quarta-feira, 25 de março de 2020

Villaça 2001: o espaço intra-urbano

Editado em 26-06-2020

Espaço Intra-Urbano no Brasil
Flávio Villaça, FAPESP São Paulo 2001



A maior virtude de Espaço Intra-Urbano no Brasil, de Flávio Villaça (1929-), objeto de várias reimpressões desde a sua publicação em 1998, é ter muito mais do que começado a preencher, no que respeita às grandes cidades brasileiras, o vácuo investigativo identificado pelo autor no capítulo 2, oportunamente intitulado “Espaço intra-urbano: esse desconhecido”.

Respondendo ao seu próprio desafio, o urbanista, geógrafo e planejador Villaça desenvolve uma minuciosa e competente análise comparativa de natureza histórica e geográfica, profusamente documentada, dos processos de estruturação /reestruturação sócio-espacial de seis das maiores conurbações metropolitanas brasileiras - São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Salvador e Porto Alegre. Sua premissa inicial é que
por terem sido produzidas pela mesma formação social, pelo mesmo Estado e no mesmo momento histórico, nossas metrópoles devem apresentar importantes traços comuns de organização intra-urbana. [p. 113]
A hipótese principal de Villaça é a de que as opções de localização residencial dos estratos sociais de alta renda são os principais determinantes, a médio e longo prazos, da estrutura espacial das metrópoles. E por envolverem privilégios de acessibilidade ao centro metropolitano em uma sociedade profundamente desigual, tais opções acarretam o agrupamento desses estratos em setores circulares urbanos bem definidos ao longo de um pequeno número de vetores radiais. Donde a afirmação, na abertura do capítulo que inicia o estudo das localizações intra-urbanas (4 - Direções de expansão urbana):  
“A partir deste capítulo, a expressão setor será sempre empregada no sentido de setor de círculo, analogamente àquele empregado por [Homer] Hoyt”. [p.69]
Estruturas básicas comparadas
das 6 metrópoles em estudo com
base no diagrama de Hoyt (p.115)


A adoção do clássico diagrama de setores circulares Hoyt [1939] como ferramenta comparativa das estruturas básicas das metrópoles estudadas consolida a dívida de Villaça para com esse autor, cujo modelo, diz ele, embora menos famoso e difundido que o da expansão em círculos concêntricos (Burgess 1925), tem maior "correspondência com a realidade” [p113]. Tornaremos à questão em postagens futuras especificamente dedicadas aos "modelos de estrutura urbana".

À parte o fato de Hoyt ter escrito meio século antes, a mim não surpreende, como admite Villaça, que as investigações desse estudioso do mercado de imóveis, publicadas sob o título Estrutura e Crescimento dos Bairros Residenciais nas Cidades Americanas, tenham “chegado a conclusões semelhantes às suas” [p. 317]. Embora a análise de Villaça abranja, como requer o estudo da organização espacial urbana, todos os usos e funções, seu indiscutível ponto de partida é, como já dito, o poder de preempção locacional das camadas de média e alta renda, força motriz do mercado de compra-venda de imóveis residenciais novos e semi-novos cuja dinâmica espacial motivou a pesquisa de Hoyt. Com a pertinácia de um sabujo, Villaça desenvolve boa parte de seus sub-temas farejando e capturando a expansão e o deslocamento espacial dos complexos financeiros, comerciais e administrativos da cidade, aí incluídos subcentros e shopping centers, na direção apontada, ou requerida, pelos segmentos sociais que chama de “as burguesias”. 

Num plano mais geral, a mera aplicabilidade do diagrama de Hoyt, convincentemente demonstrada por Villaça, implica que as metrópoles brasileiras de 1990 têm "importantes traços comuns de organização intra-urbana" não apenas entre si, mas, a despeito das consideráveis diferenças, também com as grandes cidades norte-americanas de 1940. Tampouco admira porque, ainda que no âmbito de outro Estado e em momentos históricos distintos, elas são, afinal, produto da "mesma formação social" e suas forças motrizes.

Fincadas as principais balizas e esclarecido que as metrópoles em estudo são entidades espaciais definidas não por limites institucionais, como as Regiões Metropolitanas, mas pelo critério fático da conurbação, Villaça põe em campo o seu vasto domínio da história e geografia das cidades-objeto para desenvolver sua análise comparada seguindo uma abrangente lista de tópicos: 
os processos de conurbação
a estrutura urbana básica
as direções de expansão urbana
os setores industriais 
os bairros residenciais de alta renda
os bairros residenciais das camadas populares
os centros principais
subcentros e shopping centers
A estes Villaça agrega dois capítulos especificamente dedicados ao tema da segregação espacial, inquestionável substrato sociológico da obra que emerge, ao final, como eixo principal e corolário teórico de toda a discussão, como que a justificar intelectual e politicamente o seu esforço.
Nossa tese é a de que, para as metrópoles brasileiras - e quase certamente também para as latino-americanas -, a força mais poderosa (mas não única) agindo sobre a estruturação do espaço intra-urbano tem origem na luta de classes pela apropriação diferenciada das vantagens e desvantagens do espaço construído e na segregação espacial dela resultante. Esta, como será mostrado, é uma condição necessária para o exercício da dominação o meio do espaço intra- urbano. [p.45]
Assoberbado com o desafio de apreender o arcabouço teórico e metodológico de obra tão extensa e complexa, deixo para uma próxima oportunidade a tarefa muito mais leve e prazerosa de esmiuçar os capítulos acima listados, que para mim são o seu cerne, sua razão de ser e principal repositório de suas qualidades. São eles que fazem de Espaço Intra-Urbano no Brasil um marco, e obra de referência, nos estudos urbanos em nosso país. Agora dedicado a temas de história e geografia urbana, À beira do urbanismo com certeza irá honrá-lo com referências, citações e diatribes cada vez mais frequentes. 

Detenho-me então, por um momento, em aspectos da obra que, a meu juízo, merecem reparos. 

O primeiro deles é de natureza histórica. Mesmo aceitando a advertência, à pg. 80 (Cap. 4 - Direções de expansão urbana), que abre o estudo das localizações intra-urbanas, de que o objeto da obra “não é o processo de urbanização, mas o de estruturação do espaço intra-urbano”, chama a atenção que a transição da cidade colonial-imperial para a metrópole capitalista só mereça de Villaça um brevíssimo parágrafo do capítulo 8, na seção dedicada ao exame dos bairros residenciais das camadas de alta renda no Rio de Janeiro.
Em meados do século 19 ocorre um período de transição na produção do espaço urbano carioca, que coincide com um período de transição na sociedade - de patriarcal, escravocrata e colonial, para capitalista, com uma nova estratificação social, uma nascente burguesia e classe média urbanas. Essa transição e a nova espacialização urbana foram mais claras e pioneiras apenas do Rio, onde inclusive os transportes coletivos se difundiram bem antes que nas outras metrópoles; foi marcante também nas outras duas grandes cidades brasileiras da primeira metade do século 19: Salvador e Recife. Em São Paulo e Porto Alegre, então muito pequenas, essa transição foi bem menos notável. [p. 160]
Elude-se, desse modo, uma cadeia de fenômenos que me parecem cruciais para o estudo da estruturação intra-urbana: o advento do mercado de bens imóveis e serviços urbanos - um ciclo expansivo qualitativamente distinto que, embora limitado em face do que ocorre na Europa e EUA, modifica radicalmente tudo o que a cidade era até então. Embora mencione que desde 1892, quando Copacabana e Ipanema já se encontravam loteadas, “o binômio companhias de transporte e exploração imobiliária já “estava de olho” nas terras de “além-Leblon e Gávea” [p.176], Villaça não desenvolve, para nenhuma das metrópoles estudadas, o tema incontornável do mercado de lotes urbanos pericentrais, associado ou não às concessionárias de transporte urbano, e da construção residencial para venda ou aluguel.

Essa omissão pode estar relacionada ao fato de que, na obra de Villaça, a disputa pela primazia na escolha do lugar de moradia é restrita às camadas sociais "de alta renda" e "populares", tomando-se o mercado de localizações como uma derivação imediata, quase um simulacro, da luta de classes. O certo, porém, é que a indústria da urbanização - loteamentos, construção para venda e aluguel, concessões de serviços públicos - supõe, desde muito antes da moderna incorporação imobiliária e da “massificação da demanda” [p. 184] típicas da segunda metade do século XX, a ascensão de uma nova classe média urbana formada por pequenos-burgueses, principalmente (lojistas, artesãos, especialistas, funcionários graduados, oficiais militares), mas também trabalhadores qualificados cujos excedentes salariais aos gastos de subsistência da família lhes dá acesso aos mercados de terras e aluguéis. Sem eles, é impossível sequer conceber a notável onda de expansão suburbana das primeiras décadas do século XX em todas as grandes cidades brasileiras. 

Sob este ponto de vista Villaça ficou a dever, em seu rol de capítulos, um que fosse dedicado aos “bairros residenciais das camadas de média renda”. 

O segundo aspecto é a opção de Villaça de coroar a obra com uma redundante teoria sociológica da dominação de classe por meio da segregação e controle do espaço em lugar de responder, com base em suas próprias pesquisas e formulações, ao problema crucial enunciado na abertura do livro, qual seja, a inadequação, ou insuficiência, das teorias e métodos da geografia espacial, em geral procedentes da tradição dos estudos regionais, à análise do espaço intra-urbano*.
“Se não há consenso, corrente organizada de pensamento nem investigação empírica sistemática sobre espaço intra-urbano (..); se não há consenso sobre os processos sócio-espaciais intra-urbanos mais importantes (..) se é limitado o material empírico e teórico sistematizado e elaborado sobre espaço intra-urbano, como aceitar para esse espaço processos sócio-espaciais, metodologias, paradigmas ou teorias transplantadas das análises regionais?” [p. 26].
Villaça não dedica mais do que quatro páginas iniciais das 360 do livro ao exame das “especificidades do espaço intra-urbano” relativamente ao espaço regional. Ao invés de extrair de sua sólida análise empírica, e de suas sínteses comparadas, um resumo didático de quais seriam aquelas especificidades - procedimento mais do que razoável num campo que ele mesmo diz ser um "deserto investigativo" -, opta por adiantar a solução do problema com uma exegese vagamente marxista e nada clara do fenômeno da localização, que obviamente tem, como não poderia deixar de ser, um lugar central em todo o estudo. Para Villaça,

“a localização (..) é [o que] especifica o espaço intra-urbano” [p.24].

O problema aqui é que a localização especifica o espaço em geral, quer seja urbano, regional, nacional ou planetário. Exemplificando com elementos de um estudo em curso neste blog, as localizações dos assentamentos de migrantes europeus no Rio Grande do Sul imperial não apenas "especificam" o espaço econômico da província como podem ter sido determinantes para a evolução de cada um como capital metropolitana, cidade agro-industrial ou núcleo turístico. O problema da especificidade do espaço intra-urbano relativamente ao regional seria, quero crer, o de quais manifestações e determinações do fenômeno quintessencialmente geográfico da localização são próprias da, ou críticas para, a organização do espaço intra-urbano em geral e das distintas urbes em particular. A passagem abaixo parece ter esse propósito, mas passa longe de esclarecer, ou sequer de descrever satisfatoriamente, o problema:
para explicar as formas urbanas (..) é indispensável considerar as relações de determinado ponto, ou conjunto de pontos, com todos os demais pontos do espaço urbano. Esperamos mostrar nesta obra que dominam essas relações [sic], que se materializam através do deslocamento dos seres humanos enquanto consumidores e/ou portadores de força de trabalho. É o que em outra obra (..) chamamos de localização pura [p.24].
Ainda que o conteúdo de Espaço Intra-Urbano no Brasil preencha por si mesmo, em ampla medida, a lacuna investigativa apontada pelo autor, e que alguns princípios organizacionais e forças motrizes da estruturação intra-urbana sejam indicados ao longo do livro, Villaça se abstém da tarefa de sintetizá-los, se não em um corpo completo, ao menos em um esboço de teoria e método. Estabelecê-lo como conclusão de seu extraordinário trabalho de análise comparativa seria, a meu ver, a mais relevante contribuição que poderia dar para um campo de investigação que, como ele mesmo afirma em sua revisão bibliográfica, somente Castells dentre os estudiosos do espaço abordou em La Cuestion Urbana, de 1972, mas “abandonou sem deixar seguidores” [p.30].

Sem ter a pretensão de fazer pelo autor aquilo que ele optou por eludir, mas movido pela busca de terra firme onde apoiar teórica e metodologicamente o estudo da organização espacial intra-urbana, é dos princípios organizacionais e forças motrizes da estruturação da metrópole moderna considerados, ora explícita ora implicitamente, em Espaço Intra-Urbano no Brasil, bem como daqueles que foram, em minha opinião, por ele ignorados, que pretendo tratar na sequência desta postagem a título de aprendizado para mim e contribuição para meus leitores.

Quem sabe no caminho eu atine com as consequências, sobre o resultado da própria obra, de algumas ideias villacianas que me parecem errôneas ou potencialmente enganosas. Cito três delas, para encerrar, como um convite à reflexão: 

(1) a noção - inexplicavelmente alojada na subseção “Os setores viários / Capítulo 4: Direções de expansão urbana" - de que a terra-localização tem valor equivalente ao 
“tempo de trabalho socialmente necessário para produzi-la, ou seja, para produzir a cidade inteira da qual a localização é parte" [p.72], 
com os surpreendentes corolários relativos ao seu preço,
"o preço da terra urbana tem dois componentes. Um que decorre do seu preço de produção, e outro que é um preço de monopólio” [p.79], 
"sendo receptáculo de contínua acumulação de trabalho humano criador de valor, a tendência é que o preço da terra urbana sempre aumente" [p.75] 
e à anarquia do mercado de bens e serviços urbanos: 
“Não é possível associar aqui a aglomeração urbana à desordem da concorrência que Marx diz existir na sociedade. Numa visão social mais ampla, as cidades são uma força produtiva e, como tal, trabalham segundo uma lei, uma lógica, e não em desordem” [p.77];
(2) a persistente confusão das categorias "estrato social" e "classe social", em prol de um pernicioso reducionismo: nas metrópoles brasileiras de Villaça só existem duas "classes", ora ditas "burguesias" e "camadas populares", ora setores de "alta renda" e "baixa renda", ora ricos" e "pobres", ora "vencedores" e "perdedores" da competição espacial. Vale registrar para posterior discussão que, na metrópole capitalista, os perdedores da disputa pelo solo-localização A são, quase sempre, vencedores da disputa pelo solo-localização B, inclusive no interior dos "grandes grupos": proprietários formais, locatários formais e informais em geral.

(3) a reafirmação da síntese dual “centro-periferia”, incompatível com a complexidade econômica, geográfica e sociológica do espaço intra-metropolitano brasileiro, na forma das dicotomias sócio-espaciais acima descritas dispostas, agora, ... sobre o modelo de setores de círculo de Homer Hoyt! 
Registra-se (..) [a] inexistência de estudos sobre os aspectos comuns aos espaços urbanos das diversas metrópoles (...) com exceção do fato de todas as metrópoles terem, de um lado, uma área central mais bem atendida por equipamentos urbanos, onde mora uma minoria que participa dos frutos do trabalho social e, de outro, uma enorme periferia excluída dessa participação” [p.11]. “Torna-se cada vez mais acentuada a divisão de nossas metrópoles em duas cidades divorciadas uma da outra - a dos mais ricos e a dos mais pobres e excluídos [p. 311].
 ________

* E não só da geografia: Richardson, para quem “a tentativa de minimizar os custos de atrito” é um “princípio organizacional aplicável às três concepções de estrutura urbana [Burgess 1925, Hoyt 1939 e Ullman-Harris 1945], não dedica ao tema mais do que uma seção muito secundária de sua Economia Regional de 1969. (RICHARDSON, H W [1969], Economia Regional, Zahar, Rio de Janeiro 1975, p.160).

2020-03-25


domingo, 8 de março de 2020

A chave do tamanho

Deu no Terra Imóveis
04-03-2020, por DINO
Imóveis compactos, rentabilidade expandida
Uma das últimas pesquisas da Secovi-SP mostrou que 58% dos novos apartamentos vendidos em São Paulo mediam menos de 45 metros quadrados.
Afinal, morar em bairros com boa infraestrutura de serviços e ao lado do metrô é uma questão de qualidade de vida para diversos perfis de público, não importando o tamanho da residência.
Já para quem quer investir, podemos apontar as seguintes vantagens: aluguel proporcionalmente mais rentável ao investimento, público variado com alta demanda e maior velocidade de locação ou venda. (Continua)

*  

O efeito da redução do tamanho dos imóveis na rentabilidade do negócio da incorporação é discutido em duas postagens deste blog intituladas "O traseiro da TV e o lucro imobiliário"*, de 07-06-2011, e "O coeficiente de aproveitamento e a valorização do solo"**, de 23-02-2013. Os parágrafos abaixo buscam traduzir esse efeito para a esfera do investimento para fins de reserva de valor, compra-venda ou aluguel.  

O valor de mercado de um imóvel usado é composto de benfeitoria e fração de terreno (localização). 

Ao passo que a benfeitoria está inexoravelmente sujeita à depreciação pelo tempo e pelo uso, a localização, embora possa desvalorizar relativamente a outras localizações, só em situações de degradação urbana sofre desvalorização absoluta, isto é, maior que a da moeda por efeito da inflação.

Significa que quanto maior a proporção do valor de localização (fração de terreno) no valor total do imóvel, maior é a garantia de rentabilidade a longo prazo. 

E a maneira típica de aumentar-se o componente localização (fração de terreno) no preço dos imóveis é a redução da metragem: dado que as boas localizações urbanas são, por definição, escassas relativamente à demanda, e que o custo de construção pouco varia com a metragem, a redução preço do imóvel por efeito da redução da metragem é sempre menos que proporcional à correspondente redução do preço do m2 de fração de terreno.

quinta-feira, 5 de março de 2020

O capital no século XXI: precariápolis


Deu na BBC News
05-03-2020, por BBC News
Nigeria housing: 'I live in a floating slum' in Lagos

Imagem: BBC

From above, the Oko-Agbon neighbourhood, in the infamous Makoko floating slum, looks almost picturesque.
Little wooden shacks on stilts sit on top of dark water. 
Imagem: BBC
Residents move from one to another on canoes, calling out to neighbours and friends. Some outsiders have fancifully described it as the Venice of Africa. 
However, get closer and it is a different picture. 
The water is full of household rubbish, including needles and human faeces. There is a suffocating smell of rotten fish hanging in the air. 
Hundreds of people live here in very close quarters and there is little privacy. 
Yet despite these conditions, this has been a refuge for some. (Continua)

2020-03-05