Se a memória não me falha e se a vista não me pisca, era tudo pra ser feito com dinheiro do Batista!

Deu no Destak SP 04-05-2012

http://www.destakjornal.com.br/readContent.aspx?id=14,138741

Custo inicial com estádios triplica e vai a R$ 6,9 bilhões

Se bem me lembro, primeiro vieram as indefectíveis declarações dos interessados diretos de que seria tudo feito com dinheiro privado, ante o silêncio conivente das autoridades federais, estaduais e municipais, todas perfeitamente conscientes de que tal promessa não passava de uma conveniente mentira - como no Pan2007.

Todavia, um aspecto incontornável da política de gastos públicos (se não é política é o que?) com a Copa do Mundo e as Olimpíadas é deixarem-se de lado, ou postergarem-se, projetos alternativos. A propósito, vale refletir sobre  a notícia, publicada n'O Globo há algum tempo, de que o Arco Rodoviário do Rio de Janeiro está quatro anos atrasado e terá o dobro do preço - de 536 milhões para mais de 1 bilhão! [*]

O trade off governamental entre  infraestruturas críticas e estádios de retorno duvidoso é um  interessante tema para um futuro desdobramento do artigo “Copa e Olimpíada: política anti-crise, de desenvolvimento ou de prestígio?”, 
postado em Uma estranha e gigantesca ave sobre Barcelona em 09-10-2011. 

O leitor pode acessá-lo pelo link

http://www.avebarna.com/2011/10/copa-e-olimpiada-politica-anti-crise-de.html

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* http://comentandoanoticia.blogspot.com.br/2012/04/arco-rodoviario-do-rio-atrasa-e-tera.html

2012-05-25

Postagem recomendada: "A Falácia do Mergulhão"

Recomendo a postagem “A Falácia do Mergulhão”, em Desabafos Niterioenses, como exemplar de como funcionam os projetos e obras públicas urbanas na era do triunfo do “planejamento estratégico”, isto é, os governos das empreiteiras, imobiliárias e concessionárias – quando o próprio “planejamento estratégico” tornou-se, por motivos óbvios, irrelevante. 

(Voltarei ao tema. O chamado Planejamento Estratégico da década de 1990 era mais propriamente uma transição da "cidade regulada" para a "cidade oligopolizada"). 

A propósito, a imprensa fluminense tem noticiado o descontentamento dos moradores de Pedra de Guaratiba com o "Transoeste", não porque são contra o novo meio de transporte, como bem explicou um cidadão entrevistado pela rádio Band News, mas porque o sistema implantado lhes estaria impondo um aumento de 8km no trajeto entre o bairro e a região de Santa Cruz. O projeto, "ninguém sabe, ninguém viu". Ele existe, decerto, mas eu aposto que dificilmente poderá ser encontrado, mesmo para consulta, em qualquer órgão do governo municipal. 

Outra importante característica das intervenções urbanas de nossa época é a utilização - no mínimo qualificável de propaganda enganosa - de "marcas" de prestígio nacional e internacional como "Jogos Olímpicos", "Copa do Mundo", "Guggenheim", "Oscar Niemeyer", "Jaime Lerner" etc. como uma espécie de "licença para matar": alguns governos usam-nas para eximir-se da obrigação de prestar contas ao público e para justificar, a priori, quaisquer políticas e intervenções que lhes convenham, à custa dos planos vigentes e até da malversação dos projetos originais.

Acesse a matéria de "Desabafos Niteroienses" pelo link
http://www.desabafosniteroienses.com.br/2012/05/falacia-do-mergulhao.html

2012-05-22

Grandes Projetos Urbanos: Canary Wharf

Deu no The guardian

15-05-2012, por Owen Hatherley

https://www.theguardian.com/commentisfree/2012/may/15/canary-wharf-east-london-myth 

The myth that Canary Wharf did east London any good

There are few places so utterly implicated in our discontents as this symbol of the ludicrousness of 'trickle-down' economics

Foto Oli Scarff / Getty Images / The Guardian

Canary Wharf, the "second City", an "evil twin" to London's financial district, has overtaken his ancient rival, according to the Financial Times. It wouldn't be altogether surprising if some saw this as a cause for celebration. Canary Wharf, and the 1980s Docklands development of which it was the most successful part, was an enterprise zone, an idea that the current government is trying to revive. As an enterprise zone it was deliberately unplanned, low-tax, and in theory low on "big government", except for the not-so-small matter of massive public investment projects such as the Docklands Light Railway or the cleaning, dredging and decontaminating of the old industrial sites. Regardless, if it has "worked", then surely the coalition's new zones can point to it as some kind of model. One form of industry, the dock labour of the Port of London, was replaced with another, financial services. Around 80,000 jobs in the former, 150,000 in the latter. What could possibly be wrong with this?

Everything. Canary Wharf has been for the last 20 years the most spectacular expression of London's transformation into a city with levels of inequality that previous generations liked to think they'd fought a war to eliminate. Very, very few of the new jobs went to those who had lost their jobs when the Port of London followed the containers to Tilbury; those that did were the most menial – cleaners, baristas, prostitutes. The new housing that emerged, first as a low-rise trickle in the 80s and 90s followed by a high-rise flood in the 00s, was without exception speculatively built. Inflated prices, dictated by the means of a captive market of bankers, soon forced up rents and mortgages in the surrounding areas, a major cause of London's current acute housing crisis. (Continua)

Acesse a matéria completa pelo link

https://www.theguardian.com/commentisfree/2012/may/15/canary-wharf-east-london-myth

 2012-05-17

"Pegadinha" urbanística com sabor histórico

A calçada da Avenida  Presidente Vargas, no Rio de Janeiro, é solo público (com espaço aéreo privado edificável) ou solo privado (com servidão pública de passagem)?

Eu sou você amanhã?

Deu no blog da Raquel Rolnik 

10-05-2012, por Raquel Rolnik

 http://raquelrolnik.wordpress.com/2012/05/10/eu-sou-voce-amanha-a-experiencia-chilena-e-o-minha-casa-minha-vida/

Eu sou você amanhã: a experiência chilena e o ‘Minha Casa, Minha Vida’

(..) “Implementado sistematicamente durante mais de três décadas, inclusive durante os governos da Concertación (coalizão de centro-esquerda), o modelo de política habitacional adotado pelo Chile é quase igual à fórmula do programa “Minha Casa, Minha Vida”: subsídios públicos individuais permitem às famílias de menor renda comprar no mercado produtos ofertados por construtoras privadas. O modelo se completa com disponibilidade de crédito: quanto menor é a renda, maior é o subsídio e menor é a parcela de crédito que entra para viabilizar a compra. (..)

As centenas de milhares de casas e apartamentos da supostamente exitosa política habitacional chilena produziram um território marcado por uma segregação profunda, onde o “lugar dos pobres” é uma periferia homogênea, de péssima qualidade urbanística e, muitas vezes, também, de péssima qualidade de construção, marcada ainda por sérios problemas sociais, como tráfico de drogas, violência doméstica, entre outros. (..)

Trata-se de um comentário breve e, creio eu, inconclusivo, mas absolutamente oportuno. Colocado em forma de indagação: "Eu sou você amanhã?", o tema merece um exame atento por parte dos estudiosos e executivos da habitação social no Brasil - com base na experiência prática, que a essa altura não há de faltar.

Uma importante contribuição é o artigo “Habitação, Emprego e Mobilidade: subsídios para o debate sobre a localização da HIS na cidade do Rio de Janeiro”, de Antônio Augusto Veríssimo, à disposição neste blog no link 

http://abeiradourbanismo.blogspot.com.br/2012/02/habitacao-emprego-e-mobilidade.html.  

O  blogueiro promete aos leitores olhos e ouvidos atentos para novos aportes disponíveis na rede e fora dela. Dicas serão bem-vindas.

2012-05-12

Contribuição de Melhoria no Paraná

Nosso companheiro de estudos de recuperação da renda fundiária Alexandre Pedrozo, arquiteto e urbanista da Ambiens – Sociedade Cooperativa (http://www.coopere.net), Paraná, colocou à disposição de nossos leitores as lâminas da apresentação

SIMPOSIO TÉCNICAS Y MODELOS SOBRE CONTRIBUCIÓN DE VALORIZACIÓN: EXPERIENCIA NACIONAL E INTERNACIONAL - CONTRIBUCIÓN DE MEJORAS EN EL ESTADO DE PARANÁ, BRASIL (Gislene Pereira, Bogotá, abril de 2012), 

produzida no marco da investigação “Contribuição de Melhoria no Paraná", financiada pelo Lincoln Institute of Land Policy.

Vale conferir e estudar. A Contribuição de Melhoria é um importante instrumento fiscal, redistributivo e relativamente fácil de aplicar em grandes, médias e pequenas cidades.  

A apresentação pode ser acessada pelo link

https://docs.google.com/file/d/0Bzpg0xYqWDtlMGVldTM3TVRLWUk/edit

Ver notícia sobre a ‘1ª Oficina de Contribuição de Melhoria no Paraná' em
http://www.coopere.net/noticias.php?c=45&id=45

Vou mudar de professor

Deu no Lancenet 
05-05-2012

http://www.lancenet.com.br/motor/Autodromo-Rio_0_694130793.html

Fim do Autódromo do Rio de Janeiro está mais próximo

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, eliminou o último entrave jurídico para o fechamento e derrubada do Autódromo Internacional Nelson Piquet, em Jacarepaguá, ao assinar um decreto que permite o uso da área para fins comerciais. Até ontem, o terreno de um milhão e duzentos mil metros quadrados só poderia ser utilizado para abrigar um circuito. 

No decreto n 35.551, publicado ontem no Diário Oficial, a prefeitura do Rio promove, juridicamente, a desafetação do autódromo. Isso significa que, a partir desse momento, o terreno do Nelson Piquet pode ser usado para, por exemplo, empreendimentos imobiliários.  (...)

Peço vênia aos meus amados gurus para mudar de professor. Gestão da valorização da terra urbana é, indiscutivelmente, com o Paes! A mesma terra que valia dezenas de milhões pelo uso “autódromo”, agora valerá centenas, talvez milhares, de milhões pelo uso “apartamentódromo”. Adivinhem quem vai embolsar a parte do leão? 

Eu tiro o meu blog da rede e vou criar galinha em Lumiar se a valorização do solo do autódromo for 100% recuperada pela Prefeitura  do Rio de Janeiro para, dentre outras coisas, pagar moradia bem urbanizada e localizada para os desalojados das obras olímpicas.

Em tempo: a desafetação de bem de uso especial do povo  (ou será apenas "bem de uso especial"?) não pode, que eu saiba, ser feita por decreto. Os vereadores têm de aprovar! Se liga, MP!

$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$ Delícia.. Ai se eu te pego!

PS político-urbanístico:

Assim funciona o presidencialismo em geral e o carioca em particular: enquanto o legislativo encena o espetáculo da democracia, o executivo decide napoleonicamente 99% de tudo o que lhe interessa. Não admira que o Plano Diretor da cidade passe, autisticamente, a anos-luz de distância da "revolução olímpica": o prefeito da cidade não se sente minimamente obrigado a consultá-lo para gastar bilhões em obras públicas que convêm ao negócio olímpico tampouco é constrangido a propor, na forma de emendas ao PD, ou mesmo de um novo PD, o plano de cidade que sua "revolução" supõe, ou implica. Tornarei ao assunto.

Outorgolândia ou Onerópolis?

Onerópolis e Outorgolândia são duas cidades brasileiras na faixa dos 450 mil habitantes, com infraestruturas de serviços urbanos de capacidade equivalente e onde a indústria da incorporação imobiliária opera com preços médios de venda por m2 privativo de R$ 3.000,00. A legislação urbanística é bastante distinta: o máximo coeficiente de aproveitamento de terreno para novos condomínios residenciais é 2,5 em Onerópolis e 5 em Outorgolândia.

Em Onerópolis, terrenos de 1.000m2 incorporados a empreendimentos residenciais alcançam valor residual de R$ 1.875.000,00 e pagam à municipalidade, por Outorga Onerosa do Direito de Construir, R$  560.000,00.

Em Outorgolândia, terrenos de 1.000m2 incorporados a empreendimentos residenciais alcançam valor residual de R$ 3.750.000,00 e pagam à municipalidade, por Outorga Onerosa do Direito de Construir, R$ 750.000,00.

Pergunta-se: quem é a campeã da OODC? 

2012-05-04

Em Niterói, o que o IPTU faz a OODC desfaz

Por surpreendente que pareça ao "leitor especializado", não posso estender a defesa do IPTU de Niterói à Outorga Onerosa do Direito de Construir tal como se aplica na cidade. Eu a considero um tiro no pé. Como tenho dito em outras postagens, a arrecadação aparentemente substancial de Niterói com a OODC tem sido obtida à custa de densidades de edificação que beiram a insanidade.

Em uma próxima postagem tentarei dar ao leitor uma ideia do significado urbanístico e ambiental de se  construir com coeficientes de aproveitamento de terreno 5, 6 e até 7! (no Rio, o máximo coeficiente fora das "áreas especiais" é 4) - sem falar do fato elementar de que, se a legislação não cria um mínimo de escassez, é impossível usar a Outorga Onerosa em permutas de edificabilidade por solo, técnica indispensável em projetos de  reestruturação do tecido urbano em geral e do sistema viário em particular.  

Deve ser por isso que a legislação urbanística de Niterói não tem a figura do Coeficiente de Aproveitamento – para não chamar a atenção. Ele resulta da aplicação, pelo incorporador, dos demais parâmetros urbanísticos e edilícios fixados pela norma para uma dada localização - gabarito, afastamentos, taxa de ocupação do terreno etc. O CA só aparece ao niteroiense depois que o mamute já está erguido, colossal, a centímetros do meio-fio, com dezenas de pavimentos assomando sobre a calçada, sem um m2 sequer de terreno natural desocupado para absorver a água da chuva e vomitando centenas de veículos por hora num sistema viário que já nasceu exíguo e hoje dá evidentes sinais de enfartamento.

De que vale a Outorga Onerosa do Direito de Construir se para cada 1 milhão arrecadado para aplicação em programas "sociais" ela mesma cria custos de, digamos, 10 milhões em novos problemas a resolver?

Em Niterói, o que o IPTU faz a Outorga Onerosa desfaz.


2012-05-01