quinta-feira, 21 de agosto de 2014

Recapitulando

Publicado originalmente, neste blog, em 10-09-2011



O blogueiro vivendo seus 15 minutos de fama ao lado de 
Oriol Bohigas (esq) e Nuno Portas (dir) 
no escritório de Bohigas na Plaça Reial de Barcelona
Uma passagem que circulou em algum momento pelo meu monitor relata que o violinista Yehudi Menuhin, no coquetel de encerramento de uma de suas apresentações, foi abordado por um admirador que lhe disse: “Eu daria a vida para tocar como o senhor”. Ao que o violinista replicou: “Eu dei!”

Eu não dei, caro leitor, a vida para ser um urbanista de reconhecida competência. Por motivos que não são da conta deste relato, minha trajetória de urbanista profissional começou tarde e acabou cedo, razão pela qual não me aventuro a escrever um livro com minhas teorias e realizações, somente um blog de ideias, conhecimentos e experiências fragmentárias, além de pretensões assumida, embora experimentalmente, literárias.

Como, porém, nada impede que um fragmento episódico seja, em dada circunstância, mais relevante que um extenso e circunspecto tratado, resolvi dedicar a minha energia intelectual a compartilhar com meus leitores, pouco a pouco, com alguma seletividade e na medida em que o tempo me permita, a traquitana urbanística que acumulei em meu encéfalo e meu disco rígido (oh, Deus, livrai-me da tentação dos trocadilhos infames) nos últimos trinta e cinco anos.

Minha tortuosa caminhada à beira do urbanismo compreende cinco fases: a primeira como aprendiz e observador de assuntos metropolitanos na há muito extinta FUNDREM, a agência de planejamento metropolitano do Rio de Janeiro; a segunda como mestrando de Planejamento de Transportes na COPPE-UFRJ; a terceira como gerente e coordenador na administração urbanística da Cidade do Rio de Janeiro; a quarta como pós-graduando e professor online de políticas e mercado de solo urbano junto ao Lincoln Institute of Land Policy, Cambridge, EUA, além de pesquisador e consultor bissexto; e a quinta, mas não necessariamente a última, esta de blogueiro, quando tentarei juntar os cacos de tão incerta trajetória em esboços que possam ter alguma utilidade para os contemporâneos ainda ativos e, quem sabe, os mais jovens que tenham a pachorra de me acompanhar.

A maior parte do que se publicará neste blog tem relação direta com as fases 3 e 4, isto é, as de funcionário público e professor-pesquisador. À medida, porém, que as postagens forem se sucedendo e a cebola da memória se descamando, as fases 1 e 2 encontrarão seguramente o seu lugar, até porque, como se verá em algum momento, a minha ligação com o estudo do mercado de solo urbano guarda relação direta com o meu modo de abordar os problemas que me caíam no colo na prefeitura do Rio de Janeiro, que, por sua vez, guarda relação com as soluções que eu acreditava ser preciso dar a certa ordem de problemas de transportes urbanos na cidade. Como dizia, com muita sabedoria, uma antiga vizinha, “está tudo conectado”.

A principal ruptura eu fiz quando abandonei o planejamento metropolitano para ir a Barcelona aquecer meu coração e retornei, quase dois anos depois, decidido a trocar o âmbito da metrópole pelo do município – na prática, de suas “centralidades” –, uma significativa mudança de escala, de métodos, de técnicas e de objetos determinada pela intuição, àquela altura acertada, de que o planejamento regional, de que era filho o planejamento metropolitano, tinha encerrado um longo ciclo de prestígio para dar lugar à era da exploração econômica dos grandes centros urbanos. E eu precisava sentar a bunda para trabalhar, digamos, produtivamente, fosse para não encolher o cérebro fosse para atender a exigências triviais como pagar o aluguel e o leite das crianças. De todo modo, esta ruptura foi determinada não tanto pelo que as coisas eram, mas pela maneira algo distorcida como se apresentavam na prática: na era das megalópoles mais do que em qualquer outra, o urbanismo não pode, decididamente, prescindir do planejamento metropolitano.

Talvez por isso um grande amigo arquiteto e urbanista de formação, mas planejador urbano por convicção, garantia-me que o termo “planejamento urbano” descreve melhor o campo de atividade de profissionais como ele e eu do que “urbanismo”.

Luiz Paulo Conde
Meu ex-professor universitário e chefe na prefeitura do Rio, o arquiteto Luiz Paulo Conde, a quem devo e agradeço a oportunidade de ter podido trabalhar, por poucos anos, mas com razoável liberdade de iniciativa, como urbanista no governo de uma grande metrópole - onde aprendi por conta própria quase tudo o que sei sobre a profissão -, provavelmente concordaria com a tese do meu amigo, só que desde o ângulo oposto: uma concepção do urbanismo mais aparentada com o conceito de “arquitetura de cidade”.

Em alguma postagem futura terei prazer em contar aos leitores as anedóticas circunstâncias da minha transferência da Secretaria de Planejamento do Estado do Rio para o Instituto Pereira Passos, e daí para a Secretaria de Urbanismo da cidade do Rio de Janeiro, ambos sob o comando de Conde, e direi como foi que um entendimento radicalmente diverso daquele que prevalecia na prefeitura a respeito dos antiquíssimos instrumentos urbanísticos das “servidões de recuo” e “planos de massa”, lá conhecidos pelas siglas totalmente inadequadas de PAs e PALs, conduziu-me quase que naturalmente à rede latino-americana do Lincoln Institute of Land Policy – uma curiosa e inesperada confirmação da dialética de botequim segundo a qual “os extremos se atraem”.

Retornando ao tema, e com o devido respeito à pessoa, ao saber e à competência profissional do ex-secretário-de-urbanismo-prefeito-e-arquiteto-chefe do Rio de Janeiro – e um obrigado ao companheiro planejador urbano pelo “gancho” involuntário –, embora solidário a Conde em seu pasmo, mas não em sua ironia, pela crônica falta de papel-manteiga no almoxarifado da Secretaria, eu pensava e ainda penso sobre a natureza do urbanismo de maneira muito diferente da sua, e reporto-me, espero que com razão, aos urbanistas que, na época em que trabalhava na prefeitura, elegi como minhas referências - menos pelo conhecimento da obra, admito, do que por uma afortunada (para mim) convergência de interesses: o português Nuno Portas e o argentino Alfredo Garay. 

Nuno Portas

Teórico brilhante do turbulento casamento do plano com o projeto, exposto por isso mesmo ao fogo cruzado constante, ainda que de baixa intensidade, entre "projetistas" e "planejadores" da minha vizinhança imediata – além de inspirado palestrante capaz se apresentar em conferências trajando gravatas com mapas de Lisboa –, Portas, convidado por Conde a desenvolver no Rio, dentre outros, o projeto que o próprio convidado batizou de "Sás"[1], lançou-me uma ponte imediata com seu interesse pelo que chamava de “plano do chão”- resquício talvez, dizia, do “urbanismo dos traçados” - um componente primário do processo de desenvolvimento urbano induzido pela intervenção da municipalidade. E se havia na SMU daquela época alguém interessado em "planos de chão", esse alguém era eu.

Em algum momento do nosso divertido convívio na prefeitura do Rio de Janeiro, Portas falou-me de seu incômodo com um insuficiente conhecimento “dessas coisas que se passam embaixo da terra” e de certa nostalgia da época em que os urbanistas eram engenheiros-arquitetos. Eu, que a essa altura já ruminava o urbanismo como disciplina derivada da interação de especialidades como a arquitetura, a engenharia, a economia, a geografia, o direito, a sociologia e outras -logias focadas na cidade, dei-me o direito de interpretar livremente a conjectura do mestre para deduzir, por minha conta e risco, a ideia da emancipação dos cursos de urbanismo das faculdades de arquitetura em prol de uma formação autenticamente profissional - tese que um dia, quem sabe, estarei defendendo neste blog. 


Devo a Nuno Portas, que parecia interessar-se não tanto pelos PAs da prefeitura quanto pela minha leitura urbanística das redes de vias públicas, tráfego e transportes do Centro do Rio de Janeiro, a indicação para, por conta do camaleônico “Plano Estratégico” então em voga na cidade, passar uma agradável semana de trabalho na Plaça Reial de Barcelona acompanhando a feina arquitetônica de Oriol Bohigas e sua equipe a produzirem um projeto para a Frente Marítima da Praça XV, cujo resultado mais visível, único, talvez, se não me engano, foi o redesenho viário da Rua 1º de Março à altura do Edifício Garagem Menezes Cortes.

Em homenagem a Nuno Portas, e também porque na vida de urbanista a realização, mesmo que parcial, de uma ideia pode ser um momento raro, eu faço questão de chamar a bem-sucedida praça pública por ele proposta ao redor da Estação Estácio do Metrô do Rio de Janeiro, junto ao "Teleporto" da Cidade Nova, de “Parque Teleportas”, trocadilho que espero estar à altura da ironia subjacente ao título "Projeto Sás".  Tenho guardado, em algum lugar, uma ou outra folha de papel A3 contendo desenhos, gráficos, comentários e esquemas analíticos seus para o projeto, como lembrança dos bons tempos em que o urbanismo me parecia uma atividade relevante e factível para profissionais municipais que desejassem exercê-lo, em todos os níveis, independentemente de sua adesão a alguma máquina político-eleitoral. Eu ainda estava na prefeitura do Rio quando essa ilusão se desfez.

Alfredo Garay
Alfredo Garay, que a bem da verdade pouco conheci, era uma presença que não precisei dos olhos para detectar nas duas ou três ocasiões que se seguiram ao nosso primeiro encontro: bastava apurar os ouvidos e registrar a sua inconfundível risadinha de Pica-Pau. 

O cartão de visitas o qualificava simplesmente como Urbanista, o que para mim foi uma grata revelação: admito que sempre me incomodou ser chamado de arquiteto sem jamais ter desenvolvido um único projeto nem executado qualquer obra. O mais importante, porém, foi que, num ambiente que me parecia obcecado pelo afã de legislar, Garay se me afigurou uma espécie de mago do desenho urbano executado sobre o visor da calculadora financeira.

Abordando em grande escala, sob o conceito “piezas de ciudad”, o que me pareciam ser problemas da mesma ordem dos que eu me dedicava pacientemente a resolver na prefeitura do Rio - lote a lote, quadra a quadra, licença a licença, batendo a toda hora na porta dos advogados da Procuradoria e dos avaliadores da Fazenda -, as aulas e palestras de Garay que tive ocasião de presenciar consolidaram em meu espírito a ideia de que o manejo ou gestão pública dos elementos constitutivos do que chamamos “tecido urbano”, considerados como bens de uso e direitos portadores de valor público e privado, constituía o núcleo, senão do urbanismo em geral, certamente da administração urbanística da cidade contemporânea. Mais do que projetista e construtor de cidades, ou pedaços de cidade, o urbanista haveria de ser um misto de designer, gerente, negociador e, eventualmente, árbitro de conflitos no processo de re-construção de "pedaços" do contínuo territorial e ambiental público-privado com vistas à obtenção de seu máximo valor público - digamos, uma cidade boa, bonita e barata para todos. 

As exposições de Garay me faziam pensar que a olímpica indiferença do urbanismo modernista - fonte inequívoca da nossa obsessão em classificar, separar e quantificar os usos - pelo cômputo dos valores tangíveis e intangíveis envolvidos em cada decisão de plano e projeto, a começar pela designação dos próprios usos, era uma total alienação da realidade e, mais importante, um desperdício de recursos e  oportunidades para a coletividade.

Infelizmente, devo admitir, esta foi uma descoberta tardia: muito antes que pudéssemos criar, no Rio de Janeiro e creio que no Brasil, uma geração de urbanistas públicos capacitados a integrar a mobilização da renda do solo na sua rotina profissional, a maré planetária do Grande Projeto Urbano - que teve, na América Latina, o próprio Garay como um de seus grandes teóricos e artífices -, parece ter começado a aristocratizar esse conhecimento e promover a progressiva internalização de seus frutos na contabilidade das concessionárias e empreiteiras. Mas nem por isso deixei de divulgar e recomendar, a todos os que queriam se aprofundar no tema, um texto seminal de sua autoria, em papel, intitulado se não me engano“El Montaje de una Gran Operación Urbana”. Devemos todos lamentar que os responsáveis pelo "Porto Maravilha" não o tenham lido ou que, se leram, não lhe deram trela. Tornarei, um dia ao assunto.

O fato de concordar em boa medida com as críticas de alguns urbanistas, argentinos principalmente, a Puerto Madero, não modifica em nada a minha admiração por um de seus principais mentores e realizadores. Para bem e para mal, assumo perante o meu parco círculo de leitores que, durante alguns anos, o meu “sonho de consumo” como urbanista era colaborar com Garay, ainda que na qualidade de aprendiz. Tendo descoberto, na época, a literatura de Joseph Conrad pelas páginas de O Agente Secreto, habituei-me a parodiar mentalmente a figura de Garay - com divertido exagero - sob o epíteto aliterativo “O Urbanista Perfeito”. À pesquisa, leitor!

Eu escalaria a priori no meu time “Urbanismo de Plano, Projeto e Gestão FC” outros craques que tive a felicidade de conhecer, uns mais de perto, outros muito de passagem: o portenho Eduardo Reese, professor rigoroso, mas incrivelmente suave apesar da expressão sanguínea e da enfática voz de trombone, o circunspecto madrilenho Jose Maria Ezquiaga, de quem ouvi a intrigante sugestão de que talvez fosse útil escrevermos uma enciclopédia dos nossos fracassos urbanísticos, o cacofônico barcelonês Josep Roca, especialista em valor urbano, e o enciclopédico García Bullido. Existem, com certeza, muitos outros, mas minha limitada vivência na área não os alcança.

Deixarei para outra oportunidade – porque já faz parte de outro contexto de vida e trabalho – falar sobre o indispensável aprendizado “pós-urbanístico” que fiz com os professores – urbanistas, economistas, urbano-economistas e juristas – da rede do Lincoln Institute of Land Policy.  Por ora, digo somente que eles me fizeram perceber a constrangedora incompletude de uma formação de urbanista que não incluía sequer um esboço de economia urbana nem noções mínimas de como se forma o valor do solo e como funcionam o mercado e o negócio imobiliário. (Felizmente para mim, tráfego e transportes eu já estudara e noções de direito administrativo eu fora obrigado a adquirir, como que por osmose, no dia a dia da SMU).

Em suma, o urbanismo nunca foi, para mim, a arquitetura da cidade, ainda que a incluísse. Como minhas ambições não são as do meu a-certa-altura-ícone Ildefons Cerdà[2] e isto é apenas a memória de um urbanista blogueiro, não o tratado de um teórico, eximo-me da tarefa bem mais difícil e arriscada de tentar desenvolver e afirmar conclusivamente o que penso que ele é. Vai ver meu amigo planejador é quem tinha razão. De todo modo, reconheço que, naquele então, trabalhar na prefeitura do Rio de Janeiro com plantas cadastrais, papel-manteiga, lapiseira, canetinhas coloridas, traçados viários, ruas, praças, quadras, lotes, servidões, afetações, usos, edificabilidades, valores, avaliações, contrapartidas e, sobretudo, gente batendo na minha porta pedindo solução para os seus problemas, foi uma bênção. Era como se, depois de anos e anos de embasbacado estupor com os modelos de localização industrial metropolitana que rodopiavam à minha volta - suportados por sofisticada matemática, mas mapeados, lembro-me bem, com colagens de cópias xerox e os inevitáveis pilots – eu estivesse, finalmente, caindo na real.



[1] Projeto de Revitalização do Entorno das Avenidas Salvador de Sá, Mem de Sá e Estácio de Sá, 1998 - para quem não sabe, os Sás foram expoentes da política colonial portuguesa no Brasil, especialmente no Rio de Janeiro.
[2] Engenheiro de caminhos e urbanista catalão responsável pelo plano de extensão e reforma (Plan de Ensanche) da cidade de Barcelona.



2011-09-10

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