20-07-2020, por Nora de Duren e René Osorio
Favela-Bairro: Avaliação de resultados 10 anos depois
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“Associar às intervenções urbanas ações efetivas relacionadas às políticas sociais, dando a ambas o caráter de permanência”, como propõe a propósito desse relatório um comentário compartilhado no Facebook, era, até onde sei, a ideia dos urbanistas que criaram e dirigiram o programa Favela-Bairro.
Mas nesse caso a ideia não bastou. Componentes de "superestrutura" como regularização fundiária, por exemplo, não saíram do papel. Não sei nem se era viável, apesar dos consultores do BID o considerarem crítico para a patrimonialização do esperado aumento de preços e a formação de um mercado formal de imóveis.
Mas nesse caso a ideia não bastou. Componentes de "superestrutura" como regularização fundiária, por exemplo, não saíram do papel. Não sei nem se era viável, apesar dos consultores do BID o considerarem crítico para a patrimonialização do esperado aumento de preços e a formação de um mercado formal de imóveis.
Para além do clássico problema da descontinuidade por mudanças de governo, programas compensatórios como o Favela-Bairro são diretamente afetados pelos ciclos econômicos e, o que é pior, podem ter seus efeitos positivos drasticamente reduzidos, ou até anulados, em épocas de crise como a que estamos vivendo.
Se a obsolescência se instala em áreas cada vez mais extensas da cidade formal, onde as poupanças privadas e as rendas de aluguel mal bastam para frear a deterioração dos imóveis, que dirá em comunidades pobres recém-urbanizadas que sequer chegaram perto de atingir o pretendido status de "bairros" – quaisquer que sejam as nuances com que os definamos por oposição a “favela”.
Para evitá-lo precisaríamos de 20 anos ininterruptos de Favela-Bairro em cada comunidade, com políticas sociais combinadas a obras públicas e, o que é fundamental, aumento significativo e sustentável do nível de rendimento das famílias.
2020-11-30
