quinta-feira, 14 de janeiro de 2021

Obsolescência não programada (2)

Extra online 10-01-2021, por Selma Schmidt
Infraestrutura e serviços do Favela-Bairro se deterioraram, e condições são semelhantes ao período pré-urbanização

O Banco Interamericano de Desenvolvimento -BID publicou em junho deste ano um relatório intitulado Bairro: 10 anos depoisque "revisita os bairros melhorados por meio do programa Favela-Bairro II com o objetivo de identificar os desafios a longo prazo que estes enfrentam."

“Associar às intervenções urbanas ações efetivas relacionadas às políticas sociais, dando a ambas o caráter de permanência”, como propõe a propósito desse relatório um comentário compartilhado no Facebook, era, até onde sei, a ideia dos urbanistas que criaram e dirigiram o programa Favela-Bairro.

Mas nesse caso a ideia não bastou. Componentes de 'superestrutura' como regularização fundiária, por exemplo, não saíram do papel. Não sei nem se era viável, apesar dos consultores do BID o considerarem crítico para a patrimonialização do esperado aumento de preços e a formação de um mercado formal de imóveis. 

Para além do clássico problema da descontinuidade por mudanças de governo, programas compensatórios como o Favela-Bairro são diretamente afetados pelos ciclos econômicos e, o que é pior, podem ter seus efeitos positivos drasticamente reduzidos, ou até anulados, em épocas de crise como a que estamos vivendo.

Se a obsolescência se instala em áreas cada vez mais extensas da cidade formal, onde as poupanças privadas e as rendas de aluguel mal bastam para frear a deterioração dos imóveis, que dirá em comunidades pobres recém-urbanizadas que sequer chegaram perto de atingir o pretendido status de 'bairros' – quaisquer que sejam as nuances com que os definamos por oposição a 'favela'.

Para evitá-lo precisaríamos de 20 anos ininterruptos de Favela-Bairro em cada comunidade, com políticas sociais combinadas a obras públicas e, o que é fundamental, aumento significativo e sustentável do nível de rendimento das famílias.

2021-01-14