O mel e o fel da cidade contemporânea

Praia de Charitas, Niterói.

Uma pérola urbana maculada pela poluição

da Baía de Guanabara.

Foto Nuni Vieira Jorgensen, 10-08-2014

2014-08-13

Parcelamento do solo na cidade do Rio de Janeiro: um estudo sobre a produção informal da década de 1940 aos anos 1990

Parcelamentos informais no Municipio do Rio de Janeiro, 2004

Fonte: IPP-SMH

Antônio Augusto Veríssimo (2005)

Dissertação de mestrado apresentada ao IPPUR/UFRJ no ano de 2005, realizada sob a orientação do Profº. Doutor Pedro Abramo e sob a coorientação da Profª. Doutora Rosângela Lunardelli Cavallazzi.

O objetivo desta dissertação, sob o ponto de vista acadêmico, é “identificar e analisar criticamente os fatores condicionantes da produção de parcelamentos não-regulares do solo (loteamentos e vilas irregulares ou clandestinos) disseminados no território do município do Rio de Janeiro, especialmente entre os anos 1940 e 2000” [Abstract].

No entanto, esta dissertação também teve um objetivo de caráter mais pessoal, que foi o de empreender a sistematização de conhecimentos e experiências, bem como tentar dar respostas a indagações acumuladas em mais de 20 anos de trabalho, voluntário e profissional, dedicados ao tema da urbanização e regularização fundiária de loteamentos e vilas da cidade. Esta atividade teve início bem antes do começo da minha atividade profissional como arquiteto na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, quando, ainda estudante universitário, militava no Conselho de União de Bairro (CUB), organização do movimento popular que reunia no início dos anos 1980 lideranças dos bairros populares da Zona Oeste do município na luta por infraestrutura e saneamento.

A mudança de lado do “balcão”, do movimento popular para a Prefeitura na segunda metade dos anos 80, acabou por aprofundar meu envolvimento com o tema, conduzindo-me por mais de dez anos à coordenação do Núcleo de Regularização de Loteamentos (NRL). Este percurso me levou também para outras funções na administração pública vinculadas à questão habitacional (urbanização e regularização fundiária de favelas e a produção de habitação de interesse social). O presente trabalho trata apenas dos loteamentos, os demais temas deverão ser o objeto da tese de doutorado atualmente em curso.

Antônio Augusto Veríssimo.

Parcelamento do solo na cidade do Rio de Janeiro: um estudo sobre a produção informal da década de 1940 aos anos 1990

INTRODUÇÃO

I. O PROBLEMA

I.1. A questão do parcelamento não-regular do solo no Brasil

A Pesquisa de Informações Básicas Municipais, realizada pelo IBGE em 2001, informa que, dos 5.560 municípios existentes no Brasil naquele ano, 24,3% afirmaram conter no seu território áreas urbanas informais do tipo “loteamentos clandestinos”, 22,4% favelas e 8,9% cortiços.

O município de São Paulo é o local onde parcelamentos não-regulares1 ocorrem com maior intensidade, habitando neste tipo de assentamento mais de dois milhões de paulistanos, o que equivale a aproximadamente 20% da população. (BOLDARINE, 2003).

Em Porto Alegre, segundo levantamento recente realizado pela Secretaria de Planejamento Municipal, foram identificadas 736 ‘áreas irregulares’, sendo 35,2% parcelamentos não-regulares e 64,8% ‘ocupações espontâneas’. Na falta de informações quanto ao número de habitantes que vivem nessas ‘áreas irregulares’ pode-se avaliar a relevância do problema pelo empenho demonstrado pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, que, desde 1995, já editou três provimentos2, denominados More Legal 1, 2 e 3, destinados a regulamentar e orientar os processos de regularização de parcelamentos não-regulares existentes nos municípios riograndenses. Tal fato demonstra a importância que o tema tem para as cidades daquele estado do sul do Brasil.

Providência semelhante foi tomada por iniciativa da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina que, em 1999, instituiu, através do Provimento 37/99, o Projeto Lar Legal, com o objetivo de regularizar parcelamentos do solo urbano executados ilegalmente nos municípios daquele estado.

No município do Rio de Janeiro, onde já há mais de vinte anos se desenvolve um programa de regularização de parcelamentos3, estima-se que vivam nessas comunidades mais de 600 mil habitantes, o que corresponde a aproximadamente 10% da população, praticamente a metade da população residente em suas favelas.

Os dados anteriormente apresentados dão uma idéia da importância do tema para as cidades brasileiras, não só para os grandes municípios com mais de 500.000 hab, onde os parcelamentos não-regulares ocorrem em mais de 87%, bem como para as cidades médias e pequenas.

Um grande percentual de moradores vivendo em parcelamentos não-regulares não é, no entanto, um fenômeno característico apenas das cidades brasileiras, esta é a realidade de muitas cidades da América Latina, do Leste Europeu, da África e da Ásia (PAYNE, 2001).

O parcelamento e venda ilegal de terras nas periferias tem sido a forma mais freqüente de expansão das grandes e médias cidades dos países do terceiro mundo. Neste processo, a ‘urbanização’ avança sobre áreas do entorno das cidades anteriormente destinadas ao uso agrícola ou pastoril ou ainda sobre áreas virgens não exploradas. Este processo se diferencia, de certo modo, do de favelização, que tem como característica mais freqüente a ocupação de áreas, geralmente intra-urbanas, consideradas impróprias para a ocupação ou que não são de interesse do mercado imobiliário e fundiário (aí incluídas as suas vertentes formal e informal).

 (Continua)

Para a íntegra da dissertação, clique em 

http://teses2.ufrj.br/42/teses/638938.pdf



2014-08-05 

Grandes Projetos Urbanos: Puerto Madero - Garay presidente

Publicado em Nuevo Madero –  Actualidad 30-07-2014, por Nuevo Madero

http://www.nuevopuertomadero.com/?Reportaje+a+Alfredo+Garay%2C+el+nuevo+Presidente+de+la+Corporaci%F3n+Puerto+Madero&page=ampliada&id=1322

Reportaje a Alfredo Garay, el nuevo Presidente de la Corporación Puerto Madero

La carrera del arquitecto Alfredo Garay está muy vinculada al desarrollo de Puerto Madero. O, mejor dicho, el surgimiento y la evolución de nuestro barrio le debe mucho a este ‘reconocido urbanista.

Hace ya casi 25 años, el 15 de noviembre de 1989, se tomó la decisión de reconvertir esta zona abandonada, dando origen a un nuevo barrio de la ciudad. En ese entonces, cuando se firmó el decreto que creó a la Corporación Antiguo Puerto Madero -entidad que iba a estar a cargo de la puesta en marcha del ambicioso proyecto y la comercialización de sus tierras- Garay era secretario de Planeamiento de la entonces Municipalidad.

Luego, a principios de los 90, ocupó durante varios años el cargo de Vicepresidente de la flamante Corporación, a la que se le otorgó el status de Sociedad Anónima, conformada en partes iguales por los gobiernos de la Nación y la Ciudad. Más adelante, integró el equipo de arquitectos que diseñó los parques de nuestro barrio. Finalmente, hace cinco años, Garay regresa al directorio de la Corporación, ya con Puerto Madero concluyendo su urbanización y concretando las últimas obras de infraestructura y espacios públicos.

(..)

P: Puerto Madero, por el valor que ha alcanzado su metro cuadrado, es un barrio que se presume exclusivo. Eso venden los desarrolladores cuando lanzan sus emprendimientos ‘premium’. Pero también se ha consolidado como un polo corporativo, cada vez son más las empresas que radican sus oficinas acá. Comercialmente, sin embargo, pareciera que no logra despegar, más allá de la oferta gastronómica, que también tiene sus vaivenes. ¿Cuál es el rol del transporte público en esta dinámica? A priori, los vecinos parecieran no estar de acuerdo con la posibilidad de que ingresen colectivos a Madero Este, con los ruidos y polución ambiental que implican. Pero quienes todos los días cruzan los diques para venir a trabajar sí lo requieren. ¿Cómo se resuelven estas necesidades y demandas divergentes al interior de un mismo barrio? Vuelvo a consultarte también como urbanista.

R: Creo que el transporte público es necesario en todos los barrios. Hay una parte de la población que se mueve en auto, pero además de los empleados de oficinas que vienen a trabajar, también está el personal doméstico, el de mantenimiento y seguridad de los edificios, el amigo que nos visita, el paciente que tiene turno con un especialista. Personalmente me preocupa saber que hay una combi que va y viene todos los días de Plaza de Mayo a YPF para trasladar a las 3000 personas que trabajan en su torre. Que eso requiera de un sistema autónomo y que no haya una conexión por los medios habituales de transporte de la ciudad me parece una restricción que no le juega a favor al barrio, lo desintegra. En ese sentido, la política que siempre vamos a promover es la que vincula a Puerto Madero con el centro de la ciudad. Y eso es de beneficio mutuo: cuanto más cerca esté Puerto Madero del centro, más gente va a venir a pasear, a comer, comprar, etc. A la inversa, más cerca van a estar para los habitantes de Puerto Madero los servicios que brinda el centro, las escuelas, los teatros, las librerías, opciones que en la vida cotidiana hacen falta. El vínculo con el centro le agrega a Puerto Madero complejidad de servicios que mejoran las condiciones de vida.

Sin dudas es una asignatura pendiente. El Master Plan no sólo preveía transporte sino incluso un subterráneo por la avenida principal. La densidad de población todavía no justifica una obra de esa envergadura, pero lo normal sería que antes haya colectivos. Ya me reuní con la CNRT y se armó una comisión para discutir qué líneas estarían interesadas. Eso en su momento también lo podríamos conversar con los vecinos. (Continua)

2014-08-02