Renda da terra pra que te quero

GauchaZH 28-02-2018, por Dagmara Spautz

https://gauchazh.clicrbs.com.br/ambiente/noticia/2018/02/avanca-projeto-de-alargamento-da-praia-em-balneario-camboriu-obra-deve-custar-r-105-milhoes-cje77xbpp00ud01qos4ce5f5f.html

Avança projeto de alargamento da praia em Balneário Camboriú. Obra deve custar R$ 105 milhões  

Início das obras ainda depende de licenças ambientais e da captação de recursos para financiar o investimento. (..) Nos últimos meses, o prefeito buscou apoio junto ao governo do Estado e levou o projeto ao presidente Michel Temer (PMDB). A mais recente aproximação foi com o BNDES, que é uma das opções de financiamento. A prefeitura pretende quitar o possível empréstimo com a arrecadação vinda da outorga de espaços públicos na Praia Central, como quiosques. (..) Se tudo correr bem, a expectativa é positiva: corretores estimam que os imóveis da cidade tenham uma valorização de até 15% com o alargamento da faixa de areia.

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Salvador? Recife? Fortaleza? Belém? 

Não. Balneário Camboriú, município da região catarinense do Vale do Itajaí com população de 135 mil (!) habitantes em 2017, 47o. PIB municipal do país em 2014 e 145o. em rendimento médio per capita em 2010; recém-afamado como lugar dos edifícios mais altos e do m2 mais caro do país.

Precisa ir a Brasília esmolar 100 milhões para alargar a praia arruinada pela sombra dos arranha-céus? A serem pagos com aluguel de quiosques?

Para que serve a Outorga Onerosa do Direito de Construir vigente na cidade? Ou considerando, como admitem os cobiçosos corretores, que “os imóveis da cidade tenham uma valorização de até 15% com o alargamento da faixa de areia”, porque não financiá-lo com o tradicionalíssimo instituto da Contribuição de Melhoria?

2018-02-28

Devagar quase parando

Exame 27-02-2018, por Adriana Belisário / Agência Pública

https://exame.abril.com.br/brasil/porto-maravilha-corre-o-risco-de-parar-em-2018/

Porto Maravilha corre o risco de parar em 2018

Projetos licenciados no Porto Maravilha
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Bruno Fonseca/Agência Pública

Prefeitura diz que serviços na região podem ser suspensos por falta de dinheiro

A crise econômica atracou nos últimos anos no cais do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro (RJ). Às vésperas de completar nove de seus 30 anos de vida, a operação ficou refém do seu gigantismo e enfrenta dificuldades para pagar o consórcio formado pela Odebrecht, OAS e Carioca Engenharia, que faz obras e serviços como limpeza de ruas e coleta de lixo na região. Em entrevista exclusiva, Antônio Carlos Mendes Barbosa, presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto (CDURP), admite a possibilidade do projeto ficar sem caixa este ano.

(..) Para Mendes Barbosa, tudo vai depender do Fundo de Investimento Imobiliário do Porto Maravilha, controlado pela Caixa Econômica Federal (CEF). “Quem comprou os terrenos e/ou Cepacs têm o compromisso de dar liquidez”, diz ele, referindo-se à obrigação de a CEF garantir recursos. “Tenho conversado tanto com gestores quanto com cotistas do fundo sobre isso”, completa.

O combustível para mover as engrenagens do Porto Maravilha é a venda dos Certificados do Potencial Adicional de Construção (Cepacs) pelo fundo da CEF, que comprou todos os títulos da prefeitura, em lote único, em 2011 por R$ 3,5 bilhões. A compra usou recursos dos trabalhadores (FGTS), com a expectativa de revendê-los mais caros no mercado para empreendedores interessados em aumentar a quantidade de andares de seus imóveis na região.

Segundo o fluxo planejado, os Cepacs pagariam as empreiteiras, que se tornaram responsáveis não só por obras como também por serviços que no resto da cidade são realizados pela prefeitura, como a coleta de lixo. O problema é que foram poucos os compradores, e os Cepacs estão encalhados.

Não há novos projetos licenciados com consumo de Cepacs no Porto Maravilha desde meados de 2015. (..) 

2018-02-27

No déficit, com teto

Arch Daily 01-02-2018, por Romullo Baratto
https://www.archdaily.com.br/br/887962/sao-paulo-destinara-edificios-desocupados-do-centro-para-moradores-de-rua

São Paulo destinará edifícios desocupados do centro para moradores de rua

Edifício Prestes Maia

A prefeitura de São Paulo pretende dar início a um programa de locação social para abrigar moradores de rua em edifícios desocupados do centro da cidade, em troca de benefícios aos proprietários dos imóveis, que poderão ter suas dívidas de IPTU abatidas e deixarão de pagar o IPTU Progressivo para imóveis vazios.

O sistema de locação social existe, na realidade, desde 2004, e atende atualmente 903 famílias em seis edifícios, que pagam valores até 15% de suas rendas em troca de moradia permanente, sem, contudo, obterem a propriedade dos imóveis - que permanece com a prefeitura. O novo programa já tem em vista 370 imóveis elegíveis e pretende disponibilizar mil novas unidades.

Uma das principais questões com esse tipo de programa é a manutenção e administração dos conjuntos. A iniciativa da prefeitura testará diferentes modelos de administração predial: em um dos edifícios haverá gestão direta da própria Cohab, outro será gerido por uma Organização Social, outro ficará sob responsabilidade de uma empresa privada e uma outra unidade será autogerida pelos próprios moradores.

Para fazer parte do programa, os edifícios deverão passar por reformas e adequações custeadas pelos proprietários, valor que poderá posteriormente ser abatido das dívidas de IPTU.

Embora seja um iniciativa necessária e muito bem-vinda na cidade, não basta, já que a demanda é muito superior às metas da prefeitura, alcançando, segundo estimativas, vinte mil pessoas que atualmente vivem nas ruas da capital paulista.

2018-02-02