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quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018

Renda da terra pra que te quero


GauchaZH 28-02-2018, por Dagmara Spautz
Avança projeto de alargamento da praia em Balneário Camboriú
Obra deve custar R$ 105 milhões  
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Salvador? Recife? Fortaleza? Belém?

Não. Balneário Camboriú,
município da região catarinense
do Vale do Itajaí com população de
135 mil (!) habitantes em 2017,
47o. PIB municipal do país em 2014
e 145o. em rendimento médio per
capita em 2010; recém-afamado
como lugar dos edifícios mais altos
e do m2 mais caro do país.

Precisa ir a Brasília esmolar 100
milhões para alargar a praia arruinada
pela sombra dos arranha-céus?
A serem pagos com aluguel
de quiosques?

Para que serve a Outorga Onerosa do
Direito de Construir vigente na cidade?

Ou considerando, como admitem os
cobiçosos corretores, que “os imóveis
da cidade tenham uma valorização de
até 15% com o alargamento da faixa
de areia”, porque não financiá-lo
com o tradicionalíssimo instituto
da Contribuição de Melhoria?

Início das obras ainda depende de licenças ambientais e da captação de recursos para financiar o investimento.
(..) Nos últimos meses, o prefeito buscou apoio junto ao governo do Estado e levou o projeto ao presidente Michel Temer (PMDB). A mais recente aproximação foi com o BNDES, que é uma das opções de financiamento. A prefeitura pretende quitar o possível empréstimo com a arrecadação vinda da outorga de espaços públicos na Praia Central, como quiosques. Desde o ano passado o município possui a gestão plena das praias, mas ainda não regulamentou a forma como será feita a cobrança.
A justificativa da prefeitura para viabilizar o projeto é a perda de espaço na faixa de areia. Imagens de satélite mostram que houve um avanço significativo do mar nos últimos anos. A falta de sol por causa das sombras dos edifícios da orla na faixa de areia foi destaque nacional recentemente.
O Instituto +BC, entidade que financiou o projeto executivo do alargamento da faixa de areia, é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) formada por 15 empresários de Balneário Camboriú. (..)
O projeto executivo custou R$ 660 mil, bancados pelo instituto. Há interesse do empresariado local em garantir que a obra saia do papel, e que seja executada com qualidade para evitar problemas como a mudança no perfil da praia – torná-la mais perigosa, como ocorreu em Copacabana, pode ser fatal para o turismo em Balneário Camboriú.
Se tudo correr bem, a expectativa é positiva: corretores estimam que os imóveis da cidade tenham uma valorização de até 15% com o alargamento da faixa de areia.
 2018-02-28

quinta-feira, 10 de maio de 2012

Contribuição de Melhoria no Paraná


Nosso companheiro de estudos de recuperação da renda fundiária Alexandre Pedrozo, arquiteto e urbanista da Ambiens – Sociedade Cooperativa (http://www.coopere.net), Paraná, colocou à disposição de nossos leitores as lâminas da apresentação

SIMPOSIO TÉCNICAS Y MODELOS SOBRE CONTRIBUCIÓN DE VALORIZACIÓN: EXPERIENCIA NACIONAL E INTERNACIONAL - CONTRIBUCIÓN DE MEJORAS EN EL ESTADO DE PARANÁ, BRASIL (Gislene Pereira, Bogotá, abril de 2012), 

produzida no marco da investigação “Contribuição de Melhoria no Paraná", financiada pelo Lincoln Institute of Land Policy.

Vale conferir e estudar. A Contribuição de Melhoria é um importante instrumento fiscal, redistributivo e relativamente fácil de aplicar em grandes, médias e pequenas cidades.  

A apresentação pode ser acessada pelo link

Ver notícia sobre a ‘1ª Oficina de Contribuição de Melhoria no Paraná' em
http://www.coopere.net/noticias.php?c=45&id=45