sábado, 14 de janeiro de 2017

Monopólios urbanos: o negócio do século (2)

Deu n’O Globo online
14-01-2017, por Glauce Cavalcanti
http://oglobo.globo.com/economia/empresas-de-saneamento-de-oito-estados-serao-privatizadas-20773761#ixzz4Vk5V5B3u
Empresas de saneamento de oito estados serão privatizadas
O programa de concessões em saneamento do governo federal, capitaneado pelo BNDES, ganha fôlego neste início de 2017 com o anúncio de uma primeira onda de licitações. Pelo menos oito estados que aderiram ao programa — ao todo são 18 — vão dar partida à contratação dos estudos técnicos que definirão a modelagem para conceder companhias públicas de saneamento à iniciativa privada.

Fonte: Internet

O banco de fomento já publicou aviso de licitação em sua página na internet para os primeiros seis editais, referentes a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) e Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal). O edital sai até o fim de março. (Continua)


2017-01-14


terça-feira, 10 de janeiro de 2017

Isenção globalizada

Deu no Boletim ADEMI
05-01-2016, por Ludmilla Lima, Luiz E. Magalhães e Rafael Galdo/O Globo

Prefeitura deixou de arrecadar R$ 681 milhões com isenções de IPTU em 2015

Porto Atlântico Oeste
Imagem: Divulgação/Internet
(..) O especialista em direito tributário Felipe Renault ressalta que, em momentos de crise como o atual, a muitas das isenções são importantes para o desenvolvimento de alguns setores da economia:
- Se pegamos uma área abandonada, como era a Zona Portuária, é preciso que se dê algum tipo de benefício para estimular a revitalização. Nesses casos, os benefícios no IPTU são não só bem-vindos, como necessários.
Foi o estabelecido em 2009, para incentivar a ocupação do Porto Maravilha, com isenções para áreas em que fossem erguidas novas construções, desde que as obras estivessem prontas, com habite-se. (Continua)


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sábado, 7 de janeiro de 2017

Capital-efficient housing market

Deu no UOl/Economia
03-01-2017, por Prashant Gopal

Para maximizar lucros, Wall Sreet lidera ordens de despejo
(..) Hedge funds, grandes firmas de investimento e empresas de private equity ajudaram na recuperação do mercado imobiliário americano depois da crise de 2008, alugando residências desocupadas depois dos despejos por inadimplência no pagamento de hipotecas.
Agora entre os maiores proprietários de imóveis dos EUA, algumas dessas empresas estão deixando muitos inquilinos no sereno. Em um negócio há muito tempo dominado por pequenos proprietários, investidores de grande escala estão deslocando as conversas de cobrança dos centros de atendimento para as salas dos tribunais, em uma tentativa de maximizar os lucros.
(..) Já a Colony Starwood Homes entrou com pedidos de despejo para um terço de suas propriedades, a maior taxa entre as grandes imobiliárias do país. Tom Barrack, presidente do conselho do Comitê da Posse Presidencial de Donald Trump, e a empresa fundada por ele, a Colony Capital, são os maiores acionistas da Colony Starwood, que também não comentaram o assunto.

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2017-01-07


quarta-feira, 4 de janeiro de 2017

Arquiteto de classe

Deu no The Guardian online
24-11-1016, por Oliver Wainright

Zaha Hadid's successor: scrap art schools, privatise cities and bin social housing
(..) The late Hadid’s work might have long been a source of astonishment, for its sci-fi forms and gravity-defying structural feats, but now she’s gone, her practice is prompting incredulity for a very different reason. The queen of the curve has been supplanted by the king of free-market libertarianism. And he’s not holding back.
(..) Raging against the “social engineering” of housing design guides and the “intellectually bankrupt” idea of land use plans, he [Patrik Schumacher] set out his Urban Policy Manifesto, which rambled from scrapping housing space standards to abolishing all forms of rent control and tenancy regulation. He welcomed London’s influx of overseas investors and defended the “buy to  leave” culture, arguing that “even if these global entrepreneurs are only here for a few weeks, they throw some key parties and these are amazing multiplying events”. (Continua)

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https://www.theguardian.com/artanddesign/2016/nov/24/zaha-hadid-successor-patrik-schumacher-art-schools-social-housing?CMP=share_btn_fb


2017-01-04



quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

O financiamento de um Grande Projeto

Avenida Presidente Vargas 1942
Imagem Internet
À beira do urbanismo convida à leitura - no caso dos urbanistas ao estudo atento - do artigo das professoras Fernando Furtado e Vera Rezende intitulado "O financiamento da abertura da Avenida Presidente Vargas: estratégias institucionais e legais", recém-publicado na Revista do Arquivo da Cidade do Rio de Janeiro.

Trata-se de um brilhante trabalho de pesquisa documental e análise, sob o ângulo do financiamento público, de uma das intervenções mais importantes - por sua extensão, radicalidade, simbolismo e arquitetura - da história da cidade do Rio de Janeiro e de seu urbanismo.

Estabelecido o princípio da cobertura de custos dos projetos urbanos por meio da captura da valorização do solo reurbanizado como elo de ligação entre as propostas de Agache, de 1930, e Dodsworth, de 1940 - além do modelo arquitetônico da rua-corredor com grandes planos de fachada e passeios em galeria, vale lembrar -, o texto oferece ao leitor uma ampla gama de antecedentes administrativos e legais dessa prática nos âmbitos municipal e federal. E, tendo por fio condutor considerações do próprio ex-prefeito-interventor Henrique Dodsworth datadas de 1955, descreve e analisa as vicissitudes do modelo adotado para a execução da Avenida Presidente Vargas: (1) criação das Obrigações Urbanísticas, em 1940, como instrumento de antecipação das receitas esperadas da valorização dos terrenos servidos pelas melhorias; (2) sua centralização, por Decreto de 1941, em mãos do Banco do Brasil como garantia de empréstimos destinados à execução do projeto (uma intrigante analogia com a recente monopolização dos CEPACs do Porto Maravilha pela Caixa Econômica Federal!); (3) impacto da nova Lei de Desapropriações de 1941 sobre a viabilidade da programação financeira original, baseada em legislação de 1903.

O artigo das professoras Furtado e Rezende preenche, com sobras, uma séria lacuna historiográfica no urbanismo carioca e brasileiro. Além disso, projeta um longo feixe de luz sobre a questão pouco pesquisada, e menos ainda discutida, do balanço econômico-financeiro dos Grandes Projetos Urbanos teoricamente financiáveis, no todo ou em parte, com a valorização do solo que têm por corolário.

Segue-se uma passagem selecionada, o link para o texto completo e as qualificações de suas autoras.


O financiamento da abertura da Avenida Presidente Vargas: estratégias institucionais e legais
por Fernanda Furtado, arq/urb e Vera Rezende, arq/urb
Revista do Arquivo da Cidade do Rio de Janeiro No. 10, 2016, 
(..) Como argumentado no Programa Geral de Realizações da PDF apresentado em 1940, o aspecto econômico-financeiro dos planos de urbanização propostos requeria “tanto ou maior atenção que o urbanístico propriamente dito” (RIO DE JANEIRO, 1940, p. 28). O Programa propõe, para o triênio 1941-1943, três grandes obras: o arrasamento do Morro de Santo Antônio, a conclusão da Esplanada do Castelo e a abertura da Avenida 10 de Novembro (depois Avenida Presidente Vargas). 
Argumentando que se tratava de um plano de remodelação da cidade equiparável ao realizado pelo Governo Rodrigues Alves no início do século (ibidem, p. 26), o Programa apresentava de modo detalhado a elaboração e a execução financeira desses projetos, que aviam sido inicialmente exibidos na XIª Feira Internacional de Amostras da Cidade do Rio de Janeiro, em 1938.
Na análise das condições econômico-financeiras, após estimar os custos de cada uma das três iniciativas − Morro de Santo Antônio, Esplanada do Castelo e Avenida 10 de Novembro − em, respectivamente, 240, 114 e 213 mil contos de réis, o Programa ressaltava que, na composição desses custos, mais de 75% da importância total se referia aos gastos previstos com desapropriações. No caso da Avenida 10 de Novembro, o custo com as necessárias desapropriações foi calculado em 96% do total das despesas (ibidem, p. 27). 
Por outro lado, o Programa afirmava que esses três planos seriam autofinanciáveis, sendo que “... cada um deles, isoladamente, produz resultados financeiros superiores ao custo total” (ibidem, p. 28). Explicava, então, que os resultados previstos tinham como fonte a venda futura dos lotes nas áreas urbanizadas, ainda que não se levasse em conta a valorização futura desses terrenos, ou seja, considerando apenas preços contemporâneos aos das obras. Aqui, fica claro que o método de financiamento elaborado era o da desapropriação de uma área maior que a necessária para a execução estrita dos planos citados, chamada de “desapropriação por zona”. No caso da Avenida Presidente Vargas, tratava-se da obtenção de uma faixa mais larga que a largura prevista para a execução da obra, de modo a gerar, nas laterais, lotes urbanizados a serem alienados para o financiamento da nova avenida. Esse método se inspirava no instrumento americano excess condemnation (expropriação marginal). Era necessário, porém, desenvolver um modo de realizar esses recursos financeiros de forma antecipada.  (Continua)
Fernanda Furtado é Arquiteta, Doutora em Urbanismo pela Universidade de São Paulo (USP) e Professora do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal Fluminense (UFF)

Vera F. Rezende é Arquiteta, Doutora em Urbanismo pela Universidade de São Paulo (USP), Professora do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal Fluminense (UFF)

sábado, 24 de dezembro de 2016

Monopólios urbanos: o negócio do século

Deu no NY Times online
24-12-2016, por Danielle Ivory, Ben Protess e Griff Palmer

In American Towns, Private Profits From Public Works
Imagem: Sabesp
http://site.sabesp.com.br/site/interna/Default.aspx?secaoId=47
 
(..) Water rates in Bayonne have risen nearly 28 percent since Kohlberg Kravis Roberts — one of Wall Street’s most storied private equity firms — teamed up with another company to manage the city’s water system, the Times analysis shows. City officials also promised residents a four-year rate freeze that never materialized.
In one measure of residents’ distress, people are falling so far behind on their bills that the city is placing more liens against their homes, which can eventually lead to foreclosures. 
In the typical private equity water deal, higher rates help the firms earn returns of anywhere from 8 to 18 percent, more than what a regular for-profit water company may expect. And to accelerate their returns, two of the firms have applied a common strategy from the private equity playbook: quickly flipping their investment to another firm. This includes K.K.R., which is said to be shopping its 90 percent stake in the Bayonne venture, a partnership with the water company Suez. 
(..)
President-elect Donald J. Trump has made the privatization of public works a centerpiece of his strategy to rebuild America’s airports, bridges, tunnels and roads. Members of his inner circle have sketched out a vision, including billions of dollars of tax credits for private investors willing to tackle big infrastructure projects. And Mr. Trump himself promised in his victory speech “to rebuild our infrastructure, which will become, by the way, second to none.” (Continua)



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2016-12-24

quarta-feira, 21 de dezembro de 2016

Banho de mar à sombra dos arranha-céus

Deu na Téchne
Dezembro 2016, por Giovanny Gerolla

Superedifícios residenciais vêm mudando o skyline de algumas cidades do País 
Balneário de Camboriú, 
Santa Catarina. 
O edifício mais alto é o 
Epic Tower, com 188m
Montagem: à beira do urbanismo
Foto original: Divulgação/Téchne

(..) Em Balneário Camboriú (SC) estão pelo menos sete dos dez edifícios mais altos do Brasil e possivelmente da América do Sul. Segundo o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil daquela cidade (Sinduscon-BC), engenheiro Carlos Haacke, umas das justificativas para a expansão desse tipo de empreendimento é o reduzido espaço físico do município. 'Nosso território tem aproximadamente 54 km², dos quais mais de 80% estão em áreas de Mata Atlântica e praias agrestes; temos apenas 7 km de praia urbana', calcula. Desta perspectiva, a verticalização é uma necessidade para a vida na curta faixa litorânea.
A legislação da cidade também não é uma barreira. 'O plano diretor tem gabarito livre. É o tamanho dos terrenos o que nos permite subir prédios mais ou menos altos', diz Haacke. (Continua) 



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terça-feira, 13 de dezembro de 2016

Esticando a corda

Deu no DN (Portugal)
11-12-2016, por Filipe Paiva Cardoso

FMI alerta: imóveis estão a voltar a preços pré-crise
(..) O estudo põe Portugal na segunda categoria, a que chamam bust and boom, já que depois de uma queda acentuada os preços voltaram a ter subidas significativas a partir de 2013. Segundo os dados avançados, os imóveis em Portugal valorizaram 6,4% no último ano, o 15.º registo mais elevado dos países analisados (ao lado). Esta evolução surge apesar da contração do crédito em Portugal e do quase congelamento dos ganhos médios no país, salientam.
Mas a falta de crédito em países como Portugal é outra razão para os responsáveis do FMI recomendarem "vigilância". "Muitos dos booms no imobiliário foram alimentados pelo excesso de crescimento do crédito." Desta vez, o detonador é outro, a falta de oferta. "As licenças para novas habitações cresceram só modestamente (...) e o impacto das limitações da oferta é evidente em várias cidades", dizem. Isto não é melhor, nem pior, é diferente: "Mesmo que os preços subam só devido à oferta, o impacto no endividamento das famílias pode ser adverso para a estabilidade financeira." 
É que a subida de preços não encontra correspondente nos rendimentos das famílias, que, com a entrada de investidores estrangeiros a puxar preços, acabam por ser obrigadas a um maior esforço (risco) para comprar ou arrendar uma habitação - vários investidores estão a refugiar-se no imobiliário numa fase de rentabilidade reduzida em vários ativos. (Destaques do blog) (Continua)

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2016-13-12


segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

Eterno retorno

Deu n’O Globo online
05-12-2016, por Domingos Peixoto/Agência O Globo

Prefeitura faz inventário de imóveis sem uso em áreas do Centro
Casas geminadas/Pça Tiradentes
Foto: Marco Antonio Cavalcanti/UOL
Fonte: Internet
Objetivo é traçar estratégias para ocupação de vazios urbanos

Basta andar pelo Centro do Rio com o olhar mais atento para notar que a região, apesar de valorizada — a área abriga o coração de negócios da cidade —, tem vários endereços fechados. São muitos sobrados abandonados, sem nenhum tipo de uso, principalmente em ruas mais internas. A real dimensão destes vazios urbanos, porém, nem mesmo a prefeitura conhece. 
Para tentar traçar um mapa atualizado das propriedades vazias no Centro Histórico, equipes do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH), com apoio do Instituto Pereira Passos (IPP) e da Procuradoria Geral do Município (PGM), começaram a sair às ruas na última segunda-feira.
(..) A expectativa é que sejam levantados 4.700 endereços nos próximos três meses. O censo faz parte do projeto Centro para Todos, parceria da Prefeitura do Rio com a Bloomberg Associates.
— Sabemos que há muitos imóveis sem uso, fechados ou abandonados, mas a prefeitura não tem uma base de dados atualizada. Temos informações da Secretaria municipal de Habitação, da Defesa Civil e de outros órgãos, mas os dados estão separados, nunca foram unificados. Este mapeamento será um censo com a identificação e a caracterização de imóveis vazios e subutilizados. Com esta coleta de dados, será possível identificar áreas de interesse e traçar estratégias para aproveitar as edificações e terrenos abandonados ou subutilizados — diz o presidente do IRPH, o arquiteto Washington Fajardo.


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2016-12-05


quarta-feira, 16 de novembro de 2016

O IPTU na América Latina

Sistemas del impuesto predial en América Latina y el Caribe (Outubro 2016), editado por Cláudia M. De Cesare, é o mais abrangente trabalho até hoje publicado sobre os sistemas de tributação da propriedade imobiliária urbana em uso na América Latina e no Caribe.

Sobre uma ampla base de dados compilada ao longo de 10 anos (2005-2014) de atividades do Programa Latino-Americano do Lincoln Institute of Land Policy, Sistemas del impuesto predial en América Latina y el Caribe examina provisões legais, práticas administrativas, indicadores de desempenho, decisões de política tributária e progressos conceituais e tecnológicos – além, é claro, de uma ampla gama de particularidades e obstáculos técnicos e jurídicos enfrentados pelas organizações responsáveis pela gestão do imposto sobre a propriedade urbana na Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Guatemala, Peru e Uruguai.

Leitura indispensável para formuladores, planejadores e executores de política urbana - candidatos, em especial.

Disponível para download, formato pdf, no saite do Lincoln Institute of Land Policy; ou acesse diretamente pelo link

2016-11-16


domingo, 13 de novembro de 2016

Renda da terra urbana em disputa

Deu no Valor Econômico
11-11-2016, por Fernando Taquari
http://www.valor.com.br/politica/4773565/doria-pode-mudar-o-plano-diretor-de-sao-paulo

Doria pode mudar o Plano Diretor de São Paulo
A futura secretária municipal de Desenvolvimento Urbano de São Paulo, a arquiteta Heloísa Proença, ex-secretaria de Planejamento na gestão de Celso Pitta (1997-2000), disse que poderá promover mudanças nas regras urbanísticas da cidade. Os ajustes, segundo Heloísa, teriam o objetivo de tornar a legislação mais atraente para o setor imobiliário.
Heloísa foi indicada para a Pasta por entidades de classe ligados ao setor imobiliário, como o Secovi. "As demandas vêm do mercado. Eles entendem que essa legislação exige muitas contrapartidas do setor privado, tanto urbanísticas quanto financeiras. (..) A arquiteta acrescentou que assume o posto com a missão de tornar a cidade mais atraente para atividade econômica, como orientou Doria. As mudanças podem afetar o novo Plano Diretor do município, aprovado em junho de 2014, e considerado como uma das principais vitrines do atual prefeito Fernando Haddad (PT). (Continua)


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2016-11-13



quarta-feira, 26 de outubro de 2016

Mapeando os danos

Deu no La Vanguardia/Vida online
16-10-2016, por Juan Manuel García

Dónde están las viviendas vacías de Catalunya
Barcelona y su área metropolitana concentran la mayor parte de ejecuciones hipotecarias, pero el problema más grave se localiza en ciudades como Salt y Amposta
Imagem: La Vanguardia

Una de las consecuencias más graves de la larga crisis económica, directamente relacionada con el problema del paro en España, es la dificultad de los ciudadanos para encontrar una vivienda adaptada a sus necesidades o mantener la que adquirieron en propiedad durante la época de la burbuja inmobiliaria (1997-2007).
(..)  La problemática se repite en prácticamente todos los municipios españoles y catalanes: muchas familias se han visto obligadas a dejar de pagar las cuotas hipotecarias, han sido desahuciadas o están en vías de serlo y su vivienda ha pasado a manos de los bancos o de la Sareb (la Sociedad de Gestión de Activos procedentes de la Reestructuración Bancaria, también conocida como el “banco malo”), el organismo encargado de gestionar los activos transferidos por las entidades bancarias nacionalizadas por el Estado o en proceso de reestructuración.
La principal reivindicación de organizaciones como la PAH es que estos pisos que han quedado vacíos después de una ejecución hipotecaria sean destinados al alquiler social, a un precio asumible para aquellos que tienen dificultades para acceder a un vivienda. (Continua)


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2016-10-22


domingo, 23 de outubro de 2016

Rentabilizando bens públicos

Deu na Gazeta do Povo/Vida e Cidadania
22-10-2016, por Naiady Piva

PPPs para a gestão de parques funcionam?
Museu Afro Brasil
Parque do Ibirapuera
São Paulo
(..) O professor Marcos Silvestre Gomes, da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, diz que não há exemplos de projetos de parceria público privada proeminentes, no Brasil. E alerta para o risco de estas parcerias resultarem em projetos sem conservação ambiental, “implantados em locais vazios, com espécies exóticas, priorizando questões estéticas”.
Outro risco é a concentração de recursos em regiões ricas da cidade. Geralmente é nestas áreas que ficam os parques patrocináveis, que acabam também abocanhando parte do dinheiro público. 
O prefeito de Nova York, Bill de Blasio, chegou a propor uma taxa das associações de apoio aos grandes parques da cidade, para subsidiar os pequenos, relata o jornal The New York Times. As ONGs alegaram que isto afastaria os patrocinadores, e que faziam sua parte ao desonerar o poder público, que ficaria livre para investir nos bairros. (Continua)


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2016-10-23

sexta-feira, 21 de outubro de 2016

Paris contra-ataca

Deu no Le Monde Économie
17-10-2016, por Isabelle Chaperon

Brexit : Paris en ordre de bataille pour attirer les exilés de la City
La Defense
«Le Brexit est une véritable opportunité pour Paris-La Défense. Un certain nombre d’entreprises internationales aujourd’hui installées à Londres vont sans doute chercher à se relocaliser, notamment celles de la banque, de la finance et des assurances », explique Marie-Célie Guillaume, directrice générale de Defacto, l’établissement public gérant le quartier d’affaires des Hauts-de-Seine.
Et d’ajouter : « Paris-La Défense entend tirer son épingle du jeu concurrentiel européen et se positionner comme la seule réelle alternative à la City.»
Fini le temps des complexes ou des scrupules. Cette initiative conjointe de Defacto et du département des Hauts-de-Seine s’inscrit dans le cadre d’un vaste plan de conquête déployé par la France, dans un rare moment de collaboration public-privé. En ligne de mire, le transfert depuis Londres vers Paris d’activités à haute valeur ajoutée et de cadres à fort pouvoir d’achat, avec des créations d’emplois à la clé. (Continua)

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2016-10-25

terça-feira, 18 de outubro de 2016

Rearranjo no mapa das cidades globais?

Deu no Le Monde Économie
17-10-2016, por Cécile Boutelet

Brexit: Francfort veut devenir le premier centre financier européen
Dans la compétition européenne pour drainer les emplois de la City post-Brexit, la région de Francfort est persuadée qu’elle est une des mieux placées. Bien avant le référendum britannique, elle avait d’ailleurs préparé minutieusement son lobbying, avant de l’intensifier ces derniers mois. A tel point que certains banquiers se sont montrés « impressionnés » par les présentations organisées récemment à Londres par l’agence de promotion de la ville allemande, rapportait récemment le Financial Times (FT).
Selon le quotidien britannique, les membres de la délégation de la région de Francfort sont allés jusqu’à évoquer un assouplissement du droit du travail allemand s’agissant des très hauts revenus, afin de faire tomber les craintes des établissements financiers de la City. (Continua)

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sexta-feira, 7 de outubro de 2016

Plano Diretor de Urbanismo ou de Atratividade?

Deu na Construção Mercado
04-10-2016, por Luísa Cortés, do Portal PINIweb

Novo Plano Diretor de São Paulo traz menor atratividade ao setor imobiliário, diz pesquisadora da Poli-USP
Nathália Loyola, pesquisadora do Núcleo de Real Estate da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP), apresentou na última quinta-feira (19) uma pesquisa sobre o novo Plano Diretor paulistano. O estudo consiste em uma simulação feita em quatro bairros da cidade e conclui que o novo plano poderá elitizar o "miolo" dos bairros, além de obrigar os empreendedores a comprimir a área útil dos apartamentos.
As mudanças também derrubam a taxa interna de retorno de novos empreendimentos em cerca de dez pontos percentuais e, para manter o mesmo nível de atratividade para o empreendedor, nas condições do antigo Plano Diretor Estratégico (PDE), há três possibilidades. São elas: diminuir o custo da obra, comprar o terreno por menor preço ou aumentar o valor de venda das unidades.
(..) "Para que o investidor dessas regiões alcance o nível de atratividade do empreendimento nas mesmas condições garantidas pelo antigo PDE por meio da alteração do preço do terreno, esse valor teria de ser reduzido em média, na melhor das hipóteses, em 32%", calcula Loyola. Na Chácara Inglesa, o cenário é pior. "Para que ele recuperasse o patamar de atratividade conseguido com o antigo PDE naquele bairro, seria necessário reduzir o preço do terreno em cerca de 78%", afirma. (Continua)


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http://construcaomercado.pini.com.br/negocios-incorporacao-construcao/negocios/novo-plano-diretor-de-sao-paulo-traz-menor-atratividade-ao-374081-1.aspx


2016-10-07



sexta-feira, 16 de setembro de 2016

A ver navios

Em algum momento da minha trajetória como profissional do urbanismo a serviço da cidade do Rio de Janeiro, fui uma espécie de inspetor de navios.

Sim, navios. Eu representava a Secretaria de Urbanismo numa comissão encarregada da regulação e licenciamento de obras e reparos nas redes de serviços públicos instaladas sob as ruas da cidade. O aspecto geral dos canteiros, definidos por tapumes orlados de baldes vermelhos emborcados sobre luzes de sinalização noturna, justificava o termo com uma pitada de irreverência carioca. 

Participante, na época, colateral mas solidário, da encantada lua de mel da administração municipal com a arquitetura dos espaços públicos, pude confirmar, na supradita Comissão, a justeza do provérbio popular que diz que não se fazem omeletes sem quebrar os ovos. Dado que as vias públicas servem à circulação de pessoas, bens e serviços, e que os condutos nelas instalados estão sujeitos, como todos nós, a deterioração, obsolescência, rupturas, vazamentos e até explosões terríveis, resulta que conviver com os navios urbanos é preciso. Não têm de ser mal ajambrados como o da foto ao lado - e eu me penitencio por não ter contribuído para a melhoria do seu design -, mas não há como evitá-los, seja no Rio, Nova Iorque ou Copenhague. A boa notícia é que eles estão sempre mudando de lugar! 

Já pensou se não fosse assim? Pois leia esta. 

Instalou-se em Niterói, há alguns anos, um grande navio urbano para a execução de uma obra viária - o Mergulhão da Rua Marquês de Paraná, a mais importante artéria da cidade. Era uma obra controversa, não tanto por sua utilidade - fora proposta anos atrás pela consultoria de Jaime Lerner no âmbito de seu plano de circulação -, mas pelo fato de que o buraco começou a ser aberto, no fim do mandato do prefeito JR, sem os indispensáveis estudos de solo, hidrografia e drenagem - um provável cambalacho até hoje muito mal esclarecido. Pulemos essa parte. 

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O fato é que JR perdeu nas urnas e deixou, como parece ter sido a sua intenção, o abacaxi para a cidadania descascar. 

Escudado por uma ampla maioria de votos, dentre os quais o meu, seu sucessor RN decidiu, em vez de auditar a obra como recomendava a prudência e os princípios da boa governança, concluí-la tal como fora iniciada, com a imprescindível ajuda do então governador SC - na época empenhado em cavar outro buraco: o portentoso déficit nas contas do nosso estado, financiado no mercado internacional com receitas futuras de royalties do petróleo. 

Decisão fatal! Retirado o navio de tapumes, o que surge na esquina da Avenida Amaral Peixoto? Uma imensa barcaça de concreto bem no meio da rua, engalanada com vistosa pintura de bifurcação de via elevada! Um marco do urbanismo niteroiense, projetado para durar cem anos! 

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Atravessar a Marquês de Paraná neste ponto, no lado esquerdo da Amaral Peixoto, implica ou um desanimador passeio em U com dois longos intervalos semafóricos ou o sério risco de morrer esmagado na amurada. E que dizer do resultado estético e do impacto ambiental do empreendimento? (Econômico, também: quem consegue fazer vingar um negócio decente numa esquina onde ninguém mais passa?)

Assassinato da arquitetura urbana, puro e simples, premeditado e frio! Urbanicídio qualificado e sem atenuantes, que poderia ser evitado bastando fazer recuar 30 metros a rampa de descida e pedir ao estagiário para fazer o layout do cruzamento. 

Acesso ao túnel
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Mas tem mais. Você já viu, leitor, um mergulhão acabar ANTES do cruzamento que pretende evitar? 

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Imagino que por falta do dinheiro - ou do tempo político? - necessário para as indispensáveis desapropriações, os engenheiros encarregados da obra arranjaram espaço para posicionar a saída do túnel BEM NO MEIO do largo formado pelo entroncamento das ruas Dr Celestino, Eusébio de Queiroz e Marquês de Paraná!


Saída do túnel
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Durante algum tempo, o governo da cidade alardeou o agora SEU mergulhão como uma grande realização no campo dos transportes, resultando em significativa economia de tempo para os niteroienses. Hoje até o reivindica como seu trunfo eleitoral.

Não disse, naturalmente, e continua não dizendo, que essa economia é um privilégio dos cidadãos motorizados oriundos da Ponte Rio-Niterói em detrimento dos usuários de ônibus que partem da Estação das Barcas com destino aos bairros populares e não populares da Região Litorânea.

Todos os dias, a partir do meio da tarde, esses ônibus formam uma longa fila indiana na faixa seletiva da rua Dr Celestino para negociar, um a um, com os automóveis que sobem a mesma rua, o acesso à única faixa que lhes foi deixada, pelo conflito com a rampa de saída do Mergulhão, para entrar no fluxo da Marquês de Paraná! 


R Dr Celestino.
 Automóveis e coletivos oriundos das Barcas são "afunilados" contra a mureta da rampa de subida do mergulhão para tomar a única faixa disponível de acesso à Marquês de Paraná. Não há mais, nesta esquina, travessia de pedestres para o Hospital Antônio Pedro, ao fundo.
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Rua Marquês de Paraná / saída do túnel. 
Sem a desapropriação do edifício à esquerda, era melhor não ter mergulhão.
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Para o sistema de transporte de Niterói, o Mergulhão significa: automóveis têm precedência; ônibus, entrem na fila!

Para os pedestres, por outro lado, a estrutura física de saída do túnel acrescenta um bloqueio formidável à entrada do Hospital Universitário Antônio Pedro, equipamento urbano que é referência absoluta do lugar.


À esquerda o Hospital Universitário Antônio Pedro; à direita a estrutura da saída do Mergulhão. Esta travessia é o único acesso de pedestres ao Hospital desde o Centro da cidade
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Cagada na entrada, cagada na saída - com a permissão do leitor. E no caminho?

Ao nível da rua, o espaço livre gerado pela cobertura do túnel formou um vazio incompreensível, inóspito e absolutamente desorganizado. Uma terra de ninguém separada da pista de rolamento por um guarda-corpo rodoviário com recortes improvisados nos pontos de travessia semaforizada. 


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Dirão, talvez, que este espaço destina-se à urbanização da área adjacente a um futuro BRT, ou VLT, ligando a Estação da Barcas à Região Litorânea. Pode ser. Mas não há projeto, prazo, explicação e, o mais impressionante, sequer promessa eleitoral! 

Do interior do túnel nada direi. Observe bem o leitor a imagem abaixo ou, se puder, faça a sua própria experiência.

Interior do mergulhão
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O Mergulhão da Marquês de Paraná é, como se vê, um poderoso fator de degradação arquitetônica, ambiental e econômica da via pública mais crucial da cidadeUma reedição tardia do pior tipo de desatino urbanístico do período rodoviarista, que todos teríamos o direito de crer superado depois da demolição do Elevado da Perimetral, no Porto Maravilha. 

É difícil dizer se se trata de uma intervenção urbana mal concebida, de uma estrutura provisória, de uma solução improvisada, de uma obra inconclusa ou apenas de um projeto de engenharia grosseiro e mal-acabado. Com segurança, o Mergulhão é um sério candidato ao prêmio de pior obra urbana do Brasil no século XXI. Niterói não o merece.

Estou convencido: muito melhor teria sido fechar o buraco do JR, colocar o insigne ex-prefeito aos cuidados de uma Lava-Jato municipal e fazer, na Marquês de Paraná, um "Rio-Cidade" com faixa prefencial para ônibus, ciclovia, calçadas civilizadas e cruzamentos corretamente desenhados com semáforos e travessias de pedestres - especialidade indisputável da nossa secretária de Urbanismo! 

E para não deixar sem solução o mote desta mal-alinhavada prosa, concluo dizendo que, diante do U-Boot encalhado na Marquês de Paraná, os navios da minha comissão de licenciamento de obras e reparos em vias públicas não passavam mesmo, convenhamos, de inofensivos barquinhos de cartolina.

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Fotos: (Clique na imagem para ampliar)











2016-05-10