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Plano Aarão Reis para
Belo Horizonte 1895 |
Diria o senso comum que a construção de uma nova capital nacional ou estadual / provincial é, por definição, um grande projeto urbano. Mas pode não sê-lo na acepção que o urbanismo contemporâneo dá ao termo, grafado o mais das vezes com iniciais maiúsculas ou referido pela sigla GPU/GUP.
Em geral, os modernos GPUs são intervenções - como prefere Garay [*] - de grande escala e elevada complexidade nas cidades existentes. Grandes Projetos Urbanos constroem, ou reconstroem, pedaços de cidade dentro da grande cidade, quase sempre incorporando acréscimos de valor do solo gerados pela própria intervenção à equação de seu financiamento.
Não se trata de filigrana conceitual: os Grandes Projetos Urbanos contemporâneos são importantes condutores do circuito financeiro global, precipuamente destinados, na maioria dos casos, a gerar oportunidades de negócios imobiliários e seus acessórios por meio da urbanização e comercialização de solo público com potencial de valorização derivado das qualidades intangíveis da própria metrópole. A reivindicação da urbanização autofinanciada com recursos da renda do solo, mesmo quando mais publicitária que real, é um sinal inequívoco de que as motivações estratégicas geralmente associadas, inclusive a de “estimular a economia” regional ou nacional, não lhes bastam como fonte de legitimação e enraizamento no ideário coletivo.
Cidades ex novo , embora relativamente comuns à escala dos séculos, são excepcionalidades no campo do urbanismo, resultantes de processos de colonização de natureza diversa, de políticas estatais de desenvolvimento territorial, do enfrentamento de catástrofes naturais e sociais e do que poderíamos chamar de "repaginação" do poder político em situações, reais e imaginárias, de clivagem histórica. Ou de combinações dessas circunstâncias.
Cidades ex novo também podem, com certeza, surgir como empreendimentos explicitamente comerciais, como no caso da rede urbana do Noroeste paranaense. E não está excluído, muito ao contrário, que a construção de uma nova capital, ainda que por sólidas “razões de Estado”, seja terreno fértil para a proliferação de operações especulativas.
Contudo, e apesar de que pode ser às vezes difícil distinguir, na governança da classe proprietária dominante, o interesse geral das ambições particulares, não há que duvidar que a construção de uma cidade é, em qualquer caso, um evento muito mais complexo, historicamente significativo e carregado de contradições do que a renovação de um perímetro urbano. Ao passo que aqui predomina o binômio engenharia financeira / arquitetura urbana, com eventuais elementos de preservacionismo edilício e proteção social, lá se impõe uma matriz infinitamente mais ampla de aspectos envolvidos e problemas por resolver, como são a justificação histórica, econômica e política da proposta, o processo de decisão, a disputa pelo lugar, a seleção do plano urbanístico, a mobilização de recursos financeiros, materiais e humanos, o soerguimento de uma nova economia urbana, a construção da estrutura de administração e governo etc, culminando no nó górdio do próprio assentamento: um novo bairro internacional no Centro da metrópole pode não ter uma única residência submercado, ou mesmo residência alguma; uma nova capital jamais, ainda que o projeto não a tenha previsto e a construção não a tenha realizado.
Na cidade estarão todos, inclusive os “sem cidade”.
2018-04-18
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[*] GARAY Alfredo, “El Montaje de una gran intervención urbana”, em LUNGO Mario (comp),
Grandes Proyectos Urbanos, San Salvador: UCA Editores, 2004, p. 76
