força de trabalho aos proprietários das instalações, instrumentos e insumos da produção. A base da riqueza capitalista é o mais-trabalho assalariado, vale dizer o valor das mercadorias produzidas que exceda os custos totais de produção, incluídos os salários, apropriado pelos capitalistas como lucro." [6]
A cidade feudal europeia surgiu não da riqueza do comércio de longa distância, que servia primordialmente à nobreza encastelada, mas do secular desenvolvimento das forças produtivas na agricultura servil, com cujos produtos a aristocracia adquiria os bens de luxo trazidos de terras distantes pelos mercadores. [7] A riqueza mercantil impulsionou, por certo, as forças produtivas da nova economia urbana, porém muito lentamente, a partir de uma base não apenas instável devido às guerras e catástrofes naturais [8], mas também extremamente limitada: um mercado formado, de um lado, por demandantes urbanos que compravam para seu sustento uma parte ínfima da produção agrícola e, de outro, por demandantes rurais de ferramentas, utensílios domésticos, têxteis, artigos de couro etc., camponeses demasiado pobres para fazer transbordar a indústria urbana do protecionismo das guildas.
Por isso a cidade feudal europeia manteve, durante séculos, um tipo de estrutura que os historiadores modernos qualificam de multicêntrica, [9] [10] determinada pela interação espacial entre residentes ainda divididos entre a produção agrícola e a artesanal e (a) o castelo onde se exercia o poder temporal, (b) a igreja cujo pátio e imediações eram o lugar preferencial dos mercados varejistas periódicos, formais e informais, e (c) as portas para onde a passagem obrigatória de mercadores atraía armazéns, certas classes de artesãos e estalagens onde se fazia, dentre outras coisas, o comércio de atacado e de dinheiro. [11] Inexistia a própria noção de “centro urbano”. [12]
O mercantilismo, por outro lado, não era uma formação social, com um modo de produção próprio. Embora contribuindo decisivamente para impulsionar o desenvolvimento da produção capitalista - têxtil e metalúrgica, principalmente - nas regiões e países onde ela já emergira do artesanato feudal como manufatura, muito especialmente em Flandres, no norte da península itálica e, mais tarde, na Inglaterra, a riqueza mercantil não provinha da produção de mercadorias, mas da exploração das diferenças de preços dos excedentes de consumo das comunidades primitivas e da produção escravista, servil e despótica espalhada pelo mundo - diferenças que o desenvolvimento da produção capitalista se encarregaria, no seu devido tempo, de extinguir. Nas palavras de K Marx, “o desenvolvimento autônomo do capital comercial se apresenta na razão inversa do desenvolvimento econômico geral da sociedade. (..) Quanto menos desenvolvida é a produção, mais a riqueza monetária se concentra nas mãos dos comerciantes“. [13]
A despeito de sua longa duração, o período mercantil-absolutista foi o de uma sociedade em transição, em que formas feudais e capitalistas de organização e exploração do trabalho, portanto de criação e distribuição da riqueza e, com elas, de estruturação e apropriação das cidades, coexistiam e se interpenetravam ainda que com dinâmicas opostas:
“Essas duas formas eram tanto complementares (p. ex. quando um senhor feudal usava parte de sua riqueza para participar de empreendimentos comerciais que incluíam algum trabalho assalariado, ou quando um comerciante usava os lucros de sua atividade para estabelecer um feudo) quanto contraditórias (p. ex. quando comerciantes e senhores feudais guerreavam pelo domínio político das grandes cidades)." [14]
No que tange à sua estrutura espacial e dinâmica expansiva, e tendo em conta que a urbe carrega consigo, por definição, uma enorme força inercial relativamente às mudanças em curso na sociedade, a grande cidade mercantilista era como uma cidade feudal ampliada pela transposição de suas muralhas, adensada pelo significativo crescimento populacional vegetativo e, principalmente, migratório, [15] monumentalizada pelo fausto aristocrático e monárquico [16] e economicamente concentrada em sua ‘porta principal’ - o porto, [17] em cujas 
imediações se instalavam tanto as aduanas quanto os mercadores e artesãos - o mais das vezes em suas próprias casas -, as novas manufaturas e a ralé; um lugar urbano muito distante de poder ser chamado de “centro” - que supõe, dentre outras coisas, a separação de negócios e residências [18] e o claro e sistemático desenvolvimento de assentamentos residenciais pericêntricos e periféricos em bases capitalistas. Até meados do século XVIII, quando se acelera a transição da manufatura para a grande indústria e com ela a subordinação do capital de comércio, a urbe mercantilista não tinha um ‘centro’ propriamente dito: era ainda, em ampla medida, uma cidade com funções centralizadoras (palácio, sé, porto, aduana, rua ou bairro comercial) relativamente dispersas por oposição ao campo circundante e seus povoados proto-suburbanos - como a City de Londres e a Cité de Paris, recintos urbanos política, jurídica e culturalmente definidos, durante muito tempo, pelo perímetro cambiante de suas muralhas. [19]
Pode-se dizer que as muralhas das grandes cidades europeias contam, de um modo bastante peculiar, a história da lenta superação da economia e das instituições feudais - das quais eram parasitárias, cada uma à sua maneira, tanto as monarquias absolutistas quanto a burguesia mercantil [21] - pela formação social capitalista.
A renda do solo urbano
Um estudo aprofundado da transformação das rendas urbanas feudais em um único direito assimilável à forma-mercadoria capitalista me parece indispensável para o entendimento da 'cidade mercantilista' dos séculos XVI-XVIII como um fenômeno de transição.
Limito-me aqui a recuperar uma observação de Mumford sobre a renda urbana na grande cidade pós-medieval, apontada por E Vance em seu clássico texto de 1971 “Land assignment in pre-capitalist, capitalist and post-capitalist cities” como o aspecto distintivo da cidade capitalista por oposição à pré-capitalista. [22]
Embora compartilhe com Vance a concepção de “capitalismo” como “economia do dinheiro” decorrente do aumento explosivo, a partir do século XVI, da riqueza mercantil europeia, [23] consequentemente também da pequena produção artesanal e manufatureira e dos serviços pessoais, Mumford não sugere qualquer relação entre o aumento significativo das rendas urbanas nas grandes cidades comerciais do século XVII [24] e a existência, ainda que embrionária, de gradientes de preços do solo segundo a distância aos núcleos comerciais urbanos, mencionados sem referência factual por Vance como próprio da cidade capitalista nascida "em algum momento do século XVI", [25] mas somente observados, de maneira indireta - porque não era o objeto de sua análise - e ainda distante de sua forma madura, por Engels na Manchester industrial de 1845. [26]
Para Mumford se trata, essencialmente, nas grandes cidades do século XVII, do notável crescimento da população pobre e miserável combinado à peculiaridade de que a renda urbana cresce - exponencialmente - com a densidade da ocupação do solo, [27] àquela altura intensificada pela prática persistente da construção, ao redor das cidades, de muros destinados à defesa e outros fins. [28] Para ele,
“O alojamento de grande parte da população - e não apenas mendigos, ladrões, trabalhadores ocasionais e outros párias - em cortiços e favelas foi a modalidade característica do crescimento urbano no século XVII”. [29]
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Conclusão
O exposto até aqui sugere que o capital mercantil não trouxe consigo forças determinantes de um processo de estruturação urbana que lhe fosse próprio, distinto em forma e conteúdo tanto da cidade feudal como da capitalista.
Foi somente com o pleno desenvolvimento da indústria capitalista em meados do século XIX, [30] subordinando por completo ao seu ciclo reprodutivo o comércio de varejo e atacado, nacional e internacional, que as cidades ganharam uma dinâmica espacial realmente nova: a expansão radioconcêntrica desigual, manifestação urbana da natureza expansiva desigual do próprio capital.
Impelida pela necessidade incontornável de redução da distância-custo entre os agentes envolvidos na compra-venda generalizada de mercadorias, serviços e força de trabalho que agora abarcava compulsoriamente a virtual totalidade da população urbana, e pela resultante competição espacial arbitrada pela renda da terra, a revolução da centralidade, pode-se dizer, é a marca historicamente distintiva do advento da cidade capitalista.
2025-04-22
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NOTAS
[1] MUMFORD L, La Ciudad en la Historia. Logroño (Esp): Pepitas de calabaza Ed., 2012, Cap. XII, La Estructura del Poder Barroco, p. 579
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NOTAS
[1] MUMFORD L, La Ciudad en la Historia. Logroño (Esp): Pepitas de calabaza Ed., 2012, Cap. XII, La Estructura del Poder Barroco, p. 579
[2] Idem, p. 577
[3] Idem, p. 577
[4] Idem, p. 614
[5] LANGTON J, “Residential patterns in pre-industrial cities: some case studies from seventeenth-century Britain”. Transactions of the Institute of British Geographers No. 65 (Jul 1975), The Royal Geographical Society, pp. 1-27.
[6] “A renda da terra e a cidade feudal: notas”. À beira do urbanismo (blog), 26-11-2024, por Pedro Jorgensen
https://abeiradourbanismo.blogspot.com/2024/11/a-renda-da-terra-e-cidade-feudal-notas.html
[7] “Os habitantes das metrópoles comerciais importavam de países mais ricos mercadorias refinadas e artigos de luxo caros, alimentando, assim, a vaidade dos grandes proprietários fundiários, que, com grande avidez, compravam essas mercadorias e as pagavam com grandes quantidades de produtos naturais de suas propriedades. [SMITH Adam (1776), Wealth of Nations. Londres, Aberdeen, 1848], livro III, cap. 3 p. 267, cit.em Marx K, O Capital, Livro III Boitempo cap 20 - Considerações Históricas Sobre o Capital Comercial, Nota 47]
[9] "A cidade medieval é policêntrica. (..) O que estrutura a cidade é um certo número de lugares e monumentos que determinam até certo ponto o ordenamento das casas e das ruas e, sobretudo, a circulação. (..) Três elementos inscrevem na planta das cidades alsacianas um traço particularmente importante: o castelo senhorial, as igrejas e os mercados. Estes dois últimos elementos, aliás, estão às vezes associados. [LE GOFF J, O Apogeu da Cidade Medieval. São Paulo: Martins Fontes 1992, pp. 29-34.]
[10] “An analysis of the sample of 1665 demonstrates quite clearly, then, that (..) If it was not, perhaps, ‘many centred’, Newcastle was definitely ‘four sectored’: certainly, there was not a single ‘centre’ around which all activities were organized as they are around a central business district." [LANGTON J, “Residential patterns in pre-industrial cities: some case studies from seventeenth-century Britain”. Transactions of the Institute of British Geographers No. 65 (Jul 1975), The Royal Geographical Society, pp. 1-27].
https://www.jstor.org/stable/621831
https://www.jstor.org/stable/621831
[11] "The inn was a place in which corn might be factored, bills exchanged and bonds entered into, forwards in commodities bought and sold and information on the state of trade passed on, and as such a focus it developed and flowered between 1500 and 1700"; [Patten J, English towns, 1500-1700. Folkestone [England]: Archon Books 1978 p. 202.
https://archive.org/details/englishtowns15000000patt/page/22/mode/2up[12] "la puerta produjo, sin normas especiales de distribución en zonas, los barrios económicos de la ciudad; y como no había solamente una puerta, la naturaleza misma del tráfico procedente de diferentes regiones tendió a descentralizar y diferenciar las zonas comerciales. Como consecuencia de esta disposición orgánica de las funciones, la zona interior de la ciudad no estaba recargada por tráfico alguno, pues solo circulaba el generado por sus propias necesidades." [destaque meu]. [MUMFORD L, op. cit. p. 512]
[13] MARX K, O Capital Livro III, Cap 20 Considerações Históricas sobre o Capital comercial.
[15] “En tanto que la ciudad de viejo estilo estaba dividida en manzanas y plazas, y luego rodeada por una muralla, la nueva ciudad fortificada estaba proyectada ante todo como fortificación, y la ciudad propiamente dicha debía caber dentro de esta camisa de fuerza. (..) De hecho, el hacinamiento se había iniciado en las capitales ya antes del siglo XVII. (..) Pero, en el siglo XVII, estas prácticas se universalizaron: se inició la construcción sistemática de altos edificios de viviendas, que tenían cinco o seis pisos en la vieja Ginebra o en París, y a veces ocho, diez o más en Edimburgo." [MUMFORD L, op.. cit. pp. 600-602]
[16] "La mayoría de los palacios renacentistas de Florencia fueron construidos en angostas calles romanas y medievales." [MUMFORD L, op.. cit. p. 585]
[19] Ver WIKIPEDIA, "Eincentes de Paris", 22-02-2025
[22] VANCE Jr J E (1971), “Land assignment in pre-capitalist, capitalist and post-capitalist cities”. Economic Geography 47, 101-20.
https://docs.google.com/document/d/1hY5wr5SMbC34ni3Cs9jlKGrpKEiFyfUd/edit?usp=sharing&ouid=115443038285423072431&rtpof=true&sd=true
https://docs.google.com/document/d/1hY5wr5SMbC34ni3Cs9jlKGrpKEiFyfUd/edit?usp=sharing&ouid=115443038285423072431&rtpof=true&sd=true
[23] "El paso de una economía de productos a una economía de dinero (..)"; "El crecimiento de la ciudad comercial constituyó un proceso lento, pues tropezó con resistencias, tanto en la estructura como en las costumbres de la ciudad medieval; aunque sacó partido de la regularidad barroca, siendo en realidad parcialmente responsable de ella, no le servían para nada las extravagancias de la ostentación principesca. Pero el resultado final del capitalismo consistió en introducir las modalidades del mercado, en forma universal, en todos los sectores de la ciudad: en adelante ninguna parte de la ciudad sería inmune al cambio, siempre que este significara lucro. Como ya hemos visto, este cambio se inició en la ciudad medieval, con el desarrollo del comercio a larga distancia." [MUMFORD L, op. cit., pp. .608, 684]
[24] "De hecho, el hacinamiento se había iniciado en las capitales ya antes del siglo XVII. (..) Pero, en el siglo XVII, estas prácticas se universalizaron: se inició la construcción sistemática de altos edificios de viviendas, que tenían cinco o seis pisos en la vieja Ginebra o en París, y a veces ocho, diez o más en Edimburgo. Esta presión de la competencia por el espacio obligó a aumentar los precios de la tierra en las capitales políticas. [MUMFORD L, op. cit., pp. 601,602]
[25] “Accepting the emergence of the capitalist system some time in the sixteenth century, we should then begin to discern the changes within cities. (..) The land assignment practices may be dealt with fairly quickly. In the place of the civic and social practices of earlier times, the capitalist city came to depend particularly upon the notion of the land-rent gradient. That trend surface might center either on a single peak or upon a number of fairly similar peaks.” [VANCE Jr J E (1971), “Land assignment in pre-capitalist, capitalist and post-capitalist cities”. Economic Geography 47, pp. 107-108]
[26] “De fato, as principais ruas que, partindo da Bolsa, deixam a cidade em todas as direções, estão ocupadas, dos dois lados, por lojas da pequena e da média burguesias, que têm todo o interesse em mantê-las com aspecto limpo e decoroso. É verdade que tais lojas se relacionam de algum modo com os bairros que estão em suas traseiras (..). É o que acontece, por exemplo, com a Deansgate, que parte em linha reta da igreja velha para o sul; no princípio, é ladeada por boas lojas e fábricas; seguem-se lojas de segunda categoria e algumas cervejarias; mais ao sul, quando deixa o bairro comercial, tem pelos lados negócios mais pobres, que, à medida que se avança, tornam-se sujos e intercalados por tabernas; enfim, na extremidade sul, a aparência das lojas não permite qualquer dúvida sobre seus fregueses: operários, só operários O mesmo se passa com a Market Street, que sai da Bolsa em direção ao sudeste: de início, (..). Sei perfeitamente que essa disposição urbana hipócrita é mais ou menos comum a todas as grandes cidades; também sei que os comerciantes varejistas, pela própria natureza de seu negócio, devem ocupar as ruas principais; sei igualmente que nessas ruas, em toda parte, encontram-se edificações mais bonitas que feias e que o valor dos terrenos que as rodeiam é superior ao daqueles dos bairros periféricos. (..) em Manchester, a urbanização, menos ainda que em qualquer outra cidade, não resultou de um planejamento ou de ordenações policiais: operou-se segundo o acaso.” [ENGELS F (1845), “As grandes cidades” (2a parte - Manchester). Em A Situação da Classe Trabalhadora na Inglaterra p. 90. São Paulo: Boitempo 2008]
[27] “Lo que las compañías navieras descubrieron en el siglo XIX, con su explotación de los pasajeros de proa, ya lo habían descubierto mucho antes los propietarios de terrenos: las ganancias máximas no se obtenían facilitando comodidades de primera clase para los que podían pagarlas a buen precio, sino hacinando en tugurios a aquellos cuyos peniques eran más escasos que las libras para un rico.” [MUMFORD L, op. cit., p. 695]
[28] "Las nuevas fortificaciones no solo alejaron demasiado de la ciudad los suburbios, los jardines y las huertas, relegandolos a distancias a las que solo podrían llegar cómodamente los ricos, que podían permitirse el lujo de andar a caballo: los espacios abiertos en el interior fueron rápidamente cubiertos por la edificación, ya que la población era expelida de las tierras adyacentes por el miedo y la ruina o bien por la presión del cercamiento y el monopolio de la tierra." [MUMFORD L, op. cit., p. 601]
[29] "El alojamiento en tugurios de una gran parte de la población, y no tan solo de los mendigos, ladrones, trabajadores ocasionales y otros descastados, se convirtió en la modalidad característica de la ciudad en crecimiento del siglo XVII". [MUMFORD L, op. cit., p 601]
[30] "O nome que esses beneficiários dos privilégios urbanos vão usar de preferência, burgenses, apenas continuará designando uma parte da população das cidades, mas a palavra francesa que o traduz, borjois, batizará uma classe social, a burguesia, que triunfará no século XIX com o capitalismo e uma nova revolução urbana, a da cidade, nascida da revolução industrial." [LE GOFF J, op. cit., pp. 29-34.]
