segunda-feira, 23 de maio de 2011

Quanto o Rio de Janeiro NÃO arrecadou com a Outorga Onerosa do Direito de Construir (2003-2008)

O direito de construir não é gratuito.

Esta afirmação talvez surpreenda os meus leitores não iniciados em matéria urbanística. A eles eu dedico esta postagem, a primeira de uma série sobre o tema. A promulgação da Lei Federal 10.257 de 10/07/2001 (Estatuto da Cidade) sacramentou a prerrogativa das prefeituras brasileiras de cobrar uma contrapartida no licenciamento de construções que intensifiquem o uso do solo além de certo limiar, sobrecarregando as infra-estruturas e promovendo a sobrevalorização da terra. Nisto consiste, essencialmente, a Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC).

Vários municípios brasileiros já aplicam a OODC, capturando valores relevantes para aplicação (obrigatória) em obras de urbanização e habitação popular. Muitos, porém – talvez a maioria – ainda não o fazem, mesmo quando o instituto está previsto em seus Planos Diretores, ao passo que outros o aplicam com valores irrisórios. Em parte isto se deve à resistência ativa dos incorporadores-proprietários de solo, sobre os quais recai o ônus da contrapartida, e passiva de governantes e legisladores interessados em não desagradá-los. Penso, porém, que em parte isto se deve também às insuficiências do próprio Estatuto da Cidade, um tanto vago na especificação das obrigações municipais e, sobretudo, omisso em relação às sanções pelo seu não cumprimento.

Uma das mais brilhantes e tenazes defensoras do instituto em todo o Brasil, a jurista Sônia Rabelo, hoje vereadora pelo PV, observou recentemente em sua página na Internet [1] que, enquanto o município de São Paulo arrecadou, entre 2005 e 2009, mais de R$ 400 milhões com a OODC para aplicação em melhorias urbanas, o Rio de Janeiro se limita, até hoje, a uma “previsão de aplicação [de alcance meramente] marginal”.

A prefeitura do Rio tem anunciado que o custo das obras de infra-estrutura e urbanização da zona portuária será coberto pela venda de Certificados de Potencial Construtivo Adicional – CEPACs, uma modalidade de OODC em que os recursos são antecipados e obrigatoriamente gastos no mesmo perímetro de sua captura. Abordaremos o tema oportunamente.

Nada justifica, porém, o atraso histórico na implantação da OODC no Rio de Janeiro, aprovada pelo Plano Diretor Decenal de 1992 para aplicação à totalidade do solo municipal sujeito a intensificação de uso residencial e comercial.

Com base em dados ADEMI de lançamentos imobiliários e preços de venda médios por m2 no período 2003-2008 e em parâmetros - bastante conservadores - de contrapartida por m2 privativo vendido (3,75%)[1], eu estimo que o município deixou de arrecadar, nesse período, um mínimo de R$ 691,2 milhões, o equivalente ao preço total (construção + terreno) de 13.554 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida em dezembro de 2010. (Quadro)

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Se aplicados parâmetros de rentabilidade por empreendimento mais próximos da realidade e preços de Outorga Onerosa condizentes com a prática padrão de repartição por igual da renda fundiária excedente ao coeficiente básico = 1, o valor da contrapartida poderia mais do que duplicar. 

Estamos falando, portanto, de uma forma implícita de renúncia fiscal em benefício da propriedade fundiária, de inteira responsabilidade dos poderes executivo e legislativo municipais. 

O interesse desta página pela OODC ultrapassa, porém, em muito, o potencial fiscal desse instituto. O seu manejo teórico e prático envolve um sem-número de problemas de gestão urbanística, mercado imobiliário e economia urbana. A OODC é, por isso, um excelente veiculo para o debate sobre a formação e repartição da renda do solo urbano, um dos principais temas de interesse deste escriba e desta página.

Em postagens futuras procurarei abordar algumas dessas dimensões, de um modo que seja ao mesmo tempo esclarecedor para o leigo interessado, útil para o estudante e estimulante para o debate entre urbanistas e pesquisadores.

2011-05-23

[2] (Para os iniciados) Supondo que toda a construção do período tivesse CA=2, CA básico=1, valor da Outorga Onerosa igual à metade da renda acrescida pelo CA excedente e todos os empreendimentos iguais ao modelo menos rentável que o mercado sanciona (custo total=70%PGV, TMA=15%PGV, Renda da terra=15%PGV). O seja, OODC=0,25*0,15*PGV.    

segunda-feira, 16 de maio de 2011

O Maracanã em pó e o capitalismo do desastre

Meus poucos, porém fiéis leitores interessados em temas urbanísticos hão de achar enfadonha a minha insistência no tema dos jogos olímpicos e pan-americanos.

Não os culpo. Eles estão cobertos de razão. 

Montagem:Àbeiradourbanismo
Peço-lhes apenas considerar a possibilidade de que não se trate de uma obsessão particular, mas, digamos, de um reflexo profissional e cidadão em face da obsessão dos homens públicos que, democraticamente encarapitados nos três níveis de governo, decidiram que organizar Jogos Olímpicos e Copas do Mundo nos termos ditados pelo COI e pela FIFA é um bom negócio para o nosso país e as nossas cidades. Eles não fazem contas (deixam para que os Tribunais de Contas tampouco façam), só cálculos...
 


A Olímpiada, à primeira e segunda vista um objeto lateral ao urbanismo, é há pelo menos duas décadas a filha dileta do casamento da indústria internacional dos grandes eventos com a gestão urbanística guiada por princípios de livre mercado. Em breve postarei um artigo dando meu testemunho de como e porque, em meados da década de 1990, essa perspectiva foi abraçada pela prefeitura do Rio de Janeiro, sob o nome de “Plano Estratégico”, como solução para o baixíssimo nível de investimento público e, portanto, de desenvolvimento da cidade.

Fato é que, enquanto eu cogitava a próxima postagem de À beira do urbanismo – e traduzia uma coletânea de artigos curtos sobre as melhores bandas de pop e rock da última década (recomendo a Dirty Projectors, em especial “Cannibal Resource” e a celestial “Two Doves” na voz doce e sussurrante de Angel Deradoorian) – uma nova pérola pan-olímpica caiu rolando no meu widescreen.

Em 13-05 o jornal online Lancenet informou que os Jogos Panamericanos de Guadalajara de 2011 acusavam um déficit de 70 milhões de dólares. Até aí, nenhuma novidade. O que me chamou a atenção foi a declaração do presidente do comitê organizador, Carlos Andrade Garín: “O governo tem avalizado os jogos e o que faltar terão (sic) que nos dar. Já não estamos pensando em quanto dinheiro falta, mas de quanto precisamos”. O mesmo artigo atribui o buraco financeiro dos Jogos “à recusa do Congresso Federal de conceder 1,75 bilhão de pesos de subsídio extraordinário”.

Três vivas ao Congresso Federal mexicano! Afinal, por que dar subsídios extraordinários a um mega-negócio privado cujos custos e benefícios públicos ninguém – a começar pelo Caderno de Encargos do COI – faz a menor questão de sequer estimar? O legado! Ah, o legado! O legado da reforma do Estádio do Maracanã e do Parque Aquático Julio Delamare para o Panamericano de 2007 no Rio de Janeiro é... a montanha de entulho da  completa demolição de ambos para a construção de um novo estádio para a Copa do Mundo de 2014! Dinheiro público literalmente transformado em pó. Inspirado em Naomi Klein, pensei, que extraordinária lição de “capitalismo do desastre”: onde a natureza recalcitra, o governo arbitra!

Impossível não dar asas a este tema fascinante. À parte o conteúdo esportivo sem o qual não poderiam existir – estamos falando de espetáculos de primeira linha (até já reservei o melhor lugar do meu sofá) –, os Jogos Olímpicos e a Copa do Mundo pertencem a um ramo transnacional da economia dita de livre (!) mercado (!) muito pouco discutido e menos ainda compreendido.

Não tenho a pretensão de cobrir tal lacuna: faltam-me o conhecimento e o tempo necessário para adquiri-lo. Mas quero compartilhar com os leitores algumas idéias, semana a semana, ainda que à custa de me afastar totalmente de nosso objeto.

A mera intuição me diz que tudo isso guarda certa relação com os sucessos a que o ex-Economista Chefe do Banco Mundial Joseph Stigliz, em seu recém publicado livro sobre a debacle financeira de fins de 2008, O Mundo em Queda Livre, se refere como “O grande roubo americano” (Capítulo 6): a transferência de centenas de milhões de dólares dos cidadãos estadunidenses, a fundo perdido, para o salvamento dos grandes apostadores da roleta financeira em que se transformou o mercado imobiliário do país.

Como, ao contrário de nossos eternamente narcisistas irmãos do Norte, não creio que esta classe de roubo se resuma aos Estados Unidos nem seus beneficiários a Wall Street, sugiro em nosso caso uma série chamada, à moda dos escritos científicos do século XVII, “A pilhagem globalizada dos tesouros nacionais por certas classes de negócios privados que têm livre acesso aos cofres públicos”.

Em alguma postagem futura falarei também sobre um aspecto correlato, verdadeiramente orwelliano (outra vez!), dos Jogos modernos: a recente tentativa do Comitê Olímpico Brasileiro de monopolizar o direito de uso das expressões “Olimpíadas”, “Jogos Olímpicos” e seus derivados. Acreditem, é verdade.

Retornando ao ponto de onde começamos, sou forçado a admitir que muitas dessas postagens não caberão, nem com muita boa vontade, no plano temático de À beira do urbanismo. É para dar asas a tais  digressões que levanta vôo esta velha e autêntica obsessão particular – agora sim! – chamada Uma estranha e gigantesca ave sobre Barcelona. Os leitores poderão se informar sobre suas enigmáticas aparições e acompanhar minha busca por seus rastros em www.avebarna.blogspot.com.br.
 
À beira do urbanismo seguirá seu caminho, atendo-se na medida do possível ao objeto para o qual foi criado, à sombra do misterioso fenômeno mediterrâneo. Salve, monstro!

2011-05-16

quarta-feira, 27 de abril de 2011

Caio Martins, Niterói: Sede olímpica da construção em altura?

Montagem: Àbeiradourbaismo
DESDE QUE VOLTEI a residir em Niterói, minha cidade natal, há cerca de dezoito meses, não parei de intrigar-me com o destino no Complexo Desportivo Caio Martins, onde passo todos os dias a caminho de casa.

Ocupando o equivalente a quatro quadras na região mais valorizada da cidade, o Caio Martins é um estranho conjunto esportivo com um ginásio circular e uma piscina olímpica onde quase nada de relevante acontece e um estádio de futebol semi-abandonado cuja maior serventia talvez seja proporcionar, com seus longos muros e arquibancadas projetadas sobre a calçada, o abrigo e privacidade a que têm direito, como qualquer um de nós, os sem-teto que a habitam cronicamente – não me espantaria que os atuais fossem desabrigados do Morro do Bumba ainda à espera de uma solução.

O contraste é evidente, uma vez que ao redor do Caio Martins a cidade se renova ao preço de até R$ 6.000,00 o m2 residencial construído, com intensidades de ocupação que chegam a atingir os absurdos índices de 5, 6 e até 7 vezes a área do terreno.

A mim, que sou amante de quase todos os esportes e, por razões que não cabem neste artigo, convicto adversário da indústria olímpica mundial e brasileira, nunca me assaltaram dúvidas sobre o imenso potencial do Caio Martins como equipamento público desportivo. O mesmo não se pode dizer, ao que parece, dos homens públicos, para-públicos e privados que ganham montanhas de prestígio e sabe-se lá que caudais de dinheiro como gerentes, propagandistas e sanguessugas do grande sonho olímpico nacional de 2016.

Trago bem vivas na memória as épicas batalhas de futebol de salão que opunham, para delírio de suas torcidas, Liceu x Salesiano, Figueiredo Costa x Instituto Abel e outros clássicos dos jogos estudantis niteroienses da década de 1960. Talvez por isso, como ex-profissional de planejamento urbano e governamental me pus a imaginar cenários, excessivamente otimistas talvez, em que a prefeitura, a universidade e os estaleiros locais bancavam equipes de vôlei, basquete e futebol de salão para, a exemplo dos atuais Petrópolis de futsal e Macaé de vôlei, disputar as ligas nacionais tendo o Caio Martins como seu “ginásio de mando” – criando, de quebra, uma boa alternativa noturna nesta cidade onde a diversão quase que se resume (menos mal) a comer fora.

Podem-se imaginar infinitos cenários. Não há sequer contradição entre a valorização imobiliária do bairro e o pleno funcionamento de um grande complexo esportivo, bastando que um plano gerencial ousado se faça acompanhar de um projeto arquitetônico e urbanístico que transforme o Caio Martins num lugar bonito, eficiente e atrativo: em vez de um estádio de futebol inútil, campos de pelada, quadras de tênis e pistas de skate com ciclovias, calçadas largas e passeios arborizados, além de cercas vivas e fechamentos semi-transparentes onde houver necessidade.

Eis, porém, que o cacoete de urbanista foi obrigado a dar lugar àquilo que, desde o início, era em mim uma sombria intuição: dias atrás, o saite do jornal O Dia anunciava a iminente venda do Complexo Esportivo Caio Martins, em Niterói, pelo Botafogo de Futebol e Regatas – sim, o Glorioso Botafogo de Heleno, Quarentinha, Garrincha, Nilton Santos, Didi, Gérson e Jairzinho.

O erro da matéria era evidente. O Botafogo não poderia vender o Caio Martins pela simples razão de que este não lhe pertence, apenas lhe serve por concessão do Estado do Rio de Janeiro. Talvez relegada a algum “buraco da memória” orwelliano, a matéria não é mais encontrada pela ferramenta de busca do saite, mas as que lá estão dizem com todas as letras de quem é o sinistro desígnio:

Rio - O Complexo Esportivo Caio Martins, em Niterói, vai acabar. O governo do Estado venderá o conjunto, formado por estádio de futebol, ginásio e piscina olímpica. O comprador poderá demolir as instalações e usar o terreno para construir prédios: terá apenas que fazer equipamentos esportivos para a comunidade. (O Dia, 16-04-2011)
Socorram-me juristas e advogados, mas creio que pelas regras do direito administrativo um bem de uso especial – seguramente o caso do Caio Martins – não pode ser vendido pelo Executivo estadual sem ser desafetado desse uso pela Câmara dos Deputados. Ora, vender o velho presídio da Rua Frei Caneca, na região central do Rio de Janeiro, para implantar um grande projeto habitacional de interesse social é exatamente o oposto de vender um grande complexo esportivo de interesse social para transformá-lo em mais um paliteiro residencial de (relativo) luxo no centro de Icaraí!

A palavra está, pois, com o Ministério Público, mas também com o Tribunal de Contas, ao qual cabe zelar pela correta administração e destinação dos bens do povo sob a guarda do Estado, e à Câmara dos Deputados, que tem a oportunidade de, ao menos uma vez na vida, exercer a vontade soberana do eleitorado fluminense: já está em curso um movimento popular contra esse esbulho.

Não podemos, todavia, esquecer o prefeito e a Câmara Municipal de Niterói, aos quais cabe uma grave responsabilidade pois QUEM REGULA OS USOS E EDIFICABILIDADES DE CADA QUADRA DA CIDADE REGULA AO MESMO TEMPO... O VALOR DA TERRA, que, neste caso, o Estado proprietário quer vender! Há vagas para figurantes neste filme, no papel de vendilhões do templo. Alguém se candidata?

De minha parte, rogo ao grande Zeus do Olimpo o mesmo destino dos companheiros de Odisseu na morada do Cíclope para todos os hipócritas públicos e privados que contribuírem, ativa ou passivamente, para perpetrar este hediondo crime de lesa-cidade e lesa-esporte em nome do interesse geral e da boa marcha - quem há de duvidar? - do negócio olímpico nacional.

“O oráculo me soprou que Caio Martins, o escoteiro-padrão do Brasil, vai levar a Tocha Olímpica!” (Agamênon)


2011-04-27 

terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

Funfgelt 2004: Erechim

FÜNFGELT Karla, História da paisagem e evolução urbana da cidade de Erechim – RS. Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Santa Catarina, 2004.
https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/88190/211966.pdf

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2011-02-15

terça-feira, 4 de janeiro de 2011

Fodidos e mal pagos

El País 02-01-2011, por José García Montalvo
Devolver el piso y saldar la hipoteca

https://www.dailymail.co.uk/news/article-2897562/When-poverty-meant-poverty-Impoverished-Victorians-revealed-photographs-workhouse-residents-eating-dinner-coffin-beds-inside-shelter.html  

Desde hace bastantes meses, el endeudamiento de algunas economías europeas, incluyendo la española, está bajo la atenta mirada de los mercados. Los casos de países pequeños como Irlanda o Islandia son bien conocidos. En el caso español, el endeudamiento total sobre el PIB, en torno al 350%, está en el medallero del mundial de grandes economías, detrás de Japón (470%) y Reino Unido (490%).
Sin embargo, hay diferencias importantes en la composición de dicho endeudamiento: mientras en Japón es la deuda pública la que pesa como una losa, en el Reino Unido la mayor contribución corresponde a las instituciones financieras. En el caso español, el endeudamiento de empresas no financieras ocupa la primera plaza de las grandes economías. Solo países con mucho menor peso económico, como Irlanda o Portugal, están por encima. Del endeudamiento de las sociedades no financieras, una parte corresponde a la financiación de grandes multinacionales españolas. Sin embargo, otra parte está enterrada en el sector inmobiliario español. Esta es la parte preocupante. (..)

La cuarta fórmula para hacer frente al sobreendeudamiento hipotecario es la dación en pago: devolver la vivienda y saldar la deuda. Asociaciones de consumidores, movimientos sociales, etcétera, proponen esta medida. Incluso Convergència i Unió (CiU) llevó hace unos días esta propuesta al Pleno del Congreso de los Diputados, encontrando la oposición frontal del grupo socialista. En la actualidad, los productos hipotecarios en España son generalmente préstamos personales con garantía hipotecaria. Esto quiere decir que si el cliente no puede pagar y devuelve una vivienda cuyo valor de mercado es inferior a la deuda (según Standard & Poor's, esto ya sucede en un 8% de las hipotecas españolas), aún debe la diferencia. No parece conveniente cambiar las reglas del juego a estas alturas para las hipotecas ya concedidas. Si los contratos incluyen cláusulas abusivas, hay que denunciarlas, pero la condición básica del contrato es clara y conocida. (Continua)

2011-01-04

terça-feira, 21 de dezembro de 2010

Azevedo 2010: Cidades novas - Volta Redonda

AZEVEDO Marlice, “Attilio Corrêa Lima (1901/1943): Uma produção moderna em diferentes escalas – do objeto à cidade”. ENANPARQ 2010.
https://www.anparq.org.br/.../simposios/34/34-293-1-SP.pdf

A decisão do presidente Vargas de criar a Usina Siderúrgica Nacional (CSN), com apoio de recursos americanos no período da 2ª Guerra Mundial veio propiciar que o Arquiteto e Urbanista tivesse uma nova oportunidade de participar de projetos de interesse nacional. O fato de Vargas ser intransigente em sua localização no Estado do Rio de Janeiro por injunções políticas e estratégicas deu ao Arquiteto a oportunidade de elaborar o plano de Volta Redonda regional compreendido da cidade de Barra Mansa à vila de Pinheiro (..). O plano definitivo foi apresentado em dezembro de 1941, após o decreto de criação da Companhia Siderúrgica Nacional (9 de abril) e o início imediato da construção da Usina. (..)

A solução dada pelo Arquiteto parece bastante influenciada pela Cidade Industrial de Tony Garnier (Lopes, 1993), ocupando as áreas planas da cidade, entre os morros e a linha ferroviária, que separava a usina siderúrgica da cidade. (..)

O plano regional que se estendia da cidade de Barra Mansa à vila de Pinheiro (..) compreendia uma área de 25 km² em Barra Mansa, previa uma série levantamentos e projetos no município, incluindo o plano da cidade operária de Volta Redonda. Representava este contrato uma visão regional estendida à área de influência da Cia. Siderúrgica Nacional. (..)

2010-12-21

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

Sobram casas, faltam moradias

Agência Brasil 11-12-2010, por Vinicius Konchinski

Número de casas vazias supera déficit habitacional brasileiro, indica Censo 2010

Os primeiros dados do Censo 2010 divulgados pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o número de domicílios vagos no país é maior que o déficit habitacional brasileiro.
Existem hoje no Brasil, segundo o censo, pouco mais de 6,07 milhões de domicílios vagos, incluindo os que estão em construção. O número não leva em conta as moradias de ocupação ocasional (de veraneio, por exemplo) nem casas cujos moradores estavam temporariamente ausentes durante a pesquisa. Mesmo assim, essa quantidade supera em cerca de 200 mil o número de habitações que precisariam ser construídas para que todas as famílias brasileiras vivessem em locais considerados adequados: 5,8 milhões.

Esse déficit habitacional foi calculado pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP) com base em outro levantamento do IBGE, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). O déficit soma a quantidade de famílias que declaram não ter um teto, que habitam locais inadequados ou que compartilham uma mesma moradia e pretendem se mudar. Não leva em conta as famílias que vivem em casas adequadas de aluguel. (..)

2010-12-13

terça-feira, 30 de novembro de 2010

Broadacre City, por Colin 2010

Coisas da Arquitetura 24-11-2010, por Silvio Colin
https://coisasdaarquitetura.wordpress.com/2010/11/24/broadacre-a-utopia-de-wright/  

Broadacre. A utopia de Wright.

Broadacre City é um conceito proposto por Frank Lloyd Wright nas últimas décadas de sua vida. A idéia foi apresentada no livro The Disappearing City de 1932. Alguns anos depois ele apresentou ao público uma maquete de cerca de 3,7 m por 3,7 m bem detalhada, feita por estudantes estagiários de Taliesin, na época o escritório- escola mantido por Wright.


Broadacre City era a antitese da cidade e a apoteose da recém-nacida vida suburbana, segundo a visão particular de Wright. Era, além de uma proposta urbana, um esquema político-social, pois a comunidade concebida pelo arquiteto nasceria de doações de lotes de cerca de 4 000 m² às famílias interessadas. Broadacre tem muito em comum com a Cidade-Jardim e as ideias de Ebenezer Howard. (..)

(..) Wright acreditava que, por meio do planejamento urbano, o homem moderno poderia recuperar sua paz interior e garantir a sua verdadeira liberdade. O triunfo da arquitetura orgânica poderia levar o homem ao triunfo de seu ser e regeneração da sociedade.

Esta teoria de um novo assentamento, que é uma espécie de anti-urbanismo tem suas raízes na tradição do pensamento americano. Esta é a utopia que Broadacre Wright desenvolve em três livros sucessivos e ilustrou-o em 1934 por uma maquete gigante. Broadacre City quer ser a natureza da liberdade do espaço humano, reflexo. (..)

Acesse o texto completo pelo link
https://coisasdaarquitetura.wordpress.com/2010/11/24/broadacre-a-utopia-de-wright/

2010-11-30

sábado, 30 de outubro de 2010

Centralidad, espacio urbano y renta del suelo - apuntes

Texto produzido originalmente em espanhol 

1

Se podría decir que todo el complejo edificio de la ciencia de la economía espacial reposa sobre el problema del costo de la distancia que uno tiene de vencer para realizar las tareas cotidianas de mantenimiento y reproducción de la vida
.

2
De esa restricción proviene el fenómeno capital de la geografía urbana que es la centralidad, es decir el efecto colectivo, o generalizado, del esfuerzo de cada agente económico para minimizar sus costos de desplazamiento, incluso en una acepción más amplia de costo no monetario. Todos quieren “estar lo más cerca de" las cosas a que atribuyen valor, o de que tienen necesidad, es decir de los recursos socialmente producidos. La moderna centralidade urbana es la relación espacial que el costo de la distancia establece de una banda entre demandantes y proveedores de productos y servicios de uso o consumo rutinarios, de otra entre demandantes y proveedores de fuerza de trabajo.

"Lo más cerca de" significa geometricamente, para un conjunto de puntos en el espacio, un anillo "alrededor de". En un modelo territorial sencillo de asentamiento de residentes de cara a un mercado como suma de decisiones individuales, "lo mas cerca de" implica situar-se cada uno a lo largo de cuantos caminos puedan existir "a partir de", generando procesos expansivos de tendencia radial. La accesibilidad entra en el esquema. 

Y, a medida que la distancia económica a tierras ubicadas entre los caminos radiales pueda ser menos grande que a la próxima parcela disponible a lo largo del radio, ocurre la ocupación progresiva de los intersticios, siguiendo ramificaciones que, con el paso del tiempo, tienden a fusionarse como anillos más o menos regulares de ocupación alrededor del "centro". 




Sin embargo, las leyes de la economía espacial no actúan en una situación ideal donde solo existen residentes y un mercado. Además, su clara manifestación en la red urbana supone al menos un mercado de suelo e costos de transporte. Por lo que, ellas no determinan la forma física de la red urbana más que en un sentido muy general, y sobrepuesto a la trama histórica de la ciudad, el de la expansión radial en múltiples direcciones, con cierta propensión a la consolidación de anillos concéntricos. Más probablemente, ellas determinan el patrón de distribución y densidad de los distintos usos del suelo sobre la red física, que se puede representar en términos modernos como una estructura radial de desarrollo desigual en las múltiples direcciones alrededor de un "punto" focal - tipicamente el lugar de los comercios, servicios y gobierno -, como en el diagrama siguiente, derivado del concepto de distribución residencial según sectores de círculo de Homer Hoyt, 1939. 



Organización socioespacial urbana
según sectores de círculo 

La "expansión radial de la ciudad en multiples direcciones con cierta propensión a la consolidación de anillos concéntricos", es decir el esquema radioconcéntrico desigual, puede se exhibir más o menos claramente en el plan físico - como en el mapa de Porto Alegre del año 1928 - a depender de como lo permita el sítio natural y de cuanto no lo impidan las regulaciones urbanísticas y los planes de urbanización, en especial los dameros mas o menos vastos da la época moderna. 


La generalización de la produción para el intercambio, es decir de la produción / circulación / consumo de mercancías, materiales y imateriales, dentre ellos los propios bienes inmuebles y servicios que constituyen el substracto material de la urbe, en la sociedad capitalista madura, trajo consigo, además del crecimiento exponencial de las ciudades, la proliferación del fenómeno de las centralidades urbanas. Las metrópolis no tienen una, sino que múltiples centralidades, con áreas de influencia muy a menudo superpuestas. 
Centralidades de Buenos Aires


3 La centralidad tiene una importancia capital en la estructura de la ciudad moderna. Es la expresión geográfica de la escasez económica del suelo urbano, forma de escasez que se sobrepone a todas las demás - escasez por restricciones normativas al uso y edificabilidad del suelo, escasez relativa a la calidad de los servicios, escasez por incompatibilidades raciales, sociales o étnicas etc. - y que resulta de la competencia de las famIlias y firmas por las localizaciones recíprocamente más ventajosas. La centralidad es como una contracción del espacio natural, tanto más clara e intensa cuanto más integrada es la producción y consumo de bienes y servicios urbanos a la economía de mercado.

Así como las áreas de anillos sucesivos de igual sección alredor de un punto son vertiginosamente decrecientes en la aproximación al mismo punto, la cantidad de espacio disponible alrededor de um cluster de comercio y servicios será tanto más pequeña y escasa respecto a la demanda, y por lo tanto más cara, cuanto más cerca nos pongamos de dicho cluster. Por decirlo de otra manera, aunque todos los puntos de un territorio urbano fueran homogéneamente servidos de infraestructura y servicios a la parcela, sería imposible que fueran todos igualmente próximos a los centros de trabajo, consumo, servicios personales, ocio etc. 

La contracción del espacio que supone la centralidad en la moderna economía de mercado es procesada, compensada y de esa forma continuamente reproducida, en el marco del propio mercado de productos inmobiliarios y hasta donde lo permiten las limitaciones técnicas y jurídicas existentes en un dado momento, por la intensificación del uso del suelo urbanizado mediante la edificación en altura, que multiplica la cantidad de unidades inmobiliarias erguidas sobre cada parcela, y el correspondiente fraccionamiento jurídico de la propiedad, que propicia a su titular la multiplicación de las rentas de localización.

Respecto al campo, la ciudad es, ella misma, centralidad. Una ciudad en la que no hay ninguna especie de “centro” solo puede existir en el plan ideal, como en una sociedad desarrollada fictícia donde no hay mercado, o en el plan teórico de una sociedad sobredesarollada igualitaria más allá del mercado. La centralidad es una norma reguladora constitutiva del mercado de suelo, es decir, que no ha sido creada por ningún gobierno; una forma de escasez que yace en el corazón de la economía del espacio socialmente construído, es decir histórico, y es su propio modo de ser.

4
De la combinación entre los costos relativos de transporte y las diversas formas de escasez de suelo en el espacio del asentaminento  nace el fenómeno económico capital de la renta del suelo urbano.

La renta es el precio que le cobra el poseedor de suelo para cederlo a quien lo necesita para su uso. Dado que el suelo urbanizado es un bien al mismo tiempo esencial y muy escaso, parece claro que este precio será igual a la máxima oferta que reciba el propietario de todos los demandantes que compitan por accederlo . Y parece claro, además, que los que puedan pagar más tendrán la preferencia para ocupar las localizaciones que más les convengan.

Esa constatación, quizás obvia y muy importante, no parece sin embargo suficiente como para resolver toda la complejidad del problema económico del precio del suelo y, lo que es más, de cómo eses precios afectan la construcción y la organización sócio-espacial de la ciudad.

Es así que, hace ya casi dos siglos, quizás más, los economistas y demás estudiosos del espacio se pusieron a construir modelos, de menor o mayor complejidad, para comprender la economía del espacio.

Independientemente de su mayor o menor capacidad de reflejar “auténticamente” la economía del espacio, los modelos son una manera que tenemos de acercarnos de nuestro objeto. Su manejo es una fuente permanente de ideas sobre la naturaleza de la renta y la organización del espacio, sin jamás olvidarse de que se tratan de meras representaciones simplificadas de la ciudad, que hay que poner a prueba en el mundo real.

5
Para ejemplificarlo, imaginemos una ciudad ideal monocéntrica, habitada por ciudadanos-trabajadores económicamente iguales y en que el espacio fuera rigurosamente indiferenciado excepto por el costo la distancia de cada residencia al centro de la ciudad, donde están todas las fuentes de rendimientos y demás recursos y servicios. La llamamos Isópolis.


Se podría argumentar que la manutención del “monasterio” igualitarista de Isópolis exige que la ventaja de menor distancia al centro, por tanto de menor costo de transporte para el isopolitano, fuera anulada por la incidencia de un costo inversamente proporcional por el "derecho" de vivir en esa localización – es decir, un alquiler.

6
Lo que nos permite imaginar nuestra Isópolis es un principio de la economía espacial brillantemente expreso por Lowdon Wingo Jr, en meados del siglo XX, como siendo la “hipótesis del costo constante de localización”. Se trata de un modelo de equilibrio espacial basado en el carácter complementar de los gastos de alquiler y transporte en el presupuesto de una familia trabajadora, de tal modo que en el límite de la ciudad el precio del alquiler es cero y el costo de transporte igual al que sería el alquiler en centro.



De ese modelo se concluye que la renta de localización disempeña un papel de igualación de los ingresos líquidos entre todos los miembros de la fuerza de trabajo.

En Isópolis, el “costo negativo de transporte”, que es el alquiler, se pagará al gobierno para que siga conservando niveles de calidad de urbanización, equipamientos y servicios iguales para todos sus habitantes.

En los modelos de la economía espacial, la renta de la tierra se paga al “propietario ausente”, figura pasiva y neutral que existe por detrás de la escena como una especie de fiador del equilibrio económico espacial.

En la ciudad “real”, el alquiler es pago a los dueños de los inmuebles, que los tienen unos como medio de vida, otros como fuente de capital-dinero. Eses últimos en especial nada tienen de ausentes ni de pasivos ni de neutrales pues lo que buscan es controlar la oferta de suelo para aumentar sus precios o al menos retenerlo a espera de que suban.

En la ciudad real, solo una menor parte de la renta de los propietarios (en los países de Latinoamérica una parte muy pequeña) se destina, mediante los impuestos a la propiedad, a la inversión pública en infraestructura, conservación y servicios urbanos.

Veamos un modelo clásico de formación de la renta

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Analizando los precios y la configuración espacial de la producción agrícola, Von Thunen concluyó, aún en la primera mitad del siglo XIX, que en un espacio económico con un solo centro consumidor, iguales costos de producción, un solo tipo de transporte y competencia perfecta, la renta económica de localización de la tierra aparecería en relación inversa a la distancia, consumiendo el excedente de los ingresos resultantes de las ventas del producto  después de descontados todos los gastos de producción de la cosecha, de reproducción del productor y su familia y de transporte del producto al mercado. Así las culturas se distribuirían uniformemente alrededor del mercado, en círculos concéntricos, con las perecibles y las de difícil transporte en los círculos interiores.



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Trasladando el princípio de la oferta de renta por las localizaciones agrícolas de Von Thünen para el ambiente urbano, ya no sobre el supuesto del excedente, sino que el de las preferencias (utilidad) de las familias bajo restricciones presupuestarias, William Alonso estableció, en la década de los 1960, un modelo de estructura espacial del cotinunum ciudad-campo con base en la demanda (competitiva) de tres categorías de uso – agrícola, residencial, empresas – disputando la oferta (no competitiva) de localizaciones.




De la “subasta” del suelo entre las três categorías de uso resultan tres curvas de oferta de renta proporcional a la distancia al centro (alquiler) que se interceptan formando una curva de renta de mercado – con aspecto de “sobre” – tal que los uso más rentables ejercen su “poder de preferencia” en la ocupación de las distintas regiones-distancia al centro urbano. La estructura espacial resultante de esse continuum urbano-rural ideal monocéntrico y homogéneo bajo todos los demás aspectos se presenta como una sucesión de círculos concéntricos de uso comercial, residencial y agrícola.

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De ese modelo básico podríamos deducir que, en una ciudad monocéntrica donde haya una multiplicidad de agentes con distintos usos y capacidades de oferta de renta, la curva “sobre” se convertiría en un paraboloide,  con la renta del suelo bajando del centro hacia la periferia según la rentabilidad de los usos y sus respectivas diferenciaciones.



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Si imaginamos ahora una ciudad con múltiplos “centros”, además de usos y rendimientos diferenciados, obtenemos una imagen ciudad algo más parecida con aquellas en las que vivimos.



Ahora bien, el examen de parámetros de demanda como preferencia por ciertos niveles de accesibilidad y de consumo de espacio – la “elasticidad” de la demanda por espacio-localización – permitieron la construcción de modelos más refinados de localización residencial, capaces de explicar de diferentes tipos de estructura espacial urbana.

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Así se explica, por ejemplo, la presencia de los pobres en el corazón de las ciudades norte-americanas y los ricos en la periferia. De valorizar más el espacio consumido y andar de coche con gasolina barata en extensivas infrastructuras viales, las clases rica e media buscaron las localizaciones más lejanas al centro, en cuanto los trabajadores pobres, para quien el costo y el tiempo de transporte son más urgentes que la cantidad de espacio, han pasado a competir por localizaciones más centrales no disputadas por los centros financieros y sus serviços de apoyo.

En el “tercer mundo”, la precariedad de los sistemas de transporte y la distribución espacial marcadamente desigual de las infraestructuras llevaron los ricos y la clase media – que valorizan más el tiempo y la accesibilidad, respectivamente – hacia las localizaciones más centrales, restando a los pobres instalarse en la periferia a pesar del alto costo-tiempo de viaje a los locales de trabajo.


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Veamos ahora como Wingo abordó, en su modelo de renta determinada por el costo de la distancia - recordémonos de la hipótesis del costo constante de localización - el problema de las densidades. Él propuso derivar, de  la curva de renta, una curva de demanda de suelo donde el consumo de unidades de espacio varía inversamente al alquiler unitario. Con un eje auxiliar él exprimió el consumo de espacio en función de la distancia: cuanto más las familias se aproximan del centro, menos unidades de espacio consumen, es decir, aumenta la densidad.



En palabras del profesor Pedro Abramo, “la determinación del precio de equilibrio espacial determina, al mismo tiempo, la distribución socio-espacial de los diferentes tipos de familias en forma de círculos concéntricos, el consumo de espacio por unidad de localización, que es la densidad, y la intensidad de construcción, que es la verticalización. Tal modelo representa la síntesis neoclásica del proceso de coordinación residencial urbana.”

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Podemos volver, ahora a Isópolis, donde el gobierno desarrolló 2 hipótesis para enfrentar el problema de la multiplicación de las familias de la ciudad: (1) la expansión de la frontera urbana hacia el campo y (2) el aumento de le la densidad en el espacio ya estructurado.

Parece ser que la expansión de la frontera urbana a costa del campo, manteniendo la cantidad de espacio disponible a cada isopolitano, resultaría en pérdida de eficiencia en el sistema de transporte, con nuevos costos de producción y operación que podrían, por otro lado, ser cubiertos por el aumento generalizado de los alquileres (costo negativo de transporte) resultantes del aumento del perímetro de la ciudad.

El aumento de la densidad crearía, a su vez, una desigualdad de consumo de espacio por familia, y quizás pérdidas ambientales, pero tornaría más eficiente el sistema de transporte ya existente. Se reducirían los costos de construcción de nuevas viviendas, multiplicando-se por otro lado los ingresos a cuenta de renta del suelo por m2 en la exacta proporción de la proximidad del centro.



Valdría la pena refletir: ¿Qué se puede concluir de la relación entre costo de transporte y renta del suelo en Isópolis? ¿Qué decisiones podría tomar el gobierno de Isópolis para mantener el principio de la igualdad general?

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Para finalizar, quiero referirme a una otra clase de modelos de organización espacial urbana referidos al precio del suelo, más bien empíricos y parciales, pero no menos útiles para la compreensión de la ciudad.

Discutiendo los procesos de segregación espacial el las grandes ciudades, el prof. Ernesto Sabatini nos explica que “los grupos que tienen posibilidad de elegir su localización en la ciudad buscan el acceso a bienes públicos o colectivos agrupando-se en el espacio”. La búsqueda de externalidades de vecindad conforma así, en las grandes ciudades, una especie de cono geográfico donde se concentran los grupos de altos y medios rendimientos.



Esos conos urbanos de alta renta rompen, pues, en un cierto cuadrante de la ciudad, la lógica de los gradientes decrecientes, aunque no linealmente, de los precios del suelo a partir del centro. El resultado en términos de gradiente de precios es más bien descrito por el prof. Oscar Borrero como el “efecto cordillera”, a ejemplo de lo que ocurría en la ciudad de Quito entre 1965-75.



Más recientemente, como también descrito por Sabatini, la localización de las nuevas clases medias se está desbordando del espacio contenido en los conos de alta renda hacia las periferias servidas por nuevas carreteras de alto patrón, en especial los anillos metropolitanos, donde se establecen industrias de alta tecnología con mano de obra muy calificada.

Las excepcionales tasas de ganancia de los emprendimientos en esas áreas les permiten cubrir eventuales gastos con complementación de redes de agua, energia y alcantarillado, favoreciendo un proceso que se podría denominar de construcción de la ciudad difusa.

2010-10-30 

sexta-feira, 24 de setembro de 2010

Cidades novas no Brasil: J de Macedo Vieira

BONFATO A C, “O orgânico e o geométrico na prática urbana (1920-1960)”. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, 5 (2), 75.
https://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/98/82

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RESUMO (do autor)

Este artigo discute a aplicação de modelos urbanos consagrados interna-cionalmente e suas ressonâncias em projetos desenvolvidos no Brasil, durante a primeira metade do século XX, focalizando a contribuição do engenheiro-civil Jorge de Macedo Vieira(1894-1978) para a história do urbanismo brasileiro, entre as décadas de 1920 e 1960. Os projetos elaborados por ele para as cidades ex novo de Águas de São Pedro (SP) e Maringá (PR) servem como exemplo de seu trabalho. Macedo Vieira, planejador ainda pouco estudado, se revela um dos mais aplicados seguidores de modelos urbanos importados. Seja na implantaçãode loteamentos, seja na de cidades novas, a utilização exaustiva do modelo orgânico, aliado ao seu pragmatismo, revela uma excelência no desenho urbano dificilmente alcançada por outroplanejador de cidades.

PALAVRAS-CHAVES
Planejamento urbano; cidades-jardins; bairros-jardins; Jorge de Macedo Vieira; Águas de São Pedro; Maringá

2010-09-24