Editado em 26-06-2020
Flávio Villaça, FAPESP São Paulo 2001
Respondendo ao seu próprio desafio, o urbanista, geógrafo e planejador Villaça desenvolve uma minuciosa e competente análise comparativa de natureza histórica e geográfica, profusamente documentada, dos processos de estruturação /reestruturação sócio-espacial de seis das maiores conurbações metropolitanas brasileiras - São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Salvador e Porto Alegre. Sua premissa inicial é que
por terem sido produzidas pela mesma formação social, pelo mesmo Estado e no mesmo momento histórico, nossas metrópoles devem apresentar importantes traços comuns de organização intra-urbana. [p. 113]
A hipótese principal de Villaça é a de que as opções de localização residencial dos estratos sociais de alta renda são os principais determinantes, a médio e longo prazos, da estrutura espacial das metrópoles. E por envolverem privilégios de acessibilidade ao centro metropolitano em uma sociedade profundamente desigual, tais opções acarretam o agrupamento desses estratos em setores circulares urbanos bem definidos ao longo de um pequeno número de vetores radiais. Donde a afirmação, na abertura do capítulo que inicia o estudo das localizações intra-urbanas (4 - Direções de expansão urbana):
A adoção do clássico diagrama de setores circulares de Hoyt [1939] como ferramenta comparativa das estruturas básicas das metrópoles estudadas consolida a dívida de Villaça para com esse autor, cujo modelo, diz ele, embora menos famoso e difundido que o da expansão em círculos concêntricos (Burgess 1925), tem maior "correspondência com a realidade” [p113]. Tornaremos à questão em postagens futuras especificamente dedicadas aos "modelos de estrutura urbana".
À parte o fato de Hoyt ter escrito meio século antes, a mim não surpreende, como ao próprio Villaça, que as investigações desse estudioso do mercado de imóveis, publicadas sob o título Estrutura e Crescimento dos Bairros Residenciais nas Cidades Americanas, tenham “chegado a conclusões semelhantes às suas” [p. 317]. Embora a análise de Villaça abranja, como requer o estudo da organização espacial urbana, todos os usos e funções, seu indiscutível ponto de partida é, como já dito, o poder de preempção locacional das camadas de média e alta renda, força motriz do mercado de compra-venda de imóveis residenciais novos e semi-novos cuja dinâmica espacial motivou a pesquisa de Hoyt. Com a pertinácia de um sabujo, Villaça desenvolve boa parte de seus sub-temas farejando e capturando a expansão e o deslocamento espacial dos complexos financeiros, comerciais e administrativos da cidade, aí incluídos subcentros e shopping centers, na direção apontada, ou requerida, pelos segmentos sociais que chama de “as burguesias”.
Num plano mais geral, a mera aplicabilidade do diagrama de Hoyt, convincentemente demonstrada por Villaça, implica que as metrópoles brasileiras de 1990 têm "importantes traços comuns de organização intra-urbana" não apenas entre si, mas, a despeito das consideráveis diferenças, também com as grandes cidades norte-americanas de 1940. Tampouco admira porque, ainda que no âmbito de outro Estado e em momentos históricos distintos, elas são, afinal, produto da "mesma formação social" e suas forças motrizes.
“A partir deste capítulo, a expressão setor será sempre empregada no sentido de setor de círculo, analogamente àquele empregado por [Homer] Hoyt”. [p.69]
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| Estruturas básicas comparadas das 6 metrópoles em estudo com base no diagrama de Hoyt (p.115) |
À parte o fato de Hoyt ter escrito meio século antes, a mim não surpreende, como ao próprio Villaça, que as investigações desse estudioso do mercado de imóveis, publicadas sob o título Estrutura e Crescimento dos Bairros Residenciais nas Cidades Americanas, tenham “chegado a conclusões semelhantes às suas” [p. 317]. Embora a análise de Villaça abranja, como requer o estudo da organização espacial urbana, todos os usos e funções, seu indiscutível ponto de partida é, como já dito, o poder de preempção locacional das camadas de média e alta renda, força motriz do mercado de compra-venda de imóveis residenciais novos e semi-novos cuja dinâmica espacial motivou a pesquisa de Hoyt. Com a pertinácia de um sabujo, Villaça desenvolve boa parte de seus sub-temas farejando e capturando a expansão e o deslocamento espacial dos complexos financeiros, comerciais e administrativos da cidade, aí incluídos subcentros e shopping centers, na direção apontada, ou requerida, pelos segmentos sociais que chama de “as burguesias”.
Num plano mais geral, a mera aplicabilidade do diagrama de Hoyt, convincentemente demonstrada por Villaça, implica que as metrópoles brasileiras de 1990 têm "importantes traços comuns de organização intra-urbana" não apenas entre si, mas, a despeito das consideráveis diferenças, também com as grandes cidades norte-americanas de 1940. Tampouco admira porque, ainda que no âmbito de outro Estado e em momentos históricos distintos, elas são, afinal, produto da "mesma formação social" e suas forças motrizes.
Fincadas as principais balizas e esclarecido que as metrópoles em estudo são entidades espaciais definidas não por limites institucionais, como as Regiões Metropolitanas, mas pelo critério fático da conurbação, Villaça põe em campo o seu vasto domínio da história e geografia das cidades-objeto para desenvolver sua análise comparada seguindo uma abrangente lista de tópicos:
os processos de conurbação
a estrutura urbana básica
as direções de expansão urbana
os setores industriais
os bairros residenciais de alta renda
os bairros residenciais das camadas populares
os centros principais
subcentros e shopping centers
A estes Villaça agrega dois capítulos especificamente
dedicados ao tema da segregação espacial, inquestionável substrato sociológico da obra que
emerge, ao final, como eixo principal e corolário teórico de toda a discussão, como que a justificar intelectual e politicamente o seu esforço.
Nossa tese é a de que, para as metrópoles brasileiras - e quase certamente também para as latino-americanas -, a força mais poderosa (mas não única) agindo sobre a estruturação do espaço intra-urbano tem origem na luta de classes pela apropriação diferenciada das vantagens e desvantagens do espaço construído e na segregação espacial dela resultante. Esta, como será mostrado, é uma condição necessária para o exercício da dominação por meio do espaço intra- urbano. [p.45]Assoberbado com o desafio de apreender o arcabouço teórico e metodológico de obra tão extensa e complexa, deixo para uma próxima oportunidade a tarefa muito mais leve e prazerosa de esmiuçar os capítulos acima listados, que para mim são o seu cerne, sua razão de ser e principal repositório de suas qualidades. São eles que fazem de Espaço Intra-Urbano no Brasil um marco, e obra de referência, nos estudos urbanos em nosso país. Agora dedicado a temas de história e geografia urbana, À beira do urbanismo com certeza irá honrá-lo com referências, citações e diatribes cada vez mais frequentes.
Detenho-me então, por um momento, em aspectos da obra que, a meu juízo, merecem reparos.
O primeiro deles é de natureza histórica. Mesmo aceitando a advertência, à pg. 80 (Cap. 4 - Direções de expansão urbana, que abre o estudo das localizações intra-urbanas), de que o objeto da obra “não é o processo de urbanização, mas o de estruturação do espaço intra-urbano”, chama a atenção que a transição da cidade colonial-imperial para a metrópole capitalista só mereça de Villaça um brevíssimo parágrafo do capítulo 8, na seção dedicada ao exame dos bairros residenciais das camadas de alta renda no Rio de Janeiro.
Em meados do século 19 ocorre um período de transição na produção do espaço urbano carioca, que coincide com um período de transição na sociedade - de patriarcal, escravocrata e colonial, para capitalista, com uma nova estratificação social, uma nascente burguesia e classe média urbanas. Essa transição e a nova espacialização urbana foram mais claras e pioneiras apenas do Rio, onde inclusive os transportes coletivos se difundiram bem antes que nas outras metrópoles; foi marcante também nas outras duas grandes cidades brasileiras da primeira metade do século 19: Salvador e Recife. Em São Paulo e Porto Alegre, então muito pequenas, essa transição foi bem menos notável. [p. 160]Elude-se, desse modo, uma cadeia de fenômenos que me parecem cruciais para o estudo da estruturação intra-urbana: o advento do mercado de bens imóveis e serviços urbanos - um ciclo expansivo qualitativamente distinto que, embora limitado em face do que ocorre na Europa e EUA, modifica radicalmente tudo o que a cidade brasileira era até então. Embora mencione que desde 1892, quando Copacabana e Ipanema já se encontravam loteadas, “o binômio companhias de transporte e exploração imobiliária já “estava de olho” nas terras de “além-Leblon e Gávea” [p.176], Villaça não desenvolve, para nenhuma das metrópoles estudadas, o tema incontornável do mercado de lotes urbanos pericentrais, associado ou não às concessionárias de transporte urbano, e da construção residencial para venda ou aluguel.
Essa omissão pode estar relacionada ao fato de que, na obra de Villaça, a disputa pela primazia na escolha do lugar de moradia é restrita às camadas sociais "de alta renda" e "populares", tomando-se o mercado de localizações como uma derivação imediata, quase um simulacro, da luta de classes tal como concebida pelo autor. O certo, porém, é que a indústria da urbanização - loteamentos, construção para venda e aluguel, concessões de serviços públicos - supõe, desde muito antes da moderna incorporação imobiliária e da “massificação da demanda” [p. 184] típicas da segunda metade do século XX, a ascensão de uma nova classe média urbana formada por pequenos-burgueses, principalmente (lojistas, artesãos, especialistas, funcionários graduados, oficiais militares), mas também trabalhadores qualificados cujos excedentes salariais aos gastos de subsistência da família lhes dá acesso aos mercados de terras e aluguéis. Sem ela, é impossível sequer conceber a notável onda de expansão suburbana das primeiras décadas do século XX em todas as grandes cidades brasileiras.
Sob este ponto de vista Villaça ficou a dever, em seu rol de capítulos, um que fosse dedicado aos “bairros residenciais das camadas de média renda”.
Ao formular seu modelo de organização urbana em setores de círculo, Hoyt converte a sua empiria em teoria - mais ou menos explícita e desenvolvida a depender do apetite, ou do interesse, do autor. Ao abstrair em um modelo uma série de mapas de dados empíricos da localização residencial em n cidades norte-americanas, Hoyt está procedendo a uma generalização, que é o procedimento teórico elementar sem o qual não poderá passar às etapas seguintes, por exemplo a busca das forças geradoras desse padrão. A generalização de resultados empíricos em um modelo é, em si mesmo, uma assunção teórica: um mapa mental a postular que, satisfeitas certas restrições quanto, por exemplo, à época, tamanho, país etc, qualquer cidade há de exibir aquele padrão - hipótese confirmada, aliás, pelo uso que faz Villaça do modelo de Hoyt para as cidades brasileiras.
Se o diagrama de Hoyt, elaborado como generalização de dados de um certo conjunto de cidades norte-americanas na década de 1930, serve ao estudo da organização espacial das metrópoles brasileiras na década de 1990, Villaça está obrigado a reconhecer que, necessariamente, as cidades norte-americanas estudadas por Hoyt têm muito em comum com as metrópoles brasileiras - do contrário seu modelo seria inservível como ferramenta de estudo.
O terceiro aspecto é a opção de Villaça de coroar a obra com uma redundante teoria sociológica da dominação de classe por meio da segregação e controle do espaço em lugar de responder, com base em suas próprias pesquisas e formulações, ao problema crucial enunciado na abertura do livro, qual seja, a inadequação, ou insuficiência, das teorias e métodos da geografia espacial, em geral procedentes da tradição dos estudos regionais, à análise do espaço intra-urbano*.
“Se não há consenso, corrente organizada de pensamento nem investigação empírica sistemática sobre espaço intra-urbano (..); se não há consenso sobre os processos sócio-espaciais intra-urbanos mais importantes (..) se é limitado o material empírico e teórico sistematizado e elaborado sobre espaço intra-urbano, como aceitar para esse espaço processos sócio-espaciais, metodologias, paradigmas ou teorias transplantadas das análises regionais?” [p. 26].
Villaça não dedica mais do que quatro páginas iniciais das 360 do livro ao exame das “especificidades do espaço intra-urbano” relativamente ao espaço regional. Ao invés de extrair de sua sólida base empírica, e de suas análises comparadas, um resumo didático de quais seriam aquelas especificidades - procedimento mais do que razoável num campo que ele mesmo diz ser um "deserto investigativo" -, opta por adiantar a solução do problema com uma exegese vagamente marxista e nada clara do fenômeno da localização, que obviamente tem, como não poderia deixar de ser, um lugar central em todo o estudo. Para Villaça,
“a localização (..) é [o que] especifica o espaço intra-urbano” [p.24].
O problema aqui é que a localização especifica o espaço em geral, quer seja urbano, regional, nacional ou planetário. Exemplificando com elementos de um estudo em curso neste blog, as localizações dos assentamentos de migrantes europeus no Rio Grande do Sul imperial não apenas "especificam" o espaço econômico da província como podem ter sido determinantes para a evolução de cada um como capital metropolitana, cidade agro-industrial ou núcleo turístico. O problema da especificidade do espaço intra-urbano relativamente ao regional seria, quero crer, o de quais manifestações e determinações do fenômeno quintessencialmente geográfico da localização são próprias da, ou críticas para, a organização do espaço intra-urbano em geral e das distintas urbes em particular. A passagem abaixo parece ter esse propósito, mas passa longe de esclarecer, ou sequer de descrever satisfatoriamente, o problema:
para explicar as formas urbanas (..) é indispensável considerar as relações de determinado ponto, ou conjunto de pontos, com todos os demais pontos do espaço urbano. Esperamos mostrar nesta obra que dominam essas relações [sic], que se materializam através do deslocamento dos seres humanos enquanto consumidores e/ou portadores de força de trabalho. É o que em outra obra (..) chamamos de localização pura [p.24].
Em busca de terra firme onde apoiar teórica e metodologicamente o estudo da organização espacial intra-urbana, é dos princípios organizacionais e forças motrizes da estruturação da metrópole moderna considerados, ora explícita ora implicitamente, em Espaço Intra-Urbano no Brasil, bem como daqueles que foram, em minha opinião, por ele ignorados, que pretendo tratar na sequência desta postagem a título de aprendizado para mim e contribuição para meus leitores.
Quem sabe no caminho eu atine com as consequências, sobre o resultado da própria obra, de algumas ideias villacianas que me parecem errôneas ou potencialmente enganosas. Cito três delas, para encerrar, como um convite à reflexão:
(1) a noção - inexplicavelmente alojada na subseção “Os setores viários / Capítulo 4: Direções de expansão urbana" - de que a terra-localização tem valor equivalente ao
Quem sabe no caminho eu atine com as consequências, sobre o resultado da própria obra, de algumas ideias villacianas que me parecem errôneas ou potencialmente enganosas. Cito três delas, para encerrar, como um convite à reflexão:
(1) a noção - inexplicavelmente alojada na subseção “Os setores viários / Capítulo 4: Direções de expansão urbana" - de que a terra-localização tem valor equivalente ao
“tempo de trabalho socialmente necessário para produzi-la, ou seja, para produzir a cidade inteira da qual a localização é parte" [p.72],com os surpreendentes corolários relativos ao seu preço,
"o preço da terra urbana tem dois componentes. Um que decorre do seu preço de produção, e outro que é um preço de monopólio” [p.79],
"sendo receptáculo de contínua acumulação de trabalho humano criador de valor, a tendência é que o preço da terra urbana sempre aumente" [p.75]e à anarquia do mercado de bens e serviços urbanos:
“Não é possível associar aqui a aglomeração urbana à desordem da concorrência que Marx diz existir na sociedade. Numa visão social mais ampla, as cidades são uma força produtiva e, como tal, trabalham segundo uma lei, uma lógica, e não em desordem” [p.77];
(2) a persistente confusão das categorias "estrato social" e "classe social", em prol de um pernicioso reducionismo: nas metrópoles brasileiras de Villaça, tudo converge para o conflito entre duas classes sociais, ora ditas "burguesias" e "camadas populares", ora setores de "alta renda" e "baixa renda", ora "ricos" e "pobres", ora "vencedores" e "derrotados" da competição espacial. Vale registrar para posterior discussão que, na metrópole capitalista, os perdedores da disputa pelo solo-localização A são, quase sempre, vencedores da disputa pelo solo-localização B, inclusive no interior dos "grandes grupos": proprietários formais, locatários formais e informais em geral. A matriz sociológica de Villaça aparece assim resumida:
As expressões camadas de alta renda e burguesias foram utilizadas como sinônimos. Por burguesias entende-se tanto a pequena, média e alta burguesias como as burguesias industrial, mercantil ou financeira. [Quando houve necessidade de separar classes dentro desses grandes conjuntos, utilizaram-se expressões como alta burguesia e classe média. (..) Consideramos que num trabalho da amplitude deste (..), as diferenções entre esses conceitos poderiam ser minimizadas sem prejuízo da análise. [p.14]
(3) a consequente reafirmação, ao longo do livro e em sua síntese final, do dualismo “centro-periferia” criticado no início, incompatível com a complexidade econômica, geográfica e sociológica do espaço intra-metropolitano brasileiro, presentes no conjunto da obra a despeito de seu método. A mesma dicotomia sócio-espacial ricos/pobres que se poderia assimilar a um "modelo de Burgess" que contivesse apenas dois círculos concêntricos reaparece em Villaça, sob uma roupagem mais sofisticada, transposta para o esquema de setores de círculo de Homer Hoyt!
Registra-se (..) [a] inexistência de estudos sobre os aspectos comuns aos espaços urbanos das diversas metrópoles (...) com exceção do fato de todas as metrópoles terem, de um lado, uma área central mais bem atendida por equipamentos urbanos, onde mora uma minoria que participa dos frutos do trabalho social e, de outro, uma enorme periferia excluída dessa participação” [p.11]. (..) “Torna-se cada vez mais acentuada a divisão de nossas metrópoles em duas cidades divorciadas uma da outra - a dos mais ricos e a dos mais pobres e excluídos [p. 311].
2020-03-25
