quinta-feira, 28 de março de 2013

Legado olímpico é...

Deu no Lancenet em 28/03/2013 - 07:00
por Michel Castellar

Jogos Rio-2016 vão usar a área de parque aquático demolido. 
Mesmo se não houvesse a Copa do Mundo de 2014, o Júlio de Lamare teria de acabar para a realização das competições olímpicas
Os R$ 9 milhões investidos na reforma do Parque Aquático Júlio de Lamare, ocorrida para os Jogos Pan-Americanos de 2007, de qualquer maneira iriam escoar pelo ralo. Ontem, o presidente do Comitê Organizador Rio 2016 revelou ao L!Net que a instalação teria de ser demolida para a realização dos Jogos Olímpicos.
De acordo com Nuzman, independente da realização da Copa do Mundo 2014, a demolição do parque aquático teria de ocorrer por causa das Cerimônias de Abertura e de Encerramento dos Jogos Rio-2016. A área atualmente ocupada pelo parque aquático servirá, por exemplo, de passagem para as delegações internacionais, além de abrigar pessoas e objetos cenográficos envolvidos nas festas. (...)
Leia mais no LANCENET! http://www.lancenet.com.br/copa-do-mundo/Jogos-Rio-2016-parque-aquatico-demolido_0_890311098.html#ixzz2OqJoXYiY © 1997-2013 Todos os direitos reservados a Areté Editorial S.A Diário LANCE! 


... uma montanha de dinheiro jogada no lixo, outra transferida aos cofres das empreiteiras e a escassa infraestrutura desportiva da cidade destruída - por motivo fútil. 



quarta-feira, 27 de março de 2013

Dinheiro rápido e fácil?




O que há de comum entre o Engenhão e os vergonhosos barracões verticais construídos para os desabrigados do Morro do Bumba? 

Cartas para a redação.




"Mau uso dos recursos públicos".
(Inês Lira, Facebook)

"A relação promíscua entre governo e construtoras". 

(Elizabeth Castanheira, Facebook)


quarta-feira, 6 de março de 2013

Pólo Comercial de Santa Rosa defende o aproveitamento olímpico do Caio Martins


Em mensagem dirigida a este blogueiro, o presidente do Pólo Comercial Santa Rosa, Sr. José Manuel, relata a insatisfação dos comerciantes do Pólo com a situação do Conjunto Desportivo Caio Martins, exigindo uma

definição para esta maravilhosa arena, que está à deriva e o que é pior, às vésperas de uma Copa e uma Olimpíada na cidade vizinha. Isto para nós é um desaforo e ao mesmo tempo um desafio: tentar colocar Niterói no calendário internacional de eventos.”

Afirma, também, o presidente do Pólo que

“nós e outros pólos, a saber, Pólo Jardim São João e o Pólo gastronômico Jardim Icaraí estamos pensando em começarmos a nos reunir para discutir quais as medidas que podemos tomar para evidenciar a cidade de Niterói nestes dois eventos e tentar encontrar uma solução definitiva para o Caio Martins.”
Comentando a tese do blogueiro de que “só com a reestruturação do CM como equipamento desportivo integrado à vida da cidade, com arena multiuso, piscina olímpica, quadras desportivas e áreas verdes é que poderemos legitimamente falar de um ‘legado olímpico’ para Niterói”, o Sr. José Manuel diz que
“a nossa idéia também é a de não permitir a venda à iniciativa privada, muito menos a instalação em sua área, de um shopping. Para nós é fato impensável. Comungamos com as suas idéias sobre a utilização e achamos que é perfeito também para feiras internacionais ou eventos públicos de grande categoria. Note que para assistirmos um show internacional padrão 'Cirque du Soleil' ou outro como 'André Rieu' ou ainda um 'Rock In Rio', só para exemplificar, a população niteroiense tem que se deslocar ao Rio, ou melhor, até á Barra da Tijuca e deixar o seu dinheiro em outro município, levando progresso a outra cidade. Queremos sepultar de uma vez o estigma de "cidade dormitório" porque é isso que as construtoras estão fazendo com Niterói. Isso, em nosso ponto de vista, não é progresso. Ou seja, levamos progresso e importamos criminalidade. Não é por aí. O Caio Martins pode e deve ser uma arena multiuso esportivo para seus cidadãos, mas também pode e deve resgatar os grandes eventos mundiais. Uma vez que o Estado vai sediar uma Copa e uma Olimpíada, nada melhor que este momento para repensar a nossa arena pública como indutora de progresso à nossa cidade."
Com a palavra, o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, o governador do Estado do Rio de Janeiro, o reitor da Universidade Federal Fluminense e o prefeito de Niterói.




segunda-feira, 4 de março de 2013

Bogotá: do zoneamento inclusivo à incorporação inclusiva


Nosso usual colaborador, o arquiteto e urbanista Antônio Veríssimo, enviou-nos um alerta para um relevante artigo de autoria do advogado colombiano Juan Felipe Pinilla, publicado em 19/02/2013 no site do CIDER (Centro Interdisciplinario de Estudios sobre Desarrollo - Universidade de Los Andes), sobre o debate em curso  naquele país a respeito da expansão da política de destinação obrigatória de uma porcentagem de solo útil à produção de habitação social de maneira a abranger todos os processos de transformação construtiva urbana. 

Para esclarecimento do leitor leigo, digamos que, se aplicada no Rio de Janeiro a regulamentação proposta pelo governo de Bogotá, em vez de empreendimentos de classe média-alta e alta na Zona Sul e empreendimentos subsidiados pelo programa Minha Casa Minha Vida na Zona Norte e Suburbana 
poderíamos ter unidades subsidiadas mescladas em empreendimentos imobiliários em todos os bairros da cidade.


Enquanto isso, no Rio de Janeiro, como demonstrou com toda clareza Antônio Veríssimo em seu artigo 

Habitação, Emprego e Mobilidade: subsídios para o debate sobre a localização da HIS[1] na cidade do Rio de Janeiro, publicado neste blog (http://www.abeiradourbanismo.blogspot.com.br/2012/02/habitacao-emprego-e-mobilidade.html)a habitação subsidiada pelo programa Minha Casa Minha Vida é maciçamente relegada aos subúrbios e zonas distantes do centro metropolitano.


Tal política é corroborada pelo maior projeto de renovação urbana da Metrópole, o Porto Maravilha, em cuja versão atual inexiste qualquer provisão para cotas de habitação social.

  
Como já dito por este blogueiro em outro artigo, cabe à Caixa Econômica Federal, proprietária da totalidade dos direitos edilícios do Porto, reverter essa situação. Nada justifica que deixe de fazê-lo, dado o manifesto compromisso do Governo Federal com a distribuição da renda nacional e a redução da desigualdade social no país. 


Segue a tradução livre de trechos do artigo de Juan Felipe Pinilla. Os leitores de origem hispano-americana e brasileiros interessados na íntegra do texto podem acessá-lo pelo link http://cider.uniandes.edu.co/Noticias/2013_01/Pelea_VIS_202013.asp


A disputa entre os governos nacional e distrital pela localização da habitação social 

Por: Juan Felipe Pinilla* 
J.F Pinilla
Em  25 de janeiro último, o Governo Nacional expediu um decreto regulamentar (..) que, nas palavras do porta-voz da pasta da Habitação, tinha como único objetivo facilitar a oferta de solo para habitação social (HIS) e entregar aos prefeitos municipais critérios claros sobre a forma de cumprimento da destinação obrigatória de solo para HIS em projetos de urbanização ou renovação urbana. Contudo, a Secretaria de Habitação do Distrito Capital expediu um comunicado em que advertia: “Ministério da Habitação expede decreto na contramão da política  de habitação do plano de desenvolvimento do Distrito e da autonomia municipal”.
Em suas declarações e referindo-se à forma como a administração de Bogotá apresentou o conteúdo e alcance do decreto, o ministro Vargas Lleras sentenciou, em seu tom habitual: “Não é verdade quer as normas expedidas pela Nação segreguem a população mais pobre”.
  (..)
Por trás dessa discussão está a provisão incluída pelo prefeito Petro em seu Plano de Desenvolvimento no sentido de estabelecer que qualquer processo de transformação do território da cidade (quer se chame urbanização, construção, renovação ou consolidação) deve contemplar uma porcentagem de 20% de solo destinado à habitação de interesse prioriário (HIP). Ou seja, esta medida supõe que qualquer processo de construção na cidade deve contribuir com a provisão de solo para HIP, seja por meio da localização no próprio sítio, de sua transferência a outro lugar da cidade ou mediante o pagamento de uma compensação em dinheiro. Para dar vida a esta novidade do Plano de Desenvolvimento, o governo Distrital se obrigou, no próprio plano, a expedir uma regulamentação que definisse e precisasse a forma de operação do mecanismo.
A grande novidade dessa medida não é impor a destinação obrigatória de uma porcentagem de solo útil à provisão de habitação social – que já se vem aplicando na cidade e no país em projetos localizados em solos sujeitos a processos de urbanização – mas torná-la extensiva a todos os processos de transformação construtiva que ocorra na cidade e, em especial, àqueles onde se substituem casas por edifícios. 
(...)
Depois de fazer uma análise detalhada, judiciosa e desapaixonada do decreto do governo nacional, a conclusão é claríssima: o objetivo fundamental deste decreto não é senão impedir que o Distrito Capital consiga a regulamentação de seu Plano de Desenvolvimento e possa, assim, avançar em sua aposta de construção de HIP em zonas centrais da cidade. 
(...)
Em conclusão, a audácia do Plano de Desenvolvimento de Bogotá sucumbiu à incapacidade do próprio Distrito de avançar rapidamente em sua regulamentação e deu a oportunidade  para que, uma vez mais, o Ministério da Habitação – muito próximo e sob influência do sindicato da construção e dos grandes construtores bogotanos – a pretexto de regulamentar a lei, tentasse fechar a porta a inovações locais destinadas a modificar uma tendência muito generalizada, em Bogotá como no resto do país, que consiste em partir do pressuposto de que a única opção de localização da habitação social é em zonas distantes e periféricas das cidades, tendo em vista os altos preços do solo nas zonas centrais. Para a administração de Bogotá, a causalidade é outra: os preços das zonas centrais estão tão altos justamente porque não há encargos e obrigações urbanísticas exigíveis a muitos desses solos e, portanto, uma forma de reduzir os preços e propiciar a geração de habitação social é estender a obrigação de provisão de solo para habitação social a todo tipo de processo de transformação da cidade.
Esperemos que, para bem da cidade e para a transformação de seus padrões de urbanização e construção, esta disputa não obstaculize as intenções do governo de Bogotá de promover uma profunda mudança na regulação das condições e obrigações a que, no futuro, estarão sujeitos os processos de transformação da cidade construída, onde não apenas se intensificará a concentração de atividade construtiva mas onde não poderá repetir a forma como se adensaram bairros como Chapinero, El Chico e Santa Bárbara, derrubando casas e construindo edifícios sem qualquer melhoria da infraestrutura viária, de espaço público e de equipamentos públicos. 

*Juan Felipe Pinilla é advogado formado pela Universidade de los Andes, Bogotá, com mestrado em Política Territorial e Urbanística pela Universidade Carlos III de Madrid. Atualmente é pesquisador e consultor em temas de políticas de solo, propriedade e direito urbano e professor da Faculdade de Direito da Universidade de los Andes.

sexta-feira, 1 de março de 2013

Bombeiro, dinheiro e... pipeiro!


Segunda-feira 25 de fevereiro, início de tarde de calor intenso na Rua Gavião Peixoto quase esquina com Mariz e Barros, Niterói. Um velho caminhão-pipa está aboletado na faixa exclusiva dos ônibus abastecendo uma lavanderia.

Não atrapalha ninguém. A rua está quase vazia. Mas a cena me parece insólita. A revolução dos transportes de Niterói potencialmente derrotada pela contra-revolução da falta d’água.

Vendo-me de máquina fotográfica em punho, o pipeiro se apressa em dizer que está autorizado a parar em qualquer lugar da cidade.

Eu não  duvido. Falta d’água crônica é questão de segurança nacional.

Notifique-se, pois, a população que a pipa d’água passou a ter, no trânsito de Niterói, status similar ao dos caminhões do corpo de bombeiros e dos carros-fortes de transporte de valores. E que ela veio para ficar.