quinta-feira, 29 de julho de 2021

Pedra cantada

Deu no G1 Rio de Janeiro
18-07-2021, por C Loureiro, H Coelho e M Rodrigues
https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2021/07/18/cinco-anos-depois-legado-da-rio-2016-especial.ghtml



Ficou como era de esperar: os privados com os lucros do negócio, o público com os restos a pagar.


2021-07-29

quarta-feira, 21 de julho de 2021

Tarifa zero - uma nota

Deu no UOL Internacional
15-07-2021, por Peter Yeung
O exemplo das cidades que passaram a oferecer transporte público gratuito

Sempre que vem à tona o debate sobra a tarifa zero no transporte público urbano, ouve-se a advertência de que o transporte nunca é gratuito: alguém tem de pagar seus custos.

Em minha opinião, “alguém ter de pagar” é um não-problema. Vale igualmente para a educação e a saúde gratuitas. E nunca vi ninguém - trabalhador, burocrata ou empresário - alert
ar que a segurança interna (polícia) e externa (Forças Armadas), também públicas e gratuitas, têm de ser paga por alguém. No fim das contas, os serviços públicos são todos pagos pelo “fundo comum”, para o qual aliás, como explicam muitos estudiosos da estrutura tributária, são os capitalistas os que proporcionalmente menos contribuem.

Transporte público gratuito não é uma panaceia; não há razão para supor que ele esteja livre dos defeitos encontráveis nos demais serviços públicos e gratuitos de nosso país. Mas, a exemplo da educação e da saúde, pode ser benéfico para a economia em geral e para os trabalhadores em particular, com ganhos imediatos em poder de consumo e mediatos em vantagens derivadas do acréscimo de mobilidade. O problema é como evitar que esses ganhos venham a ser capturados (1) pelo capital em geral pela via do ajuste paulatino dos salários à redução do custo da força de trabalho, e (2) pela propriedade imobiliária sob a forma de aumentos de alugueis e preços dos terrenos, principalmente nas periferias urbanas, onde reside a imensa maior parte da população trabalhadora.

Transporte e aluguel são custos interrelacionados, tanto mais intimamente quanto menor é o nível de rendimento do usuário. O exame da relação entre localização, rendimento familiar e aluguel mostra que, quanto mais periférica a localização, consequentemente maior o custo real do deslocamento aos principais centros de emprego, mais barato o solo/localização - ainda que não a moradia, porque maior é a parte proporcional do rendimento familiar destinado ao aluguel.

Contudo, é quase impossível imaginar como uma política pública tão abrangente e complexa, envolvendo numa única equação os transportes e a renda da terra, possa funcionar em megalópoles cujas periferias vivem imersas na informalidade, vale dizer à margem de uma parte não desprezível das regulações e controles estatais, e cujos sistemas de transportes se encontram muitas vezes, como hoje no Rio de Janeiro, retalhados em pedaços semi-independentes para fins de exploração privada. 

A política de "tarifa zero" esbarra, pois, antes de tudo, num obstáculo bastante prosaico: o fato de que a exploração dos serviços públicos constitui, sobretudo nos países de médio e baixo PIB per capita, onde são pouco enraizadas as conquistas do Estado do bem-estar, uma saída de emergência para capitais em crise crônica de oportunidades de valorização. Muito me espantaria se no Brasil, onde acabamos de aprovar a lei da privatização do saneamento, passássemos a estatizar, para operação direta ou contratada, os transportes urbanos.


2021-07-25

sábado, 17 de julho de 2021

E o direito ao clima?

As cidades precisam se preparar para a crise climática

Efeito das chuvas torrenciais na cidade de Erftstadt, Alemanha, 16-07-2021.
Foto: Rhein-Erft-Kreis via AP

Sim, é preciso que as cidades se preparem, com urgência, para a crise climática. Mas de pouco servirá as cidades se prepararem para a crise climática se o clima não for protegido da crise urbana.

Mumbai, India

2021-07-21

terça-feira, 13 de julho de 2021

No Porto Maravilha, a moradia é à bangu

Deu n'O Dia online
07-07-2021, por Redação
Porto Maravilha ganha segundo empreendimento residencial

A "planta de gabaritos" é o que de mais
assemelhado tem a OUC Porto Maravilha
com um plano de urbanismo.
Os pequenos círculos vermelhos indicam
a localização dos novos empreendimentos
residenciais. O círculo azul indica a
 Estação Rodoviária Novo Rio. 

Editado em 16-12-2024
 
Não é de hoje que critico a OUC Porto Maravilha por não ter planejado seriamente a formação de novos bairros residenciais na região portuária do Rio de Janeiro, com subsídios e regramentos especiais que incentivassem a mescla de usos e de famílias de distintas faixas de rendimento - além, é claro, da expansão do próprio centro de negócios em escala compatível com o fato de que a sua principal força motora, a Petrobrás, já fizera uma clara opção pelo corredor Castelo - Cidade Nova.   

Para tanto seriam necessários não apenas uma estratégia condizente com o tamanho da área e as incertezas da economia - a onda de choque da debacle global de 2008 não era, como se viu, uma simples marolinha -, mas também um plano urbanístico digno desse nome e, o que é decisivo, uma gerência de projeto com reconhecido saber e larga experiência em desenvolvimento urbano, capaz de lidar com as imensas dificuldades que aqueles objetivos supõem.

Em nenhum caso seria admissível a alienação da totalidade dos direitos de edificabilidade, principal ativo da Operação, a uma entidade financeira, no caso o Fundo de Investimento Imobiliário Porto Maravilha (FIIPM) administrado pela Caixa Econômica Federal, para revenda a incorporadoras. Houve aqui um duplo prejuízo para a municipalidade. O primeiro, de ordem financeira, inclui o deságio no preço do CEPAC resultante da ‘venda para revenda’ [1] e a perda da valorização do solo resultante da conclusão de um setor, ou etapa, da Operação no financiamento da seguinte - o beabá das Grandes Operações Urbanas. O segundo, tão grave quanto ou ainda mais, a renúncia voluntária ao principal instrumento de comando e controle da Operação.

Não bastasse, inexiste perspectiva de o Metrô ter uma estação sequer no Porto Maravilha e o sistema de VLT não é dele uma extensão: tem a sua própria tarifa e não é simbólica. Para deslocar-se do Instituto Nacional do Câncer, no Santo Cristo, ao bairro do Catete, a menos de 5 km de distância, um trabalhador tem de pagar R$ 3,80 no VLT + R$ 5,80 no Metrô. São R$ 500,00 mensais com uma semana de 6 dias, o equivalente a 45% do Salário Mínimo. 

Não vejo, portanto, com nenhum otimismo as recentes matérias da imprensa popular - o que não deixa de ser significativo - sobre os emprendimentos habitacionais que uma construtora está lançando na OUC, o primeiro deles com unidades compactas de 1 e 2 quartos com 32-51 m2 privativos e preços de R$ 191 mil a R$ 342 mil (até R$ 240 mil com juros subsidiados pelo Minha Casa Verde e Amarela). [2]  

Na sua última gestão, o prefeito Paes divisava, no Porto Maravilha, um portentoso (500 hectares!) centro de negócios e turismo de padrão global, com a pseudo-moradia gentrificada e altamente rotativa que lhe corresponde. Agora, sem que tenha vindo a público qualquer balanço das notórias dificuldades financeiras, gerenciais e urbanísticas da OUC, que renderam, aliás, não pouca lavação de roupa suja no jornalismo de negócios, o mesmo Paes aparece como animador da venda em massa de CEPACs para habitação de faixa de rendimento C-D nas imediações da Estação Rodoviária Novo Rio.

Parece confirmar-se o vaticínio por mim proferido neste blog em agosto de 2018, quando o nefando ex-prefeito Crivella trompeteou a construção, na área do Porto, de 5 mil unidades do recém-expurgado programa Minha Casa Minha Vida:

Salvo uma mudança radical, o mais provável é que os subsidiados, que estão sendo chamados de urgência para salvar a PPP, venham a ocupar algum lugar do Porto que não atrapalhe a Maravilha. [3]

É a vantagem de se ter uma OUC sem projeto nem comando urbanístico. No fim das contas, o plano urbanístico do Porto Maravilha se resume a uma "planta de gabaritos" para um campo de pelada onde os prefeitos de plantão possam praticar o seu esporte favorito - bajular os incorporadores e iludir os desavisados:  

"Sempre focamos para que se tenham lançamentos residenciais aqui nessa região, queremos gente morando no Centro do Rio de Janeiro. Esse é um projeto que sempre dissemos que era viável e possível. Nós vamos priorizar essa região da cidade. Quem topar investir, fazer lançamento e comprar imóvel no Centro da cidade vai ter uma região valorizada pela prefeitura", afirmou o prefeito [Eduardo Paes]. [4


_____
NOTAS

[1] A propósito vale lembrar a tese do então diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro - CDURP, num artigo de julho de 2015 intitulado "De onde vem o dinheiro do Porto Maravilha?", de que a revenda pelo FIIPM ao setor imobiliário em 2012, por R$ 1.150,00, de CEPACs arrematados à prefeitura do Rio no leilão de 2011 por R$ 545,00 foi uma "clara demonstração de seu potencial de valorização" e não do fato de terem sido leiloados em lote único pela metade de seu valor de mercado. Acesse o artigo “De onde vem o dinheiro do porto maravilha?”, Porto Maravilha 28-07-2015, por Alberto Silva, diretor-presidente da Cdurp, pelo link
http://portomaravilha.com.br/noticiasdetalhe/3663-de-onde-vem-o-dinheiro-do-porto-maravilha?
 
[2] “Rio Wonder Residences Porto Maravilha”
https://lancamentos-rj.com/lancamento/wonder-rio-centro-rj/

[3] "De volta ao Porto Maravilha". À beira do urbanismo 03-09-2018

[4] "Porto Maravilha ganha segundo empreendimento residencial". O Dia online 07-07-2021

Leia também
“Estande do primeiro empreendimento residencial do Porto Maravilha é inaugurado nesta sexta-feira”. Extra online 04-06-2021, por Pedro Madeira
https://extra.globo.com/noticias/rio/estande-do-primeiro-empreendimento-residencial-do-porto-maravilha-inaugurado-nesta-sexta-feira-25047661.html

2021-07-12

sexta-feira, 9 de julho de 2021

Milagre só amanhã

Publicado em OUTRASPALAVRAS / CIDADES EM TRANSE
02-07-20221, por Gerson Neto
https://outraspalavras.net/cidadesemtranse/um-convite-para-desmercantilizar-as-cidades/

Um convite para desmercantilizar as cidades

“Segundo Everaldo Pastore, um grande urbanista de Goiás, o Plano Diretor é um acordo entre vários atores da cidade para buscar equilíbrio entre os vários interesses que coexistem na cidade.” 

“A participação popular é uma exigência legal para o planejamento urbano, mas é também um obstáculo para o avanço das pretensões dos atores que buscam mercantilizar a cidade.”

“Conhecer o Plano Diretor é essencial para fazer um debate qualificado e garantir o melhor acordo, com as escolhas certas, para que a cidade possa ser cada vez mais bela, justa, viva, sustentável, saudável e feliz.”

Gerson Neto


*

Este artigo de Gerson Neto professa uma visão que me parece, no mínimo, muitíssimo edulcorada da disputa pelas localizações urbanas, ou pelos recursos e regramentos  públicos que tornam certas localizações mais desejáveis do que outras, e das possibilidades dos Planos Diretores na resolução desses conflitos. 

O “acordo entre vários atores da cidade para buscar equilíbrio entre os vários interesses que coexistem na cidade” é essencialmente problemático porque os “vários interesses” são tão tremendamente desiguais na sua capacidade de se impor que não há equilíbrio possível. 

“Desmercantilizar” as cidades é um ideal que compartilho, mas que está absolutamente fora da alçada de qualquer Plano Diretor de urbanismo. Não conheço nenhum que conteste a urbanização de mercado como mecanismo natural, e preferencial, de construção da cidade. Conquistas sociais são possíveis, mas elas geralmente ocorrem às expensas do Estado, vale dizer do "fundo comum", ou arrancadas a duras penas como ínfimas porcentagens das rendas fundiárias privadas geradas nos empreendimentos imobiliários ou recolhidas pela propriedade do solo edificado.

Por fim, nenhum acordo pode tornar “cada vez mais bela, justa, viva, sustentável, saudável e feliz" uma cidade que, para imensos contingentes que nela habitam, nada tem de justa, de sustentável e de saudável – quanto a ser bela, viva e feliz, fica por conta da subjetividade de cada um. 

Planos diretores são indispensáveis e devem ter um explícito viés compensatório dos desequilíbrios socioespaciais. Milagres, contudo, são como fiado no armazém da esquina: "só amanhã".


2021-07-09

segunda-feira, 5 de julho de 2021

Lei e desordem

Deu no Evening Standard
05-07-2021, por Sophia Sleigh

City will crumble if workers don’t start going back to the office, expert warns

Foto: Getty Images / Evening Standard

Com todo o respeito ao recém-falecido mestre, todos esses alertas sobre a iminência de uma catástrofe urbanística e econômica derivada de algo tão razoável, e até certo ponto previsível, como a maré do trabalho remoto sempre me trazem à mente o postulado, que me parece insustentável, de Flavio Villaça sobre a relação entre anarquia na produção e desenvolvimento urbano, à página 77 de sua obra magna Espaço Intra-Urbano no Brasil:

Não é possível associar aqui a aglomeração urbana à desordem da concorrência que Marx diz existir na sociedade. Numa visão social mais ampla, as cidades são uma força produtiva e, como tal, trabalham segundo uma lei, uma lógica, e não em desordem. [*]

As "leis/lógicas" da produção capitalista e a “desordem/anarquia” que ela promove na economia com um todo não se excluem absolutamente: são um antagonismo gerado pelas forças motrizes do mesmo processo, como na relação entre concorrência e monopólio e, em outro plano, entre liberdade individual e controle social. A contradição entre o planejamento rigoroso no âmbito da empresa privada e a competição predatória no da sociedade, ambos voltados à obtenção do máximo lucro sobre o capital investido, tem um lugar nada menos que central n'O Capital de K Marx.

A convicção de que as megalópoles são imprescindíveis à riqueza das nações tornou-se tão avassaladora em nossa época que tendemos a esquecer o caráter tsunâmico de suas deseconomias e a escassez, virtualmente insolúvel para a imensa maioria dos cidadãos trabalhadores, de seu bem mais precioso: a terra urbanizada e adequadamente localizada.

Sim, a reprodução das cidades modernas está sujeita a certas leis da economia e da sociologia, mas nem por isso deixa de ser anárquica - errática do ponto de vista das necessidades do presente, temerária quanto às possibilidades do futuro e mais ou menos alheia, a depender do país e das circunstâncias, aos ideais de apuro estético, justiça social e sustentabilidade ambiental de urbanistas-planejadores, reformadores e legisladores. Não há, aliás, nenhum motivo para que o desenvolvimento urbano em geral seja menos anárquico do que o das próprias economias nacionais e mundial.

Mesmo que não venha a realizar-se, o espectro da súbita desvalorização e obsolescência dos hipercentros financeiros, alguns recém-construídos sob a rubrica dos Grandes Projetos Urbanos, é um augúrio de que a tragédia de Detroit pode não ter sido "um raio em céu azul". 

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[*] VILLAÇA Flavio, Espaço Intra-Urbano no Brasil. São Paulo: FAPESP 2001, p. 77


2021-07-05

quinta-feira, 1 de julho de 2021

O arruamento de Manhattan

Extraído da Wikipedia
21-06-2021, por Wikipedia


Commissioners' Plan of 1811

The Commissioners' Plan of 1811 was the original design for the streets of Manhattan above Houston Street and below 155th Street, which put in place the rectangular grid plan of streets and lots that has defined Manhattan to this day. It has been called "the single most important document in New York City's development," and the plan has been described as encompassing the "republican predilection for control and balance ... [and] distrust of nature". It was described by the Commission that created it as combining "beauty, order and convenience."

The plan originated when the Common Council of New York City, seeking to provide for the orderly development and sale of the land of Manhattan between 14th Street and Washington Heights, but unable to do so itself for reasons of local politics and objections from property owners, asked the New York State Legislature to step in. The legislature appointed a commission with sweeping powers in 1807, and their plan was presented in 1811.

The Commissioners were Gouverneur Morris, a Founding Father of the United States; the lawyerJohn Rutherfurd, a former United States Senator; and the state Surveyor General, Simeon DeWitt. Their chief surveyor was John Randel Jr., who was 20 years old when he began the job.

The Commissioners' Plan is arguably the most famous use of the grid plan or "gridiron" and is considered by many historians to have been far-reaching and visionary. Since its earliest days, the plan has been criticized for its monotony and rigidity, in comparison with irregular street patterns of older cities, but in recent years has been viewed more favorably by urban planners.

There were a few interruptions in the grid for public spaces, such as the Grand Parade between 23rd Street and 33rd Street, which was the precursor to Madison Square Park, as well as four squares named Bloomingdale, Hamilton, Manhattan, and Harlem, a wholesale market complex, and a reservoir. Central Park, the massive urban green space in Manhattan running from Fifth Avenue to Eighth Avenue and from 59th Street to 110th Street, was not a part of the plan, as it was not envisioned until the 1850s. The numbering was also extended through Manhattan and the Bronx. (Continua)

  • History of the gridiron
  • History of New York City
    • Private developments
    • The surveying of the Commons
    • The Mangin–Goerck Plan
  • The Commissioners' Plan
    • Genesis
    • Surveying the island
    • The plan
    • Executing the plan
  • Modifications and extensions
    • Central Park and other alterations
    • Above 155th Street
    • The Bronx
    • Avenues and streets
    • Broadway
  • Reaction
    • Criticism
    • Praise
  • See also
  • References
Acesse o texto completo pelo link


2021-06-27