quinta-feira, 26 de janeiro de 2017

Indenizações e aquisições de benfeitorias por necessidade de obras públicas em áreas informais do Rio de Janeiro: análise das metodologias de cálculo

por Antônio Augusto Veríssimo
Arquiteto Urbanista, Mestre em Planejamento Urbano e Regional

Foto Fabio Costa
Uma das tarefas mais delicadas para quem lida com projeto e gestão de intervenção urbana em áreas informais é a de tomar decisões com relação à relocação de moradores e comerciantes em função da necessidade da desocupação de áreas para a execução de obras públicas. 
A prefeitura do Rio de Janeiro, desde o ano de 2001, vem editando decretos para disciplinar a atividade de avaliação de imóveis para a determinação dos valores pertinentes à indenização das edificações a serem demolidas ou à aquisição, no mercado, de unidades prontas para a sua substituição. 
O objetivo deste texto foi examinar as diretrizes e os métodos de cálculo estabelecidos por cada um dos decretos para verificar se conduziam a valores que efetivamente atendessem as expectativas e necessidades dos moradores atingidos. 
Ao final do trabalho concluímos que, em 2013, houve uma autêntica mudança de paradigma no método de cálculo. Pela primeira vez, a Administração municipal admitiu a incorporação do valor do solo ao cálculo das indenizações e aquisições de unidades.

Acesse o artigo pelo link 
https://drive.google.com/file/d/0B2g7hqWHFxtsbHprSTE3TWtMVUE/view?usp=sharing


2017-01-26


segunda-feira, 23 de janeiro de 2017

E os patrícios vão morar... nas caravelas!

Deu no Economia ao Minuto
21-01-2017, por Lusa
https://www.noticiasaominuto.com/economia/727234/associacao-antecipa-crescimento-de-30-no-mercado-imobiliario-em-2017

O presidente da (..) APEMIP antecipa um crescimento de 30% no mercado imobiliário para 2017, à boleia de um bom ano no turismo.
Imagem
http://europadescobertas-caravela.blogspot.com.br/ 

"Prevejo [um crescimento de] 30%. Se o Estado não fizer asneiras, se deixar o mercado funcionar, vamos crescer, porque Portugal está com um potencial enorme. Vai ser um bom ano para o turismo, pelo que vai ser bom para nós", indicou Luís Lima, em entrevista à Lusa, recordando que o turista em Portugal "gosta de se fidelizar e adquire imobiliário". (Continua)

Acesse a matéria completa pelo link
https://www.noticiasaominuto.com/economia/727234/associacao-antecipa-crescimento-de-30-no-mercado-imobiliario-em-2017 


2017-01-23

sábado, 21 de janeiro de 2017

CEPACs e CEPOCs

Imagem: Divulgação/Internet
Ao passo que o mercado financeiro promove a apropriação privada, supostamente pulverizada, da renda da terra urbana (mais-valia imobiliária) pelo sistema de investimento em títulos vinculados ao preço de venda de produtos imobiliários específicos [1] (poderíamos chamá-los CEPOCs - Certificados de Potencial Construtivo vinculados ao preço de venda médio do m2 privativo do empreendimento), nós, gestores públicos brasileiros, continuamos patinando na recuperação social da renda da terra urbana a cargo desse peixe liso, difícil de agarrar, chamado Outorga Onerosa do Direito de Construir (aplicado nas Operações Urbanas Consorciadas sob a forma de CEPACs - Certificados de Potencial Construtivo Adicional), vinculado a uma abstração quantitativamente arbitrária e destituída de valor de mercado, qual seja, o "m2 bruto de construção excedente ao Coeficiente Básico de aproveitamento do terreno"... na prática, meros CEPOCs com descontos generosos, difíceis de entender e complicados de manejar.

Para esclarecimentos sobre este ponto de vista indico a leitura do artigo "CEPAC e Outorga: primo rico, prima pobre", postado neste blog em 17-07-2015 [2] - mas atenção: você pode poupar o seu precioso tempo começando pelo último parágrafo!

Repartição típica da renda
da terra em empreendimentos
imobiliários nas cidades brasileiras
que aplicam a Outorga Onerosa
do Direito de Cosntruir

Ao leitor não iniciado no tema da gestão da renda da terra urbana sugiro a leitura, neste blog, da postagem "A repartição da renda da terra na indústria da incorporação imobiliária” [3]

Abaixo, um esquema de como se poderia interpretar a "cota, ou título, de participação" no sistema de "crowdfunding imobiliário" à luz do conceito de valor residual da terra.



abeiradourbanismo.blogspot.com.br
Clique na imagem para ampliar


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[1] Ver postagem anterior "Pulverização da mais-valia imobiliária?"
[2] http://abeiradourbanismo.blogspot.com.br/2015/07/cepac-e-outorga-primo-rico-prima-pobre.html
[3] http://abeiradourbanismo.blogspot.com.br/2012/12/a-reparticao-da-renda-da-terra-na.html


2017-01-21


quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

Pulverização da mais-valia imobiliária?

Deu no DINO – Divulgador de Notícias
18-01-2017

Parceria entre Fintechs permite investir no mercado imobiliário usando Bitcoin
Imagem: Divulgação/Internet
O URBE.ME, primeiro site de crowdfunding imobiliário do Brasil, permite que qualquer pessoa seja um investidor em um dos segmentos mais sólidos e rentáveis do Brasil, a construção civil. Através do conceito de investimento coletivo (crowdfunding), a plataforma web possibilita investimentos em empreendimentos imobiliários a partir de R$ 1 mil, aproximando as pessoas de um mercado que, até então, ficava restrito a grandes investidores.
(..) O investimento é realizado através de um contrato de mútuo que é vinculado ao valor de venda das unidades.
(..) A partir do momento em que forem iniciadas as vendas das unidades, os resultados serão apurados a cada três meses. A participação de cada investidor é depositada diretamente na sua conta bancária, periodicamente, conforme indicado no prospecto de cada empreendimento. O investimento possui duração de 24 a 60 meses, dependendo do projeto, mas poderá ser finalizado antes deste prazo, caso todas as unidades já tenham sido vendidas. O Libres, um dos empreendimentos que já captaram via URBE.ME, está com uma projeção de rentabilidade acima de 25% ao ano! (Continua)

Acesse a matéria completa pelo link
http://app.dino.com.br/releases/parceria-entre-fintechs-permite-investir-no-mercado-imobiliario-usando-bitcoin-dino890103576131


2017-01-18

sábado, 14 de janeiro de 2017

Bens públicos, negócios privados

Deu n’O Globo online
14-01-2017, por Glauce Cavalcanti
http://oglobo.globo.com/economia/empresas-de-saneamento-de-oito-estados-serao-privatizadas-20773761#ixzz4Vk5V5B3u
Empresas de saneamento de oito estados serão privatizadas
O programa de concessões em saneamento do governo federal, capitaneado pelo BNDES, ganha fôlego neste início de 2017 com o anúncio de uma primeira onda de licitações. Pelo menos oito estados que aderiram ao programa — ao todo são 18 — vão dar partida à contratação dos estudos técnicos que definirão a modelagem para conceder companhias públicas de saneamento à iniciativa privada.

Fonte: Internet

O banco de fomento já publicou aviso de licitação em sua página na internet para os primeiros seis editais, referentes a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) e Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal). O edital sai até o fim de março. (Continua)


2017-01-14


quinta-feira, 12 de janeiro de 2017

Se não há recurso público, por que interessaria aos privados?

Deu n’O Globo online
06-01-2017, por Celia Costa
Projeto une estado e prefeitura para recuperar áreas degradadas 
Montagem: àbeiradourbanismo
Imagem original: Internet
O prefeito Marcelo Crivella e o governador Luiz Fernando Pezão fizeram nesta quinta-feira sua primeira reunião de trabalho. Na mesa de discussão, estava uma proposta do arquiteto Sérgio Dias, que já foi secretário municipal de Urbanismo. Ele sugere a criação de operações urbanas consorciadas, que preveem a participação da iniciativa privada em projetos para a cidade. Um deles seria a transformação de áreas degradadas, com a criação de parques, além de um melhor aproveitamento do potencial imobiliário dessas regiões. Isso seria feito por meio da emissão de Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs), a exemplo do que aconteceu na Zona Portuária.
(..)
- O mais importante de tudo é que nós vamos ser criativos e não haverá recurso público nessa parceria [disse Crivella]. (Continua)

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2017-01-10


terça-feira, 10 de janeiro de 2017

Isenção globalizada

Deu no Boletim ADEMI
05-01-2016, por Ludmilla Lima, Luiz E. Magalhães e Rafael Galdo/O Globo

Prefeitura deixou de arrecadar R$ 681 milhões com isenções de IPTU em 2015

Porto Atlântico Oeste
Imagem: Divulgação/Internet
(..) O especialista em direito tributário Felipe Renault ressalta que, em momentos de crise como o atual, a muitas das isenções são importantes para o desenvolvimento de alguns setores da economia:
- Se pegamos uma área abandonada, como era a Zona Portuária, é preciso que se dê algum tipo de benefício para estimular a revitalização. Nesses casos, os benefícios no IPTU são não só bem-vindos, como necessários.
Foi o estabelecido em 2009, para incentivar a ocupação do Porto Maravilha, com isenções para áreas em que fossem erguidas novas construções, desde que as obras estivessem prontas, com habite-se. (Continua)


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sábado, 7 de janeiro de 2017

Capital-efficient housing market

Deu no UOl/Economia
03-01-2017, por Prashant Gopal

Para maximizar lucros, Wall Sreet lidera ordens de despejo
(..) Hedge funds, grandes firmas de investimento e empresas de private equity ajudaram na recuperação do mercado imobiliário americano depois da crise de 2008, alugando residências desocupadas depois dos despejos por inadimplência no pagamento de hipotecas.
Agora entre os maiores proprietários de imóveis dos EUA, algumas dessas empresas estão deixando muitos inquilinos no sereno. Em um negócio há muito tempo dominado por pequenos proprietários, investidores de grande escala estão deslocando as conversas de cobrança dos centros de atendimento para as salas dos tribunais, em uma tentativa de maximizar os lucros.
(..) Já a Colony Starwood Homes entrou com pedidos de despejo para um terço de suas propriedades, a maior taxa entre as grandes imobiliárias do país. Tom Barrack, presidente do conselho do Comitê da Posse Presidencial de Donald Trump, e a empresa fundada por ele, a Colony Capital, são os maiores acionistas da Colony Starwood, que também não comentaram o assunto.

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2017-01-07


quarta-feira, 4 de janeiro de 2017

Arquiteto de classe

Deu no The Guardian online
24-11-1016, por Oliver Wainright

Zaha Hadid's successor: scrap art schools, privatise cities and bin social housing
(..) The late Hadid’s work might have long been a source of astonishment, for its sci-fi forms and gravity-defying structural feats, but now she’s gone, her practice is prompting incredulity for a very different reason. The queen of the curve has been supplanted by the king of free-market libertarianism. And he’s not holding back.
(..) Raging against the “social engineering” of housing design guides and the “intellectually bankrupt” idea of land use plans, he [Patrik Schumacher] set out his Urban Policy Manifesto, which rambled from scrapping housing space standards to abolishing all forms of rent control and tenancy regulation. He welcomed London’s influx of overseas investors and defended the “buy to  leave” culture, arguing that “even if these global entrepreneurs are only here for a few weeks, they throw some key parties and these are amazing multiplying events”. (Continua)

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https://www.theguardian.com/artanddesign/2016/nov/24/zaha-hadid-successor-patrik-schumacher-art-schools-social-housing?CMP=share_btn_fb


2017-01-04