Porto dos milagres

Deu na Folha de S Paulo

14-08-2021, por Júlia Barbon

https://www1.folha.uol.com.br/esporte/2021/08/rio-tenta-ressuscitar-zona-portuaria-5-anos-apos-olimpiadas.shtml

Rio tenta ressuscitar zona portuária 5 anos após Olimpíadas

Montagem: Àbeiradourbanismo
Imagem original: Internet

(..) Mas há uma pedra no meio do caminho. O contrato de parceria público-privada que previa toda a manutenção e as reformas na região pela concessionária Porto Novo foi cancelado por falta de repasses da prefeitura, que agora tenta negociar a volta da empresa.

O modelo da concessão é baseado nos chamados Cepacs (Certificados de Potencial Adicional de Construção), papéis que as construtoras têm que comprar quando querem construir na zona portuária. Era esse dinheiro que custearia as obras e a zeladoria ali. (..)

2021-08-18

Clima de bons negócios

CTE Notícias 16-11-2017, por L E Magalhães / O Globo

http://www.cte.com.br/noticias/2017-11-16rio-vai-fazer-parte-de-desafio-urbano-in/

Rio vai fazer parte de desafio urbano internacional

Montagem: à beira do urbanismo
Imagens originais Internet

A partir de hoje, um desafio internacional vai mobilizar Rio de Janeiro, Salvador e outras 13 metrópoles ao redor do mundo. O objetivo é desenvolver projetos em parceria com a iniciativa privada para recuperar e ocupar imóveis degradados ou terrenos subaproveitados que possam ajudar também no processo de revitalização do entorno. Chamado de Reinventing Cities, o evento é organizado pelo C-40, entidade que reúne algumas das maiores cidades do mundo na discussão de iniciativas para conter as mudanças climáticas. 

(..) O modelo de Parceria Público-Privada para o desenvolvimento dos projetos no caso do Rio ainda está sendo definido. Os terrenos podem ser vendidos ou cedidos à iniciativa privada por um prazo. O concurso internacional será lançado em 2018. Assim como o antigo prédio do Automóvel Clube, a maioria das áreas escolhidas pela prefeitura fica no Centro. A lista inclui também terrenos: um deles, na Praça Onze, chegou a ser cedido pelo município para ser a futura sede do Tribunal Regional Eleitoral, mas o projeto não foi a frente.

Além do Rio e de Salvador, vão participar: Auckland (Nova Zelândia), Cidade do Cabo (África do Sul), Chicago, São Francisco e Houston (EUA), Lima (Peru), Madri (Espanha), Milão (Itália), Cidade do México, Oslo (Noruega), Quito (Equador) e Reykjavík (Islândia). Além da própria Paris, que participará com novas áreas.

2017-11-17

Desencalhando a incorporação olímpica

Deu no Boletim ADEMI

03-02-2017, por Gabriela Valente e Luiz E. Magalhães (O Globo 01-02-17)

http://www.ademi.org.br/article.php3?id_article=69444&recalcul=oui

Prefeitura negocia venda de imóveis na Vila dos Atletas para servidores

Vila Olímpica Rio 2016,
também conhecida como Ilha Pura

Seis meses após a Olimpíada, o município começa a desenhar um destino para os 3.604 apartamentos da Vila dos Atletas, na Barra. Atento ao que pode arrecadar com o IPTU desses imóveis, o prefeito Marcelo Crivella costura um acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF) para que as unidades sejam vendidas em condições especiais a funcionários públicos.

(..) Um fundo da Marinha - com dinheiro orçamentário - seria usado para financiar os imóveis com juros abaixo dos cobrados no mercado. 

(..) Para fazer com que outros órgãos da administração pública criem programas de venda parecidos, a Caixa estuda criar financiamentos, com taxas diferenciadas, voltados a funcionários da Petrobras, da Vale, da Eletrobras, de Furnas, do Exército, do Banco do Brasil, da própria CEF, do BNDES e da Justiça.

(..) “Todo mundo tem pressa: o investidor quer recuperar o investimento, a Caixa quer receber pelo financiamento e a prefeitura quer arrecadar”, disse uma fonte.

(..) A Caixa pretende recuperar os R$ 2,3 bilhões que colocou na construção da Vila. E, talvez, até lucrar um pouco. A estimativa é que a instituição financeira poderá levantar até R$ 3 bilhões com a operação. 

O diretor executivo de Marketing da Carvalho Hosken (,.) disse que cerca de 260 apartamentos foram vendidos até ontem. (..) a empresa tem pressa. A partir do mês que vem, o grupo terá que arcar com R$ 20 milhões de juros por mês do empréstimo para a construção do condomínio. Desde março de 2016, essa despesa é bancada pelo Comitê Organizador Rio 2016. No ano que vem, a empresa passará a pagar parcelas da dívida. (Continua)

2017-02-03

Se não há recurso público, por que interessaria aos privados?

Deu n’O Globo online

06-01-2017, por Celia Costa

http://oglobo.globo.com/rio/projeto-une-estado-prefeitura-para-recuperar-areas-degradadas-20735511#ixzz4V5SXoo8f   

Projeto une estado e prefeitura para recuperar áreas degradadas 

Montagem: àbeiradourbanismo
Imagem original: Internet

O prefeito Marcelo Crivella e o governador Luiz Fernando Pezão fizeram nesta quinta-feira sua primeira reunião de trabalho. Na mesa de discussão, estava uma proposta do arquiteto Sérgio Dias, que já foi secretário municipal de Urbanismo. Ele sugere a criação de operações urbanas consorciadas, que preveem a participação da iniciativa privada em projetos para a cidade. Um deles seria a transformação de áreas degradadas, com a criação de parques, além de um melhor aproveitamento do potencial imobiliário dessas regiões. Isso seria feito por meio da emissão de Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs), a exemplo do que aconteceu na Zona Portuária.

(..)

- O mais importante de tudo é que nós vamos ser criativos e não haverá recurso público nessa parceria [disse Crivella]. (Continua)

Acesse a matéria completa pelo link

http://oglobo.globo.com/rio/projeto-une-estado-prefeitura-para-recuperar-areas-degradadas-20735511#ixzz4V5SXoo8f 

2017-01-10

Bens públicos, negócios privados

Deu na Gazeta do Povo/Vida e Cidadania

22-10-2016, por Naiady Piva

http://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/ppps-para-a-gestao-de-parques-funcionam-4f9gg92xh219jph747p6ezz3b

PPPs para a gestão de parques funcionam?

Museu Afro Brasil
Parque do Ibirapuera
São Paulo

(..) O professor Marcos Silvestre Gomes, da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, diz que não há exemplos de projetos de parceria público privada proeminentes, no Brasil. E alerta para o risco de estas parcerias resultarem em projetos sem conservação ambiental, “implantados em locais vazios, com espécies exóticas, priorizando questões estéticas”.

Outro risco é a concentração de recursos em regiões ricas da cidade. Geralmente é nestas áreas que ficam os parques patrocináveis, que acabam também abocanhando parte do dinheiro público. 

O prefeito de Nova York, Bill de Blasio, chegou a propor uma taxa das associações de apoio aos grandes parques da cidade, para subsidiar os pequenos, relata o jornal The New York Times. As ONGs alegaram que isto afastaria os patrocinadores, e que faziam sua parte ao desonerar o poder público, que ficaria livre para investir nos bairros. (Continua)

Acesse a matéria completa pelo link

http://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/ppps-para-a-gestao-de-parques-funcionam-4f9gg92xh219jph747p6ezz3b

2016-10-23

O Porto Maravilha dá as caras

Animado por um saudável impulso dessa virtude que o idioma inglês chama de accountability – conceito para o qual só temos no vernáculo expressões prolixas como “o dever de prestar contas” – ou quem sabe movido pelo desconforto de especialistas e cidadãos interessados com a opacidade da Operação Urbana Porto Maravilha, o Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro - CEDURP, Sr. Alberto Silva, veio a público explicar, com suas próprias palavras, a natureza, as finalidades e o desenho administrativo-financeiro desse momentoso empreendimento de renovação urbana.

À beira do urbanismo lhe concede, pois, a palavra, assim contribuindo para divulgá-la entre o seu círculo de leitores.

Para não faltar com a franqueza, o blogueiro, que admite o seu pouco talento para a rápida (e lenta também!) compreensão de arranjos administrativos e operações financeiras complexas, está longe de satisfeito com as explicações do Dr. Alberto, muitas das quais lhe parecem deixar no ar questões intrigantes – que abordará numa próxima postagem.

Aqui vai uma longa passagem extraída do artigo e o link para o texto completo, que o leitor interessado não deve deixar de conhecer. 

Boa leitura.

*

De onde vem o dinheiro do Porto Maravilha?

Alberto Silva, diretor-presidente da Cdurp
Julho, 2015

(...)

Onde e como são aplicados os recursos da venda dos Cepacs?

A Lei Municipal Complementar nº 101/2009, que criou a operação urbana Porto Maravilha, estabelece que todos os recursos da venda do potencial adicional de construção devem ser utilizados para a requalificação urbana dos 5 milhões de metros quadrados demarcados pela lei. A reconstrução das redes de drenagem, água, esgoto, gás natural, eletricidade, iluminação pública e telecomunicações, urbanização da região e implantação do novo sistema viário, além da conservação e da prestação de serviços, são pagos com esse dinheiro. De todo o valor arrecadado, pelo menos 3% devem ser destinados à valorização do patrimônio material e imaterial da área. A mesma lei prevê que o Poder Público implemente programa de desenvolvimento socioeconômico para a população diretamente envolvida e utilize recursos da operação urbana.

Em uma de suas inovações no Porto Maravilha, a Prefeitura do Rio optou por contratação de empresa para execução das obras e prestação de serviços públicos municipais por meio de Concessão Administrativa, modalidade de Parceria Público-Privada (PPP), em que a remuneração do parceiro privado se dá por contraprestações públicas (aportes regulares de recursos do Poder Público). Neste caso, dinheiro que tem como origem a venda dos Cepacs. O objetivo é garantir o cumprimento de todo processo de requalificação em contrato único. A prestação de serviços de conservação da infraestrutura, como limpeza urbana, coleta de lixo e operação de trânsito também é paga com esses recursos. A prefeitura estabeleceu plano de requalificação de longo prazo, ajustado anualmente em função da evolução das obras e da relação das intervenções com as dinâmicas da cidade.

Os custos da operação urbana, em valores de junho de 2011, totalizam R$ 8 bilhões, sendo R$ 400 milhões em administração da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro (Cdurp), empresa da prefeitura responsável pela gestão do Porto Maravilha, e R$ 7,6 bilhões do contrato de PPP. Com duração de 15 anos, de junho de 2011 a junho de 2026, a PPP inclui obras e serviços em todos os 5 milhões de metros quadrados do Porto Maravilha e não apenas as áreas que recebem novos empreendimentos com potencial adicional de construção. Portanto, as mudanças beneficiam sobretudo os atuais moradores. Com a conclusão das intervenções, serviços que começaram a ser prestados imediatamente após a assinatura do contrato se tornarão mais qualificados. Aos poucos, por exemplo, ruas que historicamente sofriam com alagamentos têm suas redes de drenagem refeitas e o problema sanado.

 Como e para quem foram vendidos os Cepacs?

Para garantir que o plano de requalificação urbana de longo prazo tenha o mínimo de risco de interrupção, a prefeitura optou pela estratégia de ofertar todo o estoque de Cepacs em leilão de lote único e indivisível. Pelas regras do leilão, o comprador do estoque deveria assumir o pagamento das despesas da operação urbana ao longo de 15 anos, conforme o cronograma de pagamentos do contrato de PPP. A prefeitura também assumiu o compromisso de vender ao vencedor do leilão quantidade de terrenos que consumam 60% dos Cepacs, obrigação cumprida em 2014. 

O vencedor do leilão foi o Fundo de Investimento Imobiliário Porto Maravilha (FIIPM), criado pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e administrado pela Caixa Econômica Federal, que arrematou o estoque de Cepacs do Porto Maravilha por R$ 3,5 bilhões, ou R$ 545 cada título, além da preferência na compra de imóveis desapropriados pela prefeitura que consumam pelo menos 60% dos Cepacs. Ao comprar os títulos, o fundo assumiu o pagamento das despesas da operação urbana ao longo de 15 anos.

Por que o FGTS investiu na operação urbana Porto Maravilha 

O FGTS tem dentre suas obrigações investir para valorizar seus recursos e cumprir obrigações com os trabalhadores. O FIIPM tem como tarefas pagar as despesas da operação urbana e devolver os recursos investidos pelo FGTS com ganhos de 6% ao ano mais o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Além dos Cepacs, o FIIPM também comprou grande quantidade de imóveis na região, conforme previsto no leilão, ampliando suas condições de geração de negócios.

Desde junho de 2011, o FIIPM negocia diretamente com o setor imobiliário imóveis e Cepacs do Porto Maravilha. Em 2012, em segundo leilão, desta vez, promovido por este fundo, parte dos Cepacs foi vendida por R$ 1.150 a unidade, deixando claro seu potencial de valorização. (Continua)

Leia o artigo completo clicando em 
http://portomaravilha.com.br/noticiasdetalhe/3663

2015-08-05

O Tesouro de Bengaguara II

O Globo online 28/11/2014
http://oglobo.globo.com/rio/prefeitura-planeja-criar-parceria-publico-privada-para-gerir-parque-do-flamengo-14684059

Prefeitura planeja criar parceria público-privada para gerir o Parque do Flamengo

Montagem: Àbeiradourbanismo

2014-11-29

"Sonho, pesadelo, delírio ou alucinação? Acorde, BH, caia na real!"

Por Edésio Fernandes, divulgado pelo autor via Facebook em 03-11-2013
  
Edésio Fernandes é jurista e urbanista brasileiro radicado na Inglaterra, membro da DPU Associates, professor associado de diversas universidades e consultor jurídico internacional.

Os jornais locais de Belo Horizonte têm publicado uma série de reportagens sobre as muitas mudanças propostas para a cidade pela Prefeitura Municipal e pelo Governo do Estado, envolvendo complexas operações urbanas e compreensivos projetos de revitalização do chamado “Hipercentro”, além de diversos planos específicos para o desenvolvimento urbano de áreas na região do Aeroporto de Confins e da Lagoa dos Ingleses. Fala-se de “Cidade-Aeroporto”, fala-se em reservar o Aeroporto da Pampulha para receber preferencialmente os aviões dos inúmeros executivos estrangeiros que vão querer se localizar nessa cidade renovada e plenamente integrada no contexto internacional, uma verdadeira cidade global. Fala-se da cidade como o novo paraíso dos “start-ups”. Fala-se na construção da “Torre mais alta da América Latina”. Fala-se na venda em leilão público em breve dos direitos de construção e desenvolvimento correspondentes a milhões de metros quadrados, para recriação de um enorme percentual da cidade hoje existente – a “Nova Belo Horizonte” recentemente promovida pelos editores da Revista Veja. 

Todos esses planos e projetos são acompanhados por belas e sofisticadas representações visuais indicando os resultados finais dessas intervenções do Poder Público, diretamente ou em parceria com o setor privado. São imagens preparadas pela equipe técnica da própria PBH ou por escritórios de arquitetos e urbanistas locais, nacionais e cada vez mais internacionais (da Inglaterra e da Cingapura, dentre outros) contratados pela PBH e pelo Governo do Estado, ou mesmo contratados diretamente pelo setor privado, promotores imobiliários e proprietários de terras. Usando das infinitas possibilidades da tecnologia contemporânea, tais representações visuais dos resultados dos planos e projetos uma vez completados são inegavelmente atraentes, sugerindo que Belo Horizonte estaria se transformando uma cidade afluente, ordeira, moderna. Prédios maravilhosos, torres altíssimas, construções sofisticadas, bosques a perder de conta, equipamentos públicos abundantes e áreas de lazer por todo lado: parece que Belo Horizonte estaria se transformando em uma cidade realmente internacional, com uma forte ênfase na preservação ambiental, e que poderia sem problemas ser comparada com outras cidades globais.  

Mas, essas imagens têm me incomodado... e eu tenho me perguntado se tais representações visuais correspondem a realidade, ou se são meras fantasias de arquitetos e urbanistas? Mais ainda, reais ou fantasiosas, tais imagens são desejáveis? 

Tentando responder a primeira pergunta – se tais representações são reais -, busco referências na minha própria experiência, a experiência de quem nasceu em BH, viveu lá por mais de metade de sua vida e, em que pese a distancia, ainda conhece bem a cidade, mantém laços de diversos tipos com a cidade, vai até lá regularmente, acompanha as muitas mudanças e, sobretudo, ainda gosta da cidade apesar do tempo vivido fora dela.

(Continua)

Para a íntegra do texto, clique no link 

https://www.facebook.com/edesio.fernandes.9/posts/389861707784274

2014-07-18

Vou mudar de professor

Deu no Lancenet 
05-05-2012

http://www.lancenet.com.br/motor/Autodromo-Rio_0_694130793.html

Fim do Autódromo do Rio de Janeiro está mais próximo

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, eliminou o último entrave jurídico para o fechamento e derrubada do Autódromo Internacional Nelson Piquet, em Jacarepaguá, ao assinar um decreto que permite o uso da área para fins comerciais. Até ontem, o terreno de um milhão e duzentos mil metros quadrados só poderia ser utilizado para abrigar um circuito. 

No decreto n 35.551, publicado ontem no Diário Oficial, a prefeitura do Rio promove, juridicamente, a desafetação do autódromo. Isso significa que, a partir desse momento, o terreno do Nelson Piquet pode ser usado para, por exemplo, empreendimentos imobiliários.  (...)

Peço vênia aos meus amados gurus para mudar de professor. Gestão da valorização da terra urbana é, indiscutivelmente, com o Paes! A mesma terra que valia dezenas de milhões pelo uso “autódromo”, agora valerá centenas, talvez milhares, de milhões pelo uso “apartamentódromo”. Adivinhem quem vai embolsar a parte do leão? 

Eu tiro o meu blog da rede e vou criar galinha em Lumiar se a valorização do solo do autódromo for 100% recuperada pela Prefeitura  do Rio de Janeiro para, dentre outras coisas, pagar moradia bem urbanizada e localizada para os desalojados das obras olímpicas.

Em tempo: a desafetação de bem de uso especial do povo  (ou será apenas "bem de uso especial"?) não pode, que eu saiba, ser feita por decreto. Os vereadores têm de aprovar! Se liga, MP!

$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$ Delícia.. Ai se eu te pego!

PS político-urbanístico:

Assim funciona o presidencialismo em geral e o carioca em particular: enquanto o legislativo encena o espetáculo da democracia, o executivo decide napoleonicamente 99% de tudo o que lhe interessa. Não admira que o Plano Diretor da cidade passe, autisticamente, a anos-luz de distância da "revolução olímpica": o prefeito da cidade não se sente minimamente obrigado a consultá-lo para gastar bilhões em obras públicas que convêm ao negócio olímpico tampouco é constrangido a propor, na forma de emendas ao PD, ou mesmo de um novo PD, o plano de cidade que sua "revolução" supõe, ou implica. Tornarei ao assunto.