Apontamentos: Rolnik 2022 e a urbe desigual

Estes apontamentos são parte de um processo de estudo compartilhado. À beira do urbanismo está à disposição dos autores cujo trabalho aqui se comenta para suas considerações.

CBN Estudio
24-01-2022, entrevista com Raquel Rolnik
https://cbn.globoradio.globo.com/media/audio/364829/em-sao-paulo-todas-caracteristicas-da-cidade-sao-f.htm

 

Imagem e texto: CBN Estudio
Montagem: À beira do urbamnismo

A afirmação "vários fatores determinantes para os paulistanos, como a divisão entre centro e periferias, não surgiram espontaneamente, mas foram resultado de decisões de política urbana" me surpreende e intriga. A menos que tenha sido indevidamente tirada do contexto pela reportagem, ou que seja um exagero retórico de sua autora, não consigo alcançar o seu sentido. 

A proposição dá a entender que a urbanização de mercado não tem leis próprias nem iniquidades inerentes e que o planejamento socialmente orientado tudo poderia se não fosse  desvirtuado por decisões políticas, digamos, antidemocráticas. Ora, se as decisões políticas, executivas ou legislativas, não têm em nenhuma parte do mundo o condão de governar o processo de produção da riqueza - do contrário não haveria crises -, como podem tê-lo de governar a construção da cidade, processo 100% relacionado, direta ou indiretamente, à produção, circulação e consumo de mercadorias e serviços?

A propósito, recém escreveu o urbanista catalão Herce Vallejo: 

"La cuidad moderna (..) es distinta de cualquier tipo de ciudad anterior. Lo es porque es el espacio de concentración de los factores de producción, sobre todo del capital y la mano de obra y, por tanto, es el espacio de la reproducción de la fuerza de trabajo, por lo que favorece el incremento de productividad del trabajo y la rentabilidad del capital. Pero lo es también porque ha concentrado en ella los factores de producción sobre la base de un nuevo sistema económico basado en el capital. Y en ese sentido, la ciudad es también un producto en sí misma, una sumatoria de mercancías inmobiliarias que añaden valor a la propiedad. Si la propia construcción de ciudad se convierte en negocio, en motor de desarrollo económico a través de la multiplicación del capital, es obvio que se ha tendido progresivamente a ampliar el campo de la producción inmobiliaria, del territorio de generación de plusvalía por su proximidad a los factores de producción. (..) [1] 

Na cidade capitalista,“centro” e “periferia” são categorias inter-relacionadas, inerentes à economia do espaço, que contêm em si mesmas o fenômeno da segregação sócio-espacial, tanto mais intenso e perverso quanto mais desigual é a sociedade nacional e - agora sim - politicamente desarticulada a cidadania em geral e a classe trabalhadora em particular.

Cabe perguntar, então, se e como a sociedade teria modificado a relação essencialmente assimétrica, mais exatamente subordinada, que se estabelece, na cidade capitalista, entre urbanização de mercado e políticas públicas, assim descrita por Benevolo no já longínquo ano de 1963:

O urbanismo moderno não nasceu junto com o processo técnico e econômico que gerou e modelou a cidade industrial. Veio mais tarde, quando se evidenciou que os efeitos quantitativos dessas transformações se tornaram conflitantes a ponto de tornar inevitável a necessidade de remediá-los. De modo geral, a técnica urbanística aparece com atraso relativamente aos acontecimentos que tem por missão controlar e guarda um caráter curativo. [2] 

Impelidas pela potência autorreprodutiva do mercado, vale dizer da concorrência capitalista, e ainda que em ciclos tão distintos quanto aqueles que a academia chama de "fordista" e "neoliberal", as grandes metrópoles planetárias não param de crescer, portanto de se expandir e gerar periferias mais ou menos sub-urbanizadas ao redor de seus centros históricos, comerciais e financeiros,  independentemente da opinião que possam ter sobre isso os urbanistas, planejadores, formuladores e executores de políticas públicas. 

Nenhum conjunto de decisões de política urbana, tampouco a sua ausência, podem explicar por si mesmos, por exemplo, o fato de o PIB do estado de São Paulo, inequivocamente capitaneado pela megalópole paulistana, ter crescido cinco vezes mais do que o PIB brasileiro nos últimos três anos. [3] As respostas dos planejadores a esse processo avassalador de concentração econômica e expansão / agregação urbana podem ser mais ou menos progressistas e eficazes, mas hão de ter, necessariamente, caráter reativo e adaptativo. Como dito em 1947 pela Comissão do Plano de Copenhagen, mundialmente conhecido como Finger Plan:

"O Finger Plan partiu da premissa de que a expansão do parque comercial e habitacional era inevitável e impossível de deter". [4]  

Realismo técnico similar, temperado com pragmatismo filosófico e uma pitada de ambiguidade, sustenta a visão do economista e avaliador colombiano Oscar Borrero, adepto das políticas de recuperação e mobilização de mais-valias imobiliárias para fins de financiamento urbano, sobre a contribuição das políticas urbanas no processo de estruturação da cidade contemporânea:   

El conocimiento e identificación de la fase de desarrollo en que se encuentra cada sector de una ciudad es igualmente importante para los organismos de planeación de esa ciudad para saber en qué momento conviene adoptar una determinada política para estimular un proceso de rehabilitación, de renovación o de desarrollo de un sector. (..) Cuando la planeación urbana va en contra de las necesidades sociales y las leyes del mercado, genera un mayor caos urbano. La planeación debe ir delante de la demanda encauzando las necesidades. [5] [Itálico meu]

Não duvido nem por um momento que políticas urbanas inadequadas venham contribuindo, há décadas, para ampliar as desigualdades espaciais e gerar na metrópole paulistana “um maior caos urbano”. Mas não concebo nenhum conjunto de decisões governamentais capaz de anular os efeitos perversos, para não dizer caóticos no caso dos países ditos 'emergentes', da operação das leis do mercado no processo de urbanização. 

Devemos supor que a urbanização de mercado é capaz de produzir cidades sustentáveis e socialmente equilibradas desde que balizada por políticas corretas? A segregação sócio-espacial pela via do mercado de localizações deixou de ser o modo normal de estruturação da cidade capitalista? Serão as políticas urbanas pró-mercado o fundamento dessa segregação, como sugere Rolnik, ou apenas sua agravante nos ciclos históricos desfavoráveis às lutas populares e às ambições das organizações estatais de planejamento?

Para ilustrar a divergência e corroborar minha crítica, trago uma passagem de São Paulo: o planejamento da desigualdade:

“(..) Afastada do núcleo urbanizado, a avenida Paulista contava com rede de água e esgoto, iluminação e piso macadamizado com pedregulhos brancos antes de ser ocupada. Em 1894, Joaquim Eugênio de Lima, incorporador da Paulista, conseguiu aprovar uma lei na Câmara Municipal exclusivamente para a avenida, obrigando as futuras construções a obedecer a um afastamento de dez metros em relação à rua, bem como dois metros de cada lado, a serem ocupados por, de acordo com a lei, “jardins e arvoredos”. Dessa forma, por meio de leis que definem um modo de construir que corresponde clara e exclusivamente a um segmento social, garantiu-se ao longo da história da cidade que os espaços com melhor qualidade urbanística fossem destinados a esses grupos, apesar da imensa pressão representada permanentemente pelo crescimento populacional das massas imigrantes. Nesse episódio se esboça o fundamento de uma geografia social da cidade, da qual até hoje não se conseguiu escapar. (..)” [6] [destaque meu]

A propósito do "fundamento da geografia social" da cidade capitalista, já em 1903 o economista-avaliador estadunidense Richard Hurd, pioneiro dos estudos de organização espacial urbana, era tão taxativo quanto esclarecedor: 

“A terra é de quem paga mais - os ricos escolhem as localizações que lhes agradam, as classes médias ficam o mais perto deles que conseguem e assim por diante na escala da riqueza, restando aos trabalhadores pobres as áreas fabris, ferroviárias, portuárias etc., ou a periferia distante.” [7]

Os limites do planejamento urbano em face da urbanização de mercado é assunto fascinante, e da maior importância. Vou escutar com atenção a entrevista completa da profa. Rolnik e continuar refletindo.

  

2022-02-01

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[1] HERCE VALLEJO Manuel, “Las infraestructuras en la construcción de la ciudad capitalista”. Café de las Ciudades, Abril 2021 

https://cafedelasciudades.com.ar/sitio/contenidos/ver/459/las-infraestructuras-en-la-construccion-de-la-ciudad-capitalista.html

[2]  BENEVOLO Leonardo, Le Origini dell’Urbanistica Moderna, 1963. Tradução livre PJ.

[3] ‘PIB de SP cresce 5 vezes mais que o do Brasil em 3 anos, aponta Seade”. Portal do Governo 26-01-2022

https://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/pib-de-sp-cresce-5-vezes-mais-que-o-do-brasil-em-3-anos-aponta-seade-2/

[4] SØRENSEN E e TORFING J, “The Copenhagen Metropolitan ‘Finger Plan’”. Em HART P e COMPTON M, Great Policy Successes, Oxford Scholarship Online: October 2019. Tradução livre PJ.
https://oxford.universitypressscholarship.com/view/10.1093/oso/9780198843719.001.0001/oso-9780198843719-chapter-12

[5] BORRERO Oscar, “Formación de los precios del suelo urbano”. Lincoln Institute of Land Policy, EAD, 2005.
https://drive.google.com/file/d/12719bJhO6ztK8uQ2cj6MhJzEwVuiH6Vv/view?usp=sharing

[6] ROLNIK Raquel. São Paulo: o planejamento da desigualdade. Fósforo. Edição do Kindle, p. 29.

[7] “(..) the land goes to the highest bidder - the rich selecting the locations which please them, those of moderate means living as near by as possible, and so on down the scale of wealth, the poorest workmen taking the final leavings, either adjacent to such nuisances as factories, railroads, docks, etc., or far out of the city.” [HURD R M, “Cap VI, “Distribution of Utilities”, em Principles of City Land Values. New York: Record and Guide, 1903]
https://docs.google.com/document/d/1DpC1cKyp8bHu_MAyegpfnGOYmlcZoYR18urRW1w_BUQ/edit?usp=sharing

 

A disputa pelas localizações

Deu no ArchDaily
09-11-2021, por Andreea Cutieru (Tradução: Vinicius Libardoni)
https://www.archdaily.com.br/br/971292/desenvolvimento-urbano-gera-gentrificacao

Desenvolvimento urbano gera gentrificação?

Nesta edição do Editor's Talk, nossos editores da Argentina, Líbano, Brasil, Chile e Tanzânia compartilham suas opiniões sobre o papel do desenvolvimento urbano no agravamento dos processos de gentrificação das cidades."

Raquel Rolnik deu o título “Guerra dos Lugares” ao seu excelente livro de 2017 sobre a financeirização da moradia à escala mundial. Mas eu me pergunto se este título não seria mais adequado a um volume que ela mesma escrevesse - conhecimento e talento não lhe faltam - sobre o tema da gentrificação. 

Do meu ponto de vista, gentrificação é um processo social inerente ao modo como o mercado imobiliário “aloca” a terra-localização urbana: ocupam-na aqueles que, individualmente ou por intermédio de uma incorporadora, estão aptos e dispostos a fazer por ela as maiores ofertas de renda. Pode acontecer com a ajuda da força armada do Estado, como no caso de remoções de favelas em zonas altamente valorizadas, mas o mais das vezes basta a força bruta do dinheiro, como no caso da redescoberta do centro urbano pelos bisnetos daqueles que o deixaram em busca do que então era subúrbio: só depende de que os incorporadores convençam os proprietários dos imóveis antigos, geralmente bastante deteriorados, de que certa cota de apartamentos novos, ou o seu equivalente em dinheiro, será mais rendosa do que a soma dos aluguéis que lhes podem pagar seus empobrecidos inquilinos.

A maneira típica de deter a gentrificação é reduzir drasticamente, por meio da legislação urbanística, a edificabilidade do solo, consequentemente a rentabilidade dos empreendimentos imobiliários nas áreas sujeitas a renovação. No entanto, processos de gentrificação podem ainda acontecer pela via da reforma e adaptação dos imóveis antigos aos gostos e hábitos culturais dos novos ocupantes. Alternativamente, para minimizar os seus efeitos, a municipalidade pode buscar uma renovação urbana limitada e supervisionada, combinando algum aumento de edificabilidade com mudanças de uso das edificações existentes que gerem oportunidades de negócios e empregos aos residentes. Não é simples, nem barato - bairros gentrificados dão mais prestígio ao governante e receita fiscal ao município -, mas vale a pena tentar.

2021-11-14

Vêm aí os Distritos Urbanos Privados?

O retiro espiritual do blogueiro vem de ser bruscamente perturbado pelo conhecimento da matéria da urbanista Raquel Rolnik sobre o artigo 49 do projeto de conversão da MP 619/2013, portador de uma solerte alteração do artigo 4º do Decreto-Lei 3365, de 1941, que trata de desapropriações por utilidade pública. Na matéria de Rolnik, de 08 de outubro de 2013, intitulada “Contrabando no Congresso Nacional”, pode-se ler a seguinte passagem:

“Hoje a lei que rege as desapropriações permite ao concessionário privado de um serviço público desapropriar com o objetivo de implementar o serviço: por exemplo, a concessionária contratada para a construção de novas linhas de metrô, ou de novas redes de energia elétrica, pode realizar as desapropriações necessárias para implementar as obras.

Hoje a lei permite também que o poder público – e apenas ele – desaproprie uma área maior do que a estritamente necessária para a realização da obra, possibilitando uma posterior revenda dessa área lindeira valorizada para assim custear o próprio investimento público.

O artigo contrabandeado na MP transfere esta prerrogativa para o privado, que poderá realizar desapropriações como se fosse o poder público e posteriormente desenvolver projetos imobiliários privados sobre as áreas desapropriadas.”

Leia o leitor a íntegra da matéria em

http://raquelrolnik.wordpress.com/2013/10/08/contrabando-no-congresso-nacional/ 

e tire suas próprias conclusões.

Quanto a mim, a pulga que já é posseira de uma vaga de estacionamento atrás da minha orelha, e se agita sempre que escuta a expressão “concessionária de serviços públicos”, cantou-me o título desta postagem.



PS: Sabrina Duran nos informa, em 25/10/2013, na página Arquitetura da Gentrificação,

http://reporterbrasil.org.br/gentrificacao/blog/dilma-sanciona-lei-que-garante-ao-setor-privado-o-poder-de-desapropriar-e-lucrar-em-obras-de-urbanizacao/ 

que “a presidente Dilma Rousseff sancionou ontem, 24/10, a lei 12873, que trata 'de obras e serviços de engenharia relacionados à modernização, construção, ampliação ou reforma de armazéns destinados às atividades de guarda e conservação de produtos agropecuários'".

Sabrina esclarece, também, que, “em São Paulo, Gilberto Kassab abriu o precedente para esse tipo de operação com o Projeto Nova Luz. O projeto utilizava o controverso instrumento chamado “concessão urbanística”, no qual o poder público concede ao privado o poder de desapropriar e lucrar sobre a área desapropriada. O Nova Luz foi 'engavetado' pelo prefeito Fernando Haddad, mas reapareceu ampliado – e agora turbinado – com a PPP de Habitação do Centro, um projeto de R$ 4,6 bilhões para a construção de 20 mil moradias na região central da cidade e que já teve decreto de desapropriação publicado pelo governador Geraldo Alckmin com o endereço de mais de 900 imóveis que serão desapropriados. Em mapeamento feito por moradores, a maioria dos imóveis são residências, comércios e indústrias ocupados e consolidados há décadas, ao contrário do que dizem os gestores da PPP, de que seriam imóveis vazios ou sub-utilizados.”

Rolnik: Nosso déficit não é de casas, é de cidade

Fonte: Internet

Imperdível a entrevista de Raquel Rolnik* ao Jornal do Brasil, em 22-10-2012, em que  discute, dentre outros temas, a relação entre financeirização do negócio imobiliário, política habitacional e os programas Minha Casa Minha Vida e PAC, a democracia nas cidades, a (ausência de) uma política nacional de desenvolvimento urbano, a promessa e a realidade do Estatuto da Cidade, etc. 

O blogueiro não resiste à tentação de dizer que se sentiu perfeitamente representado e pronto para dormir o sono dos justos ao ler, na entrevista, a seguinte afirmação:

"A economia política das cidades ainda é conduzida pelos setores que têm na cidade o seu negócio. São interesses econômicos mais ligados ao setor imobiliário e ao setor das empreiteiras de obras públicas, concessionárias de serviço público. Isso aí manda nas cidades, nas câmaras municipais, e portanto nós não conseguimos romper essa lógica da hegemonia desse setor nas cidades." (Raquel Rolnik, entrevista ao JB em 22-10-2012). 

Não foi por outra razão que, às vésperas das recém-findas eleições municipais, propus a formação, em Niterói, de uma "coligação em defesa da cidade" e apoiei os candidatos do PSOL e do PT pedindo-lhes para formar "uma aliança com todos os que desejam uma administração livre da influência de bancos, empreiteiras, imobiliárias e concessionárias de serviços públicos". CQD! A proposta não vingou, mas continua valendo. 

Leia a íntegra da entrevista em
http://raquelrolnik.wordpress.com/2012/11/06/nosso-deficit-nao-e-de-casas-e-de-cidade/

2012-11--09
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*Raquel Rolnik é urbanista, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo e relatora especial da Organização das Nações Unidas para o direito à moradia adequada.

Eu sou você amanhã? II

Cumprindo o compromisso assumido por ocasião do comentário à postagem "Eu sou você amanhã", de Raquel Rolnik (*), ofereço aos leitores de à beira do urbanismo um link para uma relevante contribuição dos professores Adauto Cardoso, Thêmis Aragão e Flávia Araujo à discussão sobre a política habitacional brasileira. 

"HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL: POLÍTICA OU MERCADO? REFLEXOS  SOBRE A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO METROPOLITANO",

Contribuição ao XIV ENCONTRO NACIONAL DA ANPUR, Maio de 2011, Rio de Janeiro - RJ - Brasil

por
Adauto Lucio Cardoso (IPPUR), Thêmis Amorim Aragão (IPPUR) e Flávia de Sousa Araujo (IPPUR)

Para acessar o artigo, clique em
http://www.observatoriodasmetropoles.net/download/adauto_cardoso.pdf

(*)
http://raquelrolnik.wordpress.com/2012/05/10/eu-sou-voce-amanha-a-experiencia-chilena-e-o-minha-casa-minha-vida/

Eu sou você amanhã?

Deu no blog da Raquel Rolnik 

10-05-2012, por Raquel Rolnik

 http://raquelrolnik.wordpress.com/2012/05/10/eu-sou-voce-amanha-a-experiencia-chilena-e-o-minha-casa-minha-vida/

Eu sou você amanhã: a experiência chilena e o ‘Minha Casa, Minha Vida’

(..) “Implementado sistematicamente durante mais de três décadas, inclusive durante os governos da Concertación (coalizão de centro-esquerda), o modelo de política habitacional adotado pelo Chile é quase igual à fórmula do programa “Minha Casa, Minha Vida”: subsídios públicos individuais permitem às famílias de menor renda comprar no mercado produtos ofertados por construtoras privadas. O modelo se completa com disponibilidade de crédito: quanto menor é a renda, maior é o subsídio e menor é a parcela de crédito que entra para viabilizar a compra. (..)

As centenas de milhares de casas e apartamentos da supostamente exitosa política habitacional chilena produziram um território marcado por uma segregação profunda, onde o “lugar dos pobres” é uma periferia homogênea, de péssima qualidade urbanística e, muitas vezes, também, de péssima qualidade de construção, marcada ainda por sérios problemas sociais, como tráfico de drogas, violência doméstica, entre outros. (..)

Trata-se de um comentário breve e, creio eu, inconclusivo, mas absolutamente oportuno. Colocado em forma de indagação: "Eu sou você amanhã?", o tema merece um exame atento por parte dos estudiosos e executivos da habitação social no Brasil - com base na experiência prática, que a essa altura não há de faltar.

Uma importante contribuição é o artigo “Habitação, Emprego e Mobilidade: subsídios para o debate sobre a localização da HIS na cidade do Rio de Janeiro”, de Antônio Augusto Veríssimo, à disposição neste blog no link 

http://abeiradourbanismo.blogspot.com.br/2012/02/habitacao-emprego-e-mobilidade.html.  

O  blogueiro promete aos leitores olhos e ouvidos atentos para novos aportes disponíveis na rede e fora dela. Dicas serão bem-vindas.

2012-05-12