quinta-feira, 14 de novembro de 2013

A Construção de Belo Horizonte (Pequeno Inventário de Grandes Projetos)


Diria o senso comum que a construção de uma nova capital é, por definição, um grande projeto urbano. Mas pode não sê-lo na acepção que o urbanismo contemporâneo dá ao termo, grafado o mais das vezes com iniciais maiúsculas ou referido pela sigla GPU/GUP. 

Em geral, os modernos GPUs são intervenções - como prefere Garay [*] - de grande escala e elevada complexidade nas cidades existentes. Grandes Projetos Urbanos constroem, ou reconstroem, pedaços de cidade dentro da grande cidade, quase sempre incorporando acréscimos de valor do solo gerados pela própria intervenção à equação de seu financiamento.

Não se trata de filigrana conceitual: os Grandes Projetos Urbanos contemporâneos são importantes condutores do circuito financeiro global, precipuamente destinados, na maioria dos casos, a gerar oportunidades de negócios imobiliários e seus acessórios por meio da urbanização e comercialização de solo público com potencial de valorização derivado das qualidades intangíveis da própria metrópole. A reivindicação da urbanização autofinanciada com recursos da renda do solo, mesmo quando mais publicitária que real, é um sinal inequívoco de que as motivações estratégicas geralmente associadas, inclusive a de “mover a economia”, não lhes bastam como fonte de legitimação e enraizamento no ideário coletivo.

Cidades novas, embora relativamente comuns à escala dos séculos, são excepcionalidades no campo do urbanismo, resultantes de processos de colonização de natureza diversa, de políticas estatais de desenvolvimento territorial, do enfrentamento de catástrofes naturais e sociais e do que poderíamos chamar de "repaginação" do poder político em situações, reais e imaginárias, de clivagem histórica. Ou de combinações dessas circustâncias.

Cidades novas também podem, com certeza, surgir como empreendimentos explicitamente comerciais, como no caso da rede urbana do Noroeste paranaense. E não está excluído, muito ao contrário, que a construção de uma nova capital, ainda que por sólidas “razões de Estado”, seja terreno fértil para a proliferação de operações especulativas. 

Contudo, e apesar de que pode ser às vezes difícil distinguir, na governança da classe proprietária dominante, o interesse geral das ambições particulares, não há que duvidar que  a construção de uma cidade é, em qualquer caso, um evento muito mais complexo, historicamente significativo e carregado de contradições do que a renovação de um perímetro urbano. Ao passo que aqui predomina o binômio engenharia financeira / arquitetura urbana, com elementos de preservacionismo edilício e social, lá se impõe uma matriz infinitamente mais ampla de aspectos envolvidos e problemas por resolver, como são a justificação histórica, econômica e política da proposta, o processo de decisão, a disputa pelo lugar, a seleção do plano urbanístico, a mobilização de recursos financeiros, materiais e humanos, o soerguimento de uma nova economia urbana, a construção da estrutura de administração e governo etc, culminando no nó górdio do próprio assentamento: um novo bairro internacional no Centro da metrópole pode não ter uma única residência submercado, ou mesmo residência alguma; uma nova capital jamais, ainda que o projeto não a tenha previsto e a construção não a tenha realizado. Na cidade estarão todos, inclusive os “sem cidade”. 

Não por acaso a compilação que se segue, sobre a construção de Belo Horizonte, parece-me hoje muito insuficiente e metodologicamente inadequada. Uma série sobre as cidades novas brasileiras seria, provavelmente, um lugar mais conveniente para tratar do tema, sobretudo do ponto de vista da história do urbanismo. Como, porém, se trata de uma das postagens mais acessadas do blog, decidi deixar como está, melhorá-la na medida do possível e escrever esta introdução tardia. 

Feita a ressalva, passemos à leitura. Ao final o leitor encontrará a lista das fontes utilizadas, todas disponíveis na Internet. Outros materiais, também disponíveis na Internet, poderão ser encontrados na coluna à esquerda, seção “Arquivos de História Urbana”/Belo Horizonte. 

O blogueiro, 18-04-2018

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[*] Garay, Alfredo, “El Montaje de una gran intervención urbana”, em Lungo, Mario (comp), Grandes Proyectos Urbanos, San Salvador: UCA Editores, 2004, p. 76
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A construção de Belo Horizonte

Objeto

[URBANISMOBR.ORG] Construção da nova capital do Estado de Minas Gerais, Brasil. O plano urbanístico foi apresentado ao governo do estado em 23 de março de 1895. (http://www.urbanismobr.org/bd/documentos.php?id=2780 e anexos)

Antecedentes 

[LEME] A ideia de construir uma nova capital para Minas Gerais remontava à Inconfidência Mineira; sua retomada nos primeiros anos da República resultou não apenas das limitações oferecidas pela velha capital Ouro Preto, mas também das demandas colocadas pelo rearranjo das forças econômicas e políticas do Estado.

A decisão de construir-se a nova capital no local onde se erguia o Arraial de Belo Horizonte (anteriormente denominado Curral d'El-Rey) baseou-se num minucioso relatório coordenado pelo engenheiro Aarão Reis sobre as condições oferecidas pelas localidades indicadas: Arraial de Belo Horizonte, Barbacena, Juiz de Fora, Várzea do Marçal e Paraúna. Em um estudo inédito no Brasil, o potencial de cada uma dessas localidades foi detidamente avaliado em termos de salubridade, facilidades para a construção em geral e possibilidades de abastecimento, iluminação e articulação viária, bem como de custos demandados para a implantação da nova capital. 


A Comissão concluiu que Belo Horizonte e Várzea do Marçal atendiam às exigências para a implantação da nova capital, sendo Várzea do Marçal considerada mais adequada por já possuir ligação com a rede ferroviária. Por questões políticas, o Congresso Mineiro acabou escolhendo a localidade de Belo Horizonte para a implantação da nova capital.
https://archive.org/stream/urbanismo-gs#page/n117/mode/2up

Autoria  

[URBANISMOBR.ORG] O plano urbanístico de Belo Horizonte, primeiro de seu gênero no país, foi elaborado pela Comissão Construtora da Nova Capital, chefiada pelo engenheiro Aarão Reis desde sua instalação, em março de 1894, até maio de 1895, ocasião em que Reis foi substituído pelo engenheiro Francisco de Paula Bicalho.
(http://www.urbanismobr.org/bd/documentos.php?id=2780 e anexos)

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[LEME] Para compor a comissão encarregada dos trabalhos de projetação e implantação da nova cidade, Reis convidou vários engenheiros – a maioria formada pela Escola Politécnica do Rio de Janeiro, incluindo seus colaboradores na precedente comissão para a escolha da localidade da futura capital, bem como vários "arquitetos-projetistas" e artistas com alguma trajetória internacional, como José de Magalhães, que cursou a École des Beaux-Arts, em Paris, o francês Paul Villon, discípulo de Alphand, ou o suíço João Morandi, com estudos na França e que trabalhou na construção de La Plata, na Argentina
https://archive.org/stream/urbanismo-gs#page/n117/mode/2up
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[ARRUDA] (..) a Cidade de Minas/Belo Horizonte é vista como uma obra de Aarão Reis e da CCNC. A cidade não tem um fundador, como La Plata, mas políticos atualmente homenageados nas suas principais avenidas, como Afonso Pena, Bias Fortes, Augusto de Lima e João Pinheiro, os quais em momentos determinados deram suas contribuições ao processo de mudança da capital. Ao Presidente do Estado Afonso Pena (1892-1894), na medida em que nomeou Aarão Reis para realizar os estudos das localidades e construir a cidade, coube certo destaque na memória histórica da capital. A avenida que leva seu nome foi assim nomeada pela CCNC; já os demais presidentes de Estado foram homenageados nos logradouros públicos, posteriormente à inauguração da cidade. 
http://www.hcomparada.historia.ufrj.br/revistahc/artigos/volume006_Num001_artigo004.pdf)
 
Marco político-administrativo 

[URBANISMOBR.ORG] A Comissão Construtora da Nova Capital do Estado de Minas Gerais foi instituída pelo decreto nº 680 promulgado pelo governo do Estado de Minas Gerais, em 14 de fevereiro de 1894. Suas tarefas compreendiam o desenvolvimento dos estudos definitivos e completos necessários à organização dos projetos e orçamentos de todas as obras da nova capital, assim como a execução direta de todas as construções necessárias. A comissão, dotada de direção centralizada e um organograma hierarquizado em divisões e seções, era subordinada à Secretaria de Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Estado.
(http://www.urbanismobr.org/bd/documentos.php?id=2780 e anexos) 


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[ARRUDA] Tanto o estudo das localidades quanto o planejamento e a construção da nova capital estiveram a cargo da equipe coordenada pelo engenheiro Aarão Reis, que não estava vinculado à estrutura administrativa do estado. (..) Por mais que Aarão Reis tivesse que prestar contas à Secretaria de Agricultura, Comércio e Obras Públicas e ao Presidente de Estado, ele obteve poderes especiais para executar suas funções por meio da criação da Comissão Construtora da Nova Capital (CCNC) - uma estrutura com grande grau de autonomia, à maneira de um comitê científico (ANGOTTI-SALGUEIRO, 1997, p.179). No âmbito dela, a cidade foi planejada e construída.
http://www.hcomparada.historia.ufrj.br/revistahc/artigos/volume006_Num001_artigo004.pdf)

Custos e Financiamento 

Não foram encontradas, até aqui, informações relevantes sobre o tema.  Segundo ARRUDA, a última das nove recomendações do governador Afonso Pena a serem observadas nos estudos da comissão organizada por Aarão Reis “mencionava o aspecto financeiro, pedindo o levantamento das despesas mínimas exigidas para as instalações iniciais indispensáveis para o funcionamento regular da nova capital”. (Compare-se com o plano de financiamento da abertura da Avenida de Mayo, na Buenos Aires da década de 1880, por meio da revenda de excedentes de desapropriação valorizados pelas obras. Em “Desapropriações por utilidade pública podem e devem financiar-se com a valorização do solo lindeiro”, À beira do urbanismo, https://abeiradourbanismo.blogspot.com.br/2007/11/desapropriacoes-por-utilidade-publica.html

Segundo WIKIPEDIA BH*, “A cidade, que já contava com 10 mil habitantes em sua inauguração [12-12-1897], custou aos cofres estaduais a importância de 36 mil contos de réis”. A página-fonte menciona o “processo de desapropriação, pela Comissão Construtora da Nova Capital, do Arraial de Belo Horizonte”, envolvendo a Fazenda do Cercadinho. Diz, também, que a Planta da Parte Urbana da Cidade de Minas indicava “os lotes em concorrência e os já vendidos (para funcionários e ex-proprietários do velho arraial de Bello Horizonte), com numeração de seções, quarteirões e lotes, bem como identificação de ruas, avenidas, praças e alguns equipamentos urbanos propostos". Isto sugere, como mecanismo provável de financiamento, parcial que seja, a revenda das terras desapropriadas, reparceladas e urbanizadas. 

Características do projeto 

[WIKIPEDIA BH] Projetada pelo engenheiro Aarão Reis entre 1894 e 1897, Belo Horizonte foi uma das primeiras cidades brasileiras planejadas (algumas fontes a citam como primeira; outras como terceira, após Teresina e Aracaju, e até a quarta, sendo Petrópolis a primeira. Elementos chaves do seu traçado incluem uma malha perpendicular de ruas cortadas por avenidas em diagonal, quarteirões de dimensões regulares e uma avenida em torno de seu perímetro, a Avenida do Contorno.

Trecho do relatório escrito por Aarão Reis, engenheiro-chefe da Comissão Construtora da Nova Capital, sobre a planta definitiva de Belo Horizonte, aprovada pelo Decreto nº 817 de 15 de abril de 1895:
“Foi organizada, a planta geral da futura cidade dispondo-se na parte central, no local do atual arraial, a área urbana, de 8.815.382 m², dividida em quarteirões de 120 m x 120 m pelas ruas, largas e bem orientadas, que se cruzam em ângulos retos, e por algumas avenidas que as cortam em ângulos de 45º.
Às ruas fiz dar a largura de 20 metros, necessária para a conveniente arborização, a livre circulação dos veículos, o trafego dos carros e trabalhos da colocação e reparações das canalizações subterrâneas. Às avenidas fixei a largura de 35 metros, suficiente para dar-lhes a beleza e o conforto que deverão, de futuro, proporcionar à população (…)”
Entretanto, Aarão Reis não queria a cidade como um sistema que se expandiria indefinidamente. Entre a paisagem urbana e a natural foi prevista uma zona suburbana de transição, mais solta, que articulava os dois setores através de um bulevar circundante, a Avenida do Contorno, bastante flexível e que se integrava perfeitamente na composição essencial. A concepção do plano fundia as tradições urbanísticas americanas e europeias do século XIX. O tabuleiro de xadrez da primeira era corrigido por meio das amplas artérias oblíquas, e espaços vazios, uma preocupação constante com as perspectivas monumentais que provinha do Velho Mundo, com marcadas influências de Haussmann. Belo Horizonte surgia como uma tentativa de síntese urbana no final do século XIX. O objetivo de se criar uma das maiores cidades brasileiras do século XX era atingido. Porém, o plano de Belo Horizonte pertencia a sua época, seu conceito estava embasado em fundamentos do século anterior. O projeto da cidade foi inspirado no modelo das mais modernas cidades do mundo, como Paris e Washington. Os planos revelavam algumas preocupações básicas, como as condições de hygiene e circulação humana. A cidade foi dividida em três principais zonas: a área central urbana, a área suburbana e a área rural.

A área central urbana receberia toda a estrutura urbana de transportes, educação, saneamento e assistência médica, e abrigaria os edifícios públicos dos funcionários estaduais. Ali também deveriam se instalar os estabelecimentos comerciais. Seu limite era a Avenida do Contorno, que à época se chamava 17 de Dezembro. A região suburbana, formada por ruas irregulares, deveria ser ocupada mais tarde e não recebeu de imediato a infraestrutura urbana. A área rural seria composta por cinco colônias agrícolas com inúmeras chácaras e funcionaria como um cinturão verde, abastecendo a cidade com produtos hortigranjeiros.

Para a concretização do projeto, o arraial de Curral del Rei foi completamente destruído, com a transferência de seus habitantes para outro local. Sem condições de adquirir os terrenos valorizados da área central, os antigos moradores foram empurrados para fora da cidade, principalmente para Venda Nova. Acreditava-se que os problemas sociais seriam evitados com a retirada dos operários após a conclusão das obras, o que na prática não ocorreu. A cidade foi inaugurada às pressas, ainda inacabada. Os operários, em meio às obras, não foram retirados e, sem lugar para ficar, formaram favelas na periferia da cidade, juntamente com os antigos moradores do Curral del Rei. 
(https://pt.wikipedia.org/wiki/Belo_Horizonte)

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[LEME] O plano elaborado para Belo Horizonte resume boa parte da cultura técnica e das preocupações estéticas do século 19 relativas à cidade. Ele denota conhecimento do plano de l'Enfant para Washington, da reforma realizada por Haussmann em Paris e, sobretudo, do plano de La Plata, que lhe era contemporâneo e com o qual o plano de Belo Horizonte divide uma mesma concepção geral.
https://archive.org/stream/urbanismo-gs#page/n117/mode/2up 

[URBANISMOBR.ORG] O Plano previa a cidade subdividida em três zonas: urbana, suburbana e de sítios, além do traçado viário e dos equipamentos públicos. A planta que abrange parte da área central da cidade compreendida entre as avenidas do Contorno (trechos originais do alto do Cruzeiro até a praça do Mercado), Cristovão Colombo, Bias Fortes e Francisco Sales, estava designada para 30.000 habitantes. Os lotes, quarteirões e seções eram numerados, com lotes delimitados e letras indicando sua destinação - para os antigos proprietários do Bello Horizonte (antigo Curral D'El Rey), para os funcionários de Ouro Preto ou para reserva do Estado. O apurado acabamento cromático e a clara legibilidade visavam à propaganda do plano da cidade. 

O 'Álbum de vistas locaes e das obras projetadas para a edificação da nova cidade' contém o levantamento fotográfico do sítio de implantação da futura capital, com vistas tomadas sobre o velho arraial de Bello Horizonte, e os projetos arquitetônicos dos edifícios públicos idealizados para a nova cidade.
(http://www.urbanismobr.org/bd/documentos.php?id=2780 e anexos)


FIGURA 2 – Planta Geral da Cidade de Minas (Belo Horizonte). Comissão Construtora da Nova Capital, Aarão Reis, 1895. Fonte: Museu Histórico Abílio Barreto (MHAB)


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[WIKIPEDIA AR] Como chefe da comissão de construção da nova capital, Aarão Reis desenhou a planimetria da nova cidade. Todo o planejamento de planimetria, arquitetura, e construção foi feito por ele nos anos entre 1894 e 1897. Depois do planejamento e construção, ele se mudou para Belo Horizonte, tendo morado em uma casa no local onde hoje é o Parque Municipal. O plano do engenheiro para a criação de BH consistia na definição de uma avenida (a Avenida do Contorno) para delimitar a futura área urbana da cidade, e fazer com que a cidade fosse construída apenas dentro de tal avenida, conforme seu projeto para as ruas, avenidas e bairros. Devido ao grande crescimento econômico que mais tarde ocorreria na região de Belo Horizonte, este projeto de delimitação da área urbana no interior da avenida se tornou inviável e a cidade cresceu em meio as montanhas, muito além do limite original. A região de Belo Horizonte que se localiza no interior de tal avenida é hoje o Centro da cidade, já que Belo Horizonte cresceu muito além do previsto. (http://pt.wikipedia.org/wiki/Aar%C3%A3o_Reis)

Planta parcial do Centro de BH - 1923 Fonte: http://curraldelrei.blogspot.com.br/2013_03_01_archive.html
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[ARRAIS] Programado para comportar entre 150 e 200 mil habitantes, o plano de Belo Horizonte procurava privilegiar o aspecto da circulação, projetando um sistema viário adequado para a futura cidade. Entretanto, o privilégio da função circulatória é condicionado pela função estética, própria do traçado barroco. A avenida que contorna todo o perímetro urbano e o destaca da área suburbana evidencia essa intenção cenográfica em detrimento do movimento (Magalhães & Andrade, 1989). O sentido de hierarquia, colocando o parque em posição de privilégio, pode ser verificado na orientação do desenho que, contrariando a orientação convencionada na maioria dos projetos (o Norte apontando para cima) impõe o olhar do desenhista, que tem a sua frente a Serra do Curral. Era a ciência condicionando a natureza. Não só em termos de orientação do desenho, mas também em termos de projeção no espaço: a topografia acidentada do sítio escolhido foi simplesmente ignorada em função da regularidade das vias. (..) A disposição dos edifícios dentro do plano obedeceu a uma ordenação programada, visando estabelecer um amplo centro cívico formado pelas pontas de um triângulo que representasse através de uma construção, em cada um de seus vértices, o Palácio do Governo, o Palácio do Congresso e a Catedral. Importância maior foi dada ao Palácio Presidencial, que “dominaria as vistas da cidade, situado em uma colina para onde confluíam seis avenidas que garantiam o livre acesso de todas as direções. Uma delas ligaria esta monumental edificação em linha reta, com outros dois palácios, o da Administração e do Congresso” (Lima, 1994: 64). Os dois outros vértices do triângulo estariam situados na Avenida Afonso Pena, em posição menos destacada que o Palácio Presidencial.
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[ARRUDA] (..) a linearidade, a geometrização, a salubridade, a comodidade, a hierarquização dos espaços e a busca da beleza também foram aspectos vitais que informaram os projetistas. Estes estavam sintonizados com os saberes urbanísticos (tributários dos ideais iluministas) e críticos da época aos problemas das primeiras cidades industriais inglesas. No entanto, muitas das soluções urbanísticas criadas por Aarão Reis, contraditoriamente, remetiam ao urbanismo barroco, como demonstram Beatriz Magalhães e Rodrigo Andrade. Para estes, isto se expressaria na “hierarquização dos espaços, na distribuição ordenada dos palácios e praças a partir de um centro de emanação, na presença nítida de um centro de simetria — a Avenida Álvares Cabral [...]” (MAGALHÃES; ANDRADE, 1998, p. 44). Já a perspectiva higienista ainda teria levado o planejador, segundo Angotti-Salgueiro, a deslocar alguns dispositivos técnicos indispensáveis à cidade para sua área suburbana: na parte mais baixa do terreno e ao longo do ribeirão equipamentos como cemitério, matadouro, hipódromo, lavanderia municipal, banhos públicos, incinerador de lixo, estação de tratamento de água e um forno crematório. Já na parte alta foram instalados os reservatórios de água (ANGOTTI-SALGUEIRO, 1997, p.155).

(..) Em Belo Horizonte, as montanhas (a Serra do Curral) e a antiga fazenda, transformada em parque (Municipal), ofereceram aos planejadores os pontos de referência para a ocupação espacial. A cidade poderia ser moderna, mas sua localização afirmava o apego a um tipo de paisagem que, de algum modo, é vista como constitutiva da identidade mineira. Encravar a nova capital em uma região que tradicionalmente abrigou a sede do poder estadual, manter a grande distância do litoral, fornecia os parâmetros objetivos para que a cidade conciliasse o passado e o futuro. A tradição e o futuro, como já destacamos. No que tange ao parque, ele foi inserido dentro da malha urbana como forma de integrar natureza e cultura. Neste caso, a geometrização presente na cidade não se repetiu no parque. 

(..) Conforme descrição da Revista Geral dos Trabalhos (MINAS GERAES. Revista Geral dos Trabalhos I , 1895a, p.97-101), a cidade "será dividida em uma parte central, urbana, e outra contornando a primeira suburbana . Uma extensa avenida de 35 metros de largura e cerca de 10 kilometros de desenvolvimento, separará a área urbana da suburbana.” 

Este tipo de zoneamento tripartite (urbano, suburbano e rural) corresponde ao modelo de cidade ideal proposto por Charles Fourier, como lembra Angotti-Salgueiro (ANGOTTI-SALGUEIRO, 1995). Seria uma tentativa de harmonização entre natureza e ocupação humana. O tipo de zoneamento proposto por Aarão Reis demonstra a intervenção técnica no espaço e a racionalidade do processo, ao mesmo tempo em que revela a busca da harmonia em benefício do progresso social. No entanto, as formas de apropriação deste modelo levaram historicamente a um tipo de ocupação que revelou a hierarquização social e usufruto diferenciado e altamente excludente do espaço citadino.


Como bem demonstra a historiografia (ANGOTTI-SALGUEIRO, 1995; JULIÃO, 1996; MAGALHÃES, ANDRADE, 1998), Aarão Reis realizou melhor detalhamento da área urbana, em detrimento das demais. Nela, houve a superposição de duas malhas: uma ortogonal, baseado no xadrez, e outra diagonal. A primeira, representada pelas ruas e a segunda, pelas avenidas. Às ruas foi dada a largura de 20 metros; às avenidas, 35. Mas, à principal avenida foi dada atenção especial, pois a mesma cumpria função estética, de circulação e de ordenamento do espaço. De acordo com a Revista, “haverá uma grande avenida de 50 metros de largura, com duplo renque central de arvores, e 3200 metros de comprimento, ligando em linha recta o bairro commercial, junto a estação, ao alto do Cruzeiro, onde será e dificado o magestoso templo projectado pelo Dr. Magalhães [...]” (MINAS GERAIS. Revista Geral dos Trabalhos I, 1895a, p.97-101).

Esta grande avenida (Afonso Pena), à maneira dos boulevards parisienses, é apresentada por Aarão Reis como uma via larga o suficiente para abrigar faixa central de areia para passeios a cavalo, dois passeios laterais junto a esta; duas faixas para a circulação de veículos; e mais dois passeios junto aos prédios. Para Angotti-Salgueiro, não estava em questão em Belo Horizonte, como na Paris de Haussmann, a circulação como elemento estratégico do planejamento urbano (ANGOTTI-SALGUEIRO, 1995, p. 200). A intenção estética talvez tenha sido a mais importante, mas ficou longe de se aproximar dos boulevards parisienses, principalmente porque a ocupação arquitetônica dos primeiros anos não levou em consideração a harmonização entre a largura da via e a altura dos edifícios. Do mesmo modo, também não houve, prontamente, a ocupação prevista dos carrefours, para os quais se esperavam prédios monumentais.


No planejamento urbano, as praças cumpriram a função de quebrar a monotonia da superposição das duas malhas, ao mesmo tempo que, ao cortarem ruas e avenidas, dariam “largueza para o effeito architectonico dos edifícios públicos, verdadeiros palácios esplendidamente situados” (MINAS GERAES. Revista Geral dos Trabalhos I, 1895a, p.97-101). De todas elas, a Praça da Liberdade foi a que mais atenção ganhou, não necessariamente na proposta de Aarão Reis, mas na execução da mesma, pois na fase construtiva ela se notabilizou como sede do poder público estadual. A presença do palácio presidencial e das secretarias, que por muitas décadas tornou a praça símbolo do poder republicano, hoje vê seu uso transformado pela lógica da associação do poder público e do capital privado. Uma lógica que enfatiza a apropriação urbana via usos de equipamentos culturais, com a respectiva transferência de imóveis públicos à iniciativa privada. (http://www.hcomparada.historia.ufrj.br/revistahc/artigos/volume006_Num001_artigo004.pdf)


Primeiros desenvolvimentos

[GOMES E LIMA]
(Clique na imagem para ampliar)

https://archive.org/stream/urbanismo-gs#page/n117/mode/2up  

Resenhas/Críticas/Comentários

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FABIANO] (...) O planejamento urbano de Belo Horizonte inicia-se com a fundação da cidade. Nascida do nada, a proposta era uma oposição a Ouro Preto, capital até aquele momento. Entretanto, as pessoas eram as mesmas que caminhavam nas ruas tortuosas e inclinadas de uma cidade antiga, cheia de história de uma região que guardava muita vida. Isto não importou para a Comissão Construtora da Nova Capital pois acreditava-se que as pessoas seriam seduzidas por um projeto moderno e a modernidade não cabia em Ouro Preto. Mas, deveria caber na vida das populações que, obrigatoriamente, morariam na nova capital. Muito menos caberiam os antigos moradores do local na nova cidade, “onde não cabia o tortuoso , nem o estreito, nem o baixo, nem o deselegante” (PENNA, 1997, p. 102).

(...) O engenheiro Aarão Reis desenvolveu o projeto com as ruas racionalmente retas de Belo Horizonte, apesar de sua relação com o positivismo, segundo GUIMARÃES (1996, p. 126), não ser doutrinária. Mas a influência de Haussmann é indiscutível. Mesmo tendo dúvidas quanto à total entrega de Reis aos princípios cartesianos, seu produto segue as regras da ciência, da rigidez das normas, da ordem racional e despolitização do trabalho técnico. Podem-se listar alguns aspectos de seu trabalho que apontam para essa conclusão: as decisões não compartilhadas e a desconsideração da cultura e do modo de vida dos futuros moradores; o rigor do traçado ortogonal com a preocupação com o belo e harmônico, na busca de uma cidade ideal; o tratamento homogêneo do espaço; o atendimento às elites, sem qualquer menção aos trabalhadores, que não teriam condições de comprar os lotes postos à venda. 

(...) Com a ação da especulação imobiliária e o alto preço dos lotes da zona urbana, em pouco tempo mesmo as colônias agrícolas já estavam loteadas e ocupadas, sem a preocupação de se implantar infra-estrutura básica. Ao final da década de 1920, as chamadas Companhias Imobiliárias foram responsáveis por um grande movimento de venda de lotes nessas áreas, estocadas à espera de valorização desde 1914. A gestão do espaço e da ocupação da cidade fez com que o crescimento acontecesse no sentido contrário ao pretendido. Assim, enquanto o centro ainda se encontrava com muitos lotes vazios, a periferia recebia um grande número de construções. A situação pode ser demonstrada com o fato de que nos anos 1930 a cidade possuía 200 mil habitantes e com um potencial em lotes vazios para 500 mil. (GUIMARÃES et alii apud FERREIRA, 1999, p. 72) (...) 
https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/handle/1884/2460/Temporalidades%20do%20Processo%20de%20Planejamento%20Urbano%20%28Versão%20Final%29.pdf?sequence=1&isAllowed=y


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[COSTA E ARGUELHES] (...) Antes mesmo de influenciar as reformas urbanas de Pereira Passos no Rio, no início do século XX, a urbanização de Haussmann se fez presente, pela primeira vez, em 1893, em Belo Horizonte, pelo projeto de Aarão Reis, com a diferença de que, nas duas capitais, brasileira e francesa, o projeto se destinou à transformação de um espaço já construído, enquanto que na nova capital mineira ele funcionou como base para a construção de um novo espaço. 

(...) O fluxo de operários envolvidos nas obras da cidade foi significativo. O operariado habitava as zonas suburbana e rural da cidade, mas houve uma parcela que empreendeu aproximação da área central. A atração promovida pela zona urbana da cidade pode ser relacionada à proximidade dos canteiros de obras e decorria das dificuldades de transporte vivenciadas pelos operários no momento em que a cidade ganhava uma dinâmica populacional considerável.

Uma pequena parcela da população, representante da classe média, conseguiu fixar-se na área central da cidade que, mesmo antes da inauguração, já era marcada pela especulação imobiliária. Além dos operários e, de acordo com Guimarães (1991, p. 55), a capital também recebeu profissionais liberais, técnicos e comerciantes em busca de trabalho e oportunidades. Havia uma real crise de moradia que atingia a todos, com maior ou menor intensidade. 

Infere-se das análises que, a princípio, os idealizadores da nova capital consideravam os operários uma espécie de mão-de-obra “flutuante” a ser “descartada” após a finalização das obras. Não se cogitou a hipótese de a classe trabalhadora permanecer, juntamente com suas famílias, na cidade planejada para e pelo aparato administrativo do Estado. Os desdobramentos sócio-espaciais desse fato têm atribuído ao plano da cidade um caráter elitista, segregacionista e utópico por considerável parte dos autores que sobre o tema se debruçaram. A resultante disso consistiu na invasão de terrenos na área urbana e na proliferação de cafuas em vários locais da cidade. 

A ocupação de Belo Horizonte contrariou a previsão de Aarão Reis, uma vez que se desenvolveu da periferia em direção ao centro e não de modo inverso. Sendo assim, observa-se, nos primeiros anos da capital, o centro dotado de infraestrutura e despovoado, enquanto que a periferia se adensava e não possuía infraestrutura suficiente para a demanda populacional existente. Assim, Monte-Mór (1994, p. 15) reitera: 
Foi a população trabalhadora, excluída do espaço central da cidade, do poder, da cidadania, [...], que de fato determinou a produção da cidade. E Belo Horizonte cresceu no sentido oposto, da periferia para o centro, num processo que se repetiu em inúmeras cidades planejadas no Brasil. (...)
https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/universitashumanas/article/view/878/612


Município de Belo Horizonte 1940
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[ARRAIS] A opção pelo passado, mesmo que recoberto pelos mais modernos princípios urbanísticos do período deu a tônica do projeto de Belo Horizonte, tanto no que se refere ao seu traçado quanto ao modelo arquitetônico adotado. (..) a própria disposição das construções institucionais ao longo do espaço urbano são, na verdade, uma alegoria da hierarquização social: a prévia ordenação dos espaços de poder promovia uma clara e concreta representação dos lugares sociais, tanto às elites econômicas agropastoris, à burocracia estatal e aos antigos moradores de Ouro Preto que compraram ou receberam lotes na nova capital, quanto aos trabalhadores que se estabeleceram fora dos limites traçados pela avenida Contorno.

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[ARRUDA] (Resumo) Belo Horizonte, no Brasil, e La Plata, na Argentina são duas cidades-capitais planejadas e construídas no final do século XIX para simbolizarem o processo de modernização pelo qual passava cada uma de suas regiões. Este artigo realiza uma análise, em perspectiva comparada, em que dois aspectos fundamentais do processo de instalação das duas cidades são destacados: a escolha das localidades para a edificação das cidades e as características urbanas de cada uma delas. A abordagem visa estudar as semelhanças e as diferenças do processo de construção das duas cidades-capitais, enfatizando as respostas dadas aos desafios da modernização capitalista. 
http://www.hcomparada.historia.ufrj.br/revistahc/artigos volume006_Num001_artigo004.pdf

Fontes


[ARRAIS] “Belo Horizonte, a La Plata brasileira: entre a política e o urbanismo moderno”. Revista UFG Junho 2009, Ano XI nº 6, por Arrais C A.
[ARRUDA] “Belo Horizonte e La Plata: cidades-capitais da modernidade latino-americana no final do século XIX”.  Revista de História Comparada, Rio de Janeiro, 6-1:85-123, 2012, por Arruda, R. P.
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[COSTA e ARGUELHES] “A higienização social através do planejamento urbano de Belo Horizonte nos primeiros anos do século XX”. Universitas Humanas, UniCeub v 5, n 1/2, p. 109-137, jan/dez 2008, por Costa A C S e Arguelhes D O.
https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/universitashumanas/article/view/878/612

[FABIANO] O Processo de Planejamento Urbano e suas Temporalidades - Uma análise da influência da legislação urbanística na produção do espaço urbano de Belo Horizonte (Dissertação de Mestrado). UFP 2005, por Fabiano, P C A. 
https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/handle/1884/2460/Temporalidades%20do%20Processo%20de%20Planejamento%20Urbano%20%28Versão%20Final%29.pdf?sequence=1&isAllowed=y

[GOMES E LIMA] “Pensamento e prática urbanística em Belo Horizonte: 1895-1961”. Urbanismo no Brasil 1895-1965 (Leme M C S Coord, Studio Nobel/FAUUSP/FUPAM 1999), pp 120-140, por Gomes M A F e Lima F J M.
https://archive.org/stream/urbanismo-gs#page/n117/mode/2up

[LEME] “Plano Urbanístico de Belo Horizonte”. Urbanismo no Brasil 1895-1965, Studio Nobel/FAUUSP/FUPAM 1999, pp. 222-225, por Leme M C S, Coord
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[URBANISMOBR.ORG] “Plano Urbanístico de Belo Horizonte – descrição e resumo”, por urbanismobr.org
http://www.urbanismobr.org/bd/documentos.php?id=2780

ttps://archive.org/stream/urbanismo-gs#page/n117/mode/2up
[WIKIPEDIA BH] “Belo Horizonte”. Wikipedia
https://pt.wikipedia.org/wiki/Belo_Horizonte

[WIKIPEDIA AR] “Aarão Reis”. Wikipedia
https://pt.wikipedia.org/wiki/Aar%C3%A3o_Reis

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Pequeno Inventário de Grandes Projetos é um programa de estudo que o blogueiro compartilha com seus leitores: uma compilação analítica de materiais disponíveis na Internet, a maioria de natureza crítica, sobre grandes projetos urbanos já executados, ou em execução, em distintas épocas, cidades e países.  As citações são dispostas em uma matriz de atributos básicos de projetos urbanos em busca de complementaridade de informações e eventuais contrastes de pontos de vista.  Dada a inevitável heterogeneidade das fontes – em foco, alcance e profundidade –, referências autorais e links convidam o leitores a resgatar a integridade conceitual das contribuições citadas por meio da leitura dos originais.


2013-11-14