Vem pra Caixa você também

Publicado no Blog da Sonia Rabello 
02-09-2013, por Sonia Rabello 
http://www.soniarabello.com.br/operacao-urbana-de-niteroi-um-negocio-de-venda-do-patrimonio-urbanistico-da-cidade/

Operação Urbana de Niterói: um negócio de venda do patrimônio urbanístico da Cidade

(..) Se Niterói ainda não cumpriu a tarefa de rever seu Plano Diretor, na forma prevista no EC, esta OUC estaria também descumprindo, direta e indiretamente o próprio Estatuto da Cidade, lei federal de direito urbanístico.

Infelizmente o novo chefe do Executivo da cidade de Niterói está, com o PL 193/2013, tomando como exemplo o caminho tortuoso da lei carioca que instituiu a OUC do Porto Maravilha.

Quase tudo copiado: a proposta de criação de uma empresa de economia mista para acompanhamento da OUC, a autorização para se licitar um consórcio urbanístico privado para as obras públicas e prestação de serviços públicos locais com dinheiro da OUC e a alteração dos índices de edificabilidade no local, aumentando o gabarito da área. 

Com um detalhe: no PL niteroiense a previsão de obras a serem realizadas é muito mais pífia do que a do Rio: sem orçamentos, sem condicionantes e sem programação. É de “corar” qualquer gestor!

Será que o governo do PT de Niterói estaria também negociando com a CEF o uso do FGTS para a compra do patrimônio construtivo da área central da cidade, conforme feito na Operação do Porto Maravilha?

Seria então mais vergonhoso, dado o momento atual que estamos vivendo. Mas, se a CEF fez esta cortesia com o governo municipal do PMDB do Rio, por que não fazer com o governo do PT de Niterói?

Pode-se esperar portanto que, caso a Câmara de Niterói se veja na contingência de ter que aprovar este negócio urbanístico para o centro de Niterói, o consórcio de empreiteiras*(1) vencedoras da licitação que administrará as obras e serviços do centro de Niterói seja bem parecido com o consórcio de empreiteiras que já administra a área central portuária do Rio, pelos próximos 20 anos. Só atravessarão a ponte. (Continua)

2013-09-05

E o Caio Martins, Rodrigo? Axel?

Deu n'O Fluminense 18/01/2013

http://www.ofluminense.com.br/editorias/cidades/niteroi-e-comite-olimpico-em-parceria-para-inserir-cidade-nos-jogos-de-2016#

Niterói e Comitê Olímpico em parceria para inserir cidade nos Jogos de 2016

(...) O prefeito Rodrigo Neves se encontrou com o presidente do COB, Carlos Arthur Nuzman, quando foi acertada a criação de um grupo de trabalho que vai avaliar as potencialidades e necessidades do município para receber delegações, turistas e equipamentos com vistas à preparação e à aclimatação de atletas para os Jogos Olímpicos. “Temos ótimos lugares para receber os atletas, como a Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos (Andef), o Clube Naval de Charitas, o Iate Clube Brasileiro, a AABB e a Ilha de Mocanguê”, enfatizou Rodrigo. (...)

“O destino do Complexo Esportivo Caio Martins é a oportunidade de o COB e os responsáveis federais e estaduais pela organização dos Jogos Olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro demonstrarem a seriedade e honestidade de seus propósitos desportivos.

E também de governantes e parlamentares mostrarem que o interesse público lhes fala mais alto do que as centenas de milhões que, como todos sabem e alguns esperam avidamente, poderiam brotar, como lava incandescente, do solo que ele ocupa.

A cidade de Niterói tem todo o direito de considerar que a completa reestruturação física e gerencial do Caio Martins é a única opção legítima para administradores federais, estaduais e municipais que se digam honestamente empenhados em fazer com que os Jogos Olímpicos de 2016 deixem um legado desportivo e urbanístico.” (...)

Leia a íntegra deste artigo em
"Legado olímpico é a reestruturação do Caio Martins"
http://abeiradourbanismo.blogspot.com.br/2011/12/legado-olimpico-e-reestruturacao-do.html

2013-01-23

Ao trabalho, Rodrigo e Axel!

Deu n'O Fluminense 29-12-2012
http://flipagem.ofluminense.com.br/flip.asp?iidpublicacao=1&flargura=&ed=39747&pag=0&pc=#

Prefeitura de Niterói sem verba para pagar salários

Rodrigo Neves diz que município só tem dinheiro para metade da folha

Fonte: Internet

Em face da torrente de calamidades deliberadamente criadas pelo governo JR (acorda, PDT! Acorda, MP!), Rodrigo e Axel estão chamados a executar um programa de governo digno dos trabalhadores em geral e dos ambientalistas em particular.

Para ajudar, relembro as minhas reivindicações (urbanísticas) da campanha eleitoral:

• moradia urgente e bem localizada para os sem-teto, desabrigados e desalojados das chuvas e das obras públicas
• urbanização e serviços de qualidade nos bairros proletários 
• suspensão emergencial das licenças para edificações de mais de 3 pavimentos
• inquérito público, pela TV, sobre a relação entre edificabilidade, adensamento e capacidade das infraestruturas de serviços na cidade
• revisão imediata do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano
• Suspensão da construção do túnel Charitas-Cafubá,  discussão pública pela TV e revisão do Plano de Transporte Público da cidade, ampliação imediata dos serviços de barcas e combate ao monopólio dos transportes na Baía de Guanabara  
• discussão pública, pela TV, do projeto de recuperação e utilização do Conjunto Desportivo Caio Martins
• investigação da obra do Mergulhão da Marquês de Paraná e do valor de aquisição do Cinema Icaraí

2012-12-29