sexta-feira, 11 de maio de 2018

Pergunte ao Dr Mercado

Deu na BBC Brasil 10-05-2018, por Letícia Mori

Por que existem tantos prédios abandonados em São Paulo?
(..) "O centro de SP está em piores condições que os de todas as grandes cidades da América Latina", diz o arquiteto e urbanista Álvaro Luis Puntoni, professor da Faculdade de Arquitetura da USP e da Escola da Cidade. "A região é um retrato da degradação."
(..) Para a arquiteta Nadia Somekh, professora emérita da Faculdade de Arquitetura do Mackenzie e ex-diretora do DPH (Departamento de Patrimônio Histórico), o problema é que "não há priorização para questão da habitação" por parte do poder público. 
"Não há recursos, não há gestão adequada. Tem que mudar o foco. Há muito investimento em asfaltamento, que dá voto com a classe média, e em limpeza urbana, porque as pessoas não têm educação ambiental." 
Puntoni também acredita que é preciso dar mais atenção à questão da função social. "A lei deveria ser aplicada. Em Portugal, se um edifício fica 5 anos abandonado, ele automaticamente passa para o governo", exemplifica. 
Ele também diz que a solução para o déficit habitacional passa, necessariamente, pelo reaproveitmento dos prédios abandonados. (Continua)

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A foto ilustrativa da matéria mostra um edifício que, embora decrépito e em precárias condições de habitabilidade, está claramente ocupado.

O problema, por outro lado, não é que haja muitos edifícios abandonados, mas que existam nas grandes cidades populações inteiras para as quais os edifícios abandonados aparecem como solução de moradia – algo que não tem, a meu ver, solução no âmbito do urbanismo ou das
políticas urbanas, ainda que estas possam e devam intervir para dar o indispensável suporte às famílias ocupantes como para salvaguardar, na medida do possível, o interesse coletivo em face das prerrogativas dos proprietários dos imóveis.

Em São Paulo mesmo, conforme artigo veiculado no Arch Daily de 01-0-2018 (*) a prefeitura anuncia “um programa de locação social para abrigar moradores de rua em edifícios desocupados do centro da cidade em troca de benefícios aos proprietários dos imóveis, que poderão ter suas dívidas de IPTU abatidas e deixarão de pagar o IPTU Progressivo para imóveis vazios”.

Não me parece claro que ajudar proprietários a conservar a titularidade de frações de solo que ancoram benfeitorias economicamente irrecuperáveis é melhor política do que ajudar a municipalidade a adquiri-las, ainda que progressivamente, pela via da execução fiscal. Até porque a ocupação de edifícios abandonados não atende mais do que precária e provisoriamente à necessidade habitacional de ninguém. 

O processo de deterioração física e funcional que leva edifícios, quadras, às vezes regiões urbanas inteiras – como em Detroit –, ao status real ou aparente de "abandonado” é por vezes referido como “espiral de desvalorização”, um tema de economia e sociologia urbana de grande relevância e não menor complexidade com o qual este blog contribuirá reunindo, na página Arquivos de Política Urbana, material disponível na internet.

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