O IPTU na América Latina

Sistemas del impuesto predial en América Latina y el Caribe (Outubro 2016), editado por Cláudia M. De Cesare, é o mais abrangente trabalho até hoje publicado sobre os sistemas de tributação da propriedade imobiliária urbana em uso na América Latina e no Caribe.

Sobre uma ampla base de dados compilada ao longo de 10 anos (2005-2014) de atividades do Programa Latino-Americano do Lincoln Institute of Land Policy, Sistemas del impuesto predial en América Latina y el Caribe examina provisões legais, práticas administrativas, indicadores de desempenho, decisões de política tributária e progressos conceituais e tecnológicos – além, é claro, de uma ampla gama de particularidades e obstáculos técnicos e jurídicos enfrentados pelas organizações responsáveis pela gestão do imposto sobre a propriedade urbana na Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Guatemala, Peru e Uruguai.

Leitura indispensável para formuladores, planejadores e executores de política urbana - candidatos, em especial.

Disponível para download, formato pdf, no saite do Lincoln Institute of Land Policy; ou acesse diretamente pelo link

https://www.lincolninst.edu/es/publications/books/sistemas-del-impuesto-predial-en-america-latina-el-caribe

2016-11-16

Renda da terra urbana em disputa

Deu no Valor Econômico

11-11-2016, por Fernando Taquari

http://www.valor.com.br/politica/4773565/doria-pode-mudar-o-plano-diretor-de-sao-paulo

Doria pode mudar o Plano Diretor de São Paulo

A futura secretária municipal de Desenvolvimento Urbano de São Paulo, a arquiteta Heloísa Proença, ex-secretaria de Planejamento na gestão de Celso Pitta (1997-2000), disse que poderá promover mudanças nas regras urbanísticas da cidade. Os ajustes, segundo Heloísa, teriam o objetivo de tornar a legislação mais atraente para o setor imobiliário.

Heloísa foi indicada para a Pasta por entidades de classe ligados ao setor imobiliário, como o Secovi. "As demandas vêm do mercado. Eles entendem que essa legislação exige muitas contrapartidas do setor privado, tanto urbanísticas quanto financeiras. (..) A arquiteta acrescentou que assume o posto com a missão de tornar a cidade mais atraente para atividade econômica, como orientou Doria. As mudanças podem afetar o novo Plano Diretor do município, aprovado em junho de 2014, e considerado como uma das principais vitrines do atual prefeito Fernando Haddad (PT). (Continua)

Acesse a matéria completa pelo link

http://www.valor.com.br/politica/4773565/doria-pode-mudar-o-plano-diretor-de-sao-paulo 

2016-11-13