A renda da terra e a organização espacial urbana: notas

Esta matéria faz parte de uma investigação em andamento, por isso sujeita a acréscimos e correções periódicas. Última edição em 07-10-2024.

A renda da terra urbana é o mecanismo social e juridicamente consagrado de arbitragem da competição espacial entre os usuários do solo [1] [2]. 

Não é assim desde sempre, importa dizer, mas desde algum momento, ou etapa, do longo e complexo processo histórico de dissolução das instituições feudais / coloniais, e consequente adaptação das cidades existentes ao sistema capitalista de produção, comercialização e consumo de bens e serviços. Em muitos lugares, por certo, como o Meio-Oeste estadunidense, as cidades já nasceram 'capitalistas'.

Como árbitro da competição espacial urbana, a renda da terra é também, por definição, o melhor descritor de seus próprios resultados, que se apresentam como distribuição das principais categorias - comércio / serviços, residências, indústrias, agricultura - e subcategorias de uso do solo, e respectivas densidades, ao redor dos modernos hipercentro e subcentros urbanos.

Àbeiradourbanismo, cf. Abramo p. 81 (ver Nota 9) 

Não surpreende, pois, que, na ausência de uma teoria amplamente aceita da organização espacial urbana na sociedade capitalista, [2a] o modelo construído por William Alonso no início dos anos 1960 para sintetizar sua teoria do mercado de solo urbano [3] - aqui representado pela curva de mercado do tipo 'envelope', de imensa utilidade analítica e didática, é bom que se diga - tenha se tornado, por uma espécie de 'derivação de sentido', o paradigma científico da própria estrutura da cidade moderna e a renda da terra adquirido o status de fundamento dessa ordem espacial.

Nasce um novo paradigma

Coube ao próprio William Alonso iniciar essa transposição, num interessantíssimo texto de maio de 1964 [4] em que alerta os defensores da revitalização em larga escala das áreas centrais obsolescentes de Nova York para o provável fracasso de seus planos por não levarem em conta a preferência da imensa maior parte da demanda residencial estadunidense pelos subúrbios - no que estava, a meu juízo, coberto de razão. 

Enveredando pelo terreno da epistemologia, Alonso afirma que tais planos se apoiam nas ideias de Haig 1926, Burgess / Park 1925 e Hoyt 1937 [5], todos defensores, segundo ele, de uma concepção insuficiente da dinâmica residencial urbana, que agrupa sob a rubrica de teoria histórica da forma urbana por basear-se na 'passagem do tempo', ou, talvez mais exatamente, nos ciclos da valorização imobiliária - obsolescência, expansão, filtragem, renovação etc. -, ao passo que ele, Alonso, é adepto de uma nova teoria da forma urbana, que define como estrutural porque, embora não exclua a importância relativa dos ciclos, parte do papel das preferências, custos e rendimentos das famílias e firmas demandantes de solo urbano na estruturação do espaço. Para Alonso, sua teoria explica a forma da cidade [an explanatory theory of urban form] de um modo estrutural porque consubstanciado nos preços do solo, vale dizer na renda fundiária urbana, síntese da competição espacial pelos distintos usos e respectivas intensidades de ocupação do solo.

Outro claro indício dessa mudança de paradigma, e sua origem, é o clássico texto do geógrafo estadunidense J E Vance Jr, de 1971, sobre a adjudicação [assignment] do solo nas cidades pré-capitalista, capitalista e pós-capitalista [6], referência obrigatória nos esforços de investigação da estrutura sócio-espacial das cidades medievais no último quarto do século XX.

Nessa contribuição, em que a única fonte não propriamente histórica citada é, precisamente, William Alonso, Vance propõe que “o aproveitamento [treatment] da terra urbana como fonte de rendimentos privados, trazido na bagagem conceitual geral do sistema capitalista em seu desenvolvimento, transformou fundamentalmente a morfologia da cidade [medieval]”. Em outra passagem, afirma que “a ressignificação da posse da terra urbana, de condição necessária à prática de um ofício a fonte de rendimentos regulares [de uma nova classe de proprietários fundiários], é o traço distintivo da morfogênese da cidade capitalista”. 

Em suma, ao passo que para Alonso a renda da terra urbana é o fundamento da forma - leia-se estrutura, ou organização espacial - urbana [capitalista], para Vance é o seu advento que define a cidade capitalista como histórica e morfologicamente - leia-se estruturalmente - distinta da cidade medieval [feudal].

Discutindo o novo paradigma

Ora, assim como nenhum economista aceitaria a ideia de que os impostos sobre a produção e o comércio são o fundamento da economia de mercado, também o urbanista se pergunta como pode um ônus monetário privado sobre a vantagem de localização, cobrado por uma categoria  de agentes econômicos sem quaisquer vínculos de dependência espacial com os usuários do solo - não por acaso referidos na literatura como "proprietários ausentes" - ser o fundamento da ordem espacial urbana capitalista? 

A questão inescapável é: de onde vem e em que consiste a vantagem de localização? Como ela teria se manifestado para os distintos ocupantes do solo nas etapas formativas das cidades capitalistas, quando rendimentos significativamente excedentes às necessidades básicas de consumo das famílias eram - ao contrário dos Estados Unidos da década de 1960 - privilégio de uma ínfima minoria da sociedade, ao passo que os da imensa maioria eram disputados centavo a centavo com o tempo de trabalho perdido em deslocamentos e a renda de aluguel?

Com apurado senso crítico, o hoje professor Correia da Silva, da Universidade do Porto, apontou, num trabalho de doutoramento do ano de 2004, o calcanhar de aquiles do modelo de Alonso: assumir como dado aquilo que, do ponto de vista da estrutura da cidade moderna, era preciso explicar: a existência mesma do centro comercial urbano. [7]

Com efeito, no modelo de Alonso o centro urbano é um objeto apriorístico, representado por um ponto sem dimensão que contém todos os empregos da cidade e comanda a maior oferta de renda por m2 de solo, parâmetro para todas as demais. [8] Curiosamente, nos termos do próprio modelo, famílias e firmas competem individualmente pela máxima proximidade do centro, as famílias para estar perto das fontes de emprego e as firmas para estar perto... de si mesmas (!) - dado que o centro não é outra coisa que o aglomerado das firmas. 

Pode - cabe indagar - uma teoria explicativa da estrutura urbana contemporânea, ainda que diluída no conceito um tanto vago de “forma urbana”, não explicar a gênese do moderno centro de negócios? E, retornando à dicotomia epistemológica de Alonso, como explicar a gênese do centro comercial urbano capitalista senão com uma teoria que seja ao mesmo tempo estrutural e histórica?

A noção auto-evidente, na ciência da economia espacial, de que as firmas buscam a máxima proximidade do centro 'para maximizar os lucros' [9] contém dentro de si, não sabemos se despercebido ou conscientemente omitido, o fato geográfico capital de que o lugar da rede urbana que mais convém ao comércio / serviços de varejo e pequena indústria é aquele que minimiza o custo agregado, direto e indireto, de deslocamento da população residente para encontrar meios de vida (mercadorias, serviços e empregos) e, por isso mesmo, barateia os salários e eleva o poder de compra da coletividade, em quantidade e velocidade, consequentemente as vendas e os lucros. 

Assim se manifesta e generaliza, no âmbito da cidade, o princípio do decréscimo da procura causado pelo custo do deslocamento ao lugar central, enunciado por Christaller em 1933 no âmbito de sua Teoria dos Lugares Centrais, [10] mas sistematicamente ignorado, nos trabalhos de economia espacial, em favor da versão urbana do trade-off thuneniano entre o custo de transporte e a renda agrícola.

Reitero a esta altura a hipótese, já apresentada em outras publicações deste blog, de que a aglomeração no ponto da rede urbana mais acessível às famílias é, para o comércio / serviços de varejo e pequena indústria, desde os primórdios da urbanização capitalista, uma necessidade tanto mais crítica quanto mais acirrada é a competição com os proprietários fundiários pelo excedente dos gastos de consumo e deslocamentos das famílias, continuamente gerado, ainda que em pequeníssima escala para cada uma no caso das famílias trabalhadoras, pelo crescimento econômico, impulsionado no sistema concorrencial pelo aumento da força produtiva do trabalho e consequente barateamento relativo dos produtos da agricultura e da indústria.

Como esboçou o economista-avaliador Richard Hurd em seu livro pioneiro da organização espacial urbana (1903), cada família urbana precisa, para poupar tempo e dinheiro, estar o mais perto possível dos fornecedores de bens e serviços (que são também demandantes de força de trabalho), e a cada fornecedor convém, para maximizar suas vendas, estar no lugar mais acessível ao conjunto das famílias residentes. 

Em face do centro apriorístico de Alonso, é significativo que Hurd, para quem o centro de negócios e a periferia residencial são categorias espaciais economicamente interdependentes e reciprocamente determinadas - na forma do "crescimento urbano central e axial a partir do ponto de origem" -, declare enfaticamente, 60 anos antes, que “o mais importante movimento gerado no processo de crescimento de uma cidade é, provavelmente, a aglomeração dos distintos tipos de negócio em núcleos especializados” - vale dizer a formação do centro urbano contemporâneo. [11] 

Vantagem adicional não menos importante para as firmas, sua aglomeração à mínima distância agregada das famílias passou a representar, com o crescimento econômico, um fator de estabilização do custo da força de trabalho, tanto mais crítico quanto mais a expansão irrefreável das cidades empurra os trabalhadores para a periferia distante - donde a generalização dos subsídios governamentais aos transportes urbanos.

Uma hipótese alternativa

Deduzo, do aqui exposto, que a força motriz da estruturação do espaço urbano capitalista não é a renda da terra (Alonso 1964), tampouco o ‘custo de atrito’ (renda da terra + transportes) (Haig 1926), mas o próprio mercado de bens de consumo, serviços e força de trabalho, para cujos agentes quaisquer ‘custos de atrito’ representam perdas a serem, o mais possível, evitadas. Não por outra razão, creio, Haig formulou, sem desenvolvê-la - e sem tirar as conclusões necessárias -, a ideia de que a cidade mais bem-planejada seria aquela que lograsse minimizar o custo de atrito.

Dito de outra forma, o fundamento da moderna espacialidade urbana não é a preempção locacional, com base na oferta de renda, de consumidores individuais de solo-localização em busca da 'máxima satisfação' [12] representada pelas vantagens da proximidade do centro, mas a compra-venda generalizada de bens, serviços e força de trabalho com o mínimo desperdício de recursos, isto é, com compradores e vendedores, sejam firmas ou famílias, situados à menor distância-custo uns dos outros.

Da competição espacial resultante, regulada pela interdependência econômico-espacial dos usos e arbitrada pela renda do solo, teriam surgido, no ponto mais acessível da rede urbana existente, geralmente situado nas imediações do marco fundacional da cidade, o aglomerado de negócios e, ao seu redor, ao longo dos eixos radiais e respectivos setores circulares, o aglomerado das famílias residentes - tendente à dispersão proporcional à distância ao centro da rede -, mais tarde rebatizados, com propriedade, centro e periferia, com suas respectivas diferenciações em termos de classes de rendimento familiar no caso das periferias residenciais e tipologias de negócios no caso do centro e sub-centros comerciais.

Registre-se aqui que a localização da grande indústria não é um fator determinante da estrutura espacial da cidade capitalista. Ao passo que a relação fundamental entre o centro de negócios e a periferia residencial é essencialmente inalterável, a localização da grande indústria, e com ela, naturalmente, a do proletariado fabril, tem uma movimentada história de ciclos temporais determinados, principalmente, pelas fontes de energia aplicadas aos instrumentos de trabalho [13] e pelas tecnologias e redes de transportes de insumos, produtos e passageiros. [14] Do ponto de vista da grande indústria em geral, coração pulsante do modo de produção capitalista, a relação locacional fundamental é, também, aquela entre as famílias e o comércio / serviços de varejo, determinante para a quantidade e velocidade das vendas que lhe asseguram a realização dos lucros.

É assim que, embora gerada pelas necessidades individuais das firmas e famílias, a dinâmica expansiva tendencialmente radioconcêntrica da cidade capitalista veio a se cristalizar como dispositivo espacial facilitador e acelerador do processo de acumulação do capital em geral, uma poderosa ‘máquina de economia social’ a seu serviço, capaz de sobreviver, nessa mesma medida, às enormes deseconomias geradas pelo crescimento incontrolável das metrópoles.

Conclusão

Ainda que indiscutivelmente eficaz para os propósitos com que foi concebida, vale dizer como síntese do funcionamento do mercado urbano de solo-localização e ferramenta para a sua análise, notadamente quanto ao uso residencial, a teoria de William Alonso, por partir de um centro comercial urbano dado, não pode ser considerada explicativa da organização espacial da cidade capitalista num sentido estrutural, para o quê ela deveria ser também histórica: é preciso explicar a gênese do centro comercial urbano, consequentemente da matriz espacial radioconcêntrica, que inexistia ou, no melhor dos casos, era apenas embrionária nas cidades pré-capitalistas medievais e coloniais.

Para o estudioso da estrutura espacial da cidade capitalista, a história de sua centralidade é um tema obrigatório - e fascinante.

2024-08-14

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NOTAS

[1] "Em geral, a base da distribuição dos usos comerciais é puramente econômica: a terra é arrematada pela maior oferta e o ofertante aquele que pode obter dela o maior ganho. Observe-se que quanto melhor a localização maior a quantidade de usos que ela pode ter, consequentemente a maior a quantidade de ofertantes. A base do valor da terra de uso residencial, por sua vez, é social, não econômica – ainda que também arrematada pela maior oferta: os ricos escolhem as localizações que mais lhes agradam, os de rendimentos médios procuram estar o mais perto deles que consigam, e assim por diante na escala de riqueza, ficando os trabalhadores mais pobres nas piores localizações, como as adjacências de fábricas, ferrovias, docas etc., ou longe da cidade." HURD R M, Principles of City Land Values. New York: Record and Guide, 1903, pp. 77-8. [Tradução PJ]
https://archive.org/.../principlesofcity.../page/n4/mode/1up

[2] “A competição entre pretendentes com diferentes funções de oferta de renda define os padrões de uso do solo, correspondendo o aproveitamento econômico da terra ao seu maior e melhor uso. Este conceito, baseado na técnica da avaliação imobiliária, postula simplesmente que a atividade que extraia o maior benefício de uma dada localização é aquela que provavelmente fará por ela a maior oferta de renda. (..) Enquanto houver um uso superior competindo pela localização, o proprietário receberá uma oferta maior pelo terreno. Quando cessarem as ofertas, o terreno terá alcançado o seu 'maior e melhor uso'."  SMOLKA O e GOYTIA C, “Land Markets”, em The Wiley Blackwell Encyclopedia of Urban and Regional Studies 15-04-2019, Wiley Online Library. [Tradução PJ ]
https://doi.org/10.1002/9781118568446.eurs0176

[2a] Até então, o indiscutível paradigma científico e acadêmico da moderna organização espacial urbana era a série histórica dos três modelos de estrutura urbana proposta por Harris e Ullman em 1945: Círculos Concêntricos/Burgess 1925, Setores Radiais/Hoyt 1939 e Núcleos Múltiplos/Harris e Ullman 1945, sobre os quais assim se pronunciou o economista regional H Richardson em 1969: "Esses três conceitos de estrutura urbana não são diametralmente opostos uns aos outros. Cada conceito provavelmente tem alguma importância para explicar a estrutura de qualquer cidade. (..) As mesmas concepções teóricas gerais, como a tentativa de minimizar os custos de atrito tomada como princípio organizacional, são aplicáveis em graus variáveis a todas as três concepções da estrutura de uma cidade." RICHARDSON H W (1969), Economia Regional - Teoria da Localização, Estrutura Urbana e Crescimento Regional. Rio de Janeiro: Zahar 1975

[3] ALONSO W, Location and land use; toward a general theory of land rent. Cambridge: Harvard University Press, 1964.

[4] ALONSO W, “The Historic and the Structural Theories of Urban Form: Their Implications for Urban Renewal”. Land Economics Vol. 40, No.2 (May, 1964), pp. 227-231. University of Wisconsin Press.
https://docs.google.com/document/d/1-bHp274ABR8iKw3TvP4Et2Z6YOpjQbOq1ppaSC4mczk/edit?usp=sharing

[5] HAIG R, “Toward an Understanding of the Metropolis”, Quarterly Journal of Economics, May 1926; BURGESS E W, “The Growth of the City”, em The City, R. E. Park and E. W. Burgess (Eds.),Chicago, Illinois: University of Chicago Press, 1925; HOYT H, The Structure and Growth of Residential Neighborhoods in American Cities. Washington D.C.: Federal Housing Administration, 1937, p. 116.

[6] VANCE Jr J E (1971), “Land assignment in pre-capitalist, capitalist and post-capitalist cities”. Economic Geography 47, 101-20.
https://docs.google.com/document/d/1hY5wr5SMbC34ni3Cs9jlKGrpKEiFyfUd/edit?usp=sharing&ouid=115443038285423072431&rtpof=true&sd=true

[7] "A relevância contemporânea do modelo de Von Thunen reside na sua adaptação à economia urbana, que permitiu o estudo da renda urbana e suburbana e da localização das famílias e atividades econômicas nas cidades. (..) A característica fundamental da economia urbana refletida no modelo é a necessidade que têm as famílias de ir ao centro para trabalhar usando um sistema radial de transportes. (..) Uma falha [fault] dessa abordagem é pressupor [it assumes] algo que está por ser explicado [we want to explain]: a existência do centro comercial urbano [urban central market]." CORREIA da SILVA J (2004), "Space in Economics — A Historical Perspective". [Tradução PJ]
https://www.fep.up.pt/docentes/joao/material/space.pdf

[8] "(..) Very briefly, the method consists of assuming a price of land in the center of the city, and determining the prices at all other locations by the competitive bidding of the potential users of land in relation to this price." ALONSO W (1960), “A Theory of the Urban Land Market”, em Papers and Proceedings of the Regional Science Association, Vol 6, 1960

https://www.academia.edu/2161751/A_theory_of_the_urban_land_market

[9] Cf. ABRAMO P, "1.5 O equilíbrio dos três mercados de Alonso: a ordem espacial de Von Thunen ampliada", em Mercado e Ordem Urbana - Do Caos à Teoria da Localização Residencial. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil 2001, pp. 65-82. 

[10] [BRADFORD M G e KENT W A, Geografia Humana e Suas Aplicações (Tradução do Departamento de Geografia e Planeamento Regional da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, Supervisão de Raquel Soeiro de Brito e Paula Bordalo Lema)
https://www2.ufjf.br/nugea//files/2014/09/Bradford-e-Kent_Teoria-dos-lugares-centrais-1.pdf

[11] “(..) Probably the most important movement within a city as it grows is the gathering together of those carrying on the same kind of business into special districts. (..) The chief attracting power of such a retail section seems to be the insurance to customers against failure to find within the section what they seek. Undoubtedly the selection within this special district is normally better than that in all the rest of the city combined, and shoppers are saved the time, trouble and uncertainty of seeking through scattered shops. While one shop may attract a customer and another make the sale, such an interchange of customers is probably in the long run closely balanced.(..) Formerly it was held that the further a retail store was removed from a competitor the better, but this has been found to hold true only of those small stores which depend for business on the immediate neighborhood. (..)” HURD R M, "Chapter VI - Distribution of utilities", em Principles of City Land Values, New York: Record and Guide, 1903

https://archive.org/.../principlesofcity.../page/n4/mode/1up

[12] Concepção marcadamente ideológica, característica da economia neoclássica, popularizada por Margareth Thatcher em 1987 com a fala: "(..) Mas, o que é a sociedade? Não existe essa coisa. O que existe são homens e mulheres, indivíduos e famílias (..). Essa coisa de sociedade não existe". O Globo 11-04-2013, por D Magnoli.
https://oglobo.globo.com/opiniao/essa-coisa-de-sociedade-nao-existe-8080595

[13] "La manufactura del metal y de la pequeña siderurgia estaban muy ligadas a sus emplazamientos, ya que precisaban la energía hidráulica para el funcionamiento de las fraguas y las forjas; por ello no podían prescindir, sin más, del campo como emplazamiento de la producción de mercancías manufacturadas." [KRIEDTE P, “La ciudad en el proceso de protoindustrialización europea". Manuscrits: Revista d’història moderna No. 4-5, 1987, p. 176] 

https://ddd.uab.cat/record/39321

[14] "As soon [the coal] became a principal raw material of industry - replacing water power in textiles after 1780 for instance - it tended to concentrate industry where supplies could ber made available: on the coalfields themselves, and then adjacent to bulk transport (..) only canals". [HALL P, Urban and Regional Planning. Londres: Routledge 1992, p. 14.]

    

Mercado e plano, para variar

O Globo 29-07-2024
https://oglobo.globo.com/blogs/capital/post/2024/07/a-nova-tendencia-imobiliaria-poucos-metros-muitos-investidores.ghtml

Se você tem dúvida de que os mercados de bens imóveis e serviços urbanos são a força motriz da construção da cidade e o planejamento urbano o fator subordinado - que, como escreveu Benevolo no já longínquo ano de 1963, "aparece, de modo geral, com atraso relativamente aos acontecimentos que tem por missão controlar e guarda um caráter curativo" [1] -, considere a notícia ao lado.

Nada menos do que 1,9 bilhão de reais serão investidos este ano, nas regiões centrais e pericentrais da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, em aquisição de "quitinetes gourmetizadas" para fins de aluguel por temporada.

Como de praxe, a notícia é dada em tons ufanistas e sem qualquer menção ao déficit habitacional na RMRJ, estimado pela Fundação João Pinheiro em 410 mil domicílios. [2] O que reflete, independentemente do contexto, o fato sobejamente conhecido de que o "mercado" está pouco se lixando para o problema da moradia da população urbana.

E como se fosse pouco, 99,99% do farto noticiário sobre o mercado de imóveis que o Google me manda todos os dias se refere a uma dimensão mágica do mundo da economia concorrencial onde os preços relativos sempre sobem e inexistem a crise climática e a emergência ambiental. 

Por isso eu insisto: o planejamento urbano será tanto mais relevante e eficaz quanto mais clara seja, na cabeça dos planejadores e na política das instituições de planejamento, a consciência de suas limitações - que podem, com certeza, ser maiores ou menores a depender dos ciclos econômicos e das conjunturas políticas. 

Imaginar, porém, em nossa sociedade, o planejamento urbano no comando da construção das cidades, ou fazer de conta que o problema não existe, mais parece flerte com o autoengano.

2024-08-07

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[1] BENEVOLO L (1963), Aux Sources de l'urbanisme moderne. Horizons de France 1972, p. 5
[2] “Estudo mostra que déficit habitacional no Rio é o maior dos últimos anos: mais de meio milhão de moradias”. O Globo 15-05-2024, por Carmelio Dias.
https://oglobo.globo.com/rio/noticia/2024/05/15/estudo-mostra-que-deficit-habitacional-no-rio-e-o-maior-dos-ultimos-anos-mais-de-meio-milhao-de-moradias.ghtml